monitoramento regulação controle fiscalização e auditoria ambiental

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  • DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
    ... de saúde; II - coordenação e fiscalização do Sistema Único de Saúde - SUS; III - saúde ... ção preventiva em geral, vigilância e controle sanitário de fronteiras, de portos marítimos, ... Jurídica; j) Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde; e k) ... Departamento de Regulação Assistencial e Controle; e 5. Departamento de ... Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador; e 7. Departamento de ... Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações ...
  • PORTARIA GM/MPO Nº 399, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2023
    ... controle de fronteiras 05 153 26.000.000 6011 219C 0001 ... ção do Centro Tecnológico Nuclear e Ambiental - CENTENA 19 572 7.427 2206 13CM 0001 ... F 3-ODC 2 90 0 1032 79.911 0032 2237 Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira 04 125 ... 096 ATIVIDADES 2215 20VH Supervisão, Regulação e Orientação dos Mercados de Seguros, ... ção das Ações de Gestão e Monitoramento do Setor Elétrico 25 752 81.617 3001 21BA 0001 ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 10.055 do Mato Grosso do Sul, 20-12-2019
    ... Fundo Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repressão ... de Entorpecentes ... Fundo ... Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos ... 10.359.000 0 ... SANEAMENTO 113.282.300,00 ... GESTÃO AMBIENTAL 92.546.300,00 ... CIÊNCIA E TECNOLOGIA ... de Vigilância em Saúde, Prevenção e controle de doenças e agravos à saúde ... 1.210.000,00 ... Ação Título ... 4170 Monitoramento da Execução da Estratégia de Governo 50.000,00 ... ção de ferramentas tecnológicas de auditoria, contratação de novos auditores e implantação ...
  • Interligação dos sistemas isolados, alterações na CCC-ISOL e regras de transição aplicáveis aos agentes do setor elétrico
    ... a implantação de um sistema de monitoramento remoto de grandezas elétricas e de consumo de ... de 2011, da Superintendência de Regulação Econômica, fixou o valor do custo médio da ... de geração de serviço público sob o controle federal ou estadual, que sejam atuantes nos ... de relatório de conformidade de auditoria independente, sob pena de interrupção do ... acesso ao SIN, reduzindo o custo ambiental e financeiro da geração de energia elétrica ... e econômica, à titulação e fiscalização das atividades setoriais e aos direitos e deveres ...
  • Relatório Anual do Governo do Estado - Volume II - Exercício 2020 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
    ... Sustentavel e ... Recuperação ... Ambiental na Serra do ... Mar e Litoral Paulista ... 0,00 ... 2604 - Monitoramento ... da Qualidade e ... Reducao da Pegada ... monitoramento, fiscalização e melhoria ambiental ... Os instrumentos ... ambiental, orientar programas de controle e informar a população, ... entre outros. A ... de serviços ecossistêmicos, como regulação climática, produção e ... regulação de ... de gerenciamento, supervisão e auditoria ... correm por esta Ação. Resultaram ...
  • DECRETO - DECRETO 001 23
    ... o Regimento Interno da Agência de Regulação dos Serviços Públicos ... Delegados do Estado ... Parágrafo único. A fiscalização realizada pela AGER/MT nas empresas delegatárias ... AGER/MT será pautada por: planejamento, controle, ... tecnologia, transparência, simplificação ... de avaliação e monitoramento", dentre outros ... § 4º Por meio de resolu\xC3" ... VIII - propor as pesquisas e realizar a auditoria ... econômico-financeira-contábil, por meio da ... de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA de projetos a ... serem concedidos pelo ...
  • Acórdão Nº 0100737-75.2021.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Administrativo, 23-02-2022
    ... liderança, de estratégia e de controle, que permitem aos mandatários de uma ... execução e monitoramento de atividades em consonância com a direção ... fiscalização, pelo controle e pela regulação, desempenhando ... avaliação, auditoria e monitoramento independente e, nos casos em que ... do desenvolvimento social, econômico e ambiental ... de seus insumos e dos valores gerados à ...
  • Acórdão Nº 0100737-75.2021.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Comissão de Organização Judiciária e Regimento Interno, 18-02-2022
    ... liderança, de estratégia e de controle, que permitem aos mandatários de uma ... execução e monitoramento de atividades em consonância com a direção ... fiscalização, pelo controle e pela regulação, desempenhando ... avaliação, auditoria e monitoramento independente e, nos casos em que ... do desenvolvimento social, econômico e ambiental ... de seus insumos e dos valores gerados à ...
  • EDITAL Nº 2 - TRANSPETRO/PSP/TERRA/NÍVEL SUPERIOR-2023.2, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS
    ... porta-objetos disponibilizado pela fiscalização e guardá-lo lacrado embaixo de sua carteira, sob ... 4 1 1 6 29 8 5 42 ÊNFASE 3: ANÁLISE AMBIENTAL RIO DE JANEIRO 1 * * 1 5 1 1 7 RIO GRANDE DO SUL ... atividades de planejamento, análise, controle e execução de estudos, projetos e outras ... ça de Dados, Superfícies de risco, Auditoria e Compliance, Monitoração Cibernética, ... 9 Monitoramento Ambiental: 9.1 Princípios e técnicas de ... , circuitos equivalentes, operação, regulação; Autotransformadores. 6.3 Máquinas de corrente ...
  • Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 26-12-2018
    ... Fiscalização e Repressão de ... Entorpecentes ... Fundo ... Agência Estadual de ... Regulação de Serviços ... Públicos de MS ... 10.186.100 0 ... SANEAMENTO 76.898.200,00 ... GESTÃO AMBIENTAL 95.917.300,00 ... CIÊNCIA E TECNOLOGIA ... de Vigilância em Saúde, Prevenção e controle de doenças e agravos à saúde 268.000,00 ... Modernização da fiscalização e monitoramento" das mercadorias em trânsito ... Iniciativa ... A\xC3" ... • À auditoria governamental; ... • Às atividades de ...
  • PORTARIA MTUR Nº 59, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
    ... Nacional da Cultura (FNC); VIII - a regulação, a fiscalização e o estímulo à ... f) Assessoria Especial de Controle Interno (AECI): 1. Coordenação de Controle ... Divisão de Monitoramento Orçamentário e Financeiro (DIMOF); 2 ... ção com as respectivas unidades de auditoria interna, inclusive quanto ao planejamento e aos ... ículo de interpretação e educação ambiental; VI - promover e estimular o turismo responsável ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 11.351 do Mato Grosso do Sul, 14-12-2023
    ... Fundo Estadual de Prevenção ... Fiscalização e Repressão de ... Entorpecentes de MS ... Agência Estadual de Regulação de ... Serviços Públicos de Mato Grosso do ... SANEAMENTO 810.112.250,00 ... GESTÃO AMBIENTAL 125.482.243,00 ... CIÊNCIA E TECNOLOGIA ... 2011 - Controle Interno/Externo da Execução ... , diagnóstico, gestão e monitoramento das OSC’s ... Iniciativa ... Ação Título ... Através de Auditoria Interna Governamental busca-se agregar valor das ...
  • Atos do Poder Executivo
    ... , desde a sua inauguração até o monitoramento de seus efeitos após o seu encerramento ... § ... ção Pública, dos órgãos de controle e dos órgãos e das entidades cessionários, no ... sobre procedimentos de controle ambiental de competência do Instituto, na forma do ... , exercício do poder de polícia, fiscalização ... e aplicação de sanções por infrações ... Procuradoria, Ouvidoria, Corregedoria e Auditoria, conforme o caso, ... de competência do chefe do ... 3.9.4.2.Serviço de Regulação de Recursos Hídricos ... 3.9.4.3.Núcleo de ...
  • ATA Nº 1, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
    ... 7. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial ... Interessado: Secretaria de Controle Externo no Paraná. 3.2. Responsáveis: Adalmyr ... , no âmbito de sua competência de fiscalização primária, quanto aos seguintes aspectos: ... de todos os sistemas junto ao órgão ambiental competente, bem como dos respectivos resultados ... seus programas no que se refere ao monitoramento, regulação (itens III a V da seção "Exame ...
  • Porto Walter
    ... /2017, com a empresa VANCE ASSESSORIA E AUDITORIA ... CONTÁBIL EIRELI – ME, inscrita no CNPJ: ... 18 Gestão Ambiental 48.200,00 ... 20 Agricultura 228.000,00 ... 27 ... prestação de contas encaminhada ao Controle Interno ... Municipal, devendo ocorrer à ... II - regulação: todo e qualquer ato que discipline ou organize ... IV – Fiscalização: atividades de acompanhamento, monitoramento, ...
  • Relatório Anual do Governo do Estado - Volume II - Exerc�cio 2021 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
    ... MONITORAMENTO ... DA QUALIDADE E ... REDUCAO DA ... PEGADA ... 2617 - EDUCACAO ... AMBIENTAL, ... CIDADANIA E ... MELHORIA DA ... QUALIDADE DE ... ; e o Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP, ... instituído pela Lei ... monitoramento, fiscalização e melhoria ambiental ... Em 2021 foi firmado o ... de gerenciamento, supervisão e auditoria correm ... por esta Ação. Resultaram ... 2020, o pagamento da TRCF - Taxa de Regulação, ... Controle e Fiscalização para a ARSESP ...
  • PORTARIA Nº 425, DE 11 DE MARÇO DE 2021
    ... DAS 101.3 da Coordenação-Geral de Regulação, Parcerias e Arranjos Institucionais da ... de elaboração, revisão, monitoramento e avaliação do planejamento estratégico ... os prazos relacionados aos Órgãos de Controle; e X - controlar e executar as atividades ... ências; VI - orientar as unidades de auditoria interna das entidades vinculadas, inclusive ... realizar o planejamento, gestão e fiscalização de contratos de tecnologia da informação no ... Coordenação de Gestão Ambiental (CGA); VII - Departamento de Recursos Hídricos e ...
  • PORTARIA Nº 124, DE 21 DE AGOSTO DE 2020
    ... ção - AESCOM, da Assessoria Especial de Controle Interno - AECI e da Corregedoria - CORREG; II - ... ção com as respectivas unidades de auditoria interna, inclusive quanto ao planejamento e aos ... a elaboração, a avaliação e o monitoramento do plano de gestão de riscos do Ministério ... à obtenção de licenciamento ambiental dos empreendimentos de infraestrutura ... Serviço de Fiscalização e Acompanhamento de Contratos - SEFAC; 3.3.2.2 ... políticas e diretrizes para gestão, regulação, segurança, desenvolvimento sustentável e ...
  • Governo - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de SÓo Paulo
    ... COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS ... 40 ... COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO ... 77 ... fiscalização dos serviços públicos de transporte delegados ... 067.01 REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ... (SUBFUNÇÃO) ... MONITORAMENTO DA OPERAÇÃO DE SERVIÇOSTRANSPORTE 067.01.03 ... pelo Parecer do Comitê de Auditoria da Concessionária; ... Considerando o parágrafo ...
  • Relatório das Atividades da Administração Estadual 2020
    ... monitoramento dos indicadores de saúde e medidas ... gência do Plano São Paulo de controle da pandemia ... e retomada econômica, 74% dos ... retorno econômico, social e ambiental para a humanidade; 20/05 – Reunião da ... fiscalização e controle do Tribunal de contas do Estado e de ... Outro ponto a ser destacado é a ... auditoria em informações prestadas nos relatórios ... Vivescer, voltados à regulação das emoções, cuidados com o corpo, trabalho com ...
  • RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.074, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
    ... sistemáticas de execução, monitoramento, avaliação, acompanhamento dos resultados e dos ... para fins de contabilização e controle dos recursos aplicados nos instrumentos de ... Previamente Acordados para Auditoria Contábil e Financeira de Projetos, Planos e ... Inovação PRORET - Procedimentos de Regulação Tarifária RAP - Receita Anual Permitida REFP - ... sustentável, econômico, social e ambiental; b) Promoção e continuidade dos processos de ... ções, sem prejuízo de ações de fiscalização ou sanções que se previstas na Resolução ...

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