moluscos representantes
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... ção da igualdade racial, composto por igual número de representantes de órgãos e entidades públicas e de organizações da sociedade civil; ... I — reposição de plantel de reprodutores; II — cultivo de moluscos aquáticos e de macroalgas disciplinado em legislação específica ...
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DECRETO Nº 93935, DE 15 DE JANEIRO DE 1987. Promulga a Convenção Sobre a Conservação Dos Recursos Vivos Marinhos Antarticos.
... antárticos" significa as populações de peixes com nadadeiras, moluscos, crustáceos e todas as demais espécies de organismos vivos incluindo ... as Partes Contratantes do Tratado da Antártida cujos Representantes participam de reuniões que se realizem nos termos do Artigo IX do Tratado ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do Secretário
... laboratoriais da qualidade dos moluscos bivalves e atenção aos ... dados epidemiológicos potencialmente ... niões, a seu critério, representantes" das pastas partícipes e de ... outras instituições, de acordo com a mat\xC3" ...
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DECRETO Nº 2869, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1998. Regulamenta a Cessão de Aguas Publicas para Exploração da Aquicultura, e da Outras Providencias.
... e da Amazônia Legal, será permitida a coleta de sementes de moluscos em substratos naturais ... Art. 17. Na exploração da aqüicultura, ... de companhias hidroelétricas, garantirá o livre acesso de representantes ou mandatários dos órgãos públicos, bem como de empresas e entidades ...
- 'Invasão' de caranguejos azuis ameaça ecossistemas no norte da Itália
- Laranjas, vieiras e cachaça querem o olimpo gastronômico
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Contribuições para a gestão do patrimônio cultural a partir do estudo das representações sociais
O presente artigo apresenta os resultados da pesquisa que buscou, através de um estudo interdisciplinar, envolvendo geografia, história e psicologia social, identificar o patrimônio cultural do Distrito do Saí, em São Francisco do Sul, Santa Catarina. Através da identificação espacial desse patrimônio pode-se contribuir para a elaboração de políticas públicas direcionadas às potencialidades...
... registrado, quais os bens que a sociedade identifica como representantes de suas memórias e identidades. Os estudos relacionados ao Patrimônio ... 1A malacocultura é entendida como a criação ou cultivo de moluscos ... Cadernos de Pesquisa Interdisciplinar em Ciências Humanas Vol. 16 ... -
Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Financeira
... As principais síndromes associadas ao ... consumo de moluscos contaminados são: ... PSP (intoxicação paralisante): causada por grupo ... reuniões, a seu critério, representantes" das pastas partícipes ... e de outras instituições, de acordo com a mat\xC3" ...
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DECRETO Nº 2173, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... este artigo organizar-se-ão em conselhos setoriais, com representantes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e da ... MOLUSCOS 3 ... 15.2 PROCESSAMENTO, PRESERVAÇÃO E PRODUÇÃO DE CONSERVAS DE ...
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Embargo preventivo de navios: principais aspectos jurídicos
O principal objetivo deste artigo é analisar os principais aspectos jurídicos da Convenção de Embargos Preventivo de Navios e sua importância para a implementação de várias outras convenções internacionais, tendo em conta que a detenção preventiva de um navio é uma punição para àqueles que descumprem as normas internacionais e grande avanço para as partes lesadas, que buscam no judiciário a...
... remetente da carga, fretadores ou representantes legais do navio ou de seu proprietário; (o) disputa quanto à ... de danos à fauna marinha, tais como: danos à pesca, moluscos, ao litoral, dentre outros, possibilitando a tutela das vítimas que ... -
Artisanal Fishing: contemporary expropriations and the reproduction of the archaic by capital/Pesca Artesanal: expropriacoes contemporaneas e reproducao do arcaico pelo capital.
... de pequeno porte, ou ainda sem embarcacao, no caso da captura de moluscos. Sua area de atuacao e diversificada e depende do tipo de manancial onde o ... alguem da comunidade que compra e vende pescado), ate os representantes de empresas que compram e financiam a producao. A dependencia em relacao ...
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Capital - 5� vara c�vel e comercial
... das áreas de pesca e mariscagem, com morte em massa de peixes e moluscos, ocasionando graves prejuízos, não só de ordem econômica, social e de ... 3) Intimem-se os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município para que ...
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Versão original
DECRETO Nº 6514, DE 22 DE JULHO DE 2008. Dispõe Sobre as Infrações e Sanções Administrativas ao Meio Ambiente, Estabelece o Processo Administrativo Federal para Apuração Destas Infrações, e da Outras Providencias.
... ções ou lança detritos de qualquer natureza sobre bancos de moluscos ou corais, devidamente demarcados em carta náutica. ... Art. 40. A ... representantes legais; ... II - prazo de vigência do compromisso, que, em função da ...
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AlterAções Empresários
... TIVO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, REPRESENTANTES ... COMERCIAIS E AGENTES DO COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM ... GERAL NÃO ... CO- ... MERCIO VAREJISTA DE PESCADOS, CRUSTACEOS E MOLUSCOS ... FRESCOS, CONGELADOS, CONSERVADOS OU FRIGORIFICADOS ... - PEIXEIRO ...
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Alterações Empresários
... Representantes comerciais e agentes do comércio ... de mercadorias de Peixes, s e Moluscos ... NIRE - 35140428291 - N. DA ALTERACAO: 0.211.909/21-0 - KAT- ...
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Legislação
... à pessoa empregada interessada em questão ou seus representantes, a menos que seja fixada por regulamento, acordo coletivo, sentença ... I — reposição de plantel de reprodutores; II — cultivo de moluscos aquáticos e de macroalgas disciplinado em legislação específica ...
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La ecología de los jueces: la personalidad jurídica de los entes naturales (India y Colombia)
El artículo examina la tendencia de los jueces y tribunales a reconocer la personalidad jurídica de los entes naturales, como los ríos. Inicialmente partiendo del precedente judicial pionero de Nueva Zelanda, el estudio luego analiza las diferencias entre las decisiones de la Corte Constitucional colombiana de 2016 y la Corte de l'Uttarakhand (India) de 2017 sobre el tema, señalando las...
... años compuesto de ocho miembros, (cuatro nombrados por los representantes de los Tūhoe y los otros cuatro nombrados conjuntamente por el Ministro ... nómadas que utilizan los recursos del río (peces, hierbas, moluscos) para completar su alimentación. Su personificación modificaría ... -
Capital - 3� vara c�vel e comercial
... das áreas de pesca e mariscagem, com morte em massa de peixes e moluscos, ocasionando graves prejuízos, não só de ordem econômica, social e de ... , de pronto, a retenção das comissões devidas aos seus representantes, conforme disciplinado pelo art. 43 da Lei nº 4.886/65 e consubstanciado ...
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Alterações Empresários
... riormente, representantes comerciais e agentes do comercio de ... medicamentos, cosmeticos e ... de mercadorias de Peixes, Crustáceos e Moluscos ... NIRE - 35140428291 - N. DA ALTERACAO: 0.211.909/21-0 - KAT- ...
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Sentença nº 1001733-83.2022.5.02.0049 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-07-2023
... bancadas de exposição de peixes, incluindo a de crustáceos e moluscos; - Retorna o material em excesso para a câmara fria de resfriados; - Faz ... Os representantes da Reclamada incluindo paradigma afirmaram que a duração variava entre 2 ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DO OBJETO SOCIAL PARA REPRESENTANTES COMERCIAIS E ... AGENTES DO COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS, EM- ... SERVAS DE PEIXES, CRUSTACEOS E MOLUSCOS ... NIRE - 35229656632 - N. DA ALTERACAO: 71259/21-1 - FABRICA ... 75 ...
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Lei nº 3.520 de 30/12/1958. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE CONSUMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 11 - os peixes, crustáceos e moluscos, congelados, resfriados, salgados, sêcos, salgados-sêcos, defumados ou ... 3º do mesmo decreto, passando a designação dos Representantes da Fazenda junto aos Conselhos a ser feita por Decreto do Poder Executivo ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 387458/22-0 - PAPA ... REPRESENTANTES LTDA. - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR / ... DIRETORIA ... NIRE - ... SERVAS DE PEIXES, CRUSTACEOS E MOLUSCOS ... NIRE - 35229663469 - N. DA ALTERACAO: 387501/22-8 - ... AKKLOM ...
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AlterAções Empresários
... nômica / objeto social da sede para REPRESENTANTES COMER- ... CIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL ... NÃO ... MERCIO VAREJISTA DE PESCADOS, CRUSTACEOS E MOLUSCOS ... FRESCOS, CONGELADOS, CONSERVADOS OU FRIGORIFICADOS ... - PEIXEIRO ...
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Habitação - Gabinete do Secretário
... laboratoriais da qualidade dos moluscos bivalves e atenção aos ... dados epidemiológicos potencialmente ... niões, a seu critério, representantes" das pastas partícipes e de ... outras instituições, de acordo com a mat\xC3" ...