minutas cartas
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LEI - LEI11684
... b) redigir ... ofícios, cartas, minutas, exposições de motivos e outros expedientes; ... c) coletar, ...
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Irecê - 2ª vara cível
... advogado, para se manifestar sobre os Avisos de Recebimento das cartas citatórias, entregues a terceiras pessoas, e requerer o que entender de ... ções, intimações, expedição de ofícios, cartas, inclusão de minutas ...
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Irecê - 2ª vara cível
... que requerer (citações, intimações, expedição de ofícios, cartas ... ções, intimações, expedição de ofícios, cartas, inclusão de minutas ...
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Irecê - 2ª vara cível
... que requerer (citações, intimações, expedição de ofícios, cartas, inclusão de minutas no BACENJUD, penhora, avaliação, ou qualquer ato ...
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PORTARIA Nº 32, DE 13 DE JULHO DE 2022
... das solicitações dos usuários; atender fornecedores; Preparar minutas de contratos e convênios; emitir cartas convite e editais nos processos ...
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Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 1957, tais como contra-recibos, envelopes de pagamento de salário, cartas-contrato, cartões de identificação da emprêsa, etc.; ... II - Para o ... 272 compreenderá: ... I - Aprovação de minutas-padrão de contratos acôrdos ou convênios para os atos e operações ...
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Irecê - 2ª vara cível
... que requerer (citações, intimações, expedição de ofícios, cartas, inclusão de minutas no BACENJUD, penhora, avaliação, ou qualquer ato ...
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ACÓRDÃO Nº 7049/2010 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 23-11-2010
PRESTAÇÃO DE CONTAS. AUDITORIA PARA SUBSIDIAR O EXAME DAS CONTAS. IRREGULARIDADES FORMAIS. CONTAS REGULARES COM RESSALVAS. DETERMINAÇÕES.
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... , a análise dos requisitos para a concessão de exequatur às cartas rogatórias, nos termos do art. 105 da Constituição da República e do ... DE MEDIA-ÇÃO, DE CARTA CONVITE E DE COMUNICADO AOS CREDORES SÃO MINUTAS NÃO VINCULATIVAS, SENDO CERTO QUE A FORMA E AS CONDIÇÕES DE ...
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Itabuna - 1ª vara cível e comercial
... O INFOJUD e o SISBAJUD forneceram os endereços constantes das minutas que ora apresento. Intime-se a parte Autora para ciência, devendo no ... Diante disso, expeçam-se cartas precatórias para citação da requerida e dos seus representantes legais ...
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DECRETO N.º 42.368, DE 05 DE JUNHO DE 2020 (12032)
... XXXI - elaborar e emitir moções, recomendações, cartas, ... minutas e outros documentos relativos às suas atribuições; ...
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Acórdão Nº 0000731-40.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 21-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. DESNECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL E ORAL. DOCUMENTAÇÃO QUE SE REVELA IDÔNEA E SUFICIENTE. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE QUE SE IMPÕE. EXTRAPOLAÇÃO DOS PEDIDOS DA PETIÇÃO INICIAL. RESCISÃO CONTRATUAL E DECRETAÇÃO DE DESPEJO. CONSEQUÊ
... troca de emails ... cartas, minutas, a pactuação de «acordos de intenção» e congêneres, tais ... -
Da Licitação e do Contrato Administrativo
... Na modalidade de Convite o acesso se faz através de cartas, com prazo de 5 (cinco) dias úteis, a no mínimo três interessados do ... 38 é que as minutas de Editais, bem como as dos contratos, acordos, convênios ou ajustes ...
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Ética profissional
... Aceito o convite de um deles, passou a redigir minutas de contratos, sempre com supervisão de um advogado. Após um ano de ... A: incorreta, pois as comunicações epistolares (por cartas/correspondências) feitas ao advogado pelo cliente, assim como, de maneira ...
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Comissões - COMUNICADOS
... 05/04/2023; ... CONSIDERANDO que as minutas das cartas de fiança fide- ... jussória apresentadas pela contratada, em ...
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Atos Administrativos
... 05/04/2023; ... CONSIDERANDO que as minutas das cartas de fiança fide- ... jussória apresentadas pela contratada, em ...
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Corregedoria geral da justi�a - Se��o de registros e processamentos disciplinares - serp
... d) Recomendou-se que seja dada continuidade ao tratamento das cartas precatórias/ordem, a fim de que sejam cumpridas e devolvidas com ... sistemas SAJ e PJE, devendo o magistrado sanear, em especial, as minutas já analisadas que estão pendentes de apreciação, bem como, as cartas ...
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Acórdãos nº 0200890-97.2010.8.26.0100 de 33ª Câmara de Direito Privado, 21 de Octubre de 2013
Comercialização de energia elétrica. Rompimento das tratativas em negociações preliminares. Violação da boa-fé objetiva. Inadmissibilidade, porém, de indenização pelos interesses positivos, equivalentes à vantagem que o contrato proporcionaria ao autor. Interesses negativos não especificados. Recurso improvido. (TJSP; Apelação 0200890-97.2010.8.26.0100; Relator (a): Hamid Bdine; Órgão Julgador:
... pequenos acordos, usualmente denominados de minutas ou cartas de intenção. Elas demonstram que os ... -
Corregedoria geral da justi�a - Se��o de registros e processamentos disciplinares - serp
... d) Recomendou-se que seja dada continuidade ao tratamento das cartas precatórias/ordem, a fim de que sejam cumpridas e devolvidas com ... sistemas SAJ e PJE, devendo o magistrado sanear, em especial, as minutas já analisadas que estão pendentes de apreciação, bem como, as cartas ...
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PORTARIA Nº 55, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
... das solicitações dos usuários; atender fornecedores; Preparar minutas de contratos e convênios; emitir cartas convite e editais nos processos ...
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Organização dos poderes
... ção das sentenças estrangeiras e a concessão do exequatur às cartas rogatórias – foi revogada pela Emenda Constitucional 45/2004. Tal ... 69 66. Lei 8.666/1993, artigo 38, parágrafo único: “As minutas de editais de licitação, bem como as dos contratos, acordos, convênios ...
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Itabuna - 1ª vara cível e comercial
... sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, cujos resultados estão nas minutas anexas, destacando que com relação à Receita Federal as informações ... Diante disso, expeçam-se cartas precatórias para citação da requerida e dos seus representantes legais ...