modelo declaração convivência marital
911 resultados para modelo declaração convivência marital
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... pretendidos pelos Embargos de Declaração de ID. 356576017, intime-se a parte Embargada ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3"... e objetiva atenuar a perda da convivência" diuturna na relação parental, reforçando os v\xC3"... anteriormente ao início da convivência marital. Esta, a redação do dispositivo citado: . . ...
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Jaguaquara - Vara c�vel
..., sendo abordado o veículo de Marca e Modelo FIAT/STRADA de Placa Policial JOC4757 chassi ... pedidos, a gratuidade da justiça; a declaração da extinção do vínculo conjugal entre as ...% dos bens conquistados ao longo da vida marital, além do deferimento de alimentos provisórios ..., pretendem os Requerentes que a convivência com a menor ocorra de forma igualitária, mesmo a ...
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Macarani - Vara c�vel
... prevê que se presume verdadeira declaração firmada por pessoa natural, hipótese dos autos. ... e seis) anos, sendo essa referida convivência pública, contínua e duradoura, estabelecida com ...marital para poder ser declarada a data do início e se o ... anexados aos autos e um carro Marca/Modelo: VW Gol 1.0, Ano/Modelo 2011-2012, Placa: NZE ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... . Com efeito, tal modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ... de cada um dos pais, e o período de convivência da criança sob guarda compartilhada, quando não .... . Tratam-se de Embargos de Declaração, opostos em pedido de cumprimento de sentença, ... anteriormente ao início da convivência marital. Esta, a redação do dispositivo citado: . . ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida ... . "[..] suprimento judicial da outorga marital não é válido para o fim pleiteado, uma vez que ... hipossuficiente, conforme consta em declaração anexa, nos termos do artigo 98 e 99, § 4º do ..., HYUNDAI/HB20S, 1.6M Ano/Fabricação/Modelo 2014/2014, Placa Policial 9234, financiado junto ...
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Acórdão Nº 0011548-81.2015.8.06.0154 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 20-06-2017
PROCESSUAL E CÍVEL. DPVAT. APELO DA SEGURADORA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA.DOCUMENTAÇÃO QUE DEMONSTRA, AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. PROVAS QUE SE REFEREM A ACIDENTE OCORRIDO COM A FILHA DA APELADA. NÃO SENDO POSSÍVEL À MÃE PLEITEAR DIREITO INDENIZATÓRIO PARA SI MESMA.SENTENÇA REFORMADA PARA RECONHECER A ILEGITIMIDADE ATIVA DA REQUERENTE. EXTINÇÃO DO FEITO
...COR BEGE, ANO E MODELO 2009/2010, PLACA NUY 5051,. CHASSI ..., não vislumbrei documentos além da declaração. contida na exordial que pudessem me levar ao ...convivência do casal de forma pública, contínua, duradoura ...convivência marital a apresentação apenas da mera declaração de. ... -
Julgamento 7000493-93.2022.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 06-06-2023
EMENTA: APELAÇÃO. DEFESA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO. CONDIÇÃO DE PROSSEGUIBILIDADE. PRAZO PARA RESPOSTA À ACUSAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO CPPM. PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE. ESTELIONATO. ART. 251, § 3º, DO CPM. TRANSFERÊNCIA EX OFFICIO PARA OUTRA OM NÃO CONCRETIZADA. RECEBIMENTO DE VERBAS INDENIZATÓRIAS. PREENCHIMENTO DE INFORMAÇÕES INVERÍDICAS. INDUÇÃO E MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
... correspondentes à falaciosa declaração de transporte. Com efeito, o quadro abaixo é ... Pública Declaratória de Convivência Marital) (processo ... se dissolver depois e, então, pegou o modelo do Diex de Opção, e como ainda não havia a ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... acórdão proferido nos Embargos de Declaração nº 8015006-61.2021.8.05.0000.1. . Após, ... respeitados, de igual, o período de convivência destes com os seus genitores. . . ... PÚBLICA DE DECLARAÇÃO DE CONVIVÊNCIA MARITAL REALIZADA PÓS MORTE. PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE ...TIRAS DE MEDIÇÃO DE GLICOSE (MODELO G-TECH). COMPROVAÇÃO DO DEFEITO. Art. 12 §1º ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... base de dados da Receita Federal a declaração de imposto de renda do último exercício ... da ação, não existia mais convivência entre ambos por cerca de 20 (vinte) anos, estando ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3"... prestações pagas durante a convivência marital...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
...DÍVIDA. INEXISTÊNCIA. DECLARAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. RECÁLCULO. CABIMENTO. ...órcio c/c regulamentação de guarda convivência c/c oferta de alimentos (nº ... em ID 185098641, para restringir o modelo de prótese a ser utilizado no procedimento, ...ções interpessoais e o seu convívio marital, fazendo com que o mesmo se sinta completamente ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
.... Cuidam-se de Embargos de Declaração, opostos nos autos da Ação Revisional de ... sobre a guarda dos filhos e convivência familiar. Dispensaram o pagamento de pensão ... ar condicionado marca “Samsung” modelo “Split Inverter Digital”, 01800 BTUS, ... anteriormente ao início da convivência marital. Esta, a redação do dispositivo citado: . . ...
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Guanambi - 2ª vara cível
...3. Declaração de inconstitucionalidade pelo Órgão Especial ... de 2 filhos, sendo um menor; que a convivência tornou-se insustentável com o decorrer do tempo, ... ADQUIRIDOS NA VIGÊNCIA DA CONVIVÊNCIA MARITAL. COMPROVAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO ..., marca Toyota, ano fabricação 2012 modelo Hilux CD SRV D4-D 4X4 3.0 TDI Diesel, ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
..., ao respeito, à liberdade e a convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a ... e respectivos cônjuges; 2) declaração dos requerentes quanto a inexistência de outros ... a título oneroso na constância da vida marital. II- A partilha deve contemplar os bens de ...ção aos veículos HYUNDAI/HR HDB, ano/modelo 2013/2014, placa OUL 5162 (alienado ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
.... Tratam-se de Embargos de Declaração, opostos nos autos da Ação de de Dissolução ... sobre a guarda dos filhos e convivência familiar. Dispensaram o pagamento de pensão ... Tutelas Diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3"... anteriormente ao início da convivência marital. Esta, a redação do dispositivo citado: . . ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
.... Tratam-se de Embargos de Declaração, opostos nos autos da Ação de de Dissolução ... sobre a guarda dos filhos e convivência familiar. Dispensaram o pagamento de pensão ... Tutelas Diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3"... anteriormente ao início da convivência marital. Esta, a redação do dispositivo citado: . . ...
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Capital - 4ª vara de família
... através do sistema INFOJUD, sobre a declaração de bens e rendimentos do Acionado, referentes aos ... das empresas fundadas no período da convivência conjugal, e à metade dos respectivos lucros, .../XR 200R, Placa JOO 0527, Ano Fabricação/Modelo 2000/2001, adquirida em 2001 (IDs 62275317 e ... corroborou com a existência da relação marital havida entre a Opoente e o falecido genitor, ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
.... 02) Um veículo de marca/modelo Hyundai Tucson GL 20lt, ano/modelo: 2008/2008, ... como, por exemplo, a coabitação, a convivência pública e a continuidade, que retratam o ...ão de demonstrar a alegada convivência marital do casal, uma vez que, a partir da sua análise, .... Tratam-se de Embargos de Declaração, opostos pela parte Ré, ISABELLY DUARTE ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... D) Declaração(ões) firmada(s) por ele(s), sob as penas da lei, ... b) Um veículo automotor, marca Honda, modelo CBX 250 Twister, ano 2003, cor vermelha, placa ... foi adquirido pelo casal durante a convivência, não se opondo à partilha, na forma requerida ... anteriormente ao início da convivência marital. Esta, a redação do dispositivo citado: . . ...
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Acordao N° 1236828 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2020
Apelação. Família e processual civil. Ação de divórcio. Partilha de bens adquiridos na constância do casamento. Documentos novos. Não conhecimento. Regime de comunhão parcial de bens. Veículos registrados em nome do ex-cônjuge. Prova de propriedade não elidida. Partilha devida. Imóveis. Exclusão da partilha. Ausência de demonstração inequívoca de propriedade do ex-cônjuge. Verbas recebidas a...
...declaração" de autenticidade de suas assinaturas. 6. A obriga\xC3"...convivência marital em agosto de 2003 que perdurou até ... seguintes bens: (i) Automóvel marca Ford, modelo Ecosport, placa QVN 8621, ano 2013/2014,. ... -
Acordao N° 1316449 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Processo civil. Civil. Direito de família. Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens. Imóvel. Aquisição. Sub-rogação. Comprovada. Pretensão. Afastada. Aplicações financeiras. Origem. Herança. Adiantamento de legítima. Exclusão. Alimentos. Excepcionalidade. 1. Nos termos do artigo 1. 725 do código civil, salvo disposição contrária firmada entre as partes, aplica-se o regime da
... veículos: um VW/Up Take, cor branca, ano/modelo 2015/2016, placa. PAK-4444, renavam 01059578996, ...Opostos embargos de declaração pela apelante/ré (ID 19432333), estes foram ...configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida ...marital"..; que para a depoente, casado ou não de papel, \xC3"... -
Gandu - Vara cível
... se manifestar acerca dos embargos de declaração de ID 158293696 interpostos contra a decisão de ... como união estável pela convivência havida entre a requerente e o requerido. . -se, que durante a convivência marital sob a condição de união estável, os ... da vida, não observam necessariamente um modelo paradigmático, certo é que para fazer jus à ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... - Celta, quatro portas, ano fabricação e modelo desconhecido; . c) Fundo de Garantia por Tempo ... anteriormente ao início da convivência marital. Esta, a redação do dispositivo citado: ...Tratam-se de Embargos de Declaração com a finalidade de modificar a sentença que ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
...-14.2021.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça ... bens adquiridos na constância da convivência admitem o beneplácito da moradia vitalicia. ...ônio amealhado durante a convivência marital a ser objeto de partilha, impossibilitam o ... DE DIREITO ADQUIRIDO A IMUTABILIDADE DE MODELO DE CUSTEIO DE PLANO DE SAÚDE. ENTENDIMENTO DO ...
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O divórcio no direito romano: algumas referências à sua evolução histórica e ao direito português
Este texto serviu de apoio à conferência que foi proferida no dia 8 de Setembro de 2011, no Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ). Referido evento celebrou o Convênio de Colaboração entre a Universidade de Coimbra e o Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ)
... colocava a mulher ( uxor ) sob o poder marital ( manus ), os romanistas sugerem que só o marido ... mores maiorum que lhe imprimiam uma convivência marcada por elevado sentido ético. São os ..., fazendo dele um verdadeiro direito modelo. Vide CRUZ, o.c. 46-47; e JUSTO, A evolução ... casos: por mútuo consenso ou por declaração de incompatibilidade de humores e de caracteres ... -
Camaçari - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
...b) Veículo da Nissan Kicks SV CVT ano de modelo/fabricação = 2018/2018 número renavan ... o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida ... (doze) anos, carreando, aos autos, declaração" de união estável constante em ID 137739155. O r\xC3"... PREVIAMENTE AO INÍCIO DA RELAÇÃO MARITAL. COMUNICABILIDADE CINGIDA ÀS PARCELAS DE ...