modelo diligencias
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O acesso à justiça nos juizados especiais: Uma análise crítico-propositiva ao modelo dos juizados especiais federais para obtenção de um processo justo
O objetivo deste estudo é analisar o funcionamento dos Juizados Especiais Federais e apresentar propostas relacionadas à efetividade no acesso à justiça e à obtenção de um Processo Justo. O método utilizado na fase de investigação e apresentação dos resultados foi o Indutivo. Constatou-se que os JEFs foram criados e idealizados para oferecer uma tutela jurisdicional mais acessível, ágil e efetiva.
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Acórdão nº AgRg na PET na Rcl 13669 / AM de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... , fosse oficiado ao Detran⁄AM para que seja fornecido a placa e modelo dos veículos utilizados pelos pais do requerido e avós; que fosse ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0024988-79.2021.8.19.0023 (Criminal), 06-07-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO (EMPREGO DA ARMA DE FOGO, CONCURSO DE AGENTES E RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DAS VÍTIMAS), EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. (ARTIGO 159, PARÁGRAFO 1º, IN FINE (POR DUAS VEZES, NA FORMA DO ART. 70 DO CP); ARTIGO 157, § 2º, II E § 2º-A, I (POR DUAS VEZES, NA FORMA DO ARTIGO 70 DO CP ¿ (VÍTIMAS KAROLAYNE E VALMIR); ARTIGO 158, PARÁGRAFO 1º (POR
... das vítimas Karolyne – 01 aparelho de telefonia móvel Apple, modelo ... Iphone 8 plus, cor branca - e Valmir – 01 capacete de cor preta, ... -
Decisao Nº 0501908-94.2019.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 03-03-2020
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE PESSOAS. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. APREENSÃO E PERÍCIA DO ARTEFATO UTILIZADO. PRESCINDIBILIDADE. PALAVRA DA VÍTIMA. DEPOIMENTO DE POLICIAL RESPONSÁVEL PELO FLAGRANTE. PROVAS IDÔNEAS. RECURSO IMPROVIDO. 1. Apelante condenado à pena de 6 anos, 8 meses e 20 dias de reclusão, a ser cumprida em regime inicial semiaberto, além de
... , no dia 14/04/2019, mediante grave ameaça, um veículo automotor modelo fiesta, posteriormente utilizado para a prática de outros delitos ... -
Medida Provisória nº 135 de 30/10/2003. ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... necessárias à classificação fiscal, espécie, marca comercial, modelo, nome comercial ou científico e outros atributos estabelecidos pela ...
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DECRETO Nº 81871, DE 29 DE JUNHO DE 1978. Regulamenta a Lei 6.530, de 12 de Maio de 1978, que da Nova Regulamentação a Profissão de Corretor de Imoveis, Disciplina o Funcionamento de Seus Orgãos de Fiscalização e da Outras Providencias.
... IV - instituir o modelo das Carteiras de Identidade Profissional e dos Certificados de ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... e eletronicamente em todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de pré-cadastro a que alude o § 4 o ...
- 'Ele amava a vida', diz mãe de modelo morto após cair de terceiro andar de boate na Lapa
- 'Ele amava a vida', diz mãe de modelo morto após cair de terceiro andar de boate na Lapa
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Direitos individuais e coletivos
... Os direitos fundamentais processuais remetem-nos à ideia de um modelo constitucional de processo , enquanto um arquétipo ideal único que ...
- Acórdãos nº 0707359-52.2012.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
- Acórdãos nº 0713920-92.2012.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
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Acórdão N° 0705954-47.2019.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 04/12/2020
... íduos estariam armados, utilizando um veículo de categoria TAXI, modelo Siena, na região do Planalto ... Ininga e que eram suspeitos de praticar ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Márcio Pugliese 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade: ... “a) A vida social, num determinado ...
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Decisão Monocrática Nº 4005119-30.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 21-08-2020
... Agravado : Auto Posto Modelo Ltda ... Advogados : Carlos Arauz Filho (OAB: 43380/SC) e outro ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0031899-15.2018.8.19.0023 (Cível), 16-02-2022
APELAÇÃO. CONDENAÇÃO PELOS DELITOS TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 33 E 35, AMBOS C/C 40, IV E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/06, E 157, §2º, I, II E V, DO CÓDIGO PENAL. A DEFESA SUSCITA PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA, SOB A ALEGAÇÃO DE ILICITUDE DA PROVA, BASEADA EM INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. NO MÉRITO, REQUER A ABSOLVIÇÃO DO RÉU EM TODOS OS CRIMES IMPUTADOS. ALTERNATIVAMENTE, PRETENDE O AFASTAMENTO DAS...
... 6 de 36 ... rus, calibre 380, modelo PT58S, inapta para produzir ... disparos; um revólver Rossi, calibre .38, ... -
Decisão Monocrática Nº 4004805-84.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 06-06-2020
... Mares do Sul Ltda e outros, determinou a aposição do carimbo modelo" n. 45 na cédula de crédito bancário objeto da cobrança ... \xC2" ...
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Acordao N° 1305856 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-10-2020
Processo civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Localização de bens do devedor. Requerimento de expedição de ofício. Instituições financeiras denonimadas fintechs ou bancos digitais. Não alcançadas pelo sistema bacenjud. Possibilidade. Modelo cooperativo. Recurso conhecido. Parcial provimento. 1. No presente caso, foram realizadas diversas tentativas para localização de bens do...
... DIGITAIS. NÃO ALCANÇADAS PELO SISTEMA BACENJUD. POSSIBILIDADE. MODELO ... COOPERATIVO. RECURSO CONHECIDO. PARCIAL PROVIMENTO ... 1. No presente ... -
Acórdão nº 1.0000.18.002308-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-09-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - PROPOSITURA DE AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL COM O FALECIDO - SOBRESTAMENTO - DESNECESSIDADE - RECURSO PROVIDO. 1. Não se revela razoável suspender o prosseguimento do inventário até o julgamento final de ação de reconhecimento de união estável, para, somente então, proceder-se à apuração do patrimônio do de cujus, postergando a prestação...
... , a Agravante constatou que veculo - Suzuki /JIMNY 4ALL - ANO: 2014 MODELO: 2015, placa PUM- 2953, Chassi 93XFJB43VFC103113, foi diagnosticado como ... -
Acórdão nº 1.0000.18.002308-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-09-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - PROPOSITURA DE AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL COM O FALECIDO - SOBRESTAMENTO - DESNECESSIDADE - RECURSO PROVIDO. 1. Não se revela razoável suspender o prosseguimento do inventário até o julgamento final de ação de reconhecimento de união estável, para, somente então, proceder-se à apuração do patrimônio do de cujus, postergando a prestação...
... , a Agravante constatou que veculo - Suzuki /JIMNY 4ALL - ANO: 2014 MODELO: 2015, placa PUM- 2953, Chassi 93XFJB43VFC103113, foi diagnosticado como ... -
Decisão com número 5746443-26.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 03-03-2023
... um veículo automotor Marca: Hyundai, Modelo: HB20 Confort 1.0 12V 4P (AG) ... Completo, Cor: preta, Ano: 2013, Placa: ...
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Decisão monocrática nº 1001874-89.2021.8.11.0032 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 17-12-2021
... ículo, eletrônicos, joias/relógios e um microscópio marca Nikon, modelo E100 ... Em diligências para apuração dos fatos, a autoridade policial ...
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Acórdão N° 0000980-86.2013.8.18.0042 do Tribunal de Justiça do Piauí, 02/10/2020
Trata-se de apelação criminal, de fls. 290, id. 1029549 e razões de fls. 298/312, id. 1029549, interposta José Carlos Piaba da Silva, por meio da Defensoria Pública do Estado do Piauí, tendo como apelado o Ministério Público do Estado do Piauí, inconformado com a sentença, de fls. 272/284, id. 1029549 que o condenou a uma pena definitiva de 02 (dois) anos e 06 (seis) meses de reclusão, em regime...
... si o celular marca Samsung, modelo GT-S6102B, cor branca, pertencente à vítima ADRIANA DO Ó SILVA. Na ... -
Acórdão N° 0706575-44.2019.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 18/09/2019
... o frete, adentraram no veículo FORD RANGER, cor azul, ano/modelo 2001/2000, de placa ... LWC-4832-PI, de propriedade de KELSON. Logo após, ...
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Decisão com número 5363569-98.2022.8.09.0006 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 01-12-2023
... de Inteligência – DAV, observando o modelo de leiaute e o programa de validação e ... transmissão previstos no ...