Moralidade da Vida Política
-
Diz que em corumbá tem muita conversa fiada': fofoca, política e moralidade em uma cidade do Pantanal
A cidade de Corumbá-MS possui pouco mais de cem mil habitantes e a fofoca é um fato social reconhecido pelos seus moradores em seus efeitos e alcance. Baseado na leitura de Bailey (1971), o estudo busca pensar nas relações que se estabelecem entre a fofoca e a política em torno das reputações pessoais e no pertencimento a uma ou mais "comunidades morais" na cidade, aqui nomeada de circuitos...
... vida social e sendo aceito e compreendido por seus interlocutores, que passam a fofocar com ele assuntos da cidade, do grupo e do universo social ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... processo em que se correlacionam os fatos da vida social, os valores que presidem a evolução das ... Prevê a nossa Carta Política (art. 7 o , IV) que nenhum trabalhador poderá ... ou serviços prejudiciais à sua moralidade ... § 1 o (Revogado pela Lei n ...
-
Teoria Geral do Direito
... finalidade do Direito enquanto regulador da vida em sociedade. Assim, não se limita mais à pura ... ões pontuais, como: discussões sobre política jurídica, defesa dos ... direitos ... ; c) sua diuturni-dade; d) sua moralidade; e) sua obrigatoriedade ... Sobre a ...
-
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... propiciem o desenvolvimento equilibrado da vida em todas as suas formas”. 192 Todavia a ... 194 ... Aliás, a Carta Política de 1988 é expressa: “Art. 225. Todos têm ... entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio ...
-
Filosofia do Direito e Noções de Política
... ões frente à autoridade, dando lugar às investigações em torno da vida do direito”. Trata-se de indagações de caráter histórico e ... do gênero moral”, pois o Direito deve ter “um mínimo de moralidade”. Luiz Fernando Coelho 203 observa, nesse contexto, que “as doutrinas ...
-
O estatuto da família no brasil e o código de familia na nicarágua: o uso do direito e da legislação na perpetuação da opressão lgbt em contextos latino-americanos
... bolsista FAPEMIG do projeto de pesquisa Política para Boa Legislação e Regulação em Ciência e ... ção familiar, reletindo diretamente na vida de seus cidadãos e cidadãs ao delimitarem o que ... da vida política com princípios de moralidade política. (DWORKIN, 2010, p. 394) ...
-
Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... e dos sindicatos por melhores condições de vida às pessoas que vendiam sua força de trabalho, ... como a educação, a participação política e sindical do trabalhador, o culto religioso, a ... ça ou equidade ou outra dimensão da moralidade ...
-
Bioetica, biopolitica e biodireito: novas conexoes ou antigos ideais?/Bioethics, Biopolitics and Biolaw: New Connections or Former Ideals?
... "bios", parecem remeter a etica aplicada a vida ou, mais especificamente, as ciencias da vida e ... , em seu nascimento, de subordinar a politica e o direito ao seu proprio campo, tornando o ... dimensao normativa e universalista da moralidade politica e, de outro, os impactos sociais e ...
-
Acórdão Nº 0001269-03.2019.8.16.0159 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 27-03-2023
... NÃO ... OCORRÊNCIA. IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA DE ... INEGÁVEL INTERESSE SOCIAL. AMA ... HABITACIONAL MINHA CASA MINHA VIDA. AUSÊNCIA DE ... LESÃO A MORALIDADE ...
-
Direitos e deveres individuais e coletivos
... 7.2 DIREITO À VIDA ... Como vimos no Capítulo 4 deste livro, ao ... , deixa de ser punido , por razões de política criminal. Isso ocorre quando estivermos diante de ... moralidade", ampla defesa , contraditório , segurança jur\xC3" ...
-
Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... 5º, inciso XXXV, da Carta Política Federal ... De igual forma, a doutrina e a ... vida planetária pelo fenômeno trágico do ... ecológica, da impessoalidade e da moralidade ambiental (CF, arts. 37, caput e 225, caput), no ...
-
Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... 5º, inciso XXXV, da Carta Política Federal ... De igual forma, a doutrina e a ... vida planetária pelo fenômeno trágico do ... ecológica, da impessoalidade e da moralidade ambiental (CF, arts. 37, caput e 225, caput), no ...
-
Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... 5º, inciso XXXV, da Carta Política Federal ... De igual forma, a doutrina e a ... vida planetária pelo fenômeno trágico do ... ecológica, da impessoalidade e da moralidade ambiental (CF, arts. 37, caput e 225, caput), no ...
-
Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... 5º, inciso XXXV, da Carta Política Federal ... De igual forma, a doutrina e a ... vida planetária pelo fenômeno trágico do ... ecológica, da impessoalidade e da moralidade ambiental (CF, arts. 37, caput e 225, caput), no ...
-
Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... 5º, inciso XXXV, da Carta Política Federal ... De igual forma, a doutrina e a ... vida planetária pelo fenômeno trágico do ... ecológica, da impessoalidade e da moralidade ambiental (CF, arts. 37, caput e 225, caput), no ...
-
Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... 5º, inciso XXXV, da Carta Política Federal ... De igual forma, a doutrina e a ... vida planetária pelo fenômeno trágico do ... ecológica, da impessoalidade e da moralidade ambiental (CF, arts. 37, caput e 225, caput), no ...
-
Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... 5º, inciso XXXV, da Carta Política Federal ... De igual forma, a doutrina e a ... vida planetária pelo fenômeno trágico do ... ecológica, da impessoalidade e da moralidade ambiental (CF, arts. 37, caput e 225, caput), no ...
-
Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... 5º, inciso XXXV, da Carta Política Federal ... De igual forma, a doutrina e a ... vida planetária pelo fenômeno trágico do ... ecológica, da impessoalidade e da moralidade ambiental (CF, arts. 37, caput e 225, caput), no ...
-
Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... 5º, inciso XXXV, da Carta Política Federal ... De igual forma, a doutrina e a ... vida planetária pelo fenômeno trágico do ... ecológica, da impessoalidade e da moralidade ambiental (CF, arts. 37, caput e 225, caput), no ...
-
Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... 5º, inciso XXXV, da Carta Política Federal ... De igual forma, a doutrina e a ... vida planetária pelo fenômeno trágico do ... ecológica, da impessoalidade e da moralidade ambiental (CF, arts. 37, caput e 225, caput), no ...
-
Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... 5º, inciso XXXV, da Carta Política Federal ... De igual forma, a doutrina e a ... vida planetária pelo fenômeno trágico do ... ecológica, da impessoalidade e da moralidade ambiental (CF, arts. 37, caput e 225, caput), no ...
-
Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... 5º, inciso XXXV, da Carta Política Federal ... De igual forma, a doutrina e a ... vida planetária pelo fenômeno trágico do ... ecológica, da impessoalidade e da moralidade ambiental (CF, arts. 37, caput e 225, caput), no ...
-
Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... 5º, inciso XXXV, da Carta Política Federal ... De igual forma, a doutrina e a ... vida planetária pelo fenômeno trágico do ... ecológica, da impessoalidade e da moralidade ambiental (CF, arts. 37, caput e 225, caput), no ...
-
Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... 5º, inciso XXXV, da Carta Política Federal ... De igual forma, a doutrina e a ... vida planetária pelo fenômeno trágico do ... ecológica, da impessoalidade e da moralidade ambiental (CF, arts. 37, caput e 225, caput), no ...
-
Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... 5º, inciso XXXV, da Carta Política Federal ... De igual forma, a doutrina e a ... vida planetária pelo fenômeno trágico do ... ecológica, da impessoalidade e da moralidade ambiental (CF, arts. 37, caput e 225, caput), no ...