modelo de procuração inss
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-02-2023
... ão de uso da motocicleta, Marca HONDA, modelo XRE300, ... cor preta, placa QNC9313, Chassi ... de Informações Sociais) emitido pelo INSS (Instituto Nacional de do Seguro Social), no ... b) A posse poderá ser tomada por procuração, quando se tratar de funcionário ausente do ...
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Ata notarial
... A procuração para representar pessoas físicas ou jurídicas ... Geralmente solicitada pelo INSS ou algum instituto de previdência ou empresa ... ; j) uso de imagem de uma atriz ou modelo fotográfico em determinado local ... 16.5.5 ...
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Recursos
... é o caso do assistente da parte, (864) do INSS (865) e do sócio de uma sociedade empresarial ... A procuração deve ser juntada até a interposição do ... Diferentemente do modelo" do CPC/1973, que facultava ao tribunal julgar o m\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0013860-13.2013.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-05-2022
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: OSWALDO MARTINS JUNIOR Advogado do(a) ... poderes específicos outorgados por procuração, contendo a indicação dos responsáveis ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, conforme formulário do ...
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Acórdão, Processo nº 0006678-27.2020.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-09-2022
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA ... poderes específicos outorgados por procuração, contendo a indicação dos responsáveis ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, conforme formulário do ...
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Decisão da Presidência nº 186448 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Junio de 2020
... modelo constitucional de competência ... Assim, ... O procedimento administrativo do INSS, por meio do qual se identificou a suposta ... por Eder Pessoa dos Santos, há procuração à f. 12, com assinatura da ré, em que esta lhe ...
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Decisões Monocráticas nº 186448 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Junio de 2020
... modelo constitucional de competência ... Assim, ... O procedimento administrativo do INSS, por meio do qual se identificou a suposta ... por Eder Pessoa dos Santos, há procuração à f. 12, com assinatura da ré, em que esta lhe ...
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Acórdão, Processo nº 0003150-88.2015.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-08-2022
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: EDUARDO DONISETE DIAS Advogados do(a) ... poderes específicos outorgados por procuração, contendo a indicação dos responsáveis ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, conforme formulário do ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... poderes que lhe foram outorgados na procuração de ID nº 77243057 , a fim de que nomeie novo ... Expeça-se ofício ao INSS para que informe eventual existência de vínculo ...
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Acórdão, Processo nº 0005274-97.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 29-06-2022
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª ... poderes específicos outorgados por procuração, contendo a indicação dos responsáveis ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, conforme formulário do ...
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Acórdão, Processo nº 0002150-25.2020.4.03.6307, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-06-2022
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª ... poderes específicos outorgados por procuração, contendo a indicação dos responsáveis ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, conforme formulário do ...
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Acidente do trabalho
... “O acidente tipo, ou acidente modelo se define como um ataque inesperado ao corpo ... em acidente de trabalho e propostas contra o INSS, que se incumbe de implementar os benefícios e ... Procuração; ... CPF/MF, Comprovante de endereço; ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... , conforme critérios definidos pelo INSS, independentemente de requerimento de benefício, ... procuração ou fiança reciprocamente outorgada; ... X - ... históricolaboral do trabalhador, segundo modelo ... 1022 ALEXSANDRO MENEZES FARINELI, JULIANA ...
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Acórdão, Processo nº 0002944-04.2020.4.03.6321, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-07-2022
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª ... poderes específicos outorgados por procuração, contendo a indicação dos responsáveis ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, conforme formulário do ...
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Acórdão, Processo nº 0002770-86.2020.4.03.6323, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-08-2022
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª ... poderes específicos outorgados por procuração, contendo a indicação dos responsáveis ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, conforme formulário do ...
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Acórdão, Processo nº 0006384-88.2019.4.03.6338, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-07-2022
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª ... poderes específicos outorgados por procuração, contendo a indicação dos responsáveis ... histórico laboral do trabalhador, segundo modelo instituído pelo INSS, conforme formulário do ...
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Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... irrecorrível para as partes — conquanto o INSS, como terceiro interessado, possa, dela, ... o advogado do recorrente não possui procuração nos autos (nem se configura o mandato tácito), ... reconstrução da mens legis , à luz do modelo inspirador, desprezada a letra enganosa do ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-02-2022
... de 01 (uma) pá carregadeira, modelo LW300KV, patrimônio: 82478333 ... - Estado de ... por meio de Procuração Pública (para o caso de se fazer representar por ... Nacional do Seguro Social – INSS – demonstrando situação regular no ...
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Da fiscalização, da autuação e da imposição de multas
... de 5.12.90, dispondo sobre a competência do INSS. Atualmente, estão bem definidas as áreas de ... com tradução juramentada, além de procuração que atribua plenos poderes a procurador residente ... da forma de organização ou modelo" societário adotado, bem como a quaisquer fundaç\xC3" ...
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Da fiscalização, da autuação e da imposição de multas - (arts. 626 a 634)
... de 5.12.90, dispondo sobre a competência do INSS. Atualmente, estão bem definidas as áreas de ... com tradução juramentada, além de procuração que atribua plenos poderes a procurador residente ... da forma de organização ou modelo" societário adotado, bem como a quaisquer fundaç\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0003478-39.2020.4.03.6323, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 22-06-2022
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: ANTONIO JOSE VALERIO PROCURADOR: ... Legislação que, ao reformular o seu modelo de financiamento, inseriu os §§ 6º e 7º no ... exibição, pelo emissor do PPP, de procuração com poderes específicos tampouco de declaração ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08100005820184058200), 08-07-2021
PROCESSO Nº: 0810000-58.2018.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANTONIO BOLIVAR BARBOSA DE SOUSA ADVOGADO: Elisabete Araujo Porto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... PROCURADOR : LUCAS RAMALHO DE ARAÚJO ... 3003024), que veio acompanhada de procuração, declaração de hipossuficiência econômica e ... Legislação que, ao reformular o seu modelo de financiamento, inseriu os §§ 6º e 7º no ... -
Aspectos registrais
... – Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Imposto de Renda (IR), Selos 20 ... Quanto ao ... de promessa de compra e venda, conforme modelo apresentado junto com os demais documentos do ... VI – procuração com poderes específicos ... § 2º O ...
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Acórdão, Processo nº 0000512-08.2021.4.03.6311, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 21-07-2022
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª ... , por não ter sido acompanhado por procuração ou declaração da empresa ou documento ... do trabalhador, elaborado de acordo com o modelo instituído pelo INSS, é suficiente para a ...