modelo açao cobrança honorarios advocaticios
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Acordao N° 1412479 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2022
Civil. Tratativas de contrato de financimento à aquisição de veículo, mediante repasse do valor do sinal: intenção da parte contratante/consumidora. Contrato não celebrado por falta de elementos essenciais (automotor pretendido não mais estaria disponível). Cobrança de ?serviço de suporte ao crédito?, cujo valor se confundiria com o próprio sinal dado à compra do automotor. Ofensa ao dever de...
... DISPONÍVEL). COBRANÇA DE “SERVIÇO DE SUPORTE AO CRÉDITO”, CUJO ... à aquisição de veículo Honda Civic, modelo LXS 1.8 ... Flex, ano 2009/10, mediante pagamento ... ção em custas processuais nem honorários advocatícios, ante ausência de recorrente ... -
Acordao N° 1397460 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2022
Consumidor. Consórcio. Contratação realizada por erro substancial - não verificação. Pedido de devolução dos valores pagos - restituição imediata - impossibilidade. Dano moral - inexistência. Preliminar rejeitada. Conhecido e improvido. 1. Defiro a gratuidade de justiça em favor da parte autora, ora recorrente. 2. Dispõe o artigo 33 da lei nº. 9. 099/95 que todas as provas devem ser produzidas na
... econômica ... 10. O modelo de negócio de consórcio para a aquisição de ... ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados ... em 10% (dez por ... suspendo a exigibilidade da cobrança, nos termos do art. 98, § 3º do CPC ... -
Acordao N° 1655863 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-01-2023
Administrativo e tributário. Impostos e taxas incidentes sobre veículo furtado. Existência de débitos anteriores ao evento (furto). Dever do proprietário em quitar os respectivos tributos e taxas. Após o evento (furto), remissão dos débitos no período em que não o proprietário não exerceu o domínio útil sobre a coisa. Localização em outra unidade federada. Expedição de novo crlv. Novo fato...
... ório e multas) vinculados aocaminhão, modelo VW8.150, Placa ... MVQ2741, cor branca, ano de ... (furto), revela-se ilegítima a cobrança perpetrada (IPVA, taxa de licenciamento, seguro ... pagamento dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor ... -
Acordao N° 1334338 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2021
Consumidor. Consórcio. Contratação realizada por erro substancial - não verificação. Pedido de devolução dos valores pagos - restituição imediata - impossibilidade. Recurso conhecido e improvido. 1. Defiro a gratuidade de justiça com base nos documentos de id num. 24655190. 2. A informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade,...
... econômica ... 8. O modelo de negócio de consórcio para a aquisição de ... ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados ... em 10% (dez por ... suspendo a exigibilidade da cobrança, nos termos do art. 98, § 3º do CPC ... -
Acórdão nº 0022044-69.2011.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 30 de Enero de 2014
... DANO MORAL. INEXISTÊNCIA ... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONDENAÇÃO ... ADEQUADA. RECURSO ... do veículo Fiat Uno Way, 1.0, branco, ano/modelo ... 2010/2011, placa NTR-1397, renavam 233219790, ... disposto no art. 20 do CPC, cuja cobrança foi acertadamente ... suspensa pela a quo devido ...
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Acordao N° 1642466 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-11-2022
Juizados especiais da fazenda pública. Recurso inominado. Direito administrativo. Veículo apreendido em ação judicial. Veículo a serviço da secretaria de segurança do estado de tocantins. Cobrança de multa, licenciamento e ipva gerados e ocorridos após apreensão. Cobrança indevida. Parte autora sem domínio útil e sem a posse do veículo. Inexigibilidade da cobrança. Recurso conhecido e não provido.
... COBRANÇA DE MULTA, LICENCIAMENTO E IPVA GERADOS E ... veículo Mitsubishi, Modelo L-200 Triton 3.2, ano/modelo 2009/2010, Cor ... pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono da parte ... -
Relatório e Voto com número 5628413-35.2022.8.09.0051 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 10-10-2023
... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA" LASTREADA EM ... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVI\xC3" ... desconhecimento jurídico, tendo copiado modelo de contrato da internet, ao passo que nesta ... Condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em 15% (quinze por ...
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Acórdão Nº 0013379-23.2019.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 15-08-2022
... MODELO MULTIMARCAS ... APELADO: GAGO CENTRO AUTOMOTIVO ... APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA – ... PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REPAROS ... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE SE IMPÕE – ... DISPOSIÇÃO ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0011733-17.2018.8.19.0037 (Cível), 15-08-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL - 1ª TURMA RECURSAL JUÍZA RELATORA - GRACE MUSSALEM CALIL Processo nº 0011733-17.2018.8.19.0037 Recorrente: LUIZ MONTEIRO DA SILVA Recorridos: THIAGO GOMES FIGUEIREDO e THIAGO E VANESSA AGÊNCIA DE VEÍCULOS LTDA-ME (ELSHADDAY VEÍCULOS) VOTO Dispensado o relatório na forma da lei. Primeiramente há que se...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0287829-95.2021.8.19.0001 (Criminal), 08-05-2023
CONSELHO RECURSAL - 2ª TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº: 0287829-95.2021.8.19.0001 RECORRENTE(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA RECORRIDO (s): SEBASTIÃO ROMÃO FILHO VOTO RECURSO INOMINADO. Declaração de inconstitucionalidade, pelo STF, proferida no julgamento do Tema 1177. Modulação dos efeitos em...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0251897-51.2018.8.19.0001 (Fazendária), 28-06-2019
PROCESSO Nº 0251897-51.2018.8.19.0001 RECORRENTE: JORGE LUIS JOSE FERREIRA RECORRIDO: DETRAN/RJ EMENTA: RECURSO INOMINADO. DETRAN/RJ. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO. PEDIDO QUE ATINGE A ESFERA JURÍDICA DE TERCEIRO QUE NÃO INTEGRA A RELAÇÃO JURÍDICA PROCESSUAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Trata-se de...
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Acórdão nº 1000972-10.2020.8.11.0053 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 08-05-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOPRIMEIRA TURMA RECURSAL TEMPORÁRIARecurso Inominado:1000972-10.2020.8.11.0053Classe CNJ:460Origem:Juizado Especial Cível de Santo Antônio do Leverger/MTRecorrente(s):Flávio Rogério Santos da CruzRecorrido(s):Banco BMG S.AJuiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:08 de maio de 2023.SÚMULA DO JULGAMENTORECURSO INOMINADO. INSTITUIÇÃO...
... há informação clara e discriminada do modelo de operação financeira que estava sendo ... do pagamento das faturas, lícita é a cobrança dos valores mínimos dessas contas em sua folha ... Condeno a parte Recorrente em honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) ... -
Acórdão nº 1032931-87.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 25-09-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTERCEIRA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIALRecurso Inominado:1032931-87.2022.8.11.0001Classe CNJ:460Origem:Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá/MTRecorrente(s):Edenir Pereira PaimRecorrido(s):Banco Pan S/AJuiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:25 a 28/09/2023 (Plenário Virtual)SÚMULA DO JULGAMENTORECURSO INOMINADO. INSTITUIÇÃO...
... há informação clara e discriminada do modelo de operação financeira que estava sendo ... do pagamento das faturas, lícita é a cobrança dos valores mínimos dessas contas em sua folha ... Condeno a parte Recorrente em honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) ... -
Sentença com número 5599435-82.2021.8.09.0051 da Goiânia - 1º Juizado Especial Cível, 22-08-2022
... DANO MATERIAL. COMPROVADO. HONORÁRIOS RECURSAIS. MAJORAÇÃO DA ... VERBA HONORÁRIA, ... ível a majoração dos honorários advocatícios, ... em favor do patrono da parte adversa ... , cujo objeto era o automóvel marca/modelo Fiat/Uno Evolution 1.4, placas PQC- ... 1674, ... , servindo para embasar a ação de cobrança ... por danos materiais. 4. Recurso especial ...
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Capítulo 2 - Das tutelas provisórias
... evento, a cliente recebeu um boleto de cobrança dos serviços da empresa de TV a cabo, no valor ... 2.5.2 Modelo de petição inicial completa com pedido de ... a Ré condenada também nas custas e honorários advocatícios que se espera seja fixado a taxa ...
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Sentença com número 5549811-32.2019.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 31-08-2022
... veículo automotor MARCA: VOLKSWAGEN, MODELO: POLO SEDAN 1,6 ... CONFORTLINE, CHASSI nº: ... o débito, ou, ainda, defender-se de cobrança ilegítima, ... prevenindo-se a instauração de ... processuais e dos honorários advocatícios, que fixo a razão de 10% (dez por ...
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Acordao N° 1313671 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Juizados especiais cíveis. Processual civil. Ausência de audiência de instrução e julgamento. Julgamento antecipado da lide sem oportunizar ao autor a produção de provas. "decisum" fundamentado na falta de provas quanto aos fatos alegados na exordial. Preliminar de nulidade da sentença suscitada de ofício e acolhida. Sentença cassada. Recurso do autor prejudicado. 1. Cuida-se de ação de cobrança...
... Cuida-se de ação de cobrança pela qual pretende o autor que o réus sejam ... , VW/ VOYAGE 1.6, placa HFI-7803/DF, ANO/ MODELO: 2011/2012, cor: ... Trata-se de recuso ... Sem custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n. 9.099/95) ... -
A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... de terceirização dos serviços advocatícios e direito subjetivo à nomeação no cargo por ... O novo modelo de contratação rural chamado “Consórcio, ou ... TST, ‘a condenação em honorários advocatícios nos autos de ação de ... Cobrança de contribuições assistenciais e sindicais ...
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Sentença com número 5317932-25.2018.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 12-02-2023
... MODELO: 2008/2008- CHASSI: 93YLSR1TH8J020898– ... o débito, ou, ainda, defender-se de cobrança ilegítima, ... prevenindo-se a instauração de ... processuais e dos honorários advocatícios, que fixo a razão de 10% (dez por ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0020676-66.2021.8.19.0021 (Cível), 22-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0020676-66.2021.8.19.0021 Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇO S.A. - ré. Recorrido: GILSON PEREIRA DE SOUZA - autor. Origem: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - DE DUQUE DE CAXIAS Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e lhe dar...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... da sociedade passa pela superação de um modelo de Estado por outro (Estado Liberal – Estado ... ória, a nova lei não autoriza a cobrança de contribuição negocial, também chamada de ... ência recíproca para pagamento de honorários advocatícios, pagamento de ... (299) ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0043106-82.2020.8.19.0203 (Cível), 15-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0043106-82.2020.8.19.0203 Recorrentes: LEONARDO GOMES PEREIRA e LUCIANA APARECIDA DE SOUZA NEVES Recorridos: FAST SHOP S.A., e APPLE VILLAGE MALL Origem: 14º Juizado Especial Cível - Freguesia - Jacarepaguá - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os...
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Acordao N° 1377277 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2021
Fazenda. Agravo de instrumento contra a decisão de indeferimento da medida de urgência consistente na desvinculação de débitos incidentes sobre veículo apreendido para investigação criminal. Não satisfatoriamente evidenciados a probabilidade do direito e o perigo de dano. Mantido o indeferimento da medida antecipatória: agravo improvido. I. Agravo de instrumento contra decisão do douto juízo do 3º
... dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor ... a cobrança do tributo, que não é afetada pela ação ... modelo TOYOTA HILUX CD4X4 SRV, Placa JHTY 7518, cor ... -
Relatório e Voto com número 5414031-26.2019.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 01-12-2022
... AÇÃO ... DECLARATÓRIA C/C COBRANÇA DE DIFERENÇAS VENCIMENTAIS. AGENTE DE GESTÃO ... quinquenal; XIV - Sem custas e honorários ante o provimento do recurso interposto. (TJGO, ... público no momento da opção pelo novo modelo remuneratório, de ... modo que resta ... ao pagamento de honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por ... cento) sobre o ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800448-62.2021.8.19.0045 (Cível), 03-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800448-62.2021.8.19.0045 Recorrente: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Recorrida: CARINA DO PRADO ROSA Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Resende Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo conhecimento do...
... vezes seguidas, por outro de igual modelo ou de qualidade superior, em perfeitas ...