Muçulmano
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- ‘Há uma fadiga da democracia, ódio das elites’
- Turcos divididos pela política e pelo medo
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Números mostram maior aceitação da arbitragem no Brasil
Selma Lemes: Números mostram maior aceitação da arbitragem no Brasil
... à diversidade cultural, podendo manejar com facilidade disputas internacionais em sistemas jurídicos do civil law, comom law e direito muçulmano", além de possuir regulamento de conhecimento generalizado e de fácil aplicação. O regulamento em vigor de 2012 trouxe inovações importantes na \xC3" ... - ‘Autorização de residência para brasileiros será ampliada’, diz chanceler português
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- Medidas contra islã na Rússia atingem demais religiões e deixam apreensivos atletas brasileiros
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Uma análise crítica da criação de um tribunal constitucional internacional como aplicador de um sistema jurídico multinível
O presente artigo se assenta na necessidade de um sistema multinível de proteção para que os direitos fundamentais sejam efetivos, bem como a análise de um diálogo entre as cortes constitucionais quanto à inderrogabilidade desses direitos. Adota-se a metodologia analítica documental para tanto. Tem-se que a problemática da questão reside na base dos direitos fundamentais, qual seja, a dignidade...
... 8.ed. Coimbra: Coimbra, 2009, p. 178. 21 Por exemplo, em 2002 o BVerfG precisou decidir a respeito do caso de um açougueiro muçulmano turco que abatia animais à moda halal, para atender às convicções religiosas de sua clientela. Em virtude de que o ritual de abate alegadamente ... -
Liberdade religiosa, igualdade e diferença: reflexões acerca de direito e democracia à luz do julgamento do caso ?s.a.s. v. france' pela corte europeia de direitos humanos
... A candidata Charlyane Silva de Souza foi interrompida duas vezes durante a prova porque utilizava um hijab , véu muçulmano que, apesar de manter o rosto descoberto, cobria o pescoço, as orelhas e o cabelo dela (GONÇALVES, 2015). O incidente ocorreu sob o argumento de ...
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Direitos sociais e igualdade: o papel do poder judiciário
... ível pensar homens iguais que não sejam livres, tanto do obscurantismo religioso do fundamentalismo protestante e católico, (atualmente muçulmano", judeu, ou qualquer outro), e dos desmandos políticos do Ancien Régime que suprimia toda liberdade, da econômica à de expressão ... Essa no\xC3" ...
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Uma proposta de privatização das relações conjugais
... Ocorre que, em Israel, não existe o casamento civil, sendo reconhecidos apenas os casamentos religiosos (judaico, cristão, muçulmano e druze), embora o Estado também reconheça casamentos civis celebrados em outros países. O judaísmo foi a primeira religião a contemplar o ...
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A superação da formula de alienação nas democracias constitucionais majoritárias modernas pelo novo constitucionalismo democrático na América Latina
... melhor porque não sou o outro inferior ou, sou espanhol, sou europeu, uma vez que não sou selvagem, bárbaro, infiel, índio, negro ou muçulmano.” Importante lembrar que a lógica hegemônica narcisista, ocorre na formação dos estados modernos, onde um grupo se sobrepõe ao outro: o ...
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Registro de imóveis
... @@@2.5.2.6 Inglaterra ... Embora não exclusivos, porquanto outros, como o Sistema Muçulmano, o Sistema Consuetudinário e Sistema Misto, em menor proporção, vigoram em entidades políticas organizadas ao redor do mundo, certo é que a ...
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A função político-militar do constitucionalismo: guerras híbridas e disseminação constitucional a partir do século XVIII
... al-Din, consolidadas em 1867 na publicação The Surest Path to Knowledge Concerning the Condition of Countries, considerado o tratado muçulmano mais importante sobre constitucionalismo do século XIX ... O avanço científico-tecnológico facilitou o avanço do constitucionalismo comparado, ...
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Direito Penal
... (E) a procura, localização e a posterior execução (por tropa militar norte-americana – SEALs) do árabe saudita e muçulmano Osama Bin Laden, líder da Al--Qaeda (A Base), ocorrida no Paquistão, em maio de 2011, por ter sido a ele atribuída a prática de crimes contra a ...
- França ainda não tem saída consensual para questão explosiva
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Entenda como a Premier League aproxima o futebol do novo conflito entre Israel e Palestina
... Curiosamente, seu companheiro de seleção, Salah, maior jogador muçulmano em atividade, ainda não se manifestou a respeito. Bem menos famoso, El Ghazi, holandês de origem marroquina, também foi às redes sociais: ...
- Sinéad O'Connor pode e deve ter funeral islâmico, ressalta liderança religiosa; entenda