modelo escritura pública cessaõ direitos hereditários
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Ipirá - Vara cível
... BRANCA, combustível ÁLCOOL/GASOLINA, ano/modelo 2018, placa PKZ 8623, código RENAVAM ... processo, não tendo sido apresentada escritura de cessão de direitos hereditários, sendo ... , se houver herdeiro incapaz, e a Fazenda Pública Estadual ... Diligências Necessárias ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 99999/BA), CLAYTON SALUME ... , o que se deu pela via da cessão de Direitos hereditários, restando como área remanescente o ... Escritura Pública. Constando dos autos a petição de fl ... Já o automóvel modelo Corsa Hatch, ano 2005, será vendido pelo ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... da interdição provisória dos direitos da curatelando, já que a prova ... Silva Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: ... A cessão de direitos hereditários, prevista no art. 1.793 do Código Civil, ... do monte (herança) deve ser feita por escritura pública, sob pena de nulidade ... Art. 1.793 ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Feira de santana - 1ª vara cível
... Abra-se vistas para a Defensoria Pública atuar como curadora a lide ... ADV: ALEXSANDRO ... com a ré a compra de um veículo marca/modelo C3 EXC 1.6, ano 2010, porém, logo após a ... ção - AUTOR: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Creditmix e outro - RÉU: ... de promessa de cessão de direitos hereditários", comprometendo-se os acionados a lavrarem a ... deste forem cedidos, a outorga da escritura definitiva de compra e venda, conforme o disposto ...
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Tucano - Vara c�vel
... Fora acostado ao caderno processual Escritura Pública de Cessão de Direitos Hereditários com ... ÃO do veículo marca : CHEVROLET, Modelo: ONIX 1.4AT ADV, Ano: 2018/2019, Cor: CINZA, ...
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Caetit� - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... e nomeou à penhora Título da Dívida Pública, o que não foi aceito pela Exequente, conforme ... de Carvalho Ladeia, a qual adquiriu os direitos hereditários, através de Escritura Pública de ... 9BWDB49N9DP024754, Renavam 533052211, Ano/modelo 2013, em decorrência de empréstimo realizado na ...
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Acordao N° 1439983 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2022
Apelação cível. Processual civil. Violação ao princípio da congruência. Inocorrência. Família. Reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com partilha. Partilha de bens. Consectário do pedido de dissolução. Compensação de créditos recíprocos. Alegação de julgamento extra e ultra petita. Não ocorrência. Recurso conhecido e desprovido. 1. O princípio da congruência ou adstrição refere-se
... dos seguintes bens/direito: i) direitos decorrentes do lote localizado na SHAQ quadra 03 ... o veículo Nissan Tida, placa JIW-7798, modelo 2011/2012, bem como ... afastar a determinação ... INOCORRÊNCIA. ESCRITURA PÚBLICA DE ... DIREITOS HEREDITÁRIOS ... -
Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... , Porto Seguro/BA, adquirida através de Escritura Pública de Cessão e Transferência de Direito ... DE CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS PESSOAIS SOBRE BENFEITORIAS, sendo: • 09 ... da Escritura de Cessão de Direitos Hereditários lavrada naquele Tabelionato, no Livro de ... do APARELHO DE ULTRASSOM - MARCA: PHILIPS MODELO: HD15, 2014, por um similar ou de qualidade ...
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Euclides da cunha - 2ª vara de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... , tem-se a tentativa de falsificação com modelo à vista - onde o falsificador tem o modelo ... , por sua natureza, risco para os direitos de outrem'" ... No que diz respeito ao dano ... à herança e/ou cessão de direitos hereditários ... A inventariante informou nos autos que os ... superiores aos valores indicados em escritura pública, se for o caso, promovendo o ...
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Guanambi - 2ª vara cível
... ÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8000151-41.2020.8.05.0088 ... “Instrumento Particular de Cessão de Direitos e Ação à Herança”, datado de 17/02/2004, do ... ”, “vende”, os seus direitos hereditários ou de proprietário sobre o lote de terreno nº ... ário ou comprador se recusa a fazer a escritura de compra e venda, ou não são localizados para ... de um veículo VW/GOL, placa JNJ 9430, ano/modelo 1996, cor branca, do qual alega não ter posse ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... AUTOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA, RAQUEL DA CONCEIÇÃO SANTOS ... à proteção integral e prioritária dos direitos de que crianças e adolescentes são titulares ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... devidamente reconhecida através de escritura pública (ID nº 73852104) a novembro de 2018, ... Termo de Cessão de Direitos Hereditários ou Termo de Renúncia ... 6. Sendo ...
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Acórdão Nº 0057883-49.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 01-08-2022
... 49.2010.8.16.0100 foram penhorados os direitos reais de imóveis localizados no bairro Gentil, ... ão de um caminhão marca Mercedes Benz, modelo AXOR 3340 6X4, ... ano/modelo 2006, placa ... originários): ... Enquanto a escritura pública de cessão e transferência de direitos ... de direitos de meação e direitos hereditários dos imóveis ... objeto dos autos nº ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... , intime-se a Requerente, pela Defensoria Pública, para se manifestate no prazo de 20 (vinte) dias ... á tão somente os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial ", de forma ... a transferência do veículo marca/modelo VW, GOL, 1.0, Mi, Total Flex, 4P, ano/modelo ... , contrato de cessão de direitos hereditários com os herdeiros do Sr. Adelmo Gomes da Motta, ... não procedeu com a assinatura da Escritura Pública de Sobrepartilha e Cessão de Direitos ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... em se tratando de ação que versa sobre direitos indisponíveis, não serão aplicados os efeitos ... dos bens, a igualdade dos quinhões hereditários para cada um deles ... É o caso dos autos, ... Após a ciência da Fazenda Pública e ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... Com efeito, observo que a escritura pública de compra e venda do imóvel em que ...
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Acórdãos nº 0024766-15.2012.8.26.0482 de 7ª Câmara de Direito Privado, 16 de Mayo de 2018
... partes estabeleceram que a escritura definitiva seria entregue aos ... , placa HSF 2506; um veículo modelo AUDI A3 1.8 T., 2005, preto, placa DNU ... a elaboração da escritura pública definitiva da venda e compra dos ... características legais, a cessão de direitos relativos à sucessão aberta exige a ... que a cessão de direitos hereditários há de ocorrer de modo geral, como um ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... Barros, a quem teria transferido os direitos e obrigações relativos ao contrato de ... , livro nº 196, folha nº 063, bem como Escritura de Cessão de Posse com venda de benfeitoria ... 14/24); escritura pública (págs. 25/29); tabelionato de notas (pág. 30); ... busca e apreensão do veículo marca JAC , modelo J6 DIAMOND 2 0 16V 4, ano 2011, cor AZUL, ... ), escritura de cessão de direitos hereditários (págs. 28/29). Decisão, págs. 35/36, na qual ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... ÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO ... judicialmente, eis que trata de direitos disponíveis e possui objeto lícito, possível e ... ão do veículo/motocicleta, marca Honda, modelo Pop 110, ano 2020, cor vermelha, Placa RCO4701 ... escritura de cessão de direitos, fundamentada na ... Á para cessão onerosa de direitos hereditários, sendo o produto da cessão usado para pagamento ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... ÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO ... judicialmente, eis que trata de direitos disponíveis e possui objeto lícito, possível e ... ão do veículo/motocicleta, marca Honda, modelo Pop 110, ano 2020, cor vermelha, Placa RCO4701 ... escritura de cessão de direitos, fundamentada na ... Á para cessão onerosa de direitos hereditários, sendo o produto da cessão usado para pagamento ...