modelo adendo contrato trabalho
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Execução por Quantia Certa
... em linhas anteriores, o processo do trabalho não prevê o procedimento do cumprimento da ... ória, deveria — segundo o formalismo do modelo legal — ser impugnada por meio de embargos à ... a dita Ley com as ditas declaraçoens, adendo com ella Dizemos, que se dous Credores ouverem ... ao empregado, em decorrência do contrato de trabalho, estando nele compreendidas, também, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-07-2021
... cação: 2020 modelo: 2020 - configurações mínimas - veículo com ... DO CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA - CCER ... E DO ... plano de trabalho, em especial o item 01 - material de consumo ... CONCURSO PÚBLICO 03/2017 - ADENDO 13 ... A CEMIG, por meio da Gerência de ...
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A tridimensionalidade constitucional da propriedade
... esclarecer à opinião pública que o contrato e a propriedade particular se referem à ... da conversão de sua força de trabalho" em propriedade e capital, apenas um grupo minorit\xC3" ... A construção do modelo proprietário liga-se à total abstração do ... Em adendo, a função social impõe limites negativos e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000583-47.2014.5.06.0019), 31-05-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. PREPARO. RECOLHIMENTO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO EM MOMENTO POSTERIOR AO TÉRMINO DO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DO APELO. DESERÇÃO. Considera-se deserto o Recurso, por ausência de pressuposto extrínseco de admissibilidade, quando o empregador sucumbente e não amparado pelo benefício da gratuidade deixa de efetuar o recolhimento das custas dentro do prazo para a...
... da condição de trabalhador externo, no contrato de trabalho. Em sucessivo, pede que seja reduzida ... É importante o adendo porque, em determinados meses (como em ... A meu ver, um modelo extremamente vantajoso se configurava para a ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-10-2021
... EXTRATO DE CONTRATO ... A PMMG/CAA-1 realizou o Pregão Eletrônico ... Objeto: reformulação do plano de trabalho, ... bem como acréscimo de valor. Valor ... LET, modelo SPIN 1.8 MT LT 2019, cor branca, ano 2019, placa ... Gerais - GASMIG ... ADENDO 01 – PREGÃO ELETRÔNICO – GPR-0027/21 ...
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Acórdão Nº 0020182-26.2016.5.04.0352 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 04-12-2017
DIFERENÇAS SALARIAIS. EQUIPARAÇÃO. ARTIGO 461 DA CLT. A revelia e confissão ficta da reclamada, sem produção preexistente de prova em sentido contrário, leva ao acolhimento da tese autora quanto à existência de identidade funcional entre o reclamante e o paradigma, sem que a reclamada tenha se desincumbido do ônus que lhe competia quanto à prova da existência de fato impeditivo, modificativo ou...
... decisão quanto à rescisão indireta do contrato de trabalho, com a exclusão do pagamento das ... Nestes termos, a contestação e o adendo à contestação anexados aos autos pela ... registro de empregado (Id b55f890) que o modelo foi admitido em 20.6.2006, não havendo, contudo, ... -
Sentença nº 1000648-33.2022.5.02.0382 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-02-2023
... Rejeito. DA NULIDADE DO CONTRATO TEMPORÁRIO Requer a parte autora na inicial a ... fática terceirizante é a mesma. Em adendo, o art. 71 da Lei 8666/93 não auxilia a segunda ... situação que a distingua, portanto, do modelo clássico da terceirização, conquanto as partes ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 02-02-2023
... em Enfermagem, Técnico em Segurança do Trabalho e ... Técnico em Análises Clínicas, no ... 11 cm -01 1744408 - 1 ... CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 01/2023 ... PMMG – ... Doação de 01 veículo Marca/modelo Chevrolet Ônix 1.0, ano de ... 12 meses. De 01/02/2023 a 01/02/2024 ... ADENDO 01 – GPR-0008/22 ... Objeto: Registro de Preço ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 04-11-2021
... Estado de Minas Gerais ... EXTRATO DE CONTRATO ... Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... Objeto: ... Alterar o Plano de Trabalho para fazer constar o decréscimo no quan- ... 346.970,00. Assinatura: 27/10/21 ... ADENDO 01 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º GPR-0038/21 ...
- "Brasil exagera ao usar regra internacional contra planejamento fiscal abusivo"
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Sentença nº 1000729-08.2022.5.02.0341 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-09-2023
... do artigo 468 da CLT, na celebração do contrato de emprego. Verifica-se com isso também a ... Em adendo, o art. 71 da Lei 8666/93 não auxilia a segunda ... situação que a distingua, portanto, do modelo clássico da terceirização, conquanto as partes ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9440 do Mato Grosso do Sul, 30-06-2017
... Extrato do Contrato N° 0111/2017/SED N° Cadastral 8268 ... Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 12368201021910010 - ... Coven2191, Fonte de ... VIII – Capa ... IX – Anexo Único - Modelo do Formulário de Procedimento Operacional ... -se o AVISO DE REPETIÇÃO E PRIMEIRO ADENDO do PE 040/2017, Processo: ... 27/003.040/2016, ...
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Sentença nº 1000203-07.2023.5.02.0341 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-10-2023
... DO CONTRATO DE TRABALHO E CONSEQUÊNCIAS Afirma a parte ... Em adendo, o art. 71 da Lei 8666/93 não auxilia a segunda ... situação que a distingua, portanto, do modelo clássico da terceirização, conquanto as partes ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 109-51.2012.5.09.0411)
... Entretanto, conforme explicita o adendo acrescido à Súmula 228/TST pela Resolução nº ... é possível, apenas, no término do Contrato de Trabalho ... Saliento que não ... Não utilizava luva impermeável, ou seja, modelo adequado para o contato com agentes químicos ...
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Análise econômica da defesa da concorrência
... estão satisfeitas com os termos do contrato? Este capítulo responde a esta questão e ... Acompanhamento Econômico, Documento de Trabalho n o 40, dezembro de 2006, p. 4 ... EBOOK ... Este adendo ao final da frase cumpre a função de retirar da ... ão competitiva entre marcas – e algum modelo de concorrência, a fim de inferir o ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.298 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2023
... Extrato do V Termo Aditivo ao Contrato n. 0057/2021/SEFAZ Nº Cadastral: 16824 ... ano anterior, de acordo com o Plano de Trabalho - Cronograma de Desembolso Financeiro; ... As ... a favor do DONATÁRIO: Camionete GM, modelo S-10 – Diesel, Chassi 9BG148FKONC437197, ... PRIMEIRO ADENDO E AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO ... A CIA ...
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Sentença nº 1000328-43.2021.5.02.0341 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-03-2022
... Também incontroversa a existência de contrato de gestão para prestação de serviços ... fática terceirizante é a mesma.Em adendo, o art. 71 da Lei 8666/93 não auxilia a segunda ... situação que a distingua, portanto, do modelo clássico da terceirização, conquanto as partes ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-06-2019
... Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 5364. Processo Interno n° ... 03/17 ... passando para: Viola Clássica; Marca/Modelo: Gilklang, nº patrimô- ... nio: 17277590; ... GErAiS - GASmiG ... AvISO DE EDITAL – ADENDO ... Licitação Presencial Modo Aberto – ... Se, ... com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-06-2019
... Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 5364. Processo Interno n° ... 03/17 ... passando para: Viola Clássica; Marca/Modelo: Gilklang, nº patrimô- ... nio: 17277590; ... GErAiS - GASmiG ... AvISO DE EDITAL – ADENDO ... Licitação Presencial Modo Aberto – ... Se, ... com base no trabalho realizado, concluirmos que há distorção ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-09-2018
... EXTRATO DE CONTRATO ... Extrato do Contrato nº 10465. Dispensa de ... ção, desde o dia 16/8/2018, um novo modelo de fatura está sendo ... enviado ao usuário ... ões de trabalho: Técnico de Operação de Subestações I: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-07-2023
... 22/2023-5ª RPM Referência: ... Contrato nr. 9346243/2022 Empresa: Biotrans Eco Ambiental ... escolar modelo professor para atender a necessidade da PMMG, ... termos do Plano de Trabalho. Duração: 60 (sessenta) meses, a partir ... da ... Gerais - GASMIG ... AVISO DE EDITAL - ADENDO" ... MododeDisputaAbertoEletrônico–Tipomenorpre\xC3" ...
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Sentença nº 1000113-96.2023.5.02.0341 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-06-2023
... nos autos que o Município firmou contrato com o Instituto de Gestão do Estado de São ... Em adendo, o art. 71 da Lei 8666/93 não auxilia a segunda ... situação que a distingua, portanto, do modelo clássico da terceirização, conquanto as partes ...
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Acórdão Nº 0021501-61.2016.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 24-07-2020
RECURSO ORDINÁRIO DAS PARTES. Matéria comum. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Demonstrado nos autos a exposição do trabalhador a situações constrangedoras provocadas por ato do reclamado, ofensivo à honra e moral do empregado, devida é a indenização postulada, a afastar o pedido de absolvição formulado pela parte reclamada, mantendo-se a sentença condenatória inclusive quanto ao valor arbitrado na...
... , efetuada pelo obreiro quando seu contrato era apenas de produtor musical. Sustenta que ... , o suscitado a respeito na inicial, com o adendo de que o caso do reclamante, paradigmático, pelo ... pelo Executivo Estadual condiz com o modelo de gestão do atual governo, vejamos (fl. 252): ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-09-2023
... EXTRATO DO CONTRATO N° 9393607 ... Partes: Estado de Minas Gerais/ ... medicina e segurança do trabalho com a finalidade de executar os ... exames ... AVISO DE EDITAL - ADENDO 02 ... Modo de Disputa Fechado Aberto Eletrônico ... social modelo nº 1 - cisternas de placas familiar de 16 mil ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 21140-33.2006.5.02.0444)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RETORNO DOS AUTOS PARA EVENTUAL JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 543-B, § 3º, DO CPC/1973. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. ADICIONAL DE RISCO DO TRABALHADOR PORTUÁRIO COM VÍNCULO PERMANENTE. POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO AOS...
... Tal modelo foi alterado pelo advento da Lei ... -, a natureza do contrato (com vínculo ou avulso) não pode ser ... No entanto, sensível ao adendo que fez o Ministro Alexandre de Moraes, no ...