modelo declaração convivência marital
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Ruy barbosa - Vara c�vel
...1.022 do CPC, os embargos de declaração podem ser manejados nas seguintes situações: o ...ção por parte do requerido da convivência marital com a falecida, estando apenas a filha ... e apreensão do veículo MARCA: TOYOTA, MODELO...
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Acórdão Nº 0900019-09.2014.8.24.0046 do Terceira Câmara de Direito Público, 10-08-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. PLEITO DE JUSTIÇA GRATUITA. DEFERIMENTO NESTA ESFERA RECURSAL. NULIDADE DA BUSCA E APREENSÃO. DESENTRANHAMENTO DE ARQUIVOS. TESE INSUBSISTENTE. PREFACIAL AFASTADA. MÉRITO. VEREADOR DA COMARCA DE PALMITOS QUE SE UTILIZOU DE EMPRESA INTERPOSTA PARA CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. VEDAÇÃO
... Gabriela Maróstica, a qual mantinha convivência marital com Gustavo Deimling Schwab. Os indícios ... Público de Santa Catarina, observando o modelo de lay-out e a forma de validação e ... julgadores, que já afirmavam que a declaração da pessoa natural possui presunção juris tantum ... -
Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
...ência, que, conforme se depreende da DECLARAÇÃO ora acostada (doc. , dando conta de que MARIA ... os direitos concernentes à guarda, convivência e alimentos em relação a este. . A divorcianda ... de guarda alternada, alegando que o modelo acarreta instabilidade ao equilíbrio ...á estava separada de fato e em convívio marital com José Sereno Sobrinho, quando do seu ...
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Camaçari - 2ª vara de família
...ÓRIOS, com o fito de obter a declaração de ponto da sentença constante de ID º 98039289 ...AQUISIÇÃO ANTERIOR AO PEDIDO DE CONVIVÊNCIA. RECONVENÇÃO. USUCAPIÃO FAMILIAR. COMPETÊNCIA ... -Uma motocicleta modelo SUZUKI, GSR 150, ano 2015 de valor R$ 6.500,00 ... PREVIAMENTE AO INÍCIO DA RELAÇÃO MARITAL. COMUNICABILIDADE CINGIDA ÀS PARCELAS DE ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
...ção do bem (número do chassi, placa, modelo, cor, etc). . Executada a liminar, ... dos cônjuges quanto a ruptura da convivência conjugal, bastando que um deles manifeste ...ão condenatória decorrente da declaração de nulidade de cláusula de reajuste nele ...ça inicial, no que tange a convivência marital do casal, inclusive vindo a constituir família. ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
..., tendo em vista a continuidade da convivência marital entre as partes, naquela oportunidade. . ... a relação em 2018, nos termos da declaração pública de ID 18399192. . . A agravante ...ção do leilão do veículo, marca Honda, modelo BIZ 125, chassi n.º 9C2JC4830KR511715, ano de ...
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Seabra - Vara c�vel
... e suficientes para comprovar a convivência, bem como não exista nenhuma contrariedade no ...ção da duração do relacionamento marital. Na inexistência de demonstração de prejuízo, ...ível a discussão e a consequente declaração da existência de união estável no bojo do ... móvel, qual seja: Automóvel, marca FORD, modelo FORD FUSION, ano de fabricação/modelo ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... sobre a guarda do(s) filho(s) e convivência familiar. Dispensaram o pagamento de pensão ...ários, contra-cheques, DECORE e declaração de imposto de renda, bem como qualquer outro ... Tutelas Diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3"... anteriormente ao início da convivência marital. Esta, a redação do dispositivo citado: . Art. ...
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Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
...ógica do segundo réu, pugnando pela declaração do referido parentesco, com retificação do ... à criança, sendo salutar que a convivência sem restrições com ambos genitores é ... na exordial, qual seja: A RENAULT, MODELO MASTER EUROLAF P, ANO 2011, COR PRATA, PLACAS ..., não exigiu a retirada do sobrenome marital. Assim, requer o retorno para o sobrenome de ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
...ários, contra-cheques, DECORE e declaração de imposto de renda, bem como qualquer outro ... sobre a guarda dos filhos e convivência familiar. Dispensaram o pagamento de pensão ... relevantes para fins de definição do modelo de guarda a ser fixado. . Sobre a questão, o ... anteriormente ao início da convivência marital. Esta, a redação do dispositivo citado: . . ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3"... automóvel foi adquirido durante a convivência das partes e transferido para terceiro pelo o ... de 10 dias, se manifeste acerca da declaração da Requerente, constante no termo de audiência ... anteriormente ao início da convivência marital. Esta, a redação do dispositivo citado: . . ...
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Irecê - 2ª vara cível
... constituído, com os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de fls. 355/358, com finalidade de sanar o erro ... família, conforme contrato de convivência" juntado aos autos. . Relata que durante a conviv\xC3"ência marital, sob a condição de união estável, os ...ABERTA marca/modelo VW/24.280 CRM 6X2, diesel, ano 2013, placa ...
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Irecê - 2ª vara cível
... constituído, com os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de fls. 355/358, com finalidade de sanar o erro ... família, conforme contrato de convivência" juntado aos autos. . Relata que durante a conviv\xC3"ência marital, sob a condição de união estável, os ...ABERTA marca/modelo VW/24.280 CRM 6X2, diesel, ano 2013, placa ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
...ários, contra-cheques, DECORE e declaração de imposto de renda, bem como qualquer outro ...Afirma, ainda, que durante a convivência o casal teria adquirido patrimônio comum, tente em um automóvel marca/modelo Ford Focus, ano 2009, supostamente avaliado em R$ ... anteriormente ao início da convivência marital. Esta, a redação do dispositivo citado: . . ...
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Camamu - 1ª vara cível e comercial
... do Brasil manejou embargos de declaração argumentando que a sentença era omissa porque ...Que na constância marital não adquiriram bens. Por fim, dispensaram o ... liminar de busca do veículo Marca: FIAT Modelo: STRADA WORKING CE Ano: 2014/2014 Cor: VERMELHA ...CONVIVÊNCIA proposta por CREONICE DANTAS ALVES e PEDRO DA ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... com resolução de mérito, mediante declaração de prescrição do fundo de direito da pretensão ... é caracterizada pela inequívoca convivência como marido e mulher, marcada pela comunhão de ..., não há evidências de convivência marital entre a Agravada e o ex-servidor. Outrossim, a ... comportamental intensiva por meio do modelo DEVER inicialmente por 20 horas semanais, a ser ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... lhe determinar; VIII - requerer a declaração de insolvência. Vê-se que o legislador ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3"..., decorrente da ruptura da relação marital. Para tanto, é dispensável prova da necessidade ... de vida experimentado durante a convivência matrimonial, compensando deste modo a disparidade ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... de bens em nome do de cujus; b) Declaração firmada por ela, sob as penas da lei, acerca da ... em sentença, o período de convivência entre os litigantes desde o ano de 1998. . ... . Com efeito, tal modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ... anteriormente ao início da convivência marital. Esta, a redação do dispositivo citado: . . ...
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Irecê - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais, família, sucessões, órfãos e interditos
... - exercer o direito à família e à convivência familiar e comunitária; e . VI - exercer o ... DA BAHIA, interpuseram EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, em face da Sentença proferida por esse MM. ... IV. Um automóvel Fiat Premio, ano/modelo 1986, renavam 001562533, placa JES7529, IPVA em ... aos bens conquistados ao longo da vida marital. . Requereu, ainda, a guarda compartilhada em ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: . . . . QUESTIONÁRIO DE EXAME DE ... familiar, quando configurada a convivência pública, contínua e duradoura, estabelecida com ... onde a parte autora juntou aos autos declaração do valor do bem confeccionado pela Associação ... Informa que, durante a convivência marital, o casal adquiriu um imóvel residencial situado ...
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Guanambi - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... reconhecido apenas pela apreciação do modelo jurídico próprio com o fato nele adequado, sem ... antecipado do mérito, por certo, a convivência sob o mesmo ambiente familiar torna-se ... de justiça, cumpre consignar, a declaração de necessidade jurídica gera a presunção ... como ponto a ser provado a convivência marital, e data do início dessa união. . . Defiro o ...
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Simões filho - 2ª vara cível
... Civil, a respeito dos Embargos de Declaração, assim dispõe: . Art. 1.022. Cabem embargos de ... alegando, em síntese, que iniciou a convivência marital com o requerido no ano de 2010 e, por ... LIFE, Marca CHEVROLET, ano de fabricação/modelo 2010/2011, Placa NTK 4818, cor VERDE, chassis nº ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
.... Tratam-se de Embargos de Declaração, opostos nos autos da Ação de Guarda cumulada ... sobre a guarda do(s) filho(s) e convivência familiar. Dispensaram o pagamento de pensão ... de u m veículo de marca Chevrolet, modelo Classic CS, Placas NTT3363, cor Prata, de sorte ..., decorrente da ruptura da relação marital. Para tanto, é dispensável prova da necessidade ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
...ários, contra-cheques, DECORE e declaração de imposto de renda, bem como qualquer outro ...ão do veículo mencionado nos autos (marca/modelo- PEUGEOT 207HB XR, ano 2012/2013, placa ...ção da duração do relacionamento marital. Na inexistência de demonstração de prejuízo, ... anteriormente ao início da convivência marital . Esta, a redação do dispositivo ...
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Guanambi - 2ª vara dos feitos rel. às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... peça de ingresso, na procuração e declaração de hipossuficiência, presumindo-se verdadeiros ... e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... de fato, sendo certo o rompimento da convivência mútua. . . Intimada a replicar, a parte ... móveis e imóveis durante o convívio marital, bem como a realização de benfeitorias no ...