modelo diligencias
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0127025-27.2019.8.19.0001 (Criminal), 07-12-2021
Recurso Inominado nº 0127025-27.2019.8.19.0001 Recorrente: Debora Cristina Ribeiro do Nascimento Recorridos: Estado do Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VERBA DE GRATIFICAÇÃO DE DESCOLOCAMENTO. GRATIFICAÇÃO RETRIBUTIVA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO AUTOR. VERBA DE CARÁTER...
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Acordao N° 1235748 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2020
Ação declaratória de nulidade. Processo político-administrativo-disciplinar. Deputado distrital. Cassação de mandato. Quebra de decoro parlamentar. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Incompetência. Afastamento. Valor da causa. Proveito econômico. Preliminares rejeitadas. Representação por cidadão. Admissibilidade. Suspeição do corregedor. Descabimento. Violação ao art. 37 da cf. Inexistência....
... modelo francês, segundo o qual controleé fiscalização formal; seja ela ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0000106-61.2020.8.19.0064 (Criminal), 01-09-2022
APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO MAJORADO - RECURSO DEFENSIVO BUSCANDO A ABSOLVIÇÃO. 1. o Apelante foi condenado pela prática do crime previsto no art. 157 § 2º, II e V e § 2º-A, I, do Código Penal à pena de 05 (cinco) anos e 06 (seis) meses de reclusão, em regime semiaberto, e pagamento de 13 (treze) dias-multa, no valor unitário mínimo (index. 0743). 2. Razões de Apelação apresentadas pela...
... se de um carro de cor escura e, embora não tenha identificado o modelo, o ... referido senhor pode ver que o automóvel tinha placas das novas ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0022853-87.2008.8.19.0205 (Criminal), 15-08-2023
EMENTA: APELAÇÃO ¿ TRIBUNAL DO JÚRI ¿ HOMICÍDIO QUALIFICADO E LESÃO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE ¿ ARTIGOS 121, § 2º, INCISO IV, E 129, §1º, INCISO II, N/F DO ART. 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL ¿ CONDENAÇÃO/DESCLASSIFICAÇÃO ¿ PENAS: RICARDO E ANDRÉ ¿ 18 ANOS E 10 MESES DE RECLUSÃO - REGIME FECHADO ¿ RECURSOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DAS DEFESAS - PRELIMINARES REJEITADAS - DECISÃO DE ACORDO COM AS...
... marca For, modelo EcoSport, causando-lhe as lesões ... corporais descritas no auto de exame ... -
Acordao N° 1400197 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-02-2022
Processo civil. Civil. Constitucional. Usucapião. Descrição e detalhamento da área. Elementos diversos. Provas. Inépcia da inicial. Afastada. Ônus prova. Paridade de armas. Vasta produção probatória. Regularidade. Usucapião especial rural requisitos. Preenchidos. Inexistência de matrícula própria da área menor. Possibilidade de reconhecimento da usucapião. Forma de aquisição da propriedade....
... destina um ônus geral às partes que, em regra, recai sobre o modelo ... da distribuição estática prevista no artigo 373 do Código de ... -
Acordao N° 1651661 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2022
Civil. Processo civil. Provas. Ônus. Valoração de provas. Ponderação. União estável. Reconhecimento e dissolução. Definição do período de união estável. Exame das provas. Imprecisões da prova oral. Relevância da prova documental. Partilha de bens. Regime comunhão parcial. Aposentadoria e indenizações previdenciárias. Requisição de pequeno valor. Ausência de comprovação. Saldo remanescente...
... recai sobre o modelo da distribuição estática prevista no artigo 373 do Código de Processo ... -
Decisão monocrática nº 2017.03092131-19 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, 25-07-2017
... MODELO ... 2013, CHASSI 9C2ME0931DR305177, dado em alienação ... fiduciária, ...
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Acordao N° 1608327 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-08-2022
Juizados especiais cíveis. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Medidas constritivas. Obediência de ordem sucessiva. Ferramenta teimosinha. Possibilidade de utilização. Veículo localizado. Pedido de alienação. Agravo de instrumento conhecido e não provido. I. Trata-se de agravo de instrumento interposto pela exequente contra a decisão proferida no processo nº 0705255-70. 2021. 8. 07. 00
... chassi KMHDH41GBFU404882, marca/modelo – I/HYUNDAI ELANTRA ... VIII. Com relação ao bem localizado, já ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... seguida o legislador adotou integralmente a teoria dos riscos como modelo básico na percepção da culpabilidade do agente ... Neste quadro é ...
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Acordao N° 1373207 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-09-2021
Juizados especiais cíveis. Direito do consumidor. Anúncio. Venda de veículo. Contrato de acessoria para melhor posicionamento econômico no mercado financeiro. Informação inadequada. Cláusula abusiva. Nulidade. Ressarcimento dos valores pagos. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de ação de rescisão contratual c/c pedido de ressarcimento e danos morais, cujos pedidos foram julgados...
... , a parte autora afirmou que encontrou um anúncio de uma moto, modelo “Yamaha Fazer” ... ano 2015, no facebook e iniciou as tratativas com ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e lugar de nascimento e ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0211940-77.2017.8.19.0001 (Criminal), 14-12-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro II Turma Recursal Criminal Apelação nº 0211940-77.2017.8.19.0001 Apelante: LUIZ PAULO DE OLIVEIRA MODESTO JUNIOR Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATÓRIO Cuida-se de recurso, apresentado pela D. Defesa do apelante LUIZ PAULO DE OLIVEIRA MODESTO JUNIOR, que enfrenta sentença proferida pelo D. V Juizado Especial...
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Acordao N° 1635043 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-11-2022
Processo civil. Compra e venda. Imóvel. Fazenda. Contrato verbal. Posterior formalização. Assunção pessoal de dívidas existentes. Previsão contratual expressa. Dívidas gravadas na matrícula do imóvel. Constrição. Penhora. Embargos de terceiro. Provas. Ônus probatório. Prova documental. Prova testemunhal. Desnecessidade. Cerceamento de defesa. Afastado. Juiz destinatário da prova. Anuência e assunç
... ao seu autor, como regra, o ônus de distribuição da prova pelo modelo de distritibuição estática (artigo ... 373 do Código de Processo ... - Thiago Brennand encara segundo julgamento, agora por acusações de mulher obrigada a fazer tatuagem
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Acórdão nº 0815416-42.2022.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 14-03-2023
... coagir estabelecimentos comerciais de aposta, utilizando o veículo modelo HB20, placas RNV9J47, locado na empresa MOVIDA por David Lucas Costa dos ...
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Acórdão nº 0815416-42.2022.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 2023
... coagir estabelecimentos comerciais de aposta, utilizando o veículo modelo HB20, placas RNV9J47, locado na empresa MOVIDA por David Lucas Costa dos ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0001508-90.2017.5.07.0025), 2020-08-11
... ência supra, retire-se a restrição referente ao veículo Marca/Modelo ...
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Instalação
... Segue abaixo um modelo de Regimento Interno, que pode ser alterado de acordo com as ...
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Decisão monocrática Nº 227538 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-05-2023
... Quanto ao modelo de constatação probatório (ou standard) exigível para lançar uma ...
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Acórdão Nº 0001592-62.2022.8.16.0204 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 25-08-2023
... contrato de financiamento de automóvel de marca/modelo FIAT ... /UNO, placas AYU-6B63, ano fabricação/modelo 2014/2014, cor ...
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Sentença com número 0086221-74.2002.8.09.0006 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 13-11-2023
... Verifico que a arma de fogo (ESPINGARDA, marca Rossi, modelo 62, calibre ... 22, número de série G399948) foi devidamente entregue ao ...
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Decisão monocrática Nº 210646 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
... de lavagem de dinheiro relacionado à aquisição do veículo marca/modelo Ferrari/California que lhe pertencia ... Embora a denúncia tenha ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... DD4, cabine dupla, diesel, cor branca, ano de fabricação 2016 modelo ... 2017, chassi 9BG148DK0HC433510, Renavam 01104334108, Placa ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... ês Geremias Benthan (1748-1832), que por sua vez, apresentou um modelo de estabelecimento prisional diferente daqueles comuns à época ...
- Modelo de pedido de nomeação de testamenteiro dativo por motivo de ausência