modelo petição ação alimentos gravídicos
544 resultados para modelo petição ação alimentos gravídicos
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Capim grosso - Vara cível
... aos fatos narrados por ela na petição inicial, sendo cabível a desconstituição do ... Vistos etc ... Trata-se de ação de curatela proposta por WILLIAN SILVA DE ... E APREENSÃO do veículo MARCA: GM; MODELO: Onix Hatch Ltz 1.4 8v Flexpower 5p Mec.; ANO: ... INTIMAÇÃO 8001957-34.2020.8.05.0049 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Capim ... a presente AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS em face de ERIVELTON MOREIRA, e pleiteia, em seu ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... , a que incumbiria o impulso oficial da ação. Aduziu, assim, a inocorrência da famigerada ... aqui, portanto, o fato de existir petição da Fazenda Pública requerendo a suspensão do ... APELAÇÃO CÍVEL. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. ALIMENTANDA QUE ATINGIU A MAIORIDADE. ESTUDANTE ... das despesas processuais, em homenagem ao modelo constitucional do processo civil adotado pelo ... , nos autos da Ação de Alimentos Gravídicos nº 8004543-25.2021.8.05.0141, ajuizada por ...
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Jacobina - 1ª vara cível
... Defensoria Pública Estadual , ajuizaram AÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL. Os ... ão pela qual dispensam a prestação de alimentos entre si; ... c) Durante o matrimônio, os ... de 15 (quinze) dias úteis, emendar a petição inicial, a fim de informar a qualificação ... MARCA/MODELO: I/FORD RANGER LTDCD4A32C ... ANO/MODELO: ... para propor oferta de alimentos gravídicos", tendo em vista que a senhora Luana Stefannie est\xC3" ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ... ao perito nomeado a cópia da petição inicial e todos os documentos necessários à ... DECISÃO 8007576-30.2020.8.05.0150 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Lauro ... ção do bem (número do chassi, placa, modelo, cor, etc) ... Executada a liminar, ... ainda, a partilha de bens e alimentos gravídicos. Fora declarada a revelia do requerido ... Em ...
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Remanso - 1ª vara dos feitos relativos às rel de cons, cíveis, coms, reg púb e acidentes do trabalho
... INTIMAÇÃO 8000338-48.2018.8.05.0208 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Remanso ... INTIMAÇÃO 8000129-74.2021.8.05.0208 Petição Cível Jurisdição: Remanso Requerente: Joana ... Trata-se de AÇÃO DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DE RESCISÃO ... de qualidade, SECADOR ROTATIVO ELÉTRICO, MODELO 350E – MARCA SUZUKI, COM CAPACIDADE PARA 50KG ... que d isciplina o direito a alimentos gravídicos ... Cite-se ... Expeça-se o necessário ...
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Itacar� - Vara c�vel
... I. Relatório Trata-se de AÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM COM PEDIDO DE TUTELA ... No Id. 247316345 consta petição da parte autora em que pede a desistência do ... o sistema jurídico ainda está baseado no modelo binário (homem e mulher) como padrão de ... É INTIMAÇÃO 8001194-95.2021.8.05.0114 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Trata-se de ação de alimentos gravídicos proposta por ODACI SANTOS DA HORA em face de ...
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Acordao N° 1437640 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2022
Apelação cível. Processo civil. Direito de família. Alegação de violação à dialeticidade. Insubsistência. Guarda compartilhada. Melhor interesse do menor. Recurso provido. 1. O princípio da dialeticidade diz respeito a elemento narrativo da apelação (fundamentos de fato e de direito e pedido), recorrente que deve expor causa de pedir e pedido, de modo a permitir efetivo exercício do contraditório
... “Trata-se de ação de guarda e regulamento de visitas, ajuizada por ... O autor apresentou nova petição ID n. 67124474 ... Decisão ID n. 67149855 ... materno, bem como para que seja fixado modelo de ... convivência com tempo de convívio entre ... , buscavam homologação de acordo de alimentos gravídicos junto à Primeira ... Vara de ... -
Jequié - 3ª vara cível
... É INTIMAÇÃO 8001651-80.2020.8.05.0141 Petição Cível Jurisdição: Jequié Requerente: Sandra ... Vistos etc ... Trata-se de Ação de Divórcio Litigioso formulada por Lilian ... foi deferida para a genitora, fixados alimentos provisórios e regulamentado o direito de vistas ... "Marca Chevrolet, Modelo SONIC HB LTZ 1.6 16V, Cor Vermelha, Chassi ... Em assim sendo, INDEFIRO os alimentos gravídicos ... CITE-SE e INTIME-SE o Promovido para ...
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Poções - Vara cível
... , vez que a parte alega, em sua petição inicial, que o termo final para pagamento das ... Trata-se de Ação de Declaratória de Inexistência de Débito ... alimentos, investigação de paternidade, guarda, tutela, ... o requerido prestar-lhes alimentos gravídicos ... 4. Fixo, assim, os alimentos provisórios ... sistema de incapacidades deixou de ter um modelo rígido, passando a ser mais maleável, pensado a ...
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Chorrochó - Vara cível
... Ó INTIMAÇÃO 8000101-53.2016.8.05.0056 Petição Infância E Juventude Cível Jurisdição: ... Ó INTIMAÇÃO 8000252-77.2020.8.05.0056 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... 8000252-77.2020.8.05.0056 ... AÇÃO DE ALIMENTOS ... AUTOR(A): GILDELANE MARIA DA ... Trata-se de AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS ajuizada por GILDELANE ... motores marítimos da mesma marca e modelo os quais sejam BM 22TE dois deles em 2016 e o ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Juazeiro Requerente: Wendyo Lukas ... Vistos, etc., ... Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE ALIENAÇÃO PARENTAL C/C ... nos autos, pelos motivos alinhados na petição inicial ... O processo foi ajuizado em 1997 e ... ção Inicial da Ação de Alimentos Gravídicos, movida pela sra. Jocilene da Conceição ... / HB20 1.6M, vermelha, placa PGG8985, ano modelo 2013, RENAVAM nº 00531380017" ... Requereu, ...
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Capim grosso - Vara cível
... DA SILVA ingressou com a presente ação contra BANCO PAN S.A, conforme alegações ... INTIMAÇÃO 8002462-25.2020.8.05.0049 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Capim ... ência(s) pendente(s), ou apresentar petição genérica, constando unicamente a informação ... a ação como DIVÓRCIO C/C ALIMENTOS GRAVÍDICOS", a parte autora, na inicial, apenas requer a fixa\xC3" ... BUSCA E APREENSÃO do veículo Marca:FORD; Modelo: FIESTAHA1.5L SB; Ano: 2016; Cor: BRANCO; ...
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Alagoinhas - 2ª vara cível
... Trata a espécie de AÇÃO" DECLARATÓRIA DE DESCONTO INDEVIDO C/C RESTITUIÇ\xC3" ... -se que tanto o advogado que assina a petição retro, que pede o parcelamento das custas, quanto ... ículo FORD KA 1.0 BV FLEX, 3p, ano 2009, modelo 2010, em 27/01/2010 ... Requereu a gratuidade ... INTIMAÇÃO 8000578-62.2021.8.05.0004 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... GRAVÍDICOS, em face de HENDREW GOES SANTOS, ambos ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... de Santana /BA, que, nos autos da Ação Revisional de Contrato com Pedido de Tutela ... Código de Processo Civil, INDEFIRO a PETIÇÃO INICIAL e julgo extinto o presente processo, sem ... e Dissolução de União Estável c/c Alimentos c/c Partilha de Bens, que teve seu trâmite ... de busca e apreensão do veículo MARCA/MODELO NISSAN SV NAC 1.6 16V CVT4P 2020, Placa: RCS0J73, ... que, nos autos de Ação de Alimentos Gravídicos convertida em Reconhecimento de Paternidade ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... ção com o enredo fático arguido na Ação Anulatória de nº 8005542-68.2022.8.05.0229, ... Defiro a habilitação requerida na petição de ID 41345858, devendo a Secretaria proceder à ... pela parte autora, majorando os alimentos provisórios, nos seguintes termos: "( …) Pois ... BUSCA E APREENSÃO do veículo Marca: KIA, Modelo: CERATO EX3 1.6ATNB, Ano: 2010/2011, Cor: PRATA, ... – Bahia na Ação de alimentos gravídicos e provisórios n. 8000121-21.2021.8.050201, ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... Vistos, etc ... Trata-se AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAS C/C ... que o réu descumpriu a medida liminar, petição de id. 74145652, requereu a execução da multa ... “AGRAVO. FAMÍLIA. ALIMENTOS, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO ASSISTÊNCIA ... , em favor do credor, observando-se o modelo constante do anexo I do referido dispositivo, ... ainda, a partilha de bens e alimentos gravídicos. Fora declarada a revelia do requerido ... Em ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Tratam os presentes autos de Ação de Cautelar de Exibição de Documento c/c Pedido ... Petição inicial instruída com procuração e documentos ... de Acordo Extrajudicial de Divórcio, Alimentos, Guarda e Regulamentação de Visitas, pelo ... 01 (um) Veículo Automotor, Marca Ford, Modelo Fusion Sel 2.5 16V, Chassi n° 3FAHP0JA4BR145850 ... autos de Ação de Alimentos Gravídicos com Pedido de Alimentos Provisórios, sendo ...
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Eunápolis - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Vistos, etc ... Trata-se de ação ajuizada por SUELY BORGES GONÇALVES ROCHA face o ... apresentados pela parte autora na petição Id 17842413 - Pág. 1, indicar que é residente e ... INTIMAÇÃO 8001486-25.2020.8.05.0079 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... mil reais) e uma moto da marca Honda, modelo CG150 Fan Esi, ano de fabricação 2010/2010, ... com a presente AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS em face de DANIEL FERREIRA SILVA, igualmente ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Consumo de Salvador, que, nos autos da ação declaratória de inexistência de débito ... , ademais, que a parte agravada em sua petição inicial foi contundente ao asseverar que não ... demanda é maior, tendo ciência do melhor modelo para compelir a obrigada a suspender os descontos ... autos da Ação ordinária, arbitrou alimentos provisórios no percentual de 25% do salário ... CIVIL. ALIMENTOS GRAVÍDICOS. NASCIMENTO COM VIDA. EXTINÇÃO DO FEITO. NÃO ...
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Jacobina - 1ª vara cível
... SENTENÇA ... Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIBILIDADE DE DÉBITO COM ... Em id nº 32715075, petição da ré Natura Cosméticos S/A, informando o ... SENTENÇA 8002782-39.2019.8.05.0137 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Trata-se de AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS COM PEDIDO LIMINAR proposta por VICTORIA AIDA DA ... MARCA/MODELO: FIAT/PUNTO ESSENCE 1.6 ... ANO/MODELO: ...
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Capital - 3ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8043366-71.2019.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Juízo para processar e julgar a presente ação, determino a imediata remessa destes autos à ... e capazes, devidamente qualificados na petição inicial ... A parte requerida, citada, ... Vera Cruz praia de Berlinque; 1 (um) carro MODELO AGILE, PLACA NTD-3560 ... Prossegue a parte ... 2- Arbitro os alimentos gravídicos no percentual de 30% (trinta por cento) do ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... JONAS OLIVEIRA GOIS JUNIOR atravessou petição (ID 46521021 – p. 80), pugnando pelo ... Comarca de Salvador /BA , nos autos d a Ação" de Dissolução Parcial de Sociedade sem Apuraç\xC3" ... SISTEMA DE INFUSÃO CONTÍNUO DE INSULINA, MODELO ACCU CHECK SPIRIT COMBO. SMART CONTROL ACCUCHECK ... que, nos autos da Ação de Revisão de Alimentos, tombada sob o nº 8000331-26.2022.8.05.0108, ... recursal de relação aos alimentos gravídicos ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... “Súmula 106. Proposta a ação no prazo fixado para o seu exercício, a demora ... ão de ainda não ter sido apreciada a petição na qual se pleiteava a não redução do valor do ... interlocutória proferida na Ação de Alimentos Gravídicos nº 8004361-94.2022.8.05.0079 ... é 24 (vinte e quatro) horas, no Colégio Modelo situado na cidade de Feira de Santana- BA, sob ...
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Jacobina - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Por meio da petição de id 362168724, a parte autora requereu a ... Barroso Neto (OAB:BA18228) Reu: Cred Alimentos Ltda Advogado: Jose Antonio Viana Dos Santos ... DESPACHO 8000703-53.2020.8.05.0137 Ação Civil Pública Jurisdição: Jacobina Autor: ... MARCA/MODELO: FIAT/FIORINO FURGAO EVO 1 ... ANO: 2015/2016 ... ões, indefiro o pedido de alimentos gravídicos ... Cite-se e intime-se o Réu para comparecer ...