modelo escritura pública cessaõ direitos hereditários
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Itapetinga - 2ª vara cível
... ÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA INTIMAÇÃO ... realizar o inventário e a partilha por escritura" pública ... Como se sabe, a desistência da a\xC3" ... para aquisição do veículo Marca GM, Modelo Celta, Ano 2001, cor preta, Renavam 758966016, ... As partes, inclusive o cessionário de direitos hereditários, deverão, no prazo de quinze dias, ...
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Acórdãos nº 1011014-49.2017.8.26.0072 de 6ª Câmara de Direito Privado, 12 de Abril de 2019
... Inviabilidade de extinção de direitos de aquisição. Razões recursais ... -6916, ano de fabricação 2013, modelo 2014, cor vermelha avaliado em ... á pendente de transmissão por escritura pública, logo, totalmente deficiente para ... de cessão de direitos hereditários (fls. 36/45), não traduz os efeitos ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... jurídico assegura a toda pessoa os direitos da personalidade, como forma de instrumentalizar ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ... da esposa do falecido, a CND da Fazenda Pública da União e a Certidão de Inexistência de ... informando que os imóveis não possuem Escritura Pública. Outrossim, pende de cumprimento ... ção à Cessão Onerosa de Direitos Hereditários, realizadas pelos demais herdeiros, em favor do ...
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Acórdão nº 1.0620.11.001715-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Septiembre de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. JUSTIÇA GRATUITA DEFERIDA EM SEDE DE APELAÇÃO. POSSIBILIDADE. AÇÃO DE INVENTÁRIO. ACORDO ENTABULADO PELOS HERDEIROS. CONDIÇÕES SUSPENSIVAS À PARTILHA. IMPLEMENTO. HOMOLOGAÇÃO DA AVENÇA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE VÍCIO FORMAL OU DE CONSENTIMENTO. MANUTENÇÃO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
... de transação particular de venda de direitos hereditários que deve ser formalizado através e escritura pública conforme artigo 1793 do Código Civil" ... sua legítima o veículo marca Volkswagen, modelo fusca 1200, ano 1961, cor verde, placas GTOO 8563 ... -
Santana - Vara c�vel
... oficie ao Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador/BA (processo n° ... celebrado pelas partes refere-se a direitos disponíveis e as partes são legítimas e ... hereditários. Vieram os autos conclusos. É o breve ... POSSIBILIDADE. DESNECESSIDADE DE ESCRITURA PÚBLICA PARA VALIDADE DO ATO.A Cessão de ... çadas sobre o veículo de marca RENAULT, modelo ...
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Jequi� - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e registros p�blicos
... Narra o autor que adquiriu por meio de escritura particular de compra e venda de direitos ... mil reais); “01 moto Suzuki, CROSS, ano modelo 2001, pelo valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ... adquirente, sendo imperiosa a escritura pública.”. Assim, foi intimado para esclarecer se havia ... de compra e venda de direitos hereditários, em 2016, um lote de terras situado na Rua ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ... parte exequente, através da Defensoria Pública Estadual, concordou com a proposta apresentada, ... , requereu autorização para Cessão de Direitos Hereditários das quota-partes que pertencem à a ... -herdeiro pode ser objeto de cessão por escritura pública. No entanto, na forma dos §§ 2º e 3º ...
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Guanambi - 2� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... ÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8000044-60.2021.8.05.0088 ... e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... criação de animais, exercendo todos os direitos possessórios, como se dono fosse ... Ao final ... a propriedade através da outorga de escritura pública, conforme cláusula 12 ... Ainda ... Parte dos direitos hereditários foram objeto de cessão à Hermes Mendes Gomes ...
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Vit�ria da conquista - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... , placa JST-8286, ano de fabricação 2009, modelo 2010, licenciado no nome do falecido, impedindo ... prazo de 20 (vinte) dias, apresentar escritura" pública de cessão de direitos hereditários do \xC3" ...
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Palmas de monte alto - Vara cível
... o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo anexo, que poderá ser obtido, em meio digital, ... Intime a Fazenda Pública Estadual, remetendo-se os autos à ... trata-se de uma cessão de direito hereditários ... Consta na inicial que o processo de ... Não há nos autos escritura pública formalizando a cessão de direitos ...
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Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... -se e abram-se vistas à Fazenda Pública Estadual. Paulo Afonso - BA, datado e assinado ... de fé pública, seja através de escritura pública, seja mediante termo de renúncia nos ... 01 (uma) moto modelo HONDA CBR 250R, ano/modelo 2012, Placa ... sentido, é possível inferir que os direitos sobre os imóveis, os veículos e as dívidas ... dos bens, a igualdade do quinhões hereditários único, visto que conforme certidão do INSS ...
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Guanambi - 2� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... ÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8001062-82.2022.8.05.0088 ... ocorrerá quando da lavratura da escritura pública de inventário extrajudicial ... ANVISA Descabimento Apelada detentora de direitos" reconhecidos por sentença judicial ( ... ) Violaç\xC3" ... a compra de duas camas hospitalares modelo Fawler RB-3001-1 no valor de R$ 1.500,00 cada, e ... particular de cessão de direitos hereditários de ID nº 117228062 e ITR de ID nº 117228062 ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... , não foi observado a Cessão de Direitos hereditários juntado ás fls. 141 e seguintes, ... 78/86, inclusive com a escritura que coloca os infantes como proprietários do bem ... do(a) falecido(a), emitida pela Fazendas Pública Municipal, pois a colacionada não cumpre a ... Fire Flex CS”, ano de fabricação 2012, modelo 2013 conforme documento inserto no Id: 48181697 ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... preenchidos, estando resguardados os direitos dos requerentes, bem como do filho do casal, não ... fazer constar a cessão de direitos hereditários" realizada pelo herdeiro WILTON SILVA DE OLIVEIRA \xC3" ... haver interesse de menores, e a Fazenda Pública Estadual manifestou-se nos autos, encerrando sua ... 67); 7) um veículo de marca Fiat, modelo Fiorino 1.0, placa JMD-0449, cor cinza, ano de ... -109, intime-se o arrolante para juntar escritura pública de cessão de direitos hereditários, na ...
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Coordenadoria de Reclamações e Processos Disciplinares
... procuração pública para fins previdenciários, fundamentada na ... ou necessário à preservação de direitos, nem atinge ... aqueles processos envolvendo réu ... , de 17 de novembro de 1991) obedecerá ao modelo fornecido pela Corregedoria e será extraído ... V - a sentença ou escritura pública de dissolução de união estável, se ... Da Cessão de Direitos Hereditários ... Página 65 de 169 Diário da Justiça ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... cláusula contratual ao não emitir a escritura definitiva do imóvel, mesmo após a sua ... STJ, que veio exatamente resguardar os direitos dos terceiros adquirentes de boa-fé ... ; havendo transferência, por escritura pública de compra e venda ou de promessa de compra e ... de alegada cessão de direitos hereditários firmada ainda em 16/11/2000. Ante o exposto, ... objetivando reaver o veículo marca GM, modelo Corsa Sedan, placa JQP8067. Juntou documentos às ...
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Juazeiro - 3ª vara cível
... , salvo se patrocinado pela Defensoria Pública, hipótese em que deverá ser observada a ... Crédito em favor do credor, observado o modelo que consta do anexo I deste Provimento, que ... E DANOS, LUCROS CESSANTES E NULIDADE DE ESCRITURA DE CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS ajuizada por ...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... acordo acerca da adjudicação dos direitos de posse de imóvel componente do espólio ... os seguintes bens: 1) Uma motocicleta - modelo Honda CG 125 Fan, modelo 2011, placa NYP 4890, ... Escritura de cessão de direitos hereditários: ID ... A autora, representada pela defensoria pública, informa (196395627) que o réu apresentou ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... X Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao - Padronizados Ato Ordinatório: ... jurídica, quer na boa-fé, na ordem pública, quer nos bons costumes ... Pugna pela ... , tendo com garantia o veículo: Marca: VW, modelo: GOL, ano/modelo: 2019/2020, Placa: QXK2I17, ... , deveria ter o direito à obtenção da escritura definitiva do imóvel ... O que a Autora não ... jurídico de cessão de direitos hereditários. Neste particular, a cessão de direitos ...
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Guanambi - 2ª vara dos feitos rel às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... realize de modo eficaz a proteção a direitos que estão ameaçados de serem lesados, ... , RENAVAN 00922199558, MARCA FIAT, MODELO STRADA TREK CE FLEX, COR CINZA, ano 2007, modelo ... ”, “vende”, os seus direitos hereditários ou de proprietário sobre os lotes de terreno nº ... ário ou comprador se recusa a fazer a escritura de compra e venda, ou não são localizados para ...
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Una - Vara c�vel
... ília, Sucessões, Registros e Fazenda Pública da Comarca de Una– Estado da Bahia ... Fórum ... a prescrição aquisitiva seria de escritura pública de cessão de direitos hereditários, ... de que se tratariam realmente do manual do modelo de veículo vendido à autora. Tratando-se apenas ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... fatos constituem objeto de Ação Civil Pública tombada sob o nº 1045912/1/2006, pelo que ... 8.05.0039, sendo Ação de Nulidade de Escritura Pública e Ação Reivindicatória, ... 322,95, com o valor total de cessão de direitos de R$ 186.921,22, o valor pago a cedente foi de ... a regularização dos direitos hereditários" alusivo ao imóvel objeto da lide mediante invent\xC3" ... de fabricação da ré, marca Marcopolo, Modelo Volare W8, pagando o valor de R$ 20.000,00 de ...