modelo apelação danos morais e materiais
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Decisao Nº 0169437-17.2006.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 21-10-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. CONSÓRCIO DE AUTOMÓVEL. CONTEMPLAÇÃO ANTES DA QUITAÇÃO INTEGRAL DA CARTA DE CRÉDITO. PAGAMENTO RESIDUAL REALIZADO DIRETAMENTE NA CONCESSIONÁRIA NO MOMENTO DA AQUISIÇÃO DO VEÍCULO. BOA-FÉ CARACTERIZADA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE. SENTENÇA REFORMADA. Trata-se de Apelação interposta por CÉLIA DE FÁTIMA ALVES...
RELATÓRIO ... Classe : Apelação nº 0169437-17.2006.8.05.0001 ... Foro de ... (BA), nos autos da Ação de Reparação de Danos Morais e Materiais, tombada sob nº ... ), para adquirir o automóvel GOL 1.0, ano/modelo 2000/2001, com valor de 24.000,00 (vinte e quatro ... -
Processo nº 0073543-72.2016.8.19.0001 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 8 de Mayo de 2018
... ●Apelação Cível nº 0073543-72.2016.8.19.0001 ... danos materiais decorrentes de acidente ... automobilístico e danos morais ... modelo ...
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Acórdão Nº 0308716-06.2015.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Civil, 13-10-2020
... Apelação Cível ... 0308716-06.2015.8.24.0023 , da ... CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS ... MATERIAIS, MORAIS E OBRIGAÇÃO DE NÃO ... INOVADOR NO RAMO. MODELO DE COMERCIALIZAÇÃO DE TAIS ... PRODUTOS QUE ...
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Processo nº 0452312-94.2011.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 30 de Marzo de 2017
... APELAÇÃO CÍVEL Nº 0452312-94.2011.8.19.0001 ... Ação de Indenização por danos" ... materiais e morais. Sentença proferida\xC2" ... podendo o modelo ser acordado entre as partes; ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... pretensão indenizatória por danos materiais e morais. Preliminar de inépcia da ... UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70040554651, Décima Câmara Cível, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0050235-31.2021.8.19.0001 (Cível), 26-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0050235-31.2021.8.19.0001 Recorrente: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A. - ré Recorrido: JOÃO ADOLPHO DE ALMEIDA DIAS FERNANDES - autor Origem: 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
... falha no serviço da ré e que esta causou danos ao autor, julgou procedente ... em parte o pedido ... ,00 a título de compensação por danos morais, e ... R$ 1.200,00 a título de indenização por danos materiais ... III- É competente o Juizado Especial Cível ... -
Acórdãos nº 1016115-51.2015.8.26.0100 de 38ª Câmara de Direito Privado, 15 de Febrero de 2018
... discutidos estes autos de Apelação nº 1016115-51.2015.8.26.0100, da Comarca ... CIVIL Indenização por danos morais e materiais Prestação ... , por uma modalidade denominada “modelo dedicado” Ocorrência de ...
- Acórdão Nº 5012715-33.2020.8.24.0005 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 26-10-2021
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005516-62.2020.8.19.0206 (Cível), 20-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: :0005516-62.2020.8.19.0206 Recorrente (autora): MALU CANDIDO PORTO RIBEIRO Recorridos (corréus): RH INFORMÁTICA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELLI e outros. Origem: 2 ° Juizado Especial Cível, da Regional de Santa Cruz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
... pago e danos morais no valor de R$ 5.000,00 ... Presidente: ... -
Propriedade industrial
... que tange a proteção à invenção, ao modelo de utilidade, à marca e ao desenho industrial ... todo ou parte de seres vivos naturais e materiais biológicos encontrados na natureza, ou ainda que ... a utilização, é possível se requerer danos materiais e morais contra o agressor ... Apelação parcialmente provida. (TJ-SP 10898586020168260100 ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0022270-67.2020.8.19.0210 (Cível), 17-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0022270-67.2020.8.19.0210 Recorrente: GUSTAVO PEREIRA DA SILVA Recorridos: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., e EUPHORIA ICE CREAM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Origem: 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - REGIONAL LEOPOLDINA - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior ...
... por danos morais e materiais ... VIII - Ônus ... -
Acórdãos nº 1010471-78.2016.8.26.0008 de 27ª Câmara de Direito Privado, 28 de Agosto de 2018
... discutidos estes autos de Apelação nº 1010471-78.2016.8.26.0008, da Comarca ... indenização por danos materiais e morais. Compra e venda de ... Defeitos no modelo de câmbio utilizado no veículo ...
- Acórdão Nº 0002586-33.2015.8.10.0033 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Cível, 2023
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... de abril de 2018, ten- do como base o “Modelo BISEP” de gestão de riscos, com a percepção ... : água, combustíveis e lubrificantes, materiais e exames laboratoriais, materiais de limpeza e ... , a partir dos argumentos contidos na apelação interposta con- tra tal julgamento, até que isso ... Juiz Federal Eduardo Morais da Rocha Relator Convocado (TRF1, AI ... ômico naquele seg- mento de mercado e os danos à concorrência em determinado mercado ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0118702-38.2016.8.19.0001 (Cível), 05-02-2019
APELAÇÃO. DIREITO CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS AJUIZADA EM FACE DO DETRAN/RJ. AUTOR, NO ANO DE 2012, ADQUIRIU UM VEÍCULO GOL, MODELO 1984/1985, QUE VEIO A SER DEVIDAMENTE VISTORIADO PELO DETRAN E O CHASSI FOI CONSIDERADO ORIGINAL, COM TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE REALIZADA REGULARMENTE PARA SEU NOME. REALIZADAS NOVAS VISTORIAS NOS ANOS DE 2013 E 2014, SEM QUE FOSSE...
(MI) Apelação nº 0118702-38.2016.8.19.0001 ... PODER ... DANOS MATERIAIS E MORAIS ... AJUIZADA EM FACE DO ... VEÍCULO GOL, MODELO 1984/1985, QUE VEIO A SER DEVIDAMENTE VISTORIADO ... -
A prática do novo júri
... A prática do novo júri ... 5.1 Modelo de diligências especificadas formulado pelo ... procedimento inquisitorial que após causar danos no carro de ( ... ) o indiciado esfaqueou ( ... ), ... microcomparação balística, elementos materiais que os permitissem afirmar terem os projéteis ... necessidade in concreto.” ( TJSP - Apelação criminal – Rel. Des. juiz Silva Leme – RT ... da espécie, a animosidade e agressões morais pretéritas demonstradas nestes autos. Estas e ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0043319-78.2021.8.19.0001 (Cível), 09-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0043319-78.2021.8.19.0001 Recorrente: WHIRLPOOL S.A. Recorrido: ROSANGELA FLORENTINO DE SOUSA Origem: 6 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - LAGOA - COMARCA DA CAPITAL RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo...
... a que se destina além de indenização por danos morais ... II - Apesar de 3 (três) visitas ... -
Acórdão Nº 0025647-67.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
... Apelação Cível Nº 0025647-67.2019.8.27.2729/ TO ... da confiança e gera o dever de reparar os danos patrimoniais e morais causados, nos termos do ... -se de ação de indenização por danos materiais e morais, na qual o autor/apelante alega ter ... /2015, um veículo Ranger XLT CD4 32, ano/modelo 2014/2015, pelo valor de R$ 159.000,00. 5. Afirma ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0287381-59.2020.8.19.0001 (Cível), 26-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Recurso nº: 0287381-59.2020.8.19.0001 Recorrente: EBAZAR.COM.BR LTDA. (MERCADOLIVRE) Recorrido: EDSON FERNANDES OLIVEIRA Origem: 2º Juizado Especial Cível- Comarca da Capital Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008179-41.2021.8.19.0208 (Criminal), 24-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0008179-41.2021.8.19.0208 Recorrente: LEILA LISBOA NASSIFE - autor Recorrida: GEAP - AUTOGESTÃO EM SAÚDE - réu Origem: 13º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - REGIONAL DO MÉIER - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0326120-38.2019.8.19.0001 (Fazendária), 16-12-2020
Recurso Inominado nº 0326120-38.2019.8.19.0001 Recorrentes: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e CESAR ERWING HERNANDEZ MORALES Recorridos: OS MESMOS VOTO RECURSOS INOMINADOS DO AUTOR E DO RÉU. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAL E MORAL. VEÍCULO APREENDIDO INDEVIDAMENTE QUE SOFRE DANOS NO DEPÓSITO PÚBLICO. DANOS MORAIS RECONHECIDOS PELA SENTENÇ
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Acórdão Nº 0015612-54.2012.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 02-10-2015
... Foro de Origem ... : Apelação n.º 0015612-54.2012.8.01.0001 ... : Rio Branco ... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ... MORAIS E MATERIAIS. ALEGAÇÃO DE ... XEROX – MODELO PHASER 3435. AUSÊNCIA DE PROVA ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0018818-36.2021.8.19.0203 (Cível), 04-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0018818-36.2021.8.19.0203 Recorrentes: NORSA REFRIGERANTES S.A e COCA COLA INDÚSTRIAS LTDA - rés Recorrido: WALMOR LUIZ DA SILVA JUNIOR. (a); PARDINHO RESTAURANTE LTDA (r) Origem: 16º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - REGIONAL JACAREPAGUÁ - Juiz Relator: Mauro Nicolau...
... ao pagamento de indenização por danos materiais no valor do ... refrigerante e danos ... -
O dano moral
... como o somatório dos bens patrimoniais e morais de uma pessoa, ou seja, o “ter” conjuntamente ... ídica, embora já distinga os dois tipos de danos, continua usando a ‘patrimonial’ ligada aos ens materiais, designando os efeitos da lesão destes por ... o comportamento concreto do ofensor com um modelo objetivo de conduta, aferido com base no grau, ... p. 40 ... Apelação Cível n. 38.677, 2ª Câmara Cível – Porto ...
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Acórdão Nº 0028046-48.2018.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 03-10-2022
... 9ª CÂMARA CÍVEL ... APELAÇÃO CÍVEL Nº 0028046-48.2018.8.16.0001, DA 3ª VARA ... ÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ... MORAIS E MATERIAIS. COMPRA E VENDA DE ... COBRANÇA DE VALOR SUPERIOR AO MODELO DE VEÍCULO ... ADQUIRIDO; (II) REPARAÇÃO DO ...