moluscos representantes
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Capital - 3� vara c�vel e comercial
... exarado pela a Procuradoria da Fazenda Nacional, os representantes da empresa decidiram continuar com a ação de cunho anulatório cientes ... das áreas de pesca e mariscagem, com morte em massa de peixes e moluscos, ocasionando graves prejuízos, não só de ordem econômica, social e de ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
... Julgador Tributário ... O autuado poderá vincular representantes legais ao AIIM, ... outorgando procuração eletrônica no Portal do ePAT, ... As principais síndromes associadas ao ... consumo de moluscos contaminados são: ... PSP (intoxicação paralisante): causada por grupo ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0057351-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... do produto, na hipótese de captura de peixes, crustáceos e moluscos; ... E teriam sido violados, porque o acórdão recorrido entendeu "como ... III - os diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas de direito privado ... Art. 137. A responsabilidade ...
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Agricultura e Abastecimento - Coordenadoria de Desenvolvimento Rural Sustentável
... moluscos bivalves por toxinas ou (2) combinação dos indicado- ... res dos Alertas ... e sexo, em sua região, participarão como representantes do ... município sede e deixarão a vaga para o segundo colocado da ...
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PORTARIA Nº 83, DE 6 DE AGOSTO DE 2018
... ad hocde sanidade de peixes;III - grupo ad hocde sanidade de moluscos;IV - grupo ad hocde sanidade de crustáceos;V - grupo ad hocde sanidade de ... representantes de outros segmentos governamentais, instituições de pesquisa ou de ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... denominação genérica "pescado" compreende peixes, crustáceos, moluscos, anfíbios, quelônios e mamíferos, de água dôce ou salgada, usados na ... Comissão composta de (dez) membros dos quais 5 (cinco) representantes da D. I. P. O. A., 1 (um) representante da D. D. S. A., todos do D. N. I ...
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Despachos de 20 de setembro de 2021
... categoria Econômicas da pesca e captura de peixes, crustáceos e moluscos em água salgada, salobra, marítima, continental e em água doce; dos ... -01, para CANCELAR o registro do SIRECOM - Sindicato dos Representantes Comerciais de Erechim, CNPJ 92.903.459/0001-13, processo ...
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Capital - 10� vara c�vel e comercial
... das áreas de pesca e mariscagem, com morte em massa de peixes e moluscos, ocasionando graves prejuízos, não só de ordem econômica, social e de ... Os representantes das primeiras dizem-se representantes legais, denominação extensível ...
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Capital - 9� vara c�vel e comercial
... e no seu conselho deliberativo ou de administração há representantes do órgão ou empresa instituidora e dos associados ou usuários. O ... das áreas de pesca e mariscagem, com morte em massa de peixes e moluscos, ocasionando graves prejuízos, não só de ordem econômica, social e de ...
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Decreto do Conselho de MInistro nº 1.255 de 25/06/1962. ALTERA O DECRETO 30691 DE 29 DE MARÇO DE 1952 QUE APROVOU O REGULAMENTO DA INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITARIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.
... ção genérica “Pescado” compreende os peixes, crustáceos, moluscos, anfíbios, quelênios e mamíferos de água doce ou salgada, usados na ... Comissão composta de 10 (dez) membros dos quais 5 (cinco) representantes ...
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Capital - 10� vara c�vel e comercial
... (a) nos autos do processo acima em epígrafe, por seus representantes legais Elias Nunes Gonçalves e Carina Adame Barbosa, através de advogado ... das áreas de pesca e mariscagem, com morte em massa de peixes e moluscos, ocasionando graves prejuízos, não só de ordem econômica, social e de ...
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SECRETARIAS - RESOLUÇÃO CONSEMA41 2021
... consultores ou representantes de empreendimentos a ser licenciado ... Art. 16. Os processos ... Fabricação de conservas de peixes, crustáceos e moluscos ... De 60 até 5.000 kg/dia ... 1020-1/02 ... Fabricação de ...
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SECRETARIAS - RESOLUÇÃO CONSEMA41 2021
... consultores ou representantes de empreendimentos a ser licenciado ... Art. 16. Os processos ... Fabricação de conservas de peixes, crustáceos e moluscos ... De 60 até 500 kg/dia ... 1020-1/02 ... De 501 até 5.000 ...
- Acórdão Nº 0817013-13.2013.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Civil, 12-04-2022
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... Pesca de peixes em água salgada ... Pesca de crustáceos e moluscos em água salgada ... Coleta de outros produtos marinhos ... Atividades de ... Perfuração e construção de poços de água ... Representantes comerciais e agentes do comércio de ... veículos automotores ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.867, DE 25 DE JANEIRO DE 2019
... de peixes em água salgada 3 0311-6/02 Pesca de crustáceos e moluscos em água salgada 3 0311-6/03 Coleta de outros produtos marinhos 3 ... de ônibus e micro-ônibus novos e usados 1 4512-9/01 Representantes" comerciais e agentes do comércio de veículos automotores 2 4512-9/02 Com\xC3" ...
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Instrução Normativa
... de peixes em água salgada 3 0311-6/02 Pesca de crustáceos e moluscos em água salgada 3 0311-6/03 Coleta de outros produtos marinhos 3 ... de ônibus e micro-ônibus novos e usados 1 4512-9/01 Representantes" comerciais e agentes do comércio de veículos automotores 2 4512-9/02 Com\xC3" ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... das áreas de pesca e mariscagem, com morte em massa de peixes e moluscos, ocasionando graves prejuízos, não só de ordem econômica, social e de ... lei 911/69, devendo o veículo ser depositado em nome dos representantes legais da parte autora, conforme especificado na inicial, como também, ...
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DECRETO Nº 10.576, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
... com a prática da aquicultura;III - formas jovens - sementes de moluscos bivalves, girinos, imagos, ovos, alevinos, larvas, pós-larvas, náuplios ... étricas, garantirá o livre acesso às áreas cedidas de representantes de órgãos públicos, de empresas e de entidades administradoras dos ...
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nº 2003.01.00.029018-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 15 de Diciembre de 2003
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AMBIENTAL. CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO. REVOGAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA PESQUISA DE CALCÁRIO BIOGÊNCIO. RISCO AO MEIO AMBIENTE. POSSIBILIDADE DE DANO IRREVERSÍVEL NA ÁREA DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE. PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO. DESPROVIMENTO DO AGRAVO. 1. Na disciplina da Constituição de 1988, a interpretação dos direitos individuais deve harmonizar-se à preservação
... Naquela oportunidade, foram ouvidos representantes do IBAMA e da empresa THOTHAM, que apresentaram as justificativas e ... moluscos, seguidos pelos crustáceos (Arthopoda), e poliquetas (Annelida). Os ... -
Acordao N° 1233286 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2020
Apelação. Agravo interno. Tributário. Pedido de concessão de efeito suspensivo. Petição dissociada das razões recursais. Aditamento recursal. Inexistência de alteração do contexto fático. Preclusão consumativa. Regime especial de apuração de icms. Operações com produtos de origem animal. Arts. 320-d e 320-e do decreto distrital n. 18. 955/97 (ricms/df). Delegação a ato do secretário de estado da...
... VII - C1020-1/01 (Preservação de peixes, crustáceos e moluscos) ... VIII - C1020-1/02 (Fabricação de conservas de peixes, crustáceos e ... da Receita Federal e orientação técnica do IBGE, com representantes da União, dos Estados ... e dos Municípios, na Subcomissão Técnica da ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9572 do Mato Grosso do Sul, 12-01-2018
... representantes inscritos serão de responsabilidade de cada município inscrito; ... 8 ... moluscos, crustáceos, répteis e outros animais destinados a aquicultura; ... II ...
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TERCEIROS - DOE TERCEIROS071FGL SNPRLO2
... junto ao Conselho de Representantes da Federação das Indústrias no Estado de ... Mato Grosso - FIEMT, do ... de Preservação de peixes, crustáceos e moluscos, localizada na A RURAL, ROD MT ... 485, Estrada Morocó, KM 40, S/N, Aera ...
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Capital - 10� vara c�vel e comercial
... das áreas de pesca e mariscagem, com morte em massa de peixes e moluscos, ocasionando graves prejuízos, não só de ordem econômica, social e de ... Os representantes das primeiras dizem-se representantes legais, denominação extensível ...
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DESPACHO DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
... ao National Research Council (CNR), e de reunião com representantes" da FAO, em Roma, República Italiana, no período de 16 a 21.10.2023, com \xC3" ... de realizar visita técnica ao laboratório de produção de moluscos DTU (Universidade Tecnológica da Dinamarca), Nykob Mors, e Reunião final ...