juristas da ccb
- Em vigor Código Civil
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O Código Civil, os direitos da personalidade e a era da dataficação
... tramitação política e legislativa no Congresso Nacional, vez que o projeto original foi elaborado entre 1969 e 1975 por uma comissão de juristas coordenada por Miguel Reale, o supervisor da comissão elaboradora e revisora do Código Civil. O atual CCB, ao abrir o seu Livro I tratando das ...
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Relação de emprego - caracterização
... Efetivamente, a importância da subordinação é tamanha na caracterização da relação de emprego que já houve juristas, como o italiano Renato Corrado, que insistiram que não importava à conceituação do contrato empregatício o conteúdo mesmo da prestação de ...
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Princípios do direito do trabalho
... recente compreensão sedimentou-se, em distintas vertentes, dimensões e abrangência, na segunda metade do século XX, na obra de célebres juristas, principalmente autores de Filosofia do Direito e do Direito Constitucional. Citem-se como exemplo, entre vários outros, Vezio Crisafulli e ...
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Princípios do direito do trabalho
... recente compreensão sedimentou-se, em distintas vertentes, dimensões e abrangência, na segunda metade do século XX, na obra de célebres juristas, principalmente filósofos do Direito e constitucionalistas. Citem-se como exemplo, entre vários outros, Vezio Crisafulli e Norberto Bobbio , na ...
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Introdução a responsabilidade civil
... Vejamos os conceitos de culpa entre os mais conceituados juristas e dentre eles, lembrar-nos-emos de CAPITANT para o qual a culpa se caracterizaria por uma ato ou omissão constituindo um descumprimento intencional ...
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Relação de emprego ? caracterização
... Efetivamente, a importância da subordinação é tamanha na caracterização da relação de emprego que já houve juristas, como o italiano Renato Corrado, que insistiram que não importava à conceituação do contrato empregatício o conteúdo mesmo da prestação de ...
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Relação de emprego - caracterização
... Efetivamente, a importância da subordinação é tamanha na caracterização da relação de emprego que já houve juristas, como o italiano Renato Corrado, que insistiram que não importava à conceituação do contrato empregatício o conteúdo mesmo da prestação de ...
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Princípios do direito do trabalho
... recente compreensão sedimentou-se, em distintas vertentes, dimensões e abrangência, na segunda metade do século XX, na obra de célebres juristas, principalmente autores de Filosofia do Direito e do Direito Constitucional. Citem-se como exemplo, entre vários outros, Vezio Crisafulli e ...
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O empregador
... Essa extensão de objetivos e efeitos deferida à figura do grupo não é, contudo, isenta de debates e resistência entre os juristas ... A) Solidariedade Exclusivamente Passiva — O efeito jurídico clássico e incontroverso da figura justrabalhista do grupo econômico é ...
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Acordão da Terceira Turma, 13-04-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO EMPRESARIAL. SOCIEDADE EMPRESÁRIALIMITADA. DISSOLUÇÃO PARCIAL. SÓCIO RETIRANTE. APURAÇÃO DE HAVERES.CONTRATO SOCIAL. OMISSÃO. CRITÉRIO LEGAL. ART. 1.031 DO CCB/2002.ART. 606 DO CPC/2015. VALOR PATRIMONIAL. BALANÇO ESPECIAL DEDETERMINAÇÃO. FUNDO DE COMÉRCIO. BENS INTANGÍVEIS. METODOLOGIA.FLUXO DE CAIXA DESCONTADO. INADEQUAÇÃO. EXPECTATIVAS FUTURAS.EXCLUSÃO.1. Recurso...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Muitos juristas da área trabalhista também simpatizam com o presente instituto ... Como assevera Alexandre Freitas Câmara 56 , “o Código de Processo ...
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Invasão ou ocupação? A estratégia argumentativa do Poder Judiciário nas decisões envolvendo o ingresso em imóveis abandonados
O presente artigo busca compreender como, num sistema de regras explícitas, há tantas decisões contraditórias, sobre o mesmo fato. A dialética se apresenta como método de abordagem de decisões acerca de ocupação de imóveis abandonados selecionadas por meio de amostra não-probabilística intencional. Como ponto de partida do viés dialético, utiliza-se a distinção entre o senso comum teórico dos...
... Como ponto de partida do viés dialético, utiliza-se a distinção entre o senso comum teórico dos juristas e o saber crítico proposto por Warat, além de sua crítica à epistemologia dos conceitos e a análise realizada por Katharina Sobota do silogismo, ... -
Contestação
... Nos ensinamentos dos juristas Mariângela Guerreiro Milhoranza e Luís Augusto da Rocha Pires, encontramos que: ... De igual forma que o artigo anterior, o artigo 339 não ...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... Para os juristas romanos dessa época, se as solenidades foram seguidas, o contrato nascia e a obrigação dele derivada deveria ser cumprida a qualquer custo. Não ...
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Direito individual do trabalho
... 1.142 do CC. Portanto, trata-se o Estabelecimento Empresarial de uma universalidade de bens ”. (28) ... Na mesma toada, prelecionam os juristas Marcelo Bertoldi e Márcia Carla: “ não se concebe a existência de um empresário, seja ele pessoa física ou moral, sem o estabelecimento ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Entre nós, Pontes de Miranda foi um dos raros juristas que defendiam a classificação em ações mandamentais. A doutrina e a jurisprudência relutam em aceitá-la, sob alegações várias, havendo mesmo ...
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Interpretação, integração e aplicação do direito do trabalho
... Diz-se doutrinária a interpretação quando produzida pelos juristas, pesquisadores e estudiosos do Direito, na leitura dos diversos dispositivos integrantes da ordem jurídica. Embora não possua qualquer valor ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... Voto - MIN. LUIZ FUX ADC 29 / DF A verdade é que a jurisprudência do STF nesta matéria vem gerando fenômeno similar ao que os juristas norteamericanos R OBERT P OST e R EVA S IEGEL ( Roe Rage: Democratic Constitutionalism and Backlash, disponível no sítio ...
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Conceito, ontologia, evolução, características e classificação da garantia patrimonial geral
... patrimonial como uma garantia ínsita à relação obrigacional só veio acontecer com a teoria do patrimônio criada por dois juristas franceses, Charles Aubry e Charles Rau 39 ... Diplomados na Universidade de Estrasburgo, esses juristas lançaram o famoso “curso de direito ...
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Pacto antenupcial na hermenêutica civil-constitucional
... , nos dias atuais tem figurado mais fortemente o caráter de autodeterminação dos pactos antenupciais bem como merecido mais destaque dos juristas nacionais. Note-se que a sua utilização vem aumentando. 20 Há fatores sociais e jurídicos a influenciar o uso deste instrumento de autonomia ...
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Do Contrato de Trabalho
... juristas de diversos lugares do mundo, dentre eles o Brasil, representado pelo Ministro Lélio Bentes Corrêa do Tribunal Superior do Trabalho ... O ...
- A família e o direito de personalidade: a cláusula geral de tutela na promoção da autonomia e da vida privada
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Da segurança e da medicina do trabalho
... negar o valor dos princípios éticos que podem e devem atuar na formulação das regras legais e em sua interpretação, por parte dos juristas" e magistrados. Tudo isso, porém, deve ser feito de modo ponderado, deixando estipulado de maneira clara até onde, até que limites, um valor hermen\xC3" ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... Vale dizer, achávamos que as instâncias inferiores, advogados, juristas ...
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