modelo contrato locação apartamento
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Ata notarial
... É possível também que a ata narre um contrato verbal. Embora se trate de um negócio jurídico, ... ; j) uso de imagem de uma atriz ou modelo fotográfico em determinado local ... 16.5.5 ... 51. Sugere-se, além do contrato de locação", a ciência do locatário, se possível. 52. Ser\xC3" ... Ex.: Usucapião de apartamento em condomínio edilício regularmente instituído ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... em 02/04/2013, celebrou com a exequente, contrato de seguro através da apólice nº ... a busca e apreensão do veículo marca/modelo: HONDA/BIZ 110I , ano: 2021/2021, cor: VERMELHA, ... vendeu a Elinesio Ferrreira Cardoso o apartamento de nº 119 e a vaga de estacionamento nº 119, ... unidade para fins de alienação, locação ou acesso de uso a qualquer título”. Com isso, ...
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Índices urbanísticos: coeficiente de aproveitamento
... Isto porque tanto há o modelo elementar da habitação unifami-liar levantada ... ínios edilícios ou edifícios de apartamento, multirresidenciais ou pluriabitacionais ) e ... incorporação imobiliária é, pois, um contrato complexo destinado à produção – por ... , que, além do CA, determinaram a locação do edifício no centro do lote, deixando es- ...
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Acórdão nº 1.0024.14.148931-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-04-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - PRELIMINARES - COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - INOVAÇÃO RECURSAL - NÃO CONHECIMENTO DE PARTE DO RECURSO - LEGITIMIDADE ATIVA E ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEIÇÃO - ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL - INADIMPLEMENTO CONTRATUAL DA CONSTRUTORA - MULTA MORATÓRIA - INCIDÊNCIA DO INCC SOBRE O SALDO DEVEDOR APÓS DATA PREVISTA PARA...
... Afirmaram que se celebrou o contrato de compra e venda exclusivamente com BH Buritis ... legitimante"; "esquemas abstratos"; "modelo ideal", nas expresses normalmente usadas pela ... de compromisso de compra e venda do apartamento n 1002, torre n 2, do Condomnio Aqua Clube ... -
Acordao N° 1757955 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-09-2023
Apelação cível. Ação de cobrança. Preliminar de cerceamento de defesa. Rejeitada. Locação de imóvel. Modificação do imóvel. Autorização não comprovada. Ônus da prova. Descumprimento contratual. Devolução da caução. Impossibilidade. Sentença mantida. 1. A realização de audiências virtuais, regulamentadas pela resolução no 314, de 20/4/2020 do cnj e portaria conjunta no 52, de 8/5/2020 deste eg....
... DEFESA. REJEITADA. LOCAÇÃO DE IMÓVEL. MODIFICAÇÃO DO IMÓVEL ... inutilizar esse importante modelo tecnológico. Preliminar de cerceamento de defesa ... 3. A caução no contrato de locação visa proporcionar segurança ao ... do apartamento antes da realização da vistoria final; (III) a ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 09-08-2019
... , ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devi- ... damente registrado, em ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, ... a placa, o ano do modelo e o ano de ... Almeida, nº 255, apartamento 202, bairro Santo Antônio, CEP ... 30.350-230, ... em especial nas seguintes áreas: I – locação de ... mão-de-obra para conservação, limpeza, ...
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Decisão Monocrática Nº 4015183-36.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 06-06-2019
... , do CPC/2015); 3) apesar de possuir o apartamento no Condomínio La Perle (Avenida Governador ... um veículo I/Hyundai Santa Fé, ano/modelo 2010/2011 (alienado fiduciariamente) e um jet ski ... O "contrato de administração" pactuado com "Smolka " para locação do referido imóvel pelo valor mensal de R$ ...
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Acordao N° 1631685 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-10-2022
Apelação criminal. Tráfico de drogas. Dois réus. Preliminar. Violação domicílio. Fundadas razões. Denúncias anônimas. Ampla investigação. Campanas. Abordagem em via pública com grande quantidade de entorpecentes. Absolvição. Insuficiência de provas. Inviável. Autorias e materialidade comprovadas. Dosimetria. Irreparável. Preliminar rejeitada. Recursos desprovidos. 1. Não há que falar em violação...
... os diversos petrechos localizados no apartamento daquele réu ... Todavia, para além dos outros ... , tolerar práticas que se divorciam do modelo ... civilizatório que deve orientar a ... 26 de setembro, firmando, inclusive, um contrato de prestação de serviço ... , sendo que BRUNO ... : “não há contrato escrito de locação nesse ... sentido ou comprovante de pagamento de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001488-74.2013.5.07.0014), 2016-04-27
... ça do Trabalho conferir quitação ao contrato de emprego e, ainda, servir aos depósitos do ... da TV SKY (R$100,00), energia do apartamento (R$100,00), celular (R$600,00), automóvel ... DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO - MODELO II), em sua cláusula primeira, estabelece que a ... deve levar em conta o preço da locação de veículo da mesma natureza (R$1.794,00); ...
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Acórdão nº 1.0433.13.020823-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-09-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE ADESÃO. INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. CDC. APLICABILIDADE. COMISSÃO DE CORRETAGEM. PAGAMENTO NÃO DEMONSTRADO. ÍNDICE NACIONAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL (INCC). PREVISÃO CONTRATUAL. POSSIBILIDADE. PRAZO DE ENTREGA DA OBRA. AUSÊNCIA DE PRÉVIA COMUNICAÇÃO AO COMPRADOR. CLÁUSULA...
... 263 que, nos autos de "Ao Revisional de Contrato de Adeso - Compromisso de Compra e Venda de ... Ideal", tendo por objeto a "Casa n 04, Modelo M 40A, Fachada F2", localizada no Condomnio ... autor assinou termo de recebimento do apartamento, o que caracterizaria plena e geral quitao aos ... -
Acórdão nº 1.0433.13.020823-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-09-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE ADESÃO. INSTRUMENTO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. CDC. APLICABILIDADE. COMISSÃO DE CORRETAGEM. PAGAMENTO NÃO DEMONSTRADO. ÍNDICE NACIONAL DE CONSTRUÇÃO CIVIL (INCC). PREVISÃO CONTRATUAL. POSSIBILIDADE. PRAZO DE ENTREGA DA OBRA. AUSÊNCIA DE PRÉVIA COMUNICAÇÃO AO COMPRADOR. CLÁUSULA...
... 263 que, nos autos de "Ao Revisional de Contrato de Adeso - Compromisso de Compra e Venda de ... Ideal", tendo por objeto a "Casa n 04, Modelo M 40A, Fachada F2", localizada no Condomnio ... autor assinou termo de recebimento do apartamento, o que caracterizaria plena e geral quitao aos ... -
Simões filho - 2ª vara cível
... Em síntese, o autor aduz que celebrou contrato denominado LIS PF PRE APROVADO, operação nº ... -83.2021.8.05.0250 Renovatória De Locação Jurisdição: Simões Filho Autor: Lojas Le ... Edifício: Baía do Sol- Bloco - A, apartamento 502 Barra. CEP: 40130-000 – Salvador-BA, ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Direitos reais, direitos pessoais; direitos absolutos e direitos relativos - nominalismos, realismos e conceitualismos em duas dicotomias do sistema jurídico de Augusto Teixeira de Freitas
... ), propugnando reformas relacionadas ao modelo de aplicação do direito vigente e à ... Augusto Teixeira de Freitas, mediante contrato celebrado em 15 de fevereiro de 1855 22 ... óteses, v.g., de depósito, comodato e locação 38 ... Com efeito, a liberdade de ... Ao contrário, perpetuaram o apartamento entre as variantes dos direitos pessoais (nas ...
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BRT Transoeste: urban conflicts and space contradictions within the attractive city/BRT Transoeste: conflitos urbanos e contradicoes espaciais na "cidade atrativa".
... , especialmente desde o "sucesso" do modelo urbano de Barcelona, ligado a organizacao das ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000140-56.2018.5.06.0181), 27-08-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO EM EMBARGOS DE TERCEIROS. FRAUDE À EXECUÇÃO. CONFIGURAÇÃO. Constatando-se que a alienação do bem foi efetivada quando já transcorria em face do devedor ação capaz de levá-lo à insolvência, resta configurada a fraude à execução, nos termos do art. 792, IV, do CPC. Agravo de Petição improvido.
... os Exequentes promoveram a juntada do contrato de locação '( ... ) firmado entre o Sr. AMILTON ... de Imóveis de Recife, descrito como apartamento 104, do imóvel de nº 1350 da Av. Conselheiro ... De acordo com Octávio Bueno Magano, 'no modelo da Consolidação das leis do Trabalho, a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000949-46.2018.5.06.0181), 23-05-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO. RECONHECIMENTO DE GRUPO ECONÔMICO. COMUNHÃO DE SÓCIOS. INTERESSE INTEGRADO. ATUAÇÃO CONJUNTA. Demonstrando-se que as empresas possuem sócio em comum e, ainda, que atuam conjuntamente, mediante interesse integrado, na exploração de atividades complementares, reputam-se verificados os requisitos necessários à formação do grupo econômico (art. 2º, §§2º e 3º, da CLT). Nesse caso,...
... os Exequentes promoveram a juntada do contrato de locação "( ... ) firmado entre o Sr. AMILTON ... de Imóveis de Recife, descrito como apartamento 104, do imóvel de nº 1350 da Av. Conselheiro ... De acordo com Octávio Bueno Magano, "no modelo da Consolidação das leis do Trabalho, a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000139-71.2018.5.06.0181), 25-07-2019
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. FRAUDE À EXECUÇÃO. A fraude à execução gera ineficácia relativa do ato de oneração ou alienação, isto é, caracterizada a fraude à execução, o ato praticado - embora válido e eficaz entre as partes que o celebraram - não surte qualquer efeito em relação à execução movida, podendo o bem ser penhorado normalmente.
... os Exequentes promoveram a juntada do contrato de locação "( ... ) firmado entre o Sr. AMILTON ... de Imóveis de Recife, descrito como apartamento 104, do imóvel de nº 1350 da Av. Conselheiro ... De acordo com Octávio Bueno Magano, "no modelo da Consolidação das leis do Trabalho, a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000915-71.2018.5.06.0181), 30-05-2019
AGRAVO DE PETIÇÃO. RECONHECIMENTO DE GRUPO ECONÔMICO. COMUNHÃO DE SÓCIOS. INTERESSE INTEGRADO. ATUAÇÃO CONJUNTA. Demonstrando-se que as empresas possuem sócio em comum e, ainda, que atuam conjuntamente, mediante interesse integrado, na exploração de atividades complementares, reputam-se verificados os requisitos necessários à formação do grupo econômico (art. 2º, §§2º e 3º, da CLT). Nesse caso,...
... os Exequentes promoveram a juntada do contrato de locação "( ... ) firmado entre o Sr. AMILTON ... de Imóveis de Recife, descrito como apartamento 104, do imóvel de nº 1350 da Av. Conselheiro ... De acordo com Octávio Bueno Magano, "no modelo da Consolidação das leis do Trabalho, a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1600-97.2013.5.17.0003)
I - RECURSOS DE REVISTA DAS PARTES RECLAMADAS INTERPOSTOS ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. MATÉRIAS EM COMUM. APRECIAÇÃO CONJUNTA. EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. TERCEIRIZAÇÃO. LICITUDE. ISONOMIA SALARIAL. No julgamento do RE 791.932, com repercussão
... reclamada sobre a evolução do modelo de organização empresarial, e do papel ... pleno direito, o contrato de trabalho firmado entre o empregado e a empresa ... entendo que o valor acertado para a locação do veículo não pode abarcar as despesas com o ... ligação do medidor nº 13162138, no apartamento 201, ... Edifício Conquista, bairro ... -
DECRETO Nº 32392, DE 09 DE MARÇO DE 1953. da Nova Publicação Ao Decreto-lei 4.655 de 3 de Setembro de 1942, Consolidando as Alterações Posteriores.
... a) independentes de contrato"; ... b) além dos limites contratantes; ... c) al\xC3" ... 4º Arrendamento locação e outros atos que transmitem uso e gôzo de bens ... valor de uma loja, de uma sala, de um apartamento ou de outras unidades, bem como o das respectivas ... ) a Diretoria das Rendas Internas expedirá modelo do livro; ... d) o infrator ficará sujeito à ...
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Acórdão nº 1.0024.14.232611-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-07-2022
EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇAO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DERIVADOS DE OBRA PÚBLICA. OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA VIA E IMPLANTAÇÃO DO BRT-MOVE NO EIXO "PEDRO I - VILARINHO" E QUEDA DO VIADUTO BATALHA DOS GUARARAPES. PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL NO LOCAL DOS FATOS. AUSÊNCIA DE PROVA QUANTO A QUALQUER DOS DANOS ALEGADOS. AUSÊNCIA DE COERÊNCIA E CONGRUÊNCIA NAS MANIFESTAÇÕES PROCESSUAIS.
... na Rua Moacir Froes, nmero 39, apartamento 103, Bloco 09, Bairro So Joo Batista, em Belo ... que, ao que parece, foi utilizado um modelo sem se atentar s peculiaridades de cada caso ... 08/41, a includos o contrato de alienao fiduciria e certido emitida pelo ... -
Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964. Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interêsse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências
... a) desde o mês da data do contrato até o mês da entrada em vigor do nôvo nível ... -partes comuns, quando se tratar de apartamento, de habitação coletiva ou vila, não ultrapasse ... transação, inclusive alienação e locação, relativos aos prédios residenciais que vierem a ...