modelo embargos execução nota promissória
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Acórdão Nº 0302543-91.2018.8.24.0012 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 10-12-2020
... CÍVEL. EMBARGOS MONITÓRIOS. NOTAS PROMISSÓRIAS ... SENTENÇA ... da causa debendi de emissão da nota promissória para o ... ajuizamento da ação ... 0300358-27.2018.8.24.0256, de Modelo, rel. Des. Guilherme Nunes Born, ... j ... provisório ou definitivo, na execução, resistida ... ou não, e nos recursos ...
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RESOLUÇÃO Nº 193, DE 16 DE MAIO 2022
... nota ou de média final, desprezadas as frações ... á representada por órgão local de execução e fiscalização, constituído pelo(a) Juiz(a) ... ; carteira nacional de habilitação, no modelo com foto; carteiras expedidas pelos Comandos ... Recursos. Teoria Geral dos Recursos. Embargos de declaração. Apelação. Recurso em sentido ... : letra de câmbio, cheque, nota promissória, duplicata. Aceite, aval, endosso, protesto, ...
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Acordao N° 1269558 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-07-2020
Direito penal e processual penal. Apelações criminais da acusação e da defesa. Denunciação caluniosa. Preliminar de nulidade da sentença. Não vinculação do orgão julgador às alegações finais do orgão ministerial. Princípio do livre convencimento motivado. Preliminar rejeitada. Elemento subjetivo do tipo. Não configuração. Princípio in dubio pro reo. Absolvição. Recursos providos. 1. O artigo 385...
... Execução Penal (ID 13843690) ... O Ministério Público, ... tampouco se recordava quem havia fornecido a nota promissória ... Pleiteia, no final, a reforma ... ) o nosso CPP não acolheu o antiquíssimo modelo do processo de disputa, de luta, no qual a ... AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO HABEAS CORPUS ... ROUBO ... -
Processo nº 0187565-80.2015.8.19.0001 de Décima Primeira Câmara Cível, 23 de Mayo de 2018
... execução. ... autor, ora recorrente, uma nota promissória, em 16/03/2015, ... O autor opôs embargos de declaração (fls. 280/282), que foram ... 1. Encaminhar modelo dos contratos de investimento ...
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Acórdão nº 1.0000.22.255466-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-12-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO - REJEIÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL - REPARAÇÕES POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O USO DO PRODUTO AGRÍCOLA E OS DANOS ALEGADOS - INEXISTÊNCIA - REPARAÇÕES PECUNIÁRIAS INDEVIDAS.- Não há violação ao Princípio da Dialeticidade Recursal quando as razões se opõem ao que foi decidido na...
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Índice remissivo por autor
... - Duplicata - Juros da mora - Fluencia - Embargos rejeitados - Apelação não provida - 27/103 ... ção de haveres - Saldo positivo - Execução da sentença com trânsito em julgado - ... - Cambial - Nota promissória - Falta protesto, em tempo hábil, ... II - A joint venture como modelo jurídico - 42/39 ... - A nova ordem ...
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Acordão da Segunda Seção, 12-05-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO EMPRESARIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PLANODE RECUPERAÇÃO. NOVAÇÃO. EXTENSÃO. COOBRIGADOS. IMPOSSIBILIDADE.GARANTIAS. SUPRESSÃO OU SUBSTITUIÇÃO. CONSENTIMENTO. CREDOR TITULAR.NECESSIDADE.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigênciado Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs2 e 3/STJ).2. Cinge-se a controvérsia a definir se a...
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Decisão Monocrática Nº 5054539-16.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 23-02-2023
... ão, Dr. PAULO DA SILVA FILHO, que, na Execução de Título Extrajudicial ... nota promissória, tal como se vê do eventos 149 e ... 28-01-2021).E:APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - TERMO ... : 1207375052, cor prata, Fabricação/Modelo: 2019/2020", conforme evento 361.Preclusa a ...
- Decisão Monocrática Nº 5005807-38.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 18-02-2021
- Acórdão Nº 0300381-06.2015.8.24.0085 do Quinta Câmara de Direito Civil, 14-09-2021
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Índice remissivo por assunto
... ão que apura saldo devedor ou credor - Execução - Apuração de culpa contratual no curso da ... de sentença estrangeira 2.476 e 2.521 - Embargos na carta rogatória 3.101 - Cartas rogatórias ... de emissão das cooperativas - I - Nota explicativa. II - A previsão legal de emissão ... ção da letra - Prescrição - Nota promissória - A matéria objeto de reservas - Remate - ... por cotas de responsabilidade limitada com modelo jurídico da empresa coletiva. 2. Desvirtuamento ...
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Ibirataia - Vara c�vel
... Pública pode ajuizar a ação de execução fiscal referente ao crédito já constituído, o ... Juntou procuração e nota promissória no valor de R$1.405,90, emitida em ... (ID 29085395) A parte ré apresentou Embargos Monitórios intempestivos, visto que o mandado de ... e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ...
- Acórdão Nº 5013318-24.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 19-10-2021
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Acórdãos nº 0000493-25.2015.8.26.0301 de 24ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2017
... Embargos à execução por quantia certa ... Não se desconhece o fato de a nota promissória exprimir promessa de ... o verbo implicar é imperativa, no modelo lógico 'se A, então, B', como ...
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Po��es - Vara c�vel
... partes advertidas de que a oposição de embargos fora das hipóteses legais e/ou com postulação ... formulados pelas partes, conforme modelo abaixo: ... 1 – PREÂMBULO: Espaço destinado ... a petição ao procedimento da “execução em desfavor da Fazenda Pública”, juntado ... dos requisitos essenciais de validade da nota promissória é que ela possua a denominação ...
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Acórdão nº 1.0000.16.075250-7/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-10-2022
EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA - AÇÃO MONITÓRIA - CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA - ILEGITIMIDADE ATIVA - EMBARGOS MONITÓRIOS REJEITADOS - VIOLAÇÃO DE NORMA JURÍDICA - PROVA - FALSIDADE - ERRO DE FATO - CABIMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA - HIPÓTESES LEGAIS NÃO CONFIGURADAS. A ação rescisória é de natureza pessoal e, para o seu ajuizamento, desnecessária a presença do cônjuge. Para a procedência de pedido em aç
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Acórdão nº 1.0000.16.075250-7/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-10-2022
EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA - AÇÃO MONITÓRIA - CONTRATO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA - ILEGITIMIDADE ATIVA - EMBARGOS MONITÓRIOS REJEITADOS - VIOLAÇÃO DE NORMA JURÍDICA - PROVA - FALSIDADE - ERRO DE FATO - CABIMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA - HIPÓTESES LEGAIS NÃO CONFIGURADAS. A ação rescisória é de natureza pessoal e, para o seu ajuizamento, desnecessária a presença do cônjuge. Para a procedência de pedido em aç
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Feira de santana - 4� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8008113-08.2021.8.05.0080 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Feira De ... da causa, ou para, querendo, oferecer embargos. Feira de Santana, 07 de junho de 2023. Josué ... exordial e transcrito abaixo: "Marca FORD, modelo KA 1.0 SE/SE PLUS TI, chassi nº ... EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) - [Nota Promissória] Pólo Ativo: EXEQUENTE: BANCO DO ...
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Acórdão nº 1.0000.19.050615-4/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-12-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. CONSTATAÇÃO. ACOLHIMENTO DO INCIDENTE. MEDIDA IMPOSITIVA. Tendo os exequentes/agravados, por ocasião do cumprimento da sentença que rescindiu o contrato de permuta havido entre as partes, determinando o retorno delas ao status quo ante, incluído em seus cálculos o valor...
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Acórdão nº 1.0000.19.050615-4/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-12-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO. EXCESSO DE EXECUÇÃO. CONSTATAÇÃO. ACOLHIMENTO DO INCIDENTE. MEDIDA IMPOSITIVA. Tendo os exequentes/agravados, por ocasião do cumprimento da sentença que rescindiu o contrato de permuta havido entre as partes, determinando o retorno delas ao status quo ante, incluído em seus cálculos o valor...
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Processo nº 0331547-26.2013.8.19.0001 de Décima Sexta Câmara Cível, 5 de Julio de 2016
... Ementa: Apelação Cível. Embargos à execução. Em virtude de acordo celebrado nos ... ão acerca do mérito quanto à emissão da nota promissória, bastando para tanto a leitura da ... Na dicotomia do modelo e sua finalidade ao abrigo da situação de cada ...
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Processo nº 0402071-14.2014.8.19.0001 de Décima Sexta Câmara Cível, 5 de Julio de 2016
... Ementa: Apelação Cível. Embargos à execução. Em virtude de acordo celebrado nos ... ão acerca do mérito quanto à emissão da nota promissória, bastando para tanto a leitura da ... Na dicotomia do modelo e sua finalidade ao abrigo da situação de cada ...
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
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Decisão Monocrática nº 2010/0062784-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... 32): ... APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO. EMBARGOS. NOTA PROMISSÓRIA. CAUSA DEBENDI ... PROCESSO CIVIL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. MODELO DE UTILIDADE. ARTS ... 131, SEGUNDA PARTE, 458, ...
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Acórdão Nº 0806349-91.2013.8.24.0064 do Terceira Turma Recursal, 15-07-2020
... CÍVEL. AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO ... SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ... ao mês a partir do vencimento de cada nota promissória, ... bem como da cláusula penal de ... veículo "REB/RANDON", ano de fabricação/modelo ... 1973/1973 (fls. 184/185). Do que se viu, o ...