modelo escritura pública cessaõ direitos hereditários
1557 resultados para modelo escritura pública cessaõ direitos hereditários
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
..., espécie PAS/MOTOCICLO, marca HONDA, modelo NXR150 BROS ES, 2013/2014, categoria PARTICULAR, ... C) Certidão negativa fiscal da Fazenda Pública do Município, em nome da falecida (art. 654 do ..., ficam ressalvados, expressamente, os direitos de terceiros/interessados não “citados” para ...-meeiro renunciado os seus direitos hereditários e de meação, em favor do filho da falecida, ... hereditários seja formalizada por escritura pública (art. 1.793 do Código Civil), não se ...
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Itabuna - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
...: Itabuna Autor: Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Creditas Auto V Advogado: Marcio ... o defeituoso não é da mesma marca e modelo, de forma que não se pode atribuir a diferença ... VITÓRIA DE SOUZA GONÇALVES firmou escritura pública de cessão de direitos hereditários em ...
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Itabuna - 1ª vara cível e comercial
... que, em 25/01/1984, pactuaram, mediante escritura pública de Cessão de Direitos Hereditários, ... em garantia uma motocicleta, marca HONDA, modelo CG 160 START, ano 2017, cor preta, código de ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... se encarrega da tutela jurídica dos direitos subjetivos, com isso é obrigação sua de ..., a fim de prevalecer as normas de ordem pública. A normas dos artigos 421 a 426 do CC são de ... jurídico de cessão de direitos hereditários e de meação, juntamente com dois dos demais ... cláusula; não ocorreu a outorga da escritura" pública definitiva; po processo de inventário n\xC3"... a um analisador automático bioquímico, modelo integra 400 plus; o contrato foi por tempo ...
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Guanambi - 1� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blicos
...ço à concretização da justiça e dos direitos fundamentais. . Constituem distintivos do ... autos, sob o patrocínio da Defensoria Pública do Estado da Bahia, ingressou, neste juízo, com ...úzia Silva Barros de Carvalho, mediante escritura registrada junto ao Cartório de Imóveis na ...óvel objeto de Cessão de Direitos Hereditários por Escritura Pública celebrado com os herdeiros ... de um formalismo razoável, inserido em um modelo constitucional democrático de Processo - que ...
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Acórdão Nº 0003419-88.2015.8.16.0193 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 12-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE – JUÍZO A QUO RECONHECEU, DE OFÍCIO, A NULIDADE DO CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS E DA COMPRA E VENDA (ART. 168, PARÁGRAFO ÚNICO, CÓDIGO CIVIL) – AUSÊNCIA DE REGISTRO PÚBLICO (ARTS. 135, 1.067 E 1.078, CÓDIGO CIVIL DE 1916 C/C ART. 26, LEI Nº 6.766/79) – INOBSERVÂNCIA À FORMA PRESCRITA EM LEI (ART. 166, INCISO IV, CÓDIGO...
..., A NULIDADE DO CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS E. DA COMPRA E VENDA (ART. 168, PARÁGRAFO ...particular. Já a Escritura Pública de Cessão de Direitos Hereditário ...cessão de direitos hereditários e inventário com adjudicação de bens, que ...modelo depositado na forma do inciso VI do art. 18 e ... -
Guanambi - 2ª vara cível
...ÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 0500596-12.2018.8.05.0088 ...ções de responsabilidade por ofensa aos direitos assegurados à criança e ao adolescente, ... cedeu parte dos direitos hereditários" aos irmãos da falecida, na condição de cession\xC3"... DISPOR QUE A CESSÃO DEVE SER DAR POR ESCRITURA PÚBLICA, INEXISTE ÓBICE PARA QUE A CESSÃO DE ...º réu se obrigou a apresentar aos autores modelo de contrato de compromisso de compra e venda para ...
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Acórdão nº 1.0118.18.000929-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-01-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - QUESTÕES PATRIMONIAIS - AÇÃO DECLARATÓRIA - RECONHECIMENTO DE MEAÇÃO EM IMÓVEL PARA EFEITO DE PARTILHA DECORRENTE DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO OCORRÊNCIA - DESISTÊNCIA DA PRODUÇÃO DE PROVAS - PRECLUSÃO - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - BEM ADIMPLIDO EM PARTE COM VEÍCULO EM NOME DA AUTORA - MEAÇÃO RECONHECIDA - AUSÊNCIA DE...
... Diz que cedeu seus direitos hereditários a terceiro pelo valor de ...., com parte deste dinheiro, um veículo modelo Cobalt. Alega que, em 03/09/2012, utilizou a ..., já que apenas a apresentação de escritura pública de cessão de direitos hereditários é ... -
Decisão Monocrática nº 50025127420178210013 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 22-02-2022
APELAÇÃO. AÇÃO ANULATORIA. HOMOLOGAÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL. NULIDADE INOCORRENTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO. Não comprovando a autora a ocorrência de coação, erro essencial ou intervenção de incapaz, tampouco fundado temor de dano iminente e considerável, não demonstrando que, por suas condições pessoais, não possuísse condições de entendimento, descumprido o ônus da prova que...
... desproporcional, pois retirou todos os direitos da requerente em relação ao patrimônio do ... herança a Elvio e Nédio, por meio de escritura pública de inventário, em relação ao qual ..., além de um automóvel GM Celta anos e modelo 2002/2003 e os móveis que guarneciam a ..., irmãos da autora, os direitos hereditários que lhes cabiam em razão da morte de Elia V., ... -
Mundo novo - Vara cível
... herdeiros dos de cujus cederam os seus direitos hereditários por meio de escritura pública de ... restituição da motocicleta marca HONDA, modelo NXR160 BROS ESDD, Chassi n.º 9C2KD0810MR038720, ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... a entrega pelo Réu do veículo marca/modelo: FORD/KA (ST) 1.0 8V 2P FLEX , ano: 2010/2010 , ... irreparável do direito, em especial, direitos relacionados à saúde pública, à vida e à ...ão de dados cadastrais do imóvel; Escritura Pública de cessão de posse; Cópia da petição ... Pública de cessão de direitos hereditários, ID 34931326. . A parte autora peticiona, ID ...
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Acórdão nº 1.0400.14.001768-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO POSSESSÓRIA - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA - INCIDENTE PROCESSADO SOB O RITO DO CPC/73 - AUTOS APARTADOS - APLICABILIDADE DAS REGRAS DO DIPLOMA REVOGADO - PRELIMINAR DE CERCAMENTO DE DEFESA - DESNECESSIDADE DA PROVA - REJEIÇÃO - AUSÊNCIA DE PROVA ACERCA DA POSSE - MANIFESTAÇÃO EXTERIOR DE PODER SOBRE O BEM - NÃO DEMONSTRAÇÃO - PRETENSÃO DEMARCARTÓRIA - NÃO OBSTRUÇÃO -...
... o imóvel advindo da cessão de direitos hereditários, antes mesmo do trânsito em ... expectativas das partes, resguardando o modelo de recorribilidade existente ao tempo que as ...-se à posse de toda a área descrita na escritura pública de compra e venda, que, a propósito, é ... -
Guanambi - 2� vara dos feitos rel �s rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
...ÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 0003469-52.2012.8.05.0088 ... e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ..., maiores e capazes, celebram cessão de direitos hereditários para a herdeira ANA ROSA DE ...Apresentou a escritura pública de cessão de direitos hereditários, na ...
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Decisão Monocrática Nº 5044353-31.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 14-03-2023
...ª agravada havia comercializado 100% dos direitos que lhe cabia sobre o imóvel da matrícula ... automóvel tipo I/JAC J6 Diamond 2.0, ano/modelo 2011/2012 (evento 11 - ... Resolução nº 15/2014 da Defensoria Pública de Santa Catarina, tenho por demonstrada a ...ém que, posteriormente, por meio de escritura pública de permuta, sem torna, registrada em ...ão onerosa de meação e direitos hereditários (evento 1, MATRIMÓVEL10 e ESCRITURA8/origem, e ...
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Correntina - Vara cível
... e da boa-fé processual, marcando um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... supostos adquirentes de quinhões hereditários de imóvel ainda indiviso, determino, com fulcro ... adquirentes de supostos quinhões de direitos" hereditários do espólio. . Isso porque, na aç\xC3"....0069, o réu informa a celebração de escritura pública de cessão de direito hereditários, ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... IMEDIATO ACOLHIMENTO EM INSTITUIÇÃO PÚBLICA. DECISÃO PAUTADA NO FATO DO MENOR TER SIDO ... que, em princípio, o postulante possui direitos hereditários, ao menos, sobre parcela dos bens ..., que “No caso em voga, tratou-se de ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL dos bens ... DE BUSCA E APREENSÃO da motocicleta marca/modelo Honda/CB 250F Twister, ano/modelo 2018/2018, cor ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... em se tratando de ação que versa sobre direitos indisponíveis, não serão aplicados os efeitos ...A. S. Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Reu: Tainara Batista Santana ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3"... a cessão onerosa dos direitos hereditários do único bem do espólio do inventariado, ... feita, obrigatoriamente, por meio de escritura pública, conforme aduz o artigo 1.793 do Código ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Intimação: .diario { ... . Com efeito, tal modelo de guarda é o arranjo que melhor atende os ...á tão somente os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, restrita a ... que não consta nos fólios escritura pública do bem imóvel em questão, bem como que ... . III - DA CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS . . Assim como pode renunciar, o herdeiro ...
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Itabuna - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... o defeituoso não é da mesma marca e modelo, de forma que não se pode atribuir a diferença ... ou, ainda, abalo psíquico ou ofensa a direitos da personalidade. Por tal razão é que eventual ... VITÓRIA DE SOUZA GONÇALVES firmou escritura pública de cessão de direitos hereditários em ...
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Guanambi - 1ª vara cível
... Prado Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Intimação: .diario { ... uma Van, fabricante Renault, cor branca, modelo Master 2.3 DCI Grand.F Vitre16v Diesel, havendo, ... Castro, porém os herdeiros alienaram os direitos hereditários sobre o imóvel a João Tertuliano ..., pode ser objeto de cessão por escritura pública. Contudo, o art. 108 do Código Civil, ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
..., ainda, que as terras que constam na escritura anexada aos autos pelo Demandado se encontram em ... VENOSA define a posse, em sua obra ‘Direitos reais’, 3a edição, Editora Atlas, p. 42, da ... sob o patrocínio da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, em face de MARCELINA RIBEIRO DA SILVA, ... o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo anexo, que poderá ser obtido, em meio digital, ... C) eventual cessão de direitos hereditários deve ser feita por termo nos autos (causídico ...
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Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... o perito deverá elaborar o laudo conforme modelo anexo, que poderá ser obtido, em meio digital, ...escritura pública ou instrumento particular . . Por sua ... quando não provado que tal fato violou direitos da personalidade. . (TJ-MG - AC: ... sobre a cessão de direitos hereditários em favor de CARMELITA DE JESUS ALMEIDA. Destarte, ...
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Ilh�us - 2� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Particular de Promessa de Cessão de Direitos Hereditários acostada aos autos. Em análise ao ... Cientifiquem-se os advogados, Defensora Pública (se for o caso) e a representante do Ministério ... bem imóvel, tais como direitos de escritura pública, de contrato de alienação fiduciária, ... que tange ao veículo Hyundai Creta, ano/modelo 2021/2021, placa RDC0B96 (documento de Id. ...
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Poções - Vara cível
... Poções Autor: Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Creditas Auto Vi Advogado: Marcelo ..., COMERCIAIS, DE FAMÍLIA E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE POÇÕES . . . Ação: ... d) escritura pública de cessão de direitos hereditários. . ...MODELO": AG SI, COR: BRANCA, PLACA: NTF4375, TIPO: Caminh\xC3"...
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Decisão Monocrática N° 07142875220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-04-2023
1. Agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela recursal interposto por M C de Carvalho EIRELI contra a decisão interlocutória da 11ª Vara Cível de Brasília que, em ação de conhecimento (proc. nº 0738248-53.2022.8.07.0001) indeferiu a tutela provisória de urgência (ID nº 152096002, págs. 1-2). 2. A agravante sustenta, em suma, que estariam preenchidos os pressupostos necessários para
... agravados, esclarecendo que adquiriu os direitos hereditários cedidos pelos sucessores de ... que fosse outorgada a correspondente escritura pública, descobriu que os mesmos direitos foram ... das tutelas diferenciadas em detrimento do modelo comum apresentado pelo processo ordinário, cuja ...