modelo escritura pública cessaõ direitos hereditários
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... infere-se dos autos, que a Defensoria Pública fora nomeada em audiência de instrução, para ... com o pai; que não se opõe a nenhum modelo de visitação, desde que atenda à vontade dos ... por ele e o pai; que tentou adquirir os direitos hereditários, mas não conseguiu por conta do ... que não consta nos fólios escritura pública do bem imóvel em questão, bem como que ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... AUTOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, RAQUEL DA CONCEIÇÃO SANTOS ... à proteção integral e prioritária dos direitos de que crianças e adolescentes são titulares ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... devidamente reconhecida através de escritura pública (ID nº 73852104) a novembro de 2018, ... Termo de Cessão de Direitos Hereditários ou Termo de Renúncia ... 6. Sendo ...
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Guanambi - 2ª vara cível
... ÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8000151-41.2020.8.05.0088 ... “Instrumento Particular de Cessão de Direitos e Ação à Herança”, datado de 17/02/2004, do ... ”, “vende”, os seus direitos hereditários ou de proprietário sobre o lote de terreno nº ... ário ou comprador se recusa a fazer a escritura de compra e venda, ou não são localizados para ... de um veículo VW/GOL, placa JNJ 9430, ano/modelo 1996, cor branca, do qual alega não ter posse ...
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Acórdão Nº 0057883-49.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 01-08-2022
... 49.2010.8.16.0100 foram penhorados os direitos reais de imóveis localizados no bairro Gentil, ... ão de um caminhão marca Mercedes Benz, modelo AXOR 3340 6X4, ... ano/modelo 2006, placa ... originários): ... Enquanto a escritura pública de cessão e transferência de direitos ... de direitos de meação e direitos hereditários dos imóveis ... objeto dos autos nº ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... , intime-se a Requerente, pela Defensoria Pública, para se manifestate no prazo de 20 (vinte) dias ... á tão somente os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial ", de forma ... a transferência do veículo marca/modelo VW, GOL, 1.0, Mi, Total Flex, 4P, ano/modelo ... , contrato de cessão de direitos hereditários com os herdeiros do Sr. Adelmo Gomes da Motta, ... não procedeu com a assinatura da Escritura Pública de Sobrepartilha e Cessão de Direitos ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... em se tratando de ação que versa sobre direitos indisponíveis, não serão aplicados os efeitos ... dos bens, a igualdade dos quinhões hereditários para cada um deles ... É o caso dos autos, ... Após a ciência da Fazenda Pública e ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... Com efeito, observo que a escritura pública de compra e venda do imóvel em que ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... Barros, a quem teria transferido os direitos e obrigações relativos ao contrato de ... , livro nº 196, folha nº 063, bem como Escritura de Cessão de Posse com venda de benfeitoria ... 14/24); escritura pública (págs. 25/29); tabelionato de notas (pág. 30); ... busca e apreensão do veículo marca JAC , modelo J6 DIAMOND 2 0 16V 4, ano 2011, cor AZUL, ... ), escritura de cessão de direitos hereditários (págs. 28/29). Decisão, págs. 35/36, na qual ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... ÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO ... judicialmente, eis que trata de direitos disponíveis e possui objeto lícito, possível e ... ão do veículo/motocicleta, marca Honda, modelo Pop 110, ano 2020, cor vermelha, Placa RCO4701 ... escritura de cessão de direitos, fundamentada na ... Á para cessão onerosa de direitos hereditários, sendo o produto da cessão usado para pagamento ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... ÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO ... judicialmente, eis que trata de direitos disponíveis e possui objeto lícito, possível e ... ão do veículo/motocicleta, marca Honda, modelo Pop 110, ano 2020, cor vermelha, Placa RCO4701 ... escritura de cessão de direitos, fundamentada na ... Á para cessão onerosa de direitos hereditários, sendo o produto da cessão usado para pagamento ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... Junta documentos, dentre os quais: Escritura pública de compra e venda, ID 234987998; Croqui ... de Transporte Eletrônico - DACTE – modelo 57, série 001, número nº 000.003.246, (Doc.04) ... Lima Autor: Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Nao ... cessão “honerosa” de direitos hereditários (ID 83636875); Lançamento por entidade (ID ...
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Santa cruzcabr�lia - Vara c�vel
... NX-4 FALCON, ano de fabricação e modelo 2006/2006, placas JMO-7765, RENAVAM 00881814172, ... ISAAC SAMPAIO MOREIRA renuncia seus direitos sobre o Motociclo e a Lancha, nominados acima, ... hereditários. Decisão reformada. Recurso provido. (TJSP; ... Caráter público equiparável ao de escritura pública. Art. 1.806 do CC. Decisão reformada ...
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Livramento de nossa senhora - Vara c�vel
... MODELO: ESCAVADEIRA R210LC-7 MARCA: HYUNDAI SERIE: ... constituir união estável; II - exercer direitos sexuais e reprodutivos; III - exercer o direito ... , ao trabalho e à participação na vida pública e política do interdito, incluindo-se nesta o ... devidamente assinada pelo herdeiro, por escritura pública e com firma reconhecida das assinaturas, ... a cessão ou renúncia de direitos hereditários são atos solenes, de modo que, seja qual for o ...
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Santa cruzcabr�lia - Vara c�vel
... NX-4 FALCON, ano de fabricação e modelo 2006/2006, placas JMO-7765, RENAVAM 00881814172, ... ISAAC SAMPAIO MOREIRA renuncia seus direitos sobre o Motociclo e a Lancha, nominados acima, ... hereditários. Decisão reformada. Recurso provido. (TJSP; ... Caráter público equiparável ao de escritura pública. Art. 1.806 do CC. Decisão reformada ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... na inicial, através da Defensoria Pública Estadual, ajuizou a presente Ação de Revisão ... da união, adquiriram um veículo marca/modelo Fiat Siena EL, ano 2013/2013, cor bege, Placa PFU ... ção acostada aos autos, a exemplo da Escritura Pública Declaratória de Concubinato, bem como ... (ID 1223222884), desistindo da cessão de direitos hereditários anteriormente proposta e ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... :SP372274) Reu: Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Npl Ii Decisão: ... Dos Reis Filho Custos Legis: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Sentença: .diario { ... de locação de imóvel (ID 28269449); escritura do imóvel (ID 28270022); declaração do Sr ... a doação/cessão de direitos hereditários referentes ao veículo. Com relação a ... a busca e apreensão do veículo marca/modelo: CHEVROLET/CORSA HATCH MAXX 1.4 8V ECONOF, ano: ...
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Acórdão nº 50002112920118210058 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 24-06-2022
... aquisição da propriedade e de outros direitos reais pela posse prolongada da coisa, acrescida ... Referiu que comprava com o Modelo 15 e pagava com cheque, 30% para o Luiz José e o ... cessionária Fernanda, através de escritura pública de cessão e transferência de direitos e ações hereditários, os móveis, imóveis e semoventes, que possui ...
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Jaguaquara - Vara cível
... nos autos, propõe ANULAÇÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA COM ANTECIPAÇÃO DE ... , seja onerosa ou gratuita, de bens hereditários, é necessário observar-se as mesmas ... á tão somente os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, constituindo ... é proprietária do veiculo PLACA OZT4E84, modelo FIAT STRADA, RENAVAM 01033908905, CHASSIS ...
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Ilh�us - 2� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Particular, ano de fabricação 2017 modelo 2017 potencia/ cilindrada 139cv/1800 motor ... Cientifiquem-se os advogados, Defensora Pública (se for o caso) e a representante do Ministério ... que fosse ao cartório assinar escritura de União Estável para formalizar a ... á admitida tão somente a partilha de direitos móveis (Código Civil, 83) que o casal ... (Escritura de cessão de direitos hereditários - Ids. 187152581). Consta que a aquisição se ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... INADEQUADA - MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA - INEXISTÊNCIA DE ÓBICE A QUE SE CONFIGURE A ... ão da restrição do veículo marca/modelo: VW/POLO 1.6 MSI 16V , ano: 2021/2021, cor: ... permitir a facilitação da defesa dos direitos do consumidor. No caso em tela, demonstrada a ... para que promova o registro do autor na escritura pública, valendo a decisão judicial como ... um contrato de cessão de direitos hereditários, exerce a posse animus domini de um imóvel ...