modelo diligencias
-
Decisão Monocrática Nº 4005119-30.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 21-08-2020
... Agravado : Auto Posto Modelo Ltda ... Advogados : Carlos Arauz Filho (OAB: 43380/SC) e outro ...
-
Decisão Monocrática Nº 4004805-84.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 06-06-2020
... Mares do Sul Ltda e outros, determinou a aposição do carimbo modelo" n. 45 na cédula de crédito bancário objeto da cobrança ... \xC2" ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0031899-15.2018.8.19.0023 (Cível), 16-02-2022
APELAÇÃO. CONDENAÇÃO PELOS DELITOS TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 33 E 35, AMBOS C/C 40, IV E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/06, E 157, §2º, I, II E V, DO CÓDIGO PENAL. A DEFESA SUSCITA PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA, SOB A ALEGAÇÃO DE ILICITUDE DA PROVA, BASEADA EM INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. NO MÉRITO, REQUER A ABSOLVIÇÃO DO RÉU EM TODOS OS CRIMES IMPUTADOS. ALTERNATIVAMENTE, PRETENDE O AFASTAMENTO DAS...
... 6 de 36 ... rus, calibre 380, modelo PT58S, inapta para produzir ... disparos; um revólver Rossi, calibre .38, ... -
Acordao N° 1305856 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-10-2020
Processo civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Localização de bens do devedor. Requerimento de expedição de ofício. Instituições financeiras denonimadas fintechs ou bancos digitais. Não alcançadas pelo sistema bacenjud. Possibilidade. Modelo cooperativo. Recurso conhecido. Parcial provimento. 1. No presente caso, foram realizadas diversas tentativas para localização de bens do...
... DIGITAIS. NÃO ALCANÇADAS PELO SISTEMA BACENJUD. POSSIBILIDADE. MODELO ... COOPERATIVO. RECURSO CONHECIDO. PARCIAL PROVIMENTO ... 1. No presente ... -
Acórdão nº 1.0000.18.002308-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-09-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - PROPOSITURA DE AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL COM O FALECIDO - SOBRESTAMENTO - DESNECESSIDADE - RECURSO PROVIDO. 1. Não se revela razoável suspender o prosseguimento do inventário até o julgamento final de ação de reconhecimento de união estável, para, somente então, proceder-se à apuração do patrimônio do de cujus, postergando a prestação...
... , a Agravante constatou que veculo - Suzuki /JIMNY 4ALL - ANO: 2014 MODELO: 2015, placa PUM- 2953, Chassi 93XFJB43VFC103113, foi diagnosticado como ... -
Acórdão nº 1.0000.18.002308-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-09-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - PROPOSITURA DE AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL COM O FALECIDO - SOBRESTAMENTO - DESNECESSIDADE - RECURSO PROVIDO. 1. Não se revela razoável suspender o prosseguimento do inventário até o julgamento final de ação de reconhecimento de união estável, para, somente então, proceder-se à apuração do patrimônio do de cujus, postergando a prestação...
... , a Agravante constatou que veculo - Suzuki /JIMNY 4ALL - ANO: 2014 MODELO: 2015, placa PUM- 2953, Chassi 93XFJB43VFC103113, foi diagnosticado como ... -
Decisão com número 5746443-26.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 03-03-2023
... um veículo automotor Marca: Hyundai, Modelo: HB20 Confort 1.0 12V 4P (AG) ... Completo, Cor: preta, Ano: 2013, Placa: ...
-
Decisão monocrática nº 1001874-89.2021.8.11.0032 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 17-12-2021
... ículo, eletrônicos, joias/relógios e um microscópio marca Nikon, modelo E100 ... Em diligências para apuração dos fatos, a autoridade policial ...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... IV - publicidade de seus resultados; ... V - determinação do modelo" de acompanhamento de suas deliberações; e ... VI - estimular a realizaç\xC3" ...
-
Acórdão N° 0706575-44.2019.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 18/09/2019
... o frete, adentraram no veículo FORD RANGER, cor azul, ano/modelo 2001/2000, de placa ... LWC-4832-PI, de propriedade de KELSON. Logo após, ...
-
Acórdão N° 0000980-86.2013.8.18.0042 do Tribunal de Justiça do Piauí, 02/10/2020
Trata-se de apelação criminal, de fls. 290, id. 1029549 e razões de fls. 298/312, id. 1029549, interposta José Carlos Piaba da Silva, por meio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, tendo como apelado o Ministério Público do Estado do Piauí, inconformado com a sentença, de fls. 272/284, id. 1029549 que o condenou a uma pena definitiva de 02 (dois) anos e 06 (seis) meses de reclusão, em regime...
... si o celular marca Samsung, modelo GT-S6102B, cor branca, pertencente à vítima ADRIANA DO Ó SILVA. Na ... -
Decisão com número 5363569-98.2022.8.09.0006 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 01-12-2023
... de Inteligência – DAV, observando o modelo de leiaute e o programa de validação e ... transmissão previstos no ...
-
Atos administrativos, EDITAL DE LEILÃO N° 01/2021 ALIENAÇÃO DE AÇÕES ORDINÁRIAS E PREFERENCIAIS DA COMPANHIA ESTADUAL DE G
... Econmica : Proposta econmica apresentada por cada Proponente, cujo modelo encontra-se no Anexo 4; Representantes ...
-
Magistratura TJAL 2019
... no ensino fundamental em classe comum de ensino regular, no modelo de educação inclusiva. Insatisfeito com o atendimento que lhe é ...
- Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
- Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
- Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
- Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
- Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
- Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
- Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
- Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
- Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
- Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012
- Acórdão nº 1267.20.06.401380-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 26 de Septiembre de 2012