modelo mandado segurança parcelamento simples
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... o acórdão prolatado no bojo do Mandado de Segurança Coletivo n ... ao Novo Regime Fiscal e autorizar o parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios, ... Bomba de Insulina”, consistente no modelo “Accu Check Spirit Combo com Smart Control ... A partir de uma simples leitura do mencionado expediente, observa-se que ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... DESPACHO 8013951-80.2018.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De ... este pleito concedido ou não, o parcelamento do pagamento ... Ocorre que os autos contêm ... V, da Constituição Federal, trouxe um modelo de cobrança que reduziu o valor da ... vez que a declaração de pobreza implica simples presunção juris tantum, suscetível de ser ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... e tem gênero também. Enquanto a segurança alimentar está ... presente em 53% dos ... entre com um mandado de segurança contra o Governo Jair ... 47,33% de aumento como se fosse muito simples e ... natural, tal como tirar de um poço de ... regramentos urbanísticos específicos, um modelo ... de gestão financeira e um modelo de gestão ... § 4º O parcelamento do solo decorrente da implantação ... dos ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... ação rescisória, a ação cautelar, o mandado de segurança e os recursos de competência do ... 21 , é realizada de forma extremamente simples, adotando-se como diretriz legal o art. 689 do ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ... , o juiz poderá conceder direito ao parcelamento de despesas processuais que o beneficiário tiver ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... celeridade processual, atribuo força de mandado e ofício ao presente despacho ... Intime-se ... Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça ... fundamentais e a construção do novo modelo. 2 ed. Livro eletrônico. São Paulo: Saraiva: ... referentes ao auxílio-transporte, pelo simples cálculo a ser considerados os dias úteis por ... ser beneficiadas com o desconto e/ou parcelamento das despesas processuais que tiver de adiantar no ...
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Direitos Humanos
... seguintes resoluções do Conselho de Segurança: S/RES/1674, S/ RES/1973, S/RES/1975 e ... da OEA suspenderá, por voto de maioria simples dos partícipes, Estado-membro do exercício de ... , sob pena, sucessivamente de parcelamento ou edificação compulsórios, imposto sobre a ... ção de atos internacionais, conforme o modelo dualista adotado pela Constituição Federal ... 52. Podendo se falar também do Mandado de Injunção ... COMO PASSAR MP 4ED.indb ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... újo DESPACHO 8040479-75.2023.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De ... constitucional, só as questões muito simples estariam ao alcance do mandado de segurança, ... Modelo, localizado em ILHÉUS/BA e, em caso de ... de 50% das custas processuais e o parcelamento .” ... Pois bem ... É evidente que a ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... DESPACHO 8010292-92.2020.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De ... caso, a UNIMED VITÓRIA atravessou simples petição (fls. 159/163, ap. 1), indicando o ... , contudo, concedeu-lhe redução e parcelamento das despesas ... A impetrante juntou petição ... modelo adequado de fórmulario para a formação de ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... DESPACHO 8044151-65.2021.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De ... Como observa a doutrina, não há aí um simples espaço de poder livre – o que há é um ... , todavia, a concessão de desconto e parcelamento ... Nesse contexto, considerando que foi ... NRE 19 e Diretor(a) do Colégio Estadual Modelo Luis Eduardo Magalhães realizem exame supletivo ...
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... újo DECISÃO 8023910-70.2021.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De ... representa um prejulgamento da lide, mas simples medida de preservação do direito material sub ... na redução percentual ou parcelamento de despesas processuais que o ... ção Normativa, utilizando-se como base o modelo de Ofício de RPV disponibilizado pelo e. TJ/BA ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Silva DESPACHO 8013540-32.2021.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De ... sucessivo, descortinando, sim, clássico modelo em que a parte busca uma prestação ... , poderá a Impetrante realizar o parcelamento das custas em três prestações, nos termos do ... constitucional, só as questões muito simples estariam ao alcance do mandado de segurança, ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Lima DESPACHO 0000119-53.2017.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De ... e, ainda, diante da possibilidade de parcelamento das despesas processuais, intime-se o Requerente ... “Evidente, portanto, que o modelo de cobrança da contribuição decorrente do SPSM ... representa um prejulgamento da lide, mas simples medida de preservação do direito material sub ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... cabine simples, com 6 cilindros em linha, diesel turbo Inter ... , cor branca, ano de fabricação 2016 modelo ... 2017, chassi 9BG148DK0HC433510, Renavam ... ASSOCIAÇÃO PARA ASSINTOS DE SEGURANÇA PÚBLICA/ ... DIVINÓPOLIS-MG. Doação em ... Remédios constitucionais: habeas corpus, mandado ... de segurança; mandado de injunção, habeas ... do Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito nº ... 1481000172/2021, nos termos do ...
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Da Política Nacional das Relações de Consumo - Dos Princípios do CDC - Arts. 4º - 5º do CDC
... e marcante do Código, que é seu modelo principiológico, ou seja, um sistema formado por ... ; da boa-fé objetiva; da equidade; da segurança etc ... 80 FREIRE SOARES, Ricardo Maurício ... Herman Benjamin, exarado nos autos de Mandado de Segurança manejado pela Associação ... – REPETIÇÃO DE INDÉBITO DE FORMA SIMPLES" – DANO MORAL CONFIGURADO. O direito à informa\xC3" ... ção, mormente no que pertine ao parcelamento de dívidas, ao argumento de que não existe lei ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5016182-26.2020.4.04.0000), 30-04-2020
... , interposto contra decisão que, no Mandado de Segurança n. 50034962120204047107 indeferiu ... Econômico é optar pela adoção de um modelo de interpretação essencialmente teleológica, ... de exclusão de contribuinte de parcelamento por inadimplência de parcelas; fixando, ainda, ... responsabilidade social e não mais de simples dever em face do aparato estatal" (CARDOSO, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5016144-14.2020.4.04.0000), 30-04-2020
... , interposto contra decisão que, no Mandado de Segurança n. 50034997320204047107 indeferiu ... Econômico é optar pela adoção de um modelo de interpretação essencialmente teleológica, ... de exclusão de contribuinte de parcelamento por inadimplência de parcelas; fixando, ainda, ... responsabilidade social e não mais de simples dever em face do aparato estatal" (CARDOSO, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5014612-05.2020.4.04.0000), 20-04-2020
... , interposto contra decisão que, no Mandado de Segurança 50038045720204047107 indeferiu ... Econômico é optar pela adoção de um modelo de interpretação essencialmente teleológica, ... de exclusão de contribuinte de parcelamento por inadimplência de parcelas; fixando, ainda, ... responsabilidade social e não mais de simples dever em face do aparato estatal" (CARDOSO, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5014593-96.2020.4.04.0000), 20-04-2020
... , interposto contra decisão que, no Mandado de Segurança 50033862220204047107 indeferiu ... Econômico é optar pela adoção de um modelo de interpretação essencialmente teleológica, ... de exclusão de contribuinte de parcelamento por inadimplência de parcelas; fixando, ainda, ... responsabilidade social e não mais de simples dever em face do aparato estatal" (CARDOSO, ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Neto DESPACHO 8041204-38.2021.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De ... 477): ... "A declaração pura e simples do interessado, conquanto seja o único entrave ... a decisão que facultou o parcelamento das custas iniciais, cabendo aos demandantes o ... verbas remuneratórias que ela percebia no modelo anterior ... Significa dizer, portanto, que a ...
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Princípios de Direito do Trabalho com Aplicação Restrita ao Direito Desportivo
... , sem qualquer ônus, razão pela qual a simples existência da cláusula indenizatória ... do Agravo Regimental, foi impetrado Mandado de Segurança sob a alegação de violação de ... ência de unicidade contratual e o parcelamento de eventual dívida por meio do programa de ... apresenta-se, especialmente, como um modelo ideal de conduta, que se exige de todos ...