modelo trabalhista reconvençao
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0002010-32.2016.5.07.0003), 2018-06-04
... Em uma segunda reclamação trabalhista, processo n. 0001463-55.2017.5.07.0003 , alega a ... A difusão desse novo modelo sancionatório, inclusive do ponto de vista da ...
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Liquidação de sentença: breve ensaio a partir do Cpc/15
Busca-se por este ensaio fazer uma abordagem geral da disciplina da liquidação de sentença, com as principais mudanças trazidas pelo novo código de processo civil.
... trabalhista; 5- Liquidação no processo coletivo; ... ções que se afastem de forma clara do modelo do CPC/15. Semelhante ao que ocorre na ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000632-12.2019.5.06.0020), 22-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. SISTEMA COMPENSATÓRIO EXCEPCIONAL. BANCO DE HORAS. AUSÊNCIA DE LASTRO NORMATIVO (ACT). Na redação da norma legal vigente época dos fatos (antes das alterações promovidas pela Lei n. 13.467/2017), o art. 59, § 2.º, da CLT estabelece os seguintes requisitos para a validade do denominado "banco de horas": a existência de acordo ou convenção coletiva de...
... de duração da jornada, revelando um modelo maleável do contrato de trabalho, a ausência de ... (PE), nos autos da Reclamação Trabalhista ajuizada pelo primeiro Recorrente em face da ... -
Recursos
... fato de que, na relação processual trabalhista, as nulidades só devem ser decretadas quando ... Diferentemente do modelo" do CPC/1973, que facultava ao tribunal julgar o m\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000245-02.2020.5.06.0201), 14-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331, IV TST. Não restou provado nos autos a aduzida ausência de relação trabalhista entre a segunda Reclamada e o Reclamante. Porquanto, em sentido contrário, verificou-se que o obreiro atuou em empreendimento da tomadora de serviços. Mantém-se a condenação, a hipótese atrai os termos do item IV,
... a aduzida ausência de relação trabalhista entre a segunda Reclamada e o Reclamante ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo. 2. O Supremo Tribunal Federal ... -
Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dostribunais
... de Direito investidos na jurisdição trabalhista a acatá-los ... Tempos depois, o Procurador-Geral ... reconstrução da mens legis , à luz do modelo inspirador, desprezada a letra enganosa do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000448-54.2020.5.06.0171), 26-05-2021
DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO DO TRABALHO. AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE E AÇÕES DECLARATÓRIAS DE CONSTITUCIONALIDADE. ÍNDICES DE CORREÇÃO DOS DEPÓSITOS RECURSAIS E DOS DÉBITOS JUDICIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO. ART. 879, §7º, E ART. 899, §4º, DA CLT, NA REDAÇÃO DADA PELA LEI 13.467, DE 2017. ART. 39, CAPUT E §1º, DA LEI 8.177 DE 1991. POLÍTICA DE CORREÇÃO MONETÁRIA E TABELAMENTO DE...
... os pedidos formulados na Reclamação Trabalhista ajuizada pelo primeiro Recorrente em desfavor do ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo. 2. O Supremo Tribunal Federal ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001476-54.2017.5.06.0012), 21-10-2021
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário, por ofensa ao princípio da dialeticidade, suscitada em contrarrazões. No mérito, por igual votação, dar parcial provimento ao recurso ordinário para limitar a condenação ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 1
... formulados nos autos da Ação Trabalhista ajuizada por JOSÉ RICARDO DO NASCIMENTO, nos ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo. 2. O Supremo Tribunal Federal ... -
Acórdão Nº 0021122-82.2018.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 12-11-2020
... agiu o próprio legislador da Reforma Trabalhista ao deixar claro que a definição do valor ... mais de 1 (um) caminhão, sita o caminhão modelo volvo FH prata, volvo NL 10 preto, mercedes 1938 ...
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Acórdão Nº 0020422-49.2017.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 26-05-2021
EMENTA SENTENÇA ULTRA OU EXTRA PETITA. A inobservância das regras contidas nos artigos 141 e 492 do CPC - situação caracterizadora de julgamentos extra petita e ultra petita - não conduz à invalidação da decisão, e sim à sua reforma.
... ça de parcial procedência da ação trabalhista nº 0020422-49.2017.5.04.0006 ... O primeiro ... solicitado um tópico que não estava no modelo a depoente tinha que passar este para os ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... , tendo investido a sua rescisão trabalhista no negócio familiar, enquanto o Autor afirma ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... , tendo investido a sua rescisão trabalhista no negócio familiar, enquanto o Autor afirma ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Capítulo X - Sentença Nula, Anulável e Inexistente
... deverá ser pronunciada se esse desvio do modelo legal não acarretar ... 310 Manoel Antonio ... A norma trabalhista, a nosso ver, é mais didática, ao aludir à ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000869-48.2016.5.06.0021), 24-01-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DA EMPRESA. OFERTA DE EMPREGO EM NOVO POSTO DE TRABALHO. PEDIDO DE DEMISSÃO. VALIDADE. Acostada aos autos carta de demissão manuscrita pela parte autora e Termo de Homologação de Rescisão do Contrato de Trabalho, com a assistência do respectivo sindicato, pertencia ao reclamante o ônus de provar que tal pedido de demissão foi viciado, nos...
... ável por adimplemento de seu crédito trabalhista. Recurso improvido. RELATÓRIO Vistos, etc ... ÃO ORIENTADO PELA RECORRIDA, CONFORME MODELO FORNECIDO POR ELA. RECONHECE-SE EXCELÊNCIA QUE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000586-85.2017.5.07.0013), 2019-08-15
... pedidos formulados na Reclamação Trabalhista em epígrafe." ... Os embargos de declaração ... , apenas assegurava a formalização de um modelo de prestação laboral anômalo, servindo de ...
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Dever de busca pela razoável de duração do processo
... despesas totais da Justiça (Federal, Trabalhista e Estadual) somaram o montante de R$ 37,3 ... resumo, deslavada e grosseira agressão ao modelo constitucional do processo concebido pelo Estado ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 761-17.2018.5.09.0651)
AGRAVO DE INSTRUMENTO . RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. EMPREGADO BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DEMANDA TRABALHISTA AJUIZADA APÓS A VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. Reconhecida a transcendência política da causa e...
... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DEMANDA TRABALHISTA" ... AJUIZADA APÓS A VIGÊNCIA DA LEI N.\xC2" ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo ... representativo. 2. O Supremo ... -
Aspectos Práticos Gerais das Reclamações e Representações Eleitorais
... da República - PR, pelo Partido Trabalhista do Brasil – PTdoB, devidamente registrada neste ... Francisco Dirceu Barros ... 3.2 Modelo de parecer em pedido de direito de resposta. 7 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 733-72.2018.5.12.0002)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nºs 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. INCIDÊNCIA DA LIMITAÇÃO PREVISTA NA SÚMULA/TST Nº 340 AO PIV. INAPLICABILIDADE. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. CONHECIMENTO E PROVIMENTO.
... reclamação trabalhista" caracteriza violação do art. 492 do CPC/2015. H\xC3" ... Já o segundo modelo de fls. 1.212/1.213 ... apenas defere ... -
Sentença nº 1000331-28.2021.5.02.0719 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-04-2023
... trabalhista ajuizada por C. S. C. em face de TIM S/A. ... ção do reclamante em cursos sobre modelo de “ RV ” (remuneração variável) e que a ...
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Da estabilidade - (arts. 492 a 500)
... Tal modelo de estabilidade, tem a necessária plasticidade ... trabalhista" em vigor\" ... Com a superveniência da Constitui\xC3" ...
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Os Honorários Advocatícios na Justiça do Trabalho e a Recente Alteração da Súmula n. 219 do Tribunal Superior do Trabalho
... as suas reclamações até o final, este modelo é apresentado como uma garantia ao cidadão e ... que deveria ser da ritualística trabalhista, mas que na prática, há décadas, não espelha ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000108-13.2018.5.07.0023), 2019-05-16
... ÚJO DE SOUSA ajuizou reclamação trabalhista em face de E.R. FREIRE - ME e COMPANHIA ... , procura-se aferir as repercussões que o modelo triangularizado (terceirização), em que surge ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 21216-36.2018.5.04.0006)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RÉU BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. LEI Nº 13.467/2017 . 1. CONTRADITA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. AJUIZAMENTO DE AÇÃO COM O MESMO OBJETO, EM FACE DO EMPREGADOR. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 357 DO TST. 2. PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER. INTERVALO PARA DESCANSO....
... DECLARAÇÃO. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 ... atuar de forma semelhante ao modelo anterior. Contudo, nenhuma modificação houve no ...