modelo petição ação alimentos gravídicos
544 resultados para modelo petição ação alimentos gravídicos
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... do Processo nº 0002689-58.2008.8.05.0022, ação de execução movida contra ERNO MARCOS SCHERER ... que houve a apreensão do veículo VW/GOL, modelo VM/NOVO GOL TL. MCV, ano/modelo 2016/2017, cor ... 1. Inépcia da petição inicial e ausência de documentos obrigatórios ... Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS. CAPACIDADE DO ALIMENTANTE E NECESSIDADE DA ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS GRAVÍDICOS. DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE ALIMENTOS ...
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Mata de são joão - Vara cível
... Vistos, etc ... Trata-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, ajuizada por HSBC (BRASIL) ... Na petição de ID 47598628, o Réu apresenta o comprovante de ... Marca VOLKSWAGEN, modelo 24 220 EURO3 WORKER, ano 2008/2009, cor prata, ... juntamente com sua família momentos gravídicos, por estar sem possibilidade de levar o sustento ... Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Mata De ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... CARLOS MARTINS MAGALHAES DE BRITO ajuizou ação ordinária contra o BANCO DO BRASIL S/A, processo ... na inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no feito ou na peça ... modelo 2009, de placa policial JRW 0001 e o e o veículo ... Por fim, fixou alimentos em prol da Demandada, no equivalente a 08 (oito) ... PEREIRA ajuizou ação de alimentos gravídicos contra DOUGLAS SOUZA SILVA, processo nº ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DESPACHO 0503625-23.2018.8.05.0039 Petição Cível Jurisdição: Camaçari Requerente: ... indispensáveis à propositura da ação constitui pressuposto de constituição e ... ÇARI DESPACHO 8000786-72.2020.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ão existência de controvérsia quanto ao modelo de guarda a ser fixado, já que o Réu não ... Trata-se de Ação de Alimentos Gravídicos, ajuizada por VANESSA SOUZA DOS SANTOS, por ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C ... ao tribunal competente, por meio de petição com os seguintes requisitos: ... III - as ... e oito), cujo objeto foi o veículo IVECO, modelo STRALIS NR 570S41T(T.Alto) 6X2, ano de ... DE TUTELA DE URGÊNCIA e arbitro os alimentos gravídicos em 30% (trinta por cento) do valor ...
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Capim grosso - Vara cível
... 162 do FONAJE ... Cuida-se de ação movida por LUCINEIDE DA SILVA LIMA contra ... número indicado pela parte autora na petição inicial, com a antecedência necessária, ... Alimentos Jurisdição: Capim Grosso Requerente: C. B. D ... ÃO do automóvel, tipo caminhonete, marca/modelo FIAT/STRADA WORKING, cor prata, ano de ... /08 instituiu os chamados alimentos gravídicos que permite o pagamento de pensão alimentícia ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... Ação: DIVÓRCIO LITIGIOSO ... Requerente: VIVIANE ... CRUZ, devidamente qualificada na petição inicial, ajuizou a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO ... órcio com Partilha de Bens, Guarda e Alimentos, mediante as cláusulas constantes da petição ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ... GRAVÍDICOS ... Requerentes: EMILLE MAYARA SLABISKI e ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL ... REQUERENTE: ELÓA DOS ... Á JUDICIAL, pelos motivos alinhados na petição vestibular ... O pedido veio instruído com ... DESPACHO 8005541-07.2023.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... -00, a título de alimentos alimentos gravídicos provisórios ... Solicito, outrossim, que a ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ...
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Mata de são joão - Vara cível
... Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Mata De ... Vistos, etc ... Trata-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, ajuizada por HSBC (BRASIL) ... Na petição de ID 47598628, o Réu apresenta o comprovante de ... Marca VOLKSWAGEN, modelo 24 220 EURO3 WORKER, ano 2008/2009, cor prata, ... juntamente com sua família momentos gravídicos, por estar sem possibilidade de levar o sustento ...
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Euclides da cunha - 2ª vara de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... Vistos e etc ... Cuida-se de Ação de Divórcio Consensual proposta por LUANA ... e pelos fatos e fundamentos conforme petição inicial (ID 386809967) ... No curso do ... a existência de prole, fixação de alimentos, guarda e regulamentação de visitas, ... , tem-se a tentativa de falsificação com modelo à vista - onde o falsificador tem o modelo ... que a autora postula alimentos gravídicos, deve colacionar aos autos prova de seu estado ...
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Acordao N° 1719175 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-06-2023
Apelação cível. Ação indenizatória. Apresentação de novos documentos. Conformidade com o permissivo legal. Regularidade. Gratuidade de justiça. Requisitos evidenciados. Manutenção. Consumidor. Responsabilidade civil. Laqueadura. Contratação. Não realizada. Gravidez não programada. Falha na prestação do serviço. Constatada. Danos morais. Valor adequado. Pensionamento. Termo inicial. Termo final....
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. APRESENTAÇÃO DE NOVOS ... obrigação de prestar alimentos ressarcitórios, ou seja, decorrentes de ... danos morais, materiais c/c alimentos gravídicos com pedido de tutela de ... urgência”, julgou ... modelo de diploma protetivo no mundo todo, tem a ... Art. 434. Incumbe à parte instruir a petição inicial ou a contestação com os documentos ... -
Poções - Vara cível
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. IMPROCEDÊNCIA PARCIAL ... feito, conforme se observa do teor da petição acostada aos autos eletrônicos no evento ID n ... ÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PEDIDO DE ALIMENTOS E GUARDA, em face de NIVALDO GONÇALVES DA SILVA, ... a presente AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS, em face de WANDERLAN ... para aquisição de veículo Marca: HONDA Modelo: BIZ 110I Ano/Modelo: 2018/2019 Cor: BRANCA ...
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Lauro de freitas - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e registro público
... Tendo em vista a petição de ID n° 207136711, intime-se a parte requerida, ... DECISÃO 8003041-24.2021.8.05.0150 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Lauro ... AÇÃO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ... Trata-se de ação de alimentos gravídicos c/c alimentos provisórios, ajuizada por ... DE MARCA – MARCA: CHEVROLET TIPO: CRUZE MODELO: LTZ 1.4 TURBO AT FLE 4P COM AG CHASSI: ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... DESPACHO 0502079-97.2018.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ... autora, por sua advogada, emende a petição inicial, juntando cópia da Sentença que julgou ... genitora ajuizou ação de alimentos gravídicos na Comarca do Crato-CE, oportunidade em que fora ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ...
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Alagoinhas - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... SENTENÇA ... Trata-se de ação proposta por REQUERENTE: MOTA BORGES CONFECCOES ... Na petição inicial, o requerente afirma que casou-se com o ... Trata-se de ação de exoneração de alimentos proposta por Anatanael Paulo de Moura em desfavor ... Veículo automotor modelo I/HYUNDAI IX35 2.0 ano 2011/2012, placa OKI0A70, ... Trata-se de Ação de Alimentos Gravídicos movida por EDUARDA MILENNA FEIJO PEREIRA em ...
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Capital - 2� vara de fam�lia
... ingressou em Juízo com a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO em face de LUCIANA SILVA ... do processo, as partes ingressaram com petição requerendo a transformação do Divórcio ... união adquiriram um veículo automotor modelo PEUGEOT /207HB XR, cor branco, ano 2012, placa ... INTIMAÇÃO 8086008-59.2019.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Trata-se de ação de alimentos gravídicos ajuizada por CARLA REIS DA SILVA em face de ...
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Ilh�us - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... DESPACHO 8005487-73.2023.8.05.0103 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Ilhéus ... 2. Cuida-se de ação de Revisão de Alimentos cuja inicial não vem ... SENTENÇA 8005519-78.2023.8.05.0103 Petição Cível Jurisdição: Ilhéus Requerente: A. C. D ... Clio 10H3P, ano/fabricação 2014 ano/modelo 2015, Placa Policial PJB3B43/BA, em nome do ... -se de Ação de Oferta de Alimentos Gravídicos cumulado com Investigação de Paternidade e ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL ... da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para o ... , indeferiu o pedido de fixação de alimentos gravídicos no percentual de 37,12% do ... BUSCA E APREENSÃO do veículo de marca e modelo descritos na inicial, placa NTS4839, salvo se ...
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Itaberaba - 2ª vara cível
... PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Alimentos, Fixação, Reconhecimento / Dissolução, ... Vistos etc ... Trata-se de AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ... Trata-se de petição informando o descumprimento da decisão liminar ... A tutela cautelar, no modelo italiano, é compreendida de modo a relacionar-se ... Trata-se de ação de alimentos gravídicos em que apresentada contestação requerendo a ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ... objetivando ainda, a partilha de bens e alimentos gravídicos. Fora declarada a revelia do ... ça, a desistência, protocolada na petição de ID 85214182, com pedido de extinção do ... exequente Certidão de Crédito de acordo modelo ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... SENTENÇA ... Trata-se de Ação de Divórcio com formalização de acordo entre ... , os divorciandos fixaram pensão de alimentos em favor da descendente. Deliberaram sobre a ... Cuida-se de Ação de Alimentos Gravídicos (lei 11.804/2008), intentada por SUEIDE FELIPE DE ... nº 13823786 emendou a petição inicial para fazer incluir o filho do casal no ... arrolado na inicial (veículo automotor, modelo Ford Focus, placa policial JPR 1183, ano ...
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Capim grosso - Vara cível
... aos fatos narrados por ela na petição inicial, sendo cabível a desconstituição do ... Vistos etc ... Trata-se de ação de curatela proposta por WILLIAN SILVA DE ... E APREENSÃO do veículo MARCA: GM; MODELO: Onix Hatch Ltz 1.4 8v Flexpower 5p Mec.; ANO: ... INTIMAÇÃO 8001957-34.2020.8.05.0049 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Capim ... a presente AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS em face de ERIVELTON MOREIRA, e pleiteia, em seu ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... , a que incumbiria o impulso oficial da ação. Aduziu, assim, a inocorrência da famigerada ... aqui, portanto, o fato de existir petição da Fazenda Pública requerendo a suspensão do ... APELAÇÃO CÍVEL. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTANDA QUE ATINGIU A MAIORIDADE. ESTUDANTE ... das despesas processuais, em homenagem ao modelo constitucional do processo civil adotado pelo ... , nos autos da Ação de Alimentos Gravídicos nº 8004543-25.2021.8.05.0141, ajuizada por ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ... ao perito nomeado a cópia da petição inicial e todos os documentos necessários à ... DECISÃO 8007576-30.2020.8.05.0150 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Lauro ... ção do bem (número do chassi, placa, modelo, cor, etc) ... Executada a liminar, ... ainda, a partilha de bens e alimentos gravídicos. Fora declarada a revelia do requerido ... Em ...
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Jacobina - 1ª vara cível
... Defensoria Pública Estadual , ajuizaram AÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL. Os ... ão pela qual dispensam a prestação de alimentos entre si; ... c) Durante o matrimônio, os ... de 15 (quinze) dias úteis, emendar a petição inicial, a fim de informar a qualificação ... MARCA/MODELO: I/FORD RANGER LTDCD4A32C ... ANO/MODELO: ... para propor oferta de alimentos gravídicos", tendo em vista que a senhora Luana Stefannie est\xC3" ...