montepio 24
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Decisões Monocráticas nº 19427 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Mayo de 2015
... 18/12/2013), e da decisão monocrática proferida na Rcl 16.359 (DJe de 24/9/2013) ... É fato que referidos precedentes apresentam distinções em ... ório constitucional, de benefício de pensão especial de montepio civil ... Em relação à Rcl 16.359, a ação originária dizia respeito ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5001464-69.2017.4.04.7003),07-02-2018
... 2. Em 24/08/2011, a Primeira Seção do STJ decidiu ajustar seus julgamentos aos ... física) continua contribuindo para a pensão militar, antigo montepio militar, criado há mais de um século pelo Decreto n.º 695/1890. 4. O ...
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Acordão da Quarta Turma, 26-04-2021
DIREITO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADECIVIL. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES MENSAIS. PLANO DE PENSÃOE PECÚLIO POR MORTE. VIOLAÇÃO AO 1.022 DO CPC. NÃO DEMONSTRADA.CONTRATO ALEATÓRIO. GARANTIA DO RISCO. NATUREZA DE SEGURO.EX-ASSOCIADO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM RESTITUIÇÃO DECONTRIBUIÇÕES. INDEVIDA. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS NºS 5 E7/STJ....
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Decisões Monocráticas nº 18472 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Febrero de 2015
... 18/12/2013), e da decisão monocrática proferida na Rcl 16.359 (DJe de 24/9/2013) ... É fato que referidos precedentes apresentam distinções em ... ório constitucional, de benefício de pensão especial de montepio civil ... Em relação à Rcl 16.359, a ação originária dizia respeito ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08011346220174058502), 23-11-2021
PROCESSO Nº: 0801134-62.2017.4.05.8502 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DELZUITA PEREIRA DAS NEVES ADVOGADO: José Nicodemos De Araújo Júnior APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Pedro Esperanza Sudario EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA.
... , a certidão trazida pela exequente informa o trânsito em julgado em 24.02.2010 (id. 4058502.1586301), existindo mais de cinco anos quando do ... a pensões vencidas ou por vencerem, ao meio soldo e ao montepio" civil e militar ou a quaisquer restituições ou diferenças ... Art. 5\xC2" ... -
Decisão da Presidência nº 18669 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Febrero de 2015
... 18/12/2013), e da decisão monocrática proferida na Rcl 16.359 (DJe de 24/9/2013) ... É fato que referidos precedentes apresentam distinções em ... ório constitucional, de benefício de pensão especial de montepio civil ... Em relação à Rcl 16.359, a ação originária dizia respeito ...
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Decisões Monocráticas nº 18669 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Febrero de 2015
... 18/12/2013), e da decisão monocrática proferida na Rcl 16.359 (DJe de 24/9/2013) ... É fato que referidos precedentes apresentam distinções em ... ório constitucional, de benefício de pensão especial de montepio civil ... Em relação à Rcl 16.359, a ação originária dizia respeito ...
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Decisão da Presidência nº 18472 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Febrero de 2015
... 18/12/2013), e da decisão monocrática proferida na Rcl 16.359 (DJe de 24/9/2013) ... É fato que referidos precedentes apresentam distinções em ... ório constitucional, de benefício de pensão especial de montepio civil ... Em relação à Rcl 16.359, a ação originária dizia respeito ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5001465-54.2017.4.04.7003),07-02-2018
... 2. Em 24/08/2011, a Primeira Seção do STJ decidiu ajustar seus julgamentos aos ... física) continua contribuindo para a pensão militar, antigo montepio militar, criado há mais de um século pelo Decreto n.º 695/1890. 4. O ...
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Decisão Monocrática Nº 0101870-53.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 04-11-2019
DIREITO PÚBLICO. DIREITO ADMINISTRATIVO. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO DE APELAÇÃO. PENSÃO POR MORTE. INSTITUIDOR SEGURADO MILITAR. MORTE DA VIÚVA BENEFICIÁRIA. REVERSÃO DA PARCELA EM FAVOR DAS FILHAS. POSSIBILIDADE. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. INOCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO DE FUNDO DE DIREITO. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. SÚMULA 85/STJ. DIREITO ADQUIRIDO. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL DEVE SER AQUELA VIGENTE À
... instituidor do montepio, ocorrido ainda na vigência da Lei ... Estadual nº 10.972/84, conforme a ... SILVA SANTOS, ÓRGÃO ESPECIAL, Data de Publicação: 24/06/2016) ... Na hipótese dos autos, vislumbra-se, portanto, que o direito ... -
Acordão da Terceira Turma, 16-03-2021
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DEUNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS. PLANOS DEPREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA. REGIME MARCADO PELA LIBERDADE DOINVESTIDOR. CONTRIBUIÇÃO, DEPÓSITOS, APORTES E RESGATES FLEXÍVEIS.NATUREZA JURÍDICA MULTIFACETADA. SEGURO PREVIDENCIÁRIO. INVESTIMENTOOU APLICAÇÃO FINANCEIRA. DESSEMELHANÇAS ENTRE OS PLANOS DEPREVIDÊNCIA...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 21530-87.2015.5.04.0005)
... Agravado :MONTEPIO" MFM (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) E OUTRA ... \xC2" ... 19/04/2017, Relator Ministro: Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT 24/04/2017; AgR-AIRR-78400-50.2010.5.17.0011, Data de Julgamento: 05/04/2017, ...
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Decisão da Presidência nº 887049 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Septiembre de 2015
... A referência, portanto, não atinge juizados de pequenas causas (art. 24, X) e juizados especiais (art. 98, I), os quais, pela configuração ... AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO ... AFASTAMENTO DE MONTEPIO CIVIL DE SUBMISSÃO AO TETO REMUNERATÓRIO ... ALEGADO INTERESSE DE TODA ...
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Decisão da Presidência nº 736336 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2016
... AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO ... AFASTAMENTO DE MONTEPIO CIVIL DE SUBMISSÃO AO TETO REMUNERATÓRIO ... ALEGADO INTERESSE DE TODA ... (Rcl 15.439-AgR, Rel ... LUIZ FUX, Primeira Turma, DJe de 24/11/2014) CONSTITUCIONAL ... ALEGADA USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO STF ...
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Acórdão, Processo nº 0008737-32.2016.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 26-05-2022
... Ministra REGINA HELENA COSTA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 24/04/2018, DJe 03/05/2018); ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. OMISSÃO ... a pensões vencidas ou por vencerem, ao meio soldo e ao montepio civil e militar ou a quaisquer restituições ou diferenças ... Art. 3º ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2010.61.00.012690-7, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14-02-2019
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Antecedentes históricos da seguridade social
... que destes, 30 deveriam ser de efetivo serviço e a Lei nº 3.397, de 24 de novembro do mesmo ano, criou uma Caixa de Socorros em cada uma das ... O Decreto nº 942-A, de 31 de outubro de 1890, criou o Montepio Obrigatório dos Empregados do Ministério da Fazenda ... No ano de 1892, ...
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Decisão Monocrática Nº 0108244-03.2008.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 06-07-2022
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA PARA CONCESSÃO DE REVERSÃO DE PENSÃO DE MONTEPIO MILITAR EM PROL DA FILHA DO CASAL. "TEMPUS REGIT ACTUM". SÚMULA 340 DO STJ E 35 DO TJ-CE. ART. 7º E ART. 19 DA LEI Nº 10.972/84.PRÉVIA INSCRIÇÃO DE BENEFICIÁRIO. PROVIDÊNCIA MERAMENTE ADMINISTRATIVA. TEMA 905 DO STJ. EC Nº 113/21. CORREÇÃO DO PÓLO PASSIVO. APELAÇÃO CONHECIDA E
... CONCESSÃO DE REVERSÃO DE PENSÃO DE MONTEPIO ... MILITAR EM PROL DA FILHA DO CASAL. “TEMPUS ... REGIT ACTUM” ... ex-militar, falecido em 16/01/1981 (fls. 24/25), requererem à reversão da ... pensão do Policial Militar (montepio ... -
Acórdão Nº 0624961-26.2014.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 05-11-2015
DIREITO ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. PENSÃO MONTEPIO. EX-POLICIAL MILITAR. PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO REJEITADA. EXCLUSÃO DO POLO PASSIVO DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ ACOLHIDA, EIS QUE DELE NÃO EMANOU SUPOSTA ILEGALIDADE, REMANESCENDO O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. PENSÃO POR MORTE. FALECIMENTO DA VIÚVA BENEFICIÁRIA. DIREITO À REVERSÃO.
... MANDADO DE ... SEGURANÇA. PENSÃO MONTEPIO. EX-POLICIAL MILITAR. PRELIMINAR DE ... PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO ... Órgão Especial; Relator Des. Fernando Luiz Ximenes Rocha; ... DJCE 24/10/2011) ... “Entendimento consolidado no sentido de que o fato gerador ... -
Acórdão Nº 0409156-05.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 15-03-2017
CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA. PRELIMINARES DE PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO E DE DECADÊNCIA SUSCITADAS NAS RAZÕES DE APELAÇÃO REJEITADAS. MÉRITO. PENSÃO DE MONTEPIO MILITAR. RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO EM SUA INTEGRALIDADE. AUTO-APLICABILIDADE DOS §§4º E 5º, ART. 40, DA CF/88 EM SUA REDAÇÃO PRIMITIVA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO EXISTENTE. PRECEDENTES DESTA
... REJEITADAS. MÉRITO. PENSÃO DE MONTEPIO MILITAR. RECEBIMENTO DO ... BENEFÍCIO EM SUA INTEGRALIDADE ... de Julgamento: 17/03/2015, T2 SEGUNDA TURMA, Data de Publicação: DJe 24/03/2015) ... "ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ... ESPECIAL ... -
Acórdão Nº 0622435-86.2014.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 05-11-2015
DIREITO ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. PENSÃO MONTEPIO. EX-POLICIAL MILITAR. PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO REJEITADA. EXCLUSÃO DO POLO PASSIVO DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ ACOLHIDA, EIS QUE DELE NÃO EMANOU SUPOSTA ILEGALIDADE, REMANESCENDO O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. PENSÃO POR MORTE. FALECIMENTO DA VIÚVA BENEFICIÁRIA. DIREITO À REVERSÃO.
... MANDADO DE ... SEGURANÇA. PENSÃO MONTEPIO. EX-POLICIAL MILITAR. PRELIMINAR DE ... PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO ... 24.04.2014 (fls. 261), ou seja, 02 (dois) meses após o indeferimento do ... -
Acordão da Quarta Turma, 23-11-2021
RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. ENTIDADE ABERTA. VALORESDEPOSITADOS. UNIÃO ESTÁVEL. REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS.PATRIMÔNIO COMUM. PARTILHA DE BENS.1. Os rendimentos do trabalho, pertinentes a fato gerador ocorridodurante a vigência da sociedade conjugal ou da união estável,integram o patrimônio comum na hipótese de dissolução do vínculomatrimonial ou de convivência, desde que...
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
... Súmula 35 Seguro de vida coletivo ... Seguro. Montepio dos Funcionários Municipais de Porto Alegre – MFMPA. Bradesco Vida e ... Súmula 24 Instrumento do agravo ... É desnecessária a autenticação do ...
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Decisão Monocrática Nº 0622937-54.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Órgão Especial, 26-04-2018
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. MANDADO DE SEGURANÇA. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO (MONTEPIO). INTERRUPÇÃO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA SUSPENSIVA DO ATO REPUTADO COATOR. INTELIGÊNCIA DO ART. 7º, III, DALEI Nº. 12.016/09. PERÍODO DE PERCEPÇÃO DA PENSÃO ATÉ OS24 (VINTE E QUATRO) ANOS PELO BENEFICIÁRIO DESIGNADO (ART. 4º, § 4º, LEI Nº.
... MANDADO DE ... SEGURANÇA. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO (MONTEPIO). INTERRUPÇÃO ... DECISÃO INTERLOCUTÓRIA SUSPENSIVA DO ATO REPUTADO ... LEI Nº. 12.016/09. PERÍODO ... DE PERCEPÇÃO DA PENSÃO ATÉ OS ... 24 (VINTE E ... QUATRO) ANOS PELO BENEFICIÁRIO DESIGNADO (ART. 4º, § 4º, ... -
Decisão da Presidência nº 537970 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2005
... SUSPENSÃO NO REPASSE DOS PERCENTUAIS AO MONTEPIO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. MÊS DE NOVEMBRO DE 2001 ...