modelo escritura pública cessaõ direitos hereditários
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... preenchidos, estando resguardados os direitos dos requerentes, bem como do filho do casal, não ... fazer constar a cessão de direitos hereditários" realizada pelo herdeiro WILTON SILVA DE OLIVEIRA \xC3" ... haver interesse de menores, e a Fazenda Pública Estadual manifestou-se nos autos, encerrando sua ... 67); 7) um veículo de marca Fiat, modelo Fiorino 1.0, placa JMD-0449, cor cinza, ano de ... -109, intime-se o arrolante para juntar escritura pública de cessão de direitos hereditários, na ...
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Coordenadoria de Reclamações e Processos Disciplinares
... procuração pública para fins previdenciários, fundamentada na ... ou necessário à preservação de direitos, nem atinge ... aqueles processos envolvendo réu ... , de 17 de novembro de 1991) obedecerá ao modelo fornecido pela Corregedoria e será extraído ... V - a sentença ou escritura pública de dissolução de união estável, se ... Da Cessão de Direitos Hereditários ... Página 65 de 169 Diário da Justiça ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... cláusula contratual ao não emitir a escritura definitiva do imóvel, mesmo após a sua ... STJ, que veio exatamente resguardar os direitos dos terceiros adquirentes de boa-fé ... ; havendo transferência, por escritura pública de compra e venda ou de promessa de compra e ... de alegada cessão de direitos hereditários firmada ainda em 16/11/2000. Ante o exposto, ... objetivando reaver o veículo marca GM, modelo Corsa Sedan, placa JQP8067. Juntou documentos às ...
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Juazeiro - 3ª vara cível
... , salvo se patrocinado pela Defensoria Pública, hipótese em que deverá ser observada a ... Crédito em favor do credor, observado o modelo que consta do anexo I deste Provimento, que ... E DANOS, LUCROS CESSANTES E NULIDADE DE ESCRITURA DE CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS ajuizada por ...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... acordo acerca da adjudicação dos direitos de posse de imóvel componente do espólio ... os seguintes bens: 1) Uma motocicleta - modelo Honda CG 125 Fan, modelo 2011, placa NYP 4890, ... Escritura de cessão de direitos hereditários: ID ... A autora, representada pela defensoria pública, informa (196395627) que o réu apresentou ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... X Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao - Padronizados Ato Ordinatório: ... jurídica, quer na boa-fé, na ordem pública, quer nos bons costumes ... Pugna pela ... , tendo com garantia o veículo: Marca: VW, modelo: GOL, ano/modelo: 2019/2020, Placa: QXK2I17, ... , deveria ter o direito à obtenção da escritura definitiva do imóvel ... O que a Autora não ... jurídico de cessão de direitos hereditários. Neste particular, a cessão de direitos ...
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Guanambi - 2ª vara dos feitos rel às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... realize de modo eficaz a proteção a direitos que estão ameaçados de serem lesados, ... , RENAVAN 00922199558, MARCA FIAT, MODELO STRADA TREK CE FLEX, COR CINZA, ano 2007, modelo ... ”, “vende”, os seus direitos hereditários ou de proprietário sobre os lotes de terreno nº ... ário ou comprador se recusa a fazer a escritura de compra e venda, ou não são localizados para ...
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Una - Vara c�vel
... ília, Sucessões, Registros e Fazenda Pública da Comarca de Una– Estado da Bahia ... Fórum ... a prescrição aquisitiva seria de escritura pública de cessão de direitos hereditários, ... de que se tratariam realmente do manual do modelo de veículo vendido à autora. Tratando-se apenas ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... fatos constituem objeto de Ação Civil Pública tombada sob o nº 1045912/1/2006, pelo que ... 8.05.0039, sendo Ação de Nulidade de Escritura Pública e Ação Reivindicatória, ... 322,95, com o valor total de cessão de direitos de R$ 186.921,22, o valor pago a cedente foi de ... a regularização dos direitos hereditários" alusivo ao imóvel objeto da lide mediante invent\xC3" ... de fabricação da ré, marca Marcopolo, Modelo Volare W8, pagando o valor de R$ 20.000,00 de ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... Em face do menor, em vez de direitos, há deveres e, na relação do pai com a mãe, o ... Pública Estadual , para que se manifeste acerca do ... dos bens, a igualdade dos quinhões hereditários para cada um deles. Em documento de ID nº ... que não consta nos fólios escritura pública de todos os bens imóveis arrolados, ...
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Guanambi - 2ª vara cível
... - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Fazenda Pública Municipal de Guanambi - Ba - EXECUTADO: Alan ... (três mil e quinhentos reais), conforme escritura particular de cessão de direitos hereditários ... de arrolar uma motocicleta HONDA/BIZ, Ano/Modelo 2009/2010, bem como o Requerido deixou de arrolar ...
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Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... ção judicial sobre o veículoMarca: FORD Modelo: F4000G Placa: CNI4923 CHASSI: 9BFLF47G75B011696 ... ação civil pública, que verse sobre direitos individuais homogêneos, o qual, faz coisa ... , Entretanto, anexou uma certidão da escritura publica de venda, onde consta que o espólio ... , CESSÃO DE DIREITOS DIREITOS HEREDITÁRIOS. Verifica-se que os herdeiros transacionaram ...
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Itabuna - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... Manifestação da Fazenda Pública, id 158962289 ... Retificação das primeiras ... , afirmando que adquiriu através de escritura pública de compra e venda e cessão de direitos hereditários firmada com MARIA CELESTE BARROCO FONTES, a ... á, autorizando a venda do caminhão marca/modelo Mercedes Bez/710, ano de fabricação/modelo ...
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Macarani - Vara c�vel
... Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao-padronizados Advogado: Paulo ... da ação executiva contra a Fazenda Pública, contados a partir do trânsito em julgado da ... contrato, a saber: Marca: HONDA, Modelo: CG 160 START, Ano: 2022/2023, Cor: VERMELHA, ... de inúmeras cessões de direitos hereditários sem que ninguém possa adquirir a propriedade ... (trinta mil reais) restantes, passando a escritura definitiva do imóvel situado na Rua Sebastião ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos, tudo disponível no site ... , a Escrita de Cessão de Direitos Hereditários informada. Ilhéus(BA), 25 de abril de 2022 ... , integralmente, observa-se que na Escritura Pública de Cessão de Herança atribuíram ao ... e 277/278); 2) Veículo da marca Renault, modelo Sandero, ano/modelo: 2010/2010, placa NTD-8872 ...
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Serrinha - 2ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... DE REL DE CONS CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ PUBLICA ... Av. Josias Alves Santiago, 2.º Andar, Lot ... corresponder ao somatório dos bens e direitos que compõem o acervo patrimonial dos autos, ... posse direta do veículo M A RCA HYUNDAI, MODELO HB 20 1.0M COMFOR, COR PRATA, ANO/MODELO ... atentamente os autos verifico que a escritura pública de compra e venda e cessão de direitos hereditários (doc.3714063), lavrada em 19/03/1999, teve por ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... çari Autor: Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Empirica Creditas Auto Advogado: ... e que comprou do Réu uma banheira Spa modelo Atlantic 2,70 x 0,80, completa, no valor de R$ ... , ocupou a tribuna e declarou que a escritura pública que instrui o pedido do seu constituinte ... regularização dos seus direitos hereditários alusivos ao imóvel da lide mediante inventario e ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Pública Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: ... por se tratar de ação que versa sobre direitos indisponíveis (ID nº 31297606) ... Intimada ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... os seus respectivos quinhões hereditários, ressalvados erros, omissões ou eventuais ... , deve ser formalizada através de escritura pública ou por termo nos autos, interpretação ...