modelo adendo contrato trabalho
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.307 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2023
... Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato de Adesão n° 0010/2023/SEGOV , que integra o ... com o Plano de Trabalho - Cronograma de Desembolso Financeiro; ... As ... de banho de duas peças para mulheres (modelo tipo sunquíni - um modelo de calcinha ... de ... PRIMEIRO ADENDO ... A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-12-2022
... em Segurança do Trabalho, na modalidade Educação a Distância, ... Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9232268 (INF-3923.00) ... Partes: EMG, por ... individuais, modelo CJP-01/CJP-01/CD08 FNDE/FDE, para atender ... as ... Gerais - GASMIG ... ADENDO DE EDITAL ... ADENDO 02 - Pregão Eletrônico ...
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Petição inicial: Narrativas, realidade e consequências
... Adjunto de Direito Processual do Trabalho e Prática Jurídica da UERJ e Coordenador ... , jamais seria capaz de decidir romper o contrato por sua livre e espontânea vontade. A petição ... a petição inicial confeccionada no velho modelo" poderia gerar um processo surpreendente: sem hist\xC3" ... Antes de concluir, mais um pequeno adendo. Faço questão de me colocar na mesma ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-05-2023
... Objeto: Rescisão amigável ao Contrato 9369462 ... (INF.4589/00), cujo objeto é a ... OBJETO: Estabelece novo plano de trabalho ... para o exercício de 2023. VALOR: ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... Gerais - GASMIG ... ADENDO DE EDITAL ... ADENDO 01 – EDITAL ASI-0001/23 ...
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Petição Inicial: Narrativas, Realidade e Consequências
... 13.467/2017 transformaram o processo do trabalho de maneira paradigmática. Parafraseando Thomas ... , jamais seria capaz de decidir romper o contrato por sua livre e espontânea vontade. A petição ... a petição inicial confeccionada no velho modelo" poderia gerar um processo surpreendente: sem hist\xC3" ... Antes de concluir, mais um pequeno adendo. Faço questão de me colocar na mesma ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0002028-53.2016.5.07.0003), 2018-01-25
... que imediatamente após o aditivo de contrato de trabalho, que alterou o contrato para controle ... A difusão desse novo modelo sancionatório, portanto, inclusive do ponto de ... direto da segunda reclamada (item 1 do adendo contratual), que inclusive estabelece outras ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000694-08.2016.5.06.0101), 10-10-2019
EMENTA:RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS. ATIVIDADE-FIM. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. 1. Superada está a discussão pertinente à terceirização de serviços ligados à atividade finalística da empresa tomadora de serviços, porquanto a mais alta Corte do País, ao julgar a ADPF 324 (acórdão já publicado no DJE nº 194, em 06.09.2019), firmou a seguinte tese jurídica: "1. É lícita a terceirização de toda e...
... Tribunal reconheça com ilícito o contrato de prestação de serviços firmado entre as ... uma lei extravagante que faz um suposto adendo ao regime de concessão no setor de ... horizontal, para forçar o retorno ao modelo de empresa vertical, em que a quase totalidade ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08097181120204050000), 29-09-2021
PROCESSO Nº: 0809718-11.2020.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: TEIXEIRA CAMINHOES LTDA ADVOGADO: Helder Sanches Barbosa e outros RÉU: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - Pleno JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Felippe Andrade Cacho EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. POSSESSÓRIA DO...
... ço de Operações vinha realizado um trabalho de monitoramento das Faixas de Domínio e Faixas ... com Receptor GNSS tipo RTK, marca Trimble, modelo R4. As informações são processadas com base no ... certos e específicos casos, objeto de Contrato de Permissão Especial de Uso (CPEU), com a ... Juntou documentos. Em adendo, informo que, no mesmo decisório, este juízo ... -
Sentença nº 1001133-82.2017.5.02.0002 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-08-2023
... ência da ruptura unilateral do seu contrato de trabalho, que vigorou no período ... uma parte do valor da venda, conforme modelo usual de atração de executivos para empresas ... executado no Brasil apenas através de um adendo, sendo obrigatória a concretização de um ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001359-84.2015.5.06.0351), 18-04-2016
RECURSO ORDINÁRIO. TRANSPORTE FORNECIDO PELO EMPREGADOR OU POR ELE CONTRATADO. DESCONTO SALARIAL. CABIMENTO. O vale-transporte, benefício instituído pela Lei n.º 7.418/85, regulamentada pelo Decreto n.º 95.247/87, tem por objetivo cobrir despesas do empregado com a utilização efetiva de transporte público em seu deslocamento residência/trabalho/residência. Por outro lado, quando o empregador...
... contrato para transporte de mercadorias, atividade ... Como adendo, deixa-se consignado que, de acordo com as fichas ... , se a tomadora não procedeu conforme modelo acima, deve sofrer as conseqüências daí ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... de acordo com o Plano de Trabalho - Cronograma de Desembolso Financeiro; ... As ... Extrato do III Termo Aditivo ao Contrato 0029/2022/SED N° Cadastral 17527 ... Processo: ... MODELO DE FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ... PRIMEIRO ADENDO ... A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE ...
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Acórdão Nº 0021139-15.2018.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 24-11-2021
EMENTA MOTORISTA PROFISSIONAL. TEMPO DE ESPERA. As regras que instituem o tempo de espera e definem a sua contraprestação não apresentam incompatibilidade com o art. 7º, inc. XIII e XVI, da Constituição da República, pois, ao preverem situações particulares em que certas espécies de empregados permanecem à disposição do empregador, não conferem tratamento discriminatório a eles, pois o fazem...
... interessa e considerando a vigência do contrato de trabalho subjacente à ação): ... Art. 59 ... ário dentro do prazo máximo previsto no modelo de banco de horas adotado pela empresa, o ... 77b462f - Pág. 3) e Adendo ao Manual - Motorista (ID. a81156f - Pág. 4), ... -
Sentença nº 1001382-72.2022.5.02.0385 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-07-2023
... Consta nas cláusulas 3 a 3.4 do contrato de trabalho que o reclamante receberia por tarefa ... pontuação específica para ela fixada no adendo contratual denominado “Operação ... R$ 5,00, conforme se deduz da imagem do “Modelo de Remuneração e Benefícios” apresentado na ...
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Sentença nº 1000233-80.2023.5.02.0005 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-10-2023
... todas as verbas decorrentes do extinto contrato de trabalho, não lhe sendo devidas quaisquer ... 14. “Para o registro do modelo do REP no MTE o fabricante deverá apresentar ... ora reconhecida; c) divisor 220; d) adendo de 50% ou superior previsto em norma coletiva ...
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Sentença nº 1000359-39.2022.5.02.0079 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-09-2023
... omissão e/ou contradição, que o contrato de trabalho teve vigência de 16.09.2015 a ... jamais o autor exerceu a mesma função do modelo apontado.Por se tratar de pedido de equiparação ... GOAS faz instalação e reparos, com o adendo em automação, energia elétrica, se ...
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A nova cláusula de barreira e a sobrevivência das minorias
... às garantias que prometeu ao cidadão no contrato social. O Estado não é responsivo aos anseios ... ça, saúde, educação, oportunidade de trabalho e seguridade garantidas ao cidadão, que ... 15 é apontada como solução e modelo para refundar a representação autêntica dos ... Cumpre, no entanto, confrontar esse adendo com o arcabouço normativo principiológico da ...
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Acórdão, Processo nº 0002297-84.2016.4.03.6115, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 29-03-2022
... Assim, por se tratar de contrato cujo prazo de vigência previsto é de apenas ... de reprografia, de empreitada global, modelo outsourcing, conforme condições, quantidades, ... higiene e medicina do trabalho em vigor, que impliquem na segurança e ... porte, conforme descrito no item 1 do ADENDO A ... 5.2.4. Planilha com os dados estatísticos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000110-65.2017.5.06.0016), 07-04-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO DE NENHUMA DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO. REJEIÇÃO. Os Embargos Declaratórios apresentados pelo Reclamante fogem aos fins previstos no ordenamento jurídico. Estes constituem remédio jurídico que objetiva sanar omissão, obscuridade, contradição ou erro material evidenciado no corpo da decisão judicial, em face do que reza o art. 1.022 do novo Código de...
... -se que as Empresas firmaram entre si contrato de prestação de serviços de correspondente ... (h) Os serviços especificados no ADENDO DE REMUNERAÇÃO E CONDIÇÕES ESPECÍFICAS ... ADPF 324/DF, o quadro se acha adequado ao modelo de terceirização reputado lícito por aquela ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 01-06-2021
... Controladoria-Geral do Estado ... CONTRATO 15210010072019 INF-3991.03 ... Partes: ... PMMG/DF – 6º Plano de Trabalho do Ajuste de Conduta anexo a ação ... civil ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... CONCURSO PÚBLICO 03/2017 - ADENDO 11 ... A CEMIG, por meio da Gerência de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-08-2023
... EXTRATO DE CONTRATO ... Resumo do Termo de Contrato n. 9391002/2023, ... alteração do Plano de Trabalho e a suplementação orçamentária ... Assinatura: ... 03/08/2023 ... ADENDO AO EDITAL ... ADENDO Nº 03 AO EDITAL MODO DE ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000514-30.2019.5.06.0022), 22-07-2021
DIREITO DO TRABALHO. TÍCKET REFEIÇÃO. NORMAS COLETIVAS. NATUREZA JURÍDICA INDENIZATÓRIA. Não prospera a pretensão recursal do empregado que persegue a reforma da sentença que, corretamente, em coerência com as convenções coletivas aplicáveis, reconhece a natureza jurídica indenizatória dos tíckets de refeição pagos pelo empregador. Apelo a que se nega provimento.
... os feriados nacionais e municipais, com o adendo de que eram aqueles que coincidiram com a ia do seu contrato - o que, claro, não poderia ser diferente, e ... , ao inserir a exceção do final do modelo de peça que utiliza, poderia muito bem dizer que ... -
Das Normas Fundamentais do Processo Civil (Arts. 1º a 12)
... a algumas alterações que constaram do adendo de n. 1.099/2014 ... Em 24 de fevereiro de ... de Italo Andolina e Giuseppe Vignera ( Il modelo costituzionale del processo civile italiano , ... da pessoa humana, os valores do trabalho e da livre iniciativa ... Desde o século ... ção através da qual as partes em um contrato comprometem-se a submeter à arbitragem os ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-12-2020
... 1º Termo Aditivo ao Contrato ... 9234060. Objeto: aquisição de vestuário ... : DOI9194 Chassi: 9C2JC30705R034114 Marca/Modelo: ... HONDA/CG 125 FAN Ano Fab.:2005 Prop.: Bruno ... retifica o Plano de Trabalho e Planilha de Gastos ... 1 cm -03 1425086 - 1 ... AVISO DE EDITAL FMP-0007/20 – ADENDO 03 ... A Comissão de Licitação da GASMIG, no ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.083 do Mato Grosso do Sul, 30-01-2020
... Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho ... Elisa Cleia Pinheiro Rodrigues ... forma da lei e do contrato; ... II - Parceria Público-Privada: contratos de ... XI. Cópia do modelo de contrato de prestação de serviço com o ... ções, TORNA PÚBLICO o 2º (Segundo) Adendo à licitação ... PREGÃO PRESENCIAL Nº ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-06-2023
... Objeto: O Instituto Galo trabalho com vários projetos sociais, Escola ... do ... cumprimento do objeto do contrato (Serviços de coleta de resíduos sólidos - do ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... ACRÉSCIMO DE VAGAS - ADENDO 02 ... ACompanhia Energética de Minas Gerais - ...