modelo apelação danos morais e materiais
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0809929-50.2022.8.19.0001 (Cível), 22-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0809929-50.2022.8.19.0001 Recorrente (ré): AMERICANAS S.A. Recorrida (autora): CELIA PUCCINI MEDEIROS Origem: 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital (Lagoa) Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL...
... X - Danos extrapatrimoniais devidamente caracterizados ... a título de indenização por danos morais para o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), ... -
A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... : pessoas vivas e pensantes; entidades materiais naturais e artificiais; ideias e ... de um alarme que alerta quando muitos danos indenizáveis passam a decorrer de um mesmo fato ... comunicação em sua obra, apresentando o modelo tétrade de recepção das mensagens, sendo que o ... apresentada, qual seja, a dos danos morais oriundos do uso de perfis falsos nos site s de ... (TJPR – APELAÇÃO CÍVEL 0556020-1 – COMARCA DA REGIÃO ...
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Acórdão Nº 0717670-83.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 19-11-2020
... Fábio José Bittencourt Araújo ... Apelação Cível n. 0717670-83.2017.8.02.0001 ... DE FAZER C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS" ... APELAÇÃO CÍVEL ... REFRIGERADOR BRASTEMP (MODELO 429L BRM50NB FF BCO) NA RESIDÊNCIA ... DELE, ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0133801-77.2018.8.19.0001 (Criminal), 10-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA AJUIZADA EM FACE DE FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA E RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. ALEGA A AUTORA QUE NO DIA 16/09/2014, ADQUIRIU NA CONCESSIONÁRIA RIO AVANTI VEÍCULOS O VEÍCULO FIAT SIENA 0KM, MODELO 2015, SENDO REALIZADA A REVISÃO DE 10 MIL QUILÔMETROS. AFIRMA QUE, EM 31/01/2016, QUANDO VOLTAVA DE UMA FESTA DE...
(RO) Apelação nº 0133801-77.2018.8.19.0001 ... PODER ... 0KM, MODELO 2015, SENDO REALIZADA A REVISÃO DE 10 MIL ... ACERCA DA RECUSA AO RESSARCIMENTO DOS DANOS" CAUSADOS, AO ... FUNDAMENTO DE QUE AS REVISÕES T\xC3" ... OBJETIVA REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ... SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA ... - Acórdão Nº 0301354-21.2017.8.24.0010 do Quarta Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
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Processo nº 0007208-07.2015.8.19.0066 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 8 de Marzo de 2018
... APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007208-07.2015.8.19.0066 ... DANOS MATERIAIS E MORAIS. ... autos o vício do produto (modelo ...
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Acórdãos nº 0006940-73.2015.8.26.0642 de 29ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2019
... SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO Nº 0006940-73.2015.8.26.0642 Registro: ... indenização por danos materiais e morais Sentença de ... de veículo zero/km, da marca/modelo Honda HR-V EXL CVT, ano 2015/2016, ...
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Acórdão nº 0004547-60.2010.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 18 de Septiembre de 2018
... Salvador/BA ... Apelação n.º 0004547-60.2010.8.05.0150 - Telma Britto – ... a ré ao pagamento de indenização por danos morais em favor do ... autor no valor de ... como modelo fotográfico; que a Apelante não é titular, ... condenar a Apelada a indenizar os danos materiais ... Contrarrazões às fls. 167/170 ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0030028-45.2020.8.19.0001 (Cível), 19-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO USADO. MODELO FIAT TIPO. ANO 1994. ALEGAÇÃO DE VÍCIO OCULTO. COMBUSTÃO DO VEÍCULO EM USO. IMPOSSIBILIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO AUTOR. Relação de consumo. Responsabilidade objetiva. A parte autora lastreia sua pretensão na existência de...
... APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0030028-45.2020.8.19.0001 ... AQUISIÇÃO DE VEÍCULO USADO ... MODELO FIAT TIPO. ANO 1994. ALEGAÇÃO DE VÍCIO ... condenando-se a parte ré a indenizar os danos morais ... sofridos pelos consumidores dos ... materiais deverão ser corrigidas monetariamente e ... -
Acórdão Nº 0006957-74.2016.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 20ª Câmara Cível, 07-11-2023
... 0006957-74.2016.8.16.0021 ... Apelação Cível n° 0006957-74.2016.8.16.0021 Ap ... 3ª ... PRESENTE AOS AUTOS. “CASA MODELO” CONSTRUÍDA EM OUTRO ... CONDOMÍNIO, COM ... DESCRITIVO DO IMÓVEL. DANOS MATERIAIS. APURAÇÃO EM ... LIQUIDAÇÃO DE ENÇA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... CABIMENTO. PARTICULARIDADES DO CASO ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0004678-85.2021.8.19.0206 (Cível), 21-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0004678-85.2021.8.19.0206 Recorrente: CLEVERSON DOS SANTOS SILVA - autor Recorridos: B2W COMPANHIA DIGITAL e FRIOVIX COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA. - réus Origem: 1º Juizado Especial Cível - Regional Santa Cruz - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... de forma objetiva e solidária pelos danos ... causados aos consumidores visto que tendo o ... autor e, ainda, em indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 ... em aplicação do ... -
Acórdão Nº 0714100-31.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 07-10-2020
... Fábio José Bittencourt Araújo ... Apelação n. 0714100-31.2013.8.02.0001 ... Indenização ... RESPONSABILIDADE CIVIL. "AÇÃO DE DANOS MATERIAIS E ... MORAIS". APELAÇÃO CÍVEL CONTRA ... MODELO INFERIOR AO PRETENDIDO, DESPENDENDO AINDA VALORES ...
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Acórdão Nº 0031964-50.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 05-12-2022
... 0031964-50.2020.8.16.0014 ... APELAÇÃO CÍVEL Nº 0031964-50.2020.8.16.0014 DA 10ª VARA ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS VÍCIOS ... CONSTRUTIVOS ... PISO DO MESMO MODELO EXISTENTE NO IMÓVEL DA AUTORA ... DEVER DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
Inteiro Teor (9224206) ... APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5046512-94.2016.4.04.7000/PR ... cabe avaliar a necessidade ou não dos materiais para outras investigações, sendo que, somente ... causados visa à adequada reparação dos danos sofridos pela vítima dos crimes, devendo, para ... É que o modelo constitucional inaugura um hibridismo também ... pequenos desvios de conduta, fragilidades morais, sutil deterioração dos costumes. Não se trata ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... o pleno direito de defesa do reclamado e o modelo constitucional de processo efetivo. A lógica ... de trabalho e das normas processuais e materiais trabalhistas 25 — cuja disciplina é bastante ... indenização substitutiva (conversão em danos) do período em que o empregado estável ficou ... ção da empresa ao pagamento de danos morais, materiais e estéticos, em razão do grave ... 334. § 3 o Não interposta a apelação, o réu será intimado do trânsito em julgado da ...
- Acórdão Nº 0001844-57.2010.8.24.0012 do Quarta Câmara de Direito Civil, 13-10-2022
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Processo nº 0009405-22.2014.8.19.0210 de Décima Primeira Câmara Cível, 9 de Agosto de 2017
... APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009405-22.2014.8.19.0210 ... DANOS MATERIAIS NO VALOR ... R$30.000,00, ... MORAIS. RECURSO DE AMBAS AS ... MODELO. SUMULA 403 DO STJ. ...
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Acórdão nº 0009056-77.2012.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 31 de Agosto de 2016
... Quinta Câmara Cível ... Classe : Apelação nº 0009056-77.2012.8.05.0113 ... Foro de Origem ... Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS ... E MORAIS ajuizada por JAIRO AMARAL ... telefone celular modelo iphone, tablet modelo ipad, etc ... 5. Outra ...
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Acórdão Nº 0032714-18.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 04-08-2022
... 0032714-18.2021.8.16.0014 ... Apelação Cível n° 0032714-18.2021.8.16.0014 ... 3ª Vara ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E ... MORAIS. INVASÃO POR ... DOUTRINÁRIOS QUE ORIENTAM ESTE MODELO INDENIZATÓRIO ... ÔNUS SUCUMBENCIAIS A CARGO ...
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Acórdão Nº 0013159-54.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 13-11-2023
... 0013159-54.2021.8.16.0001 ... Apelação Cível n° 0013159-54.2021.8.16.0001 Ap ... 3ª ... DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E ... MORAIS – SENTENÇA DE ... ACOLHIMENTO – DIFERENÇA NO MODELO E NA ... METRAGEM DA PISCINA INSTALADA EM ...
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Acórdão Nº 0300250-92.2016.8.24.0021 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 11-04-2023
... Apelação Nº 0300250-92.2016.8.24.0021/SC ... fazer cumulada com pedido liminar, perdas e danos, materiais e morais" por si ajuizada em face de ... de nulidade do registro da patente de modelo de utilidade dos requeridos, tenho que a ...
- Acórdão Nº 5001635-39.2020.8.24.0113 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 31-05-2022
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Acórdão Nº 0000627-60.2022.8.16.0115 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 06-08-2023
... 0000627-60.2022.8.16.0115 ... Apelação Cível n° 0000627-60.2022.8.16.0115 Ap ... Vara ... SISTEMA OPERACIONAL, MODELO DO APARELHO E IP – ... CONFIGURAÇÃO DE FRAUDE ... CIVIL – INEXISTÊNCIA DE DANOS MATERIAIS E MORAIS – ... PECULIARIDADES DO CASO ...
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Decisão da Presidência nº 698018 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2012
... de pagamento de compensação de supostos danos decorrentes de ofensa à imagem da parte ora ... Eis a ementa (e-STJ Fl. 165)): APELAÇÃO CÍVEL ... RESPONSABILIDADE CIVIL ... DANOS ERIAIS E MORAIS NÃO CONFIGURADOS ... EMPRESA AUTORIZADA AO USO DA IMAGEM DA MODELO ... Hipótese em que a autora não se ...
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Decisões Monocráticas nº 698018 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2012
... de pagamento de compensação de supostos danos decorrentes de ofensa à imagem da parte ora ... Eis a ementa (e-STJ Fl. 165)): APELAÇÃO CÍVEL ... RESPONSABILIDADE CIVIL ... DANOS ERIAIS E MORAIS NÃO CONFIGURADOS ... EMPRESA AUTORIZADA AO USO DA IMAGEM DA MODELO ... Hipótese em que a autora não se ...