modelo declaração convivência marital
911 resultados para modelo declaração convivência marital
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
...ários, contra-cheques, DECORE e declaração de imposto de renda. . Ressalte-se que o ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3"... de cada um dos pais, e o período de convivência da criança sob guarda compartilhada, quando não ... anteriormente ao início da convivência marital. Esta, a redação do dispositivo citado: . . ...
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Acordao N° 1711524 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2023
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Gratuidade de justiça. Hipossuficiência não verificada. Revogação do benefício. Ação de reconhecimento e de dissolução de união estável c/c partilha de bens. Aditamento à contestação. Exceção admitida. Art. 342 do cpc. Termo inicial do vínculo. Data mantida. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. A constituição federal determina que ?o...
... entidade familiar caracterizada pela convivência pública, contínua. e duradoura estabelecida ...veículo, marca Toyota, modelo Corolla, no valor estimado R$ 54.704,89 ... e inexistência de provas de convívio marital das partes anterior ao ano de 2016. A ...-79.2019.8.07.0016, pleiteando a declaração de. reconhecimento de união com M.D.S.N. no ... -
Eunápolis - 2ª v dos feitos de rel de cons civ e comerciais
...Pontua que não houve convivência contínua e duradora, pois somente tinha ...ão estável pretende prova da sociedade marital tão-só, não se podendo, assim, presumir ... esta ação se destinaria à declaração da convivência marital. . Dessa forma, a ... a continuidade dos cursos através do modelo...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
...PROVA. EXAME DE DNA. DECLARAÇÃO MEDIANTE ERRO. CONFISSÃO DA GENITORA. ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo neutro e único de processo ordinário de ... sobre a guarda dos filhos e convivência familiar. Dispensaram o pagamento de pensão ...ção da duração do relacionamento marital. Na inexistência de demonstração de prejuízo, ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... principal se restringe ao pedido de declaração de dissolução de união estável, a pretensão ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3"... sobre a guarda da filha e a convivência familiar. Dispensaram o pagamento de pensão ... anteriormente ao início da convivência marital. Esta, a redação do dispositivo citado: . . ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... no mesmo prazo juntarem aos autos declaração(ões) firmada por todos os herdeiros acerca da ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3"... sobre a guarda do descendente e convivência familiar. Dispensaram o pagamento de pensão ..., decorrente da ruptura da relação marital. Para tanto, é dispensável prova da necessidade ...
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Itororó - Vara cível
...) a fiação de cabos de alumínio nú modelo (3#4CAA) de AT (alta tensão – 13,8 KV) ”. . ...ínimo; (d) fixação de um regime de convivência com o filho; (e) concessão de assistência ... produzidas em juízo, de rigor a declaração da existência e dissolução da união estável ...ção da duração do relacionamento marital, o que não é o caso dos autos. . 3 Da ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... sobre a guarda da moçoila e a convivência familiar. Declararam não existir patrimônio ...ários, contra-cheques, DECORE e declaração de imposto de renda, bem como qualquer outro ... autorização da venda do veículo Toyota, modelo Yaris AS – XL15LIVE, ano de fabricação/mod: ... anteriormente ao início da convivência marital. Esta, a redação do dispositivo citado: . Art. ...
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Carinhanha - Vara c�vel
... concerne à guarda, ao direito de convivência, aos alimentos para os filhos e à partilha dos ... da parte autora, mas apenas na declaração judicial de que, no momento, está ausente um dos ..., para declarar o tempo de convivência marital entre E. D. D. O. J. L. D. O. , durante o ... os elementos caracterizadores desse modelo de inventário, ex vi do quanto previsto no ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
...ência de recursos alcança apenas a declaração deduzida por pessoa natural, como expressamente ..., podendo exercer o seu direto de convivência avoengo, em dias pré-determinados, o que só ...ção da aquisição do veículo Fiat, modelo Pálio, de placa policial PJW-5310, chassi ... modalidade de extinção do vínculo marital.” . Preparo dispensado em face da concessão ...
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Disposições gerais
..., não precisa da outorga uxória ou marital para contratar como locador(a) ou locatário(a). ...A declaração da vontade é elemento essencial do negócio ... Carvalho Pinto: "A fixação do aluguel em modelo monetário desajustado do nosso não acusa nem a ... Federal, em Brasília, em boa convivência com um funcionário do museu, mas que apavoram a ...
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Paripiranga - Vara c�vel
... em cartório, acompanhado da declaração de aceitação do encargo (conforme modelo ... controvérsia quanto ao tempo de convivência marital- ID 162319116. . Réplica a ...
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Guanambi - 2ª vara cível
...) de um veículo tipo caminhão, marca VW, modelo 13.170 E, chassi 9BWBH72SXR5R524824, ano 2005, ...226, §3º, é caracterizada pela convivência pública, contínua e duradoura estabelecida ...Requer, tão somente, a declaração de reconhecimento e dissolução união. . A ... como ponto a ser provado a convivência marital, e data do início dessa união. . . Defiro o ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... o divórcio a ter natureza de declaração unilateral de vontade, ou seja, a opinião e a ...écie Tipo: ESP/CAMIONETE/ABER/C.DU, Marca Modelo: MMC/L200 TRITON HPE D, Combustível: DIESEL, Ano ... membros da família, e como se dá a convivência dele com os genitores. Cumpra-se. . . ADV: ... resume: A) período total da convivência marital entre os demandados B)aquisição ou não do bens ...
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Mutu�pe - Vara c�vel
... e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... habilitado, opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em relação à sentença de ID 97057184 que ... alega, a referida relação teve convivência pública e contínua, estabelecida com objetivo ... e o termo inicial e final da convivência marital como fato incontroverso nos autos, inexiste ...
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Do Direito de familia
Do direito pessoal - Do casamento - Da capacidade para o casamento - Dos impedimentos - Das causas suspensivas - Do processo de habilitação para o casamento - Da celebração do casamento - Das provas do casamento - Da invalidade do casamento - Da eficácia do casamento - Da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal - Da proteção da pessoa dos filhos - Das relações de parentesco - Da filiação -...
...Art.1.512. . O termo “declaração” deve ser interpretado no sentido de que basta ... o cônjuge é toxicômanos torna a convivência e a coabitação insuportáveis” (JTJ 249/31). ... virem que, (Introdução de acordo com o modelo padrão), compareceram partes entre si justa e ...-se outorga uxória e a do marido outorga marital); . Sobre suprimento judicial da autorização ... -
Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
.... Tratam-se de Embargos de Declaração, opostos nos autos da Ação de Alvará, ajuizada ... sobre a guarda do filho e convivência familiar. Dispensaram o pagamento de pensão ... c) um veículo de marca FIAT, modelo SIENA, ano 2008, RENAVAM 00967171130, placa ... anteriormente ao início da convivência marital. Esta, a redação do dispositivo citado: . Art. ...
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Gandu - Vara c�vel
..., bem como apresente nos autos, declaração de, no mínimo, 03 (três) pessoas idôneas, com ... construído pelo casal, durante sua vida marital, tal casa foi levantada em cima de um terreno ...ção do Autor, primeiro pela convivência de 17 anos, ao foi tudo comprado e construído ... da vida, não observam necessariamente um modelo paradigmático, certo é que para fazer jus à ...
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Catu - Vara cível
... os bens constituídos no período da convivência: Uma motocicleta marca: Honda 10W-30 DRUM-L 200L ..., a saber: um automóvel particular, modelo fiat doblo attractiv 1.4 ,passageiro, placa ... de bens, dada à ausência de declaração expressa de regime diverso nos termos do art. ...ões: 1) O período em que durou a união marital entre as partes, de entre os anos de 2012 e 2018, ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3"... e objetiva atenuar a perda da convivência diuturna na relação parental, reforçando os ...ários, contra-cheques, DECORE e declaração de imposto de renda, bem como qualquer outro ... e dissolução da convivência marital, ambos não são legítimos para pactuar os ...
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Camacã - Vara cível
...ção, firmar compromisso e assinar declaração de hipossuficiência econômica, que devem ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3"... impossibilidade da manutenção da convivência marital, possuem interesse na dissolução ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
...-92.2023.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça ... E APREENSÃO do veículo de MARCA FORD, MODELO KA SE 1.0 HA, ANO 2014/2015, PLACA OZR8962, COR ... não havendo mais ânimo em manter a convivência, em razão dos fatos narrados nos autos, tornando ...: a) o vínculo de parentesco, marital ou decorrente da união estável que una as ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
...AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. GRATUIDADE DE ... de vida experimentado durante a convivência marital, DEFIRO PARCIALMENTE o pleito de tutela ...: 30403111”, “[RE]IMPLANTE COCLEAR [modelo SYNCHRONY] NO OUVIDO ESQUERDO código: ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... sobre pensão alimentícia e convivência familiar (ID n° 381775540 ). . A ilustre ... de divórcio litigioso , e a declaração de nulidade da escritura pública. . Em decisão ... . Com efeito, tal modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ... da existência da convivência marital entre o de cujus e seu possível companheiro. . ...