modelos sentenças trabalhistas
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 3548-98.2014.5.01.0451)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI No 13.015/2014 E ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. APLICAÇÃO DO TEMA 246 DA TABELA DE...
... ao cumprimento das obrigações trabalhistas ... IV ... Agravo de ... procedimentos comuns dominantes para os modelos difuso e concentrado, ... não mais ... rescisória ... de sentenças revestidas de ... vício de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 430-81.2015.5.05.0641)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO ESTADO DA BAHIA . ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI No 13.015/2014 E ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. APLICAÇÃO DO TEMA 24
... ao cumprimento das obrigações trabalhistas ... IV ... Agravo de ... procedimentos comuns dominantes para os modelos difuso e concentrado, ... não mais ... rescisória ... de sentenças revestidas de ... vício de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11671-84.2014.5.01.0225)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO MUNICIPIO DE NOVA IGUACU. ACÓ RDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.467/2017 . ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. APLICAÇÃO DO TEMA 246 DA TABELA DE...
... ao cumprimento das obrigações trabalhistas ... Demonstrada transcendência ... procedimentos comuns dominantes para os modelos difuso e concentrado, ... não mais ... rescisória ... de sentenças revestidas de ... vício de ... -
Acórdão Nº 7047 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2023
... a utilizar valores objeto de sentenças ... transitadas em julgado devidos a pessoa ... Em que pese o aparente antagonismo dos modelos propostos, tem-se ... que ambos acabaram ... das Leis Trabalhistas (CLT), como índice de atualização dos débitos ...
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Da remuneração
... suas à habitualidade de verbas trabalhistas". Do exame das decisões que determinaram a edi\xC3" ... , tais pedidos vêm encontrando eco nas sentenças trabalhistas, criando verdadeiras distorções ... diversidade nas atribuições da autora e modelos por ela aclamados. A majoração de salários ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 53-37.2015.5.04.0351)
... trabalhistas deferidos ... A esse respeito, o Supremo ... executadas as sentenças transitadas em julgado que expressamente ... procedimentos comuns dominantes para os modelos difuso e concentrado, ... não mais ...
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Greve
... íveis todos os ilícitos — civis, trabalhistas e penais — praticados por ocasião da greve: ... e que têm, vencidas ou vincendas, as sentenças homologadas de acordo ou sentenças anteriores. 2 ... O piquete assume modelos ...
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Estabilidade e garantias de emprego. indenizações rescisórias ? fgts
... parte, aproxima-se desses institutos trabalhistas. Contudo, na verdade, o FGTS é instituto ... pelo Estado, mas organizadas segundo os modelos sociojurídicos privatísticos (arts. 173, § ... Coletivos, para incorporação em sentenças normativas trabalhistas , tratando da concessão ...
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Ação Civil Pública (PRT 15ª Região)
... áusulas assecuratórias de direitos trabalhistas em contratos públicos ... De fato, estabelece a ... Como modelos dos bens de fundamental importância para a ... ência de convenções coletivas ou sentenças normativas com direitos mais benéicos aos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 840-86.2018.5.13.0003)
... quilômetros, considerando modelos mais antigos como o carro do autor. Além disso, ... trabalhistas, devem ser calculados mês a mês, de ... mantidas e executadas as sentenças transitadas em julgado que expressamente ...
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As cortes de cúpula no brasil e no mundo: das origens ao papel desempenhado atualmente
... 2.1. MODELOS HISTÓRICOS DE CORTES NO COMMON LAW E NO CIVIL ... O número de sentenças cíveis proferidas por essas cortes é ainda mais ... visto com frequência os tribunais trabalhistas extrapolarem sua função de interpretar a lei ...
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Decretos
... ções referentes aos seus direitos trabalhistas e previdenciários ... Art. 4º A coleta de ... Reconhecimento e Execução de Sentenças e de Laudos Arbitrais ... Artigo 18 ... As ... I - os modelos ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1338-38.2016.5.12.0018)
RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI Nº 13.467/2017 - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS CRÉDITOS JUDICIAIS TRABALHISTAS - FASE DE CONHECIMENTO - ADC 58/DF E TEMA 1191 DO EMENTÁRIO DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF - INCIDÊNCIA DO IPCA-E ACRESCIDO DE JUROS DE MORA DO ART. 39, CAPUT , DA LEI Nº 8.177/1991 NA FASE PRÉ-JUDICIAL E DA TAXA SELIC A PARTIR...
... JUDICIAIS TRABALHISTAS - FASE DE CONHECIMENTO - ADC 58/DF E TEMA 1191 DO ... na INTRANET - CONSULTAS E MODELOS ... Enviamos também por e-mail ... executadas as sentenças transitadas em julgado que expressamente ... -
O regime de apropriação sobre atividade inventiva na execução do contrato de trabalho
Este artigo tem como escopo analisar o regime de apropriação sobre a atividade inventiva e seus reflexos frente ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional. Para isso, busca examinar o referido regime de apropriação e seus reflexos na relação de trabalho. Aborda uma visão sobre o campo da propriedade intelectual e seus institutos jurídicos. Reflete sobre os aspectos que envolvem a execução...
... reflexos da Consolidação das Leis Trabalhistas ... Palavras-chave : Propriedade intelectual e ... descobertas científicas, aos desenhos e modelos industriais, às marcas industriais, comerciais e ... Algumas sentenças em favor de Nicolai já foram proferidas, como as ... -
A aplicabilidade da denunciação da lide no processo do trabalho ? e o diálogo das fontes
... corresponsáveis pelas obrigações trabalhistas, isto é, como “empregadores”. 47 ... modelos) ou mesmo a opção por ter uma solução ... , na seara laboral e os recursos das sentenças definitivas e terminativas não gozam de efeito ...
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Arbitragem nos Dissídios Individuais de Trabalho dos Altos Empregados
... arbitragem em conflitos individuais trabalhistas como alternativa ao processo judicial, cada vez ... do Trabalho é sistematizar os diferentes modelos, dar-lhes contorno jurídico adequado e ... Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, ratificada pelo ...
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Índice remissivo
... sentenças de aviso – 222 ... sentenças aditivas de ... e direitos trabalhistas – 692 ... e estabilidade no emprego – 696 ... ção – a tendência aproximadora dos modelos – 40 ... legitimidade – 60 ... modelo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 24-79.2019.5.12.0009)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 . DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS - CONTRATO A TERMO ENCERRADO PELO EMPREGADO ANTES DO PRAZO - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DOS PREJUÍZOS. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. O processamento do recurso de revista na vigência da
... TRABALHISTAS - ADC Nº 58/DF, ADC Nº 59/DF, ADI ... na INTRANET - CONSULTAS E MODELOS. Enviamos ... também por e-mail ... mantidas e executadas as sentenças transitadas em julgado que expressamente ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR-AIRR - 165800-33.2004.5.06.0007)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RETORNO DOS AUTOS PARA EVENTUAL JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.030, II, DO CPC/2015. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. APLICAÇÃO DO TEMA 246 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL. EFEITO VINCULANTE. CONHECIMENTO E PROVIMENTO.
... ao cumprimento das obrigações trabalhistas ... IV ... Sob esse enfoque ... procedimentos comuns dominantes para os modelos difuso e concentrado, ... não mais ... rescisória ... de sentenças revestidas de ... vício de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR-AIRR - 24440-08.2004.5.10.0005)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RETORNO DOS AUTOS PARA EVENTUAL JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.030, II, DO CPC/2015. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. APLICAÇÃO DO TEMA 246 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL. EFEITO VINCULANTE. CONHECIMENTO E PROVIMENTO.
... ao cumprimento das obrigações trabalhistas ... IV ... Sob esse enfoque ... procedimentos comuns dominantes para os modelos difuso e concentrado, ... não mais ... rescisória ... de sentenças revestidas de ... vício de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR-AIRR - 60340-97.2003.5.06.0102)
A) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RETORNO DOS AUTOS PARA EVENTUAL JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.030, II, DO CPC/2015 ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. APLICAÇÃO DO TEMA 246 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL. EFEITO VINCULANTE. CONHECIMENTO E PROVIMENTO.
... ao cumprimento das obrigações trabalhistas ... IV ... Sob esse enfoque ... procedimentos comuns dominantes para os modelos difuso e concentrado, ... não mais ... rescisória ... de sentenças revestidas de ... vício de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR-ED-AIRR - 19540-76.2002.5.04.0018)
A) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RETORNO DOS AUTOS PARA EVENTUAL JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.030, II, DO CPC/2015 ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. APLICAÇÃO DO TEMA 246 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL. EFEITO VINCULANTE. CONHECIMENTO E PROVIMENTO.
... ao cumprimento das obrigações trabalhistas ... IV ... Sob esse enfoque ... procedimentos comuns dominantes para os modelos difuso e concentrado, ... não mais ... rescisória ... de sentenças revestidas de ... vício de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 166040-71.2004.5.06.0411)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RETORNO DOS AUTOS PARA EVENTUAL JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.030, II, DO CPC/2015. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. APLICAÇÃO DO TEMA 246 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL. EFEITO VINCULANTE. CONHECIMENTO E PROVIMENTO.
... ao cumprimento das obrigações trabalhistas ... IV ... Sob esse enfoque ... procedimentos comuns dominantes para os modelos difuso e concentrado, ... não mais ... rescisória ... de sentenças revestidas de ... vício de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 20618-75.2015.5.04.0010)
... antecede o ajuizamento das ações trabalhistas, deverá ser utilizado como indexador o ... modelos em outubro de 2010 no Setor CRELI desempenhando ... ser mantidas e executadas as sentenças transitadas em julgado que expressamente ...
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DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... Departamento de Modelos Organizacionais; 1.2. Departamento de Normas e ... e projetos de lei em matérias trabalhistas em trâmite no Congresso Nacional, encaminhados ... ção-Geral de Despesas com Pessoal e Sentenças 1 Coordenador-Geral FCPE 101.4 Coordenação 2 ...