modelos recibo pensao alimenticia
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Parte prática
... uma certidão, traslado, uma carta, um recibo, uma duplicata. Já o instrumento tem sentido ... III - pelo credor de pensão alimentícia; ... GABRIEL JOSÉ PEREIRA JUNQUEIRA ... IV - ... dos serviços, desde que obedeça aos modelos aprovados pelas autoridades competentes ...
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Direito Individual do Trabalho
... a título de horas extras, atestado em recibo pelo empregado no momento da adesão a plano de ... , legais e contratuais (pensão alimentícia, imposto de renda, mensalidade sindical etc.) ... ) mostra a necessidade de adotar novos modelos para disciplinar as transformações operadas nas ...
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Decisão Monocrática Nº 0056570-88.2005.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 15-09-2020
... sua necessidade alimentícia após o advento da maioridade, a obrigação ... (cinco) de cada mês, mediante, mediante recibo, ou ... depositado em conta de sua titularidade a ... de redução das realidades familiares a modelos pré-concebidos. Atipicidade ... constitucional ...
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Verbas trabalhistas
... Na sua ocorrência, o recibo" de quitação apresentará, apenas o saldo de sal\xC3" ... hipóteses, admitindo os mais variados modelos de jornadas, quando justificadas, como se ... á admitida a dedução de pensão alimentícia desde que correspondentes a esse rendimento ...
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Acórdão Nº 0000011-48.2000.8.24.0143 do Sétima Câmara de Direito Civil, 08-12-2022
... ; que os autores so agricultores e no modelos, possuindo vida simples, de modo que as ... A parte autora comprovou, atravs de recibo,o montante de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000415-68.2015.5.06.0000), 28-03-2017
EMENTA: INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. DIREITO DO TRABALHO. QUEBRA DE CAIXA E GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE CAIXA E/OU DE FUNÇÃO GRATIFICADA - TÉCNICO DE OPERAÇÃO DE RETAGUARDA/TESOUREIRO. POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO. A cumulação do adicional de "quebra de caixa" com a gratificação percebida pelo exercício das funções de caixa, técnico de operação de retaguarda/tesoureiro encontra...
... , excetuando-se o caso de pensão alimentícia. (grifos atuais) ... Assim, como se observa do ... à parcela ou parcelas consignadas no recibo, quanto aos valores efetivamente pagos. Além ... modelos transcritos (Súmulas 23 e 296/TST). Quanto à ... -
Urandi - Vara cível
... perquirida a título de pensão alimentícia (id28527885 - Pág. 11/17) ... Apresentada ... , mediante depósito bancário ou recibo em favor da genitora ... Registre-se que a ... Quanto aos veículos modelos Combi, Monza, Santana e uma Motocicleta, ...
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Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... na depen- dência dos conitos e modelos de organização política adotados pelos ... novo descumprimento da obrigação alimentícia. A prisão civil é cabível tan to na hipótese ... ou da sua recusa em aceitá-los ou dar recibo e, no caso do art. 4 o desta Lei, a ...
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Acórdão Nº 0020428-60.2019.5.04.0661 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 30-04-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... ário semanal - por entender que os dois modelos, por si só, não poderiam ter sido adotados ... 4). Já o recibo de pagamento indica o pagamento de 5,90 horas ... penhorada para pagamento de pensão alimentícia, que não é o caso. Por fim, caso não seja este ... -
Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... à vista de amostras, protótipos ou modelos, entender-se-á que o vendedor assegura ter a ... , prestar-lhe-á o outro a pensão alimentícia que o juiz fixar, obedecidos os critérios ... porto ou aeroporto nacional, contra recibo averbado no diário de bordo ... Art. 1.891 ...
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Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... à vista de amostras, protótipos ou modelos, entender-se-á que o vendedor assegura ter a ... , prestar-lhe-á o outro a pensão alimentícia que o juiz fixar, obedecidos os critérios ... porto ou aeroporto nacional, contra recibo averbado no diário de bordo ... Art. 1.891 ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... “regulamentação de prestação alimentícia” em que restou convencionado o pagamento de 1 ... , aos autos, no momento oportuno, nenhum recibo de pagamento que contemplasse as verbas ... de concessão de crédito, a partir de modelos estatísticos, considerando diversas variáveis, ...
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Acórdão Nº 0020896-67.2019.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 17-09-2021
DISSÍDIO COLETIVO ORIGINÁRIO. JULGAMENTO CLÁUSULA A CLÁUSULA. Parcialmente deferidos os pedidos que se encontram em consonância com os entendimentos majoritários da Seção de Dissídios Coletivos, dos Precedentes deste Tribunal e dos Precedentes Normativos do TST. Indeferidos os demais pedidos visto que são matérias próprias para acordo ou reguladas por lei.
... assim redigida: "O pedido de demissão ou recibo de quitação de rescisão de contrato de ... tenha características distintas das dos modelos europeus que foram fonte de inspiração do ... ção judicial despacho pensão alimentícia caso esteja descontado no termo rescisório; ... -
Santo amaro - Vara cível
... com pedido de fixação de pensão alimentícia para filho. Processe-se em segredo de justiça ... representante da parte autora, mediante recibo; ... c) Se for o caso de alegação de que o ... ência familiar sobre as tradicionais modelos de família ... É com este entendimento que ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... 3. Acerca da pensão alimentícia, prescreve a Lei de Alimentos (Lei nº 5.478/68), ... º dia útil de cada mês, mediante contra-recibo ou depósito em conta de titularidade da genitora ... parentesco, hoje revelados nos diversos modelos de família, que vêm fincados especialmente nos ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... adotados para a implementação de novos modelos contributivos e encaminhá-los à ANS, a ... anexo, este ainda arca com a pensão alimentícia de outra filha do relacionamento em São Paulo no ... Vigia e imposto do ITR pago, como provam recibo de salário de empregado e DAJE com comprovante ...