mudanças sociais e relações sociais
-
Em vigor
Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.
... íduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e ... em suas múltiplas e complexas relações, envolvendo aspectos ecológicos, psicológicos, ... IX - debate sobre as mudanças climáticas e seus impactos nas cidades e no meio ...
-
As transformações nas relações de trabalho, a reforma trabalhista e a proibição ao retrocesso social
... ência das transformações nas relações sociais, da intensificação da globalização e do ... Nesse contexto de mudanças sociais e transformações nas relações ...
-
Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... III – a Secretaria de Relações Institucionais; ... IV – a Secretaria de ... VI – cooperar com os movimentos sociais na articulação das agendas e ações que ... mudanças no mundo do trabalho, em articulação com os ...
-
DECRETO Nº 1973, DE 01 DE AGOSTO DE 1996. Promulga a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir, e Erradicar a Violencia Contra a Mulher, Concluida em Belem do Para, em 9 de Junho de 1994.
... humana e é manifestação das relações de poder historicamente desiguais entre mulheres ... direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais, e contará com total proteção ... , bem como formular e implementar as mudanças necessárias; e ... i) promover a cooperação ...
-
Em vigor
Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências.
... I - benefícios clínicos, econômicos e sociais da utilização do medicamento objeto do ... que trata este artigo, que figurem em relações para tal fim elaboradas pelo Ministério da ... Parágrafo Único. As mudanças operadas na qualidade dos medicamentos e qualquer ...
-
Em vigor
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
... do Brasil relativas a pessoal e encargos sociais, custeio administrativo, inclusive os destinados ... ARTIGO 39 ... Nas suas relações com ente da Federação, o Banco Central do ... § 4º Na hipótese de se verificarem mudanças drásticas na condução das políticas ...
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ção estatui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, nela ... IV - os reflexos pessoais e sociais da ação ou da omissão; ... #Incluído ... e advogados comunicarão ao juízo as mudanças de endereço ocorridas no curso do processo, ...
-
Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... dias antes da eleição, as seguintes relações, para uso na votação e apuração: ... I - ... questões políticas, inclusive nas redes sociais; ... #Redação dada pela Lei nº 13.165, de ... no § 2o, serão desconsideradas as mudanças de filiação partidária em quaisquer ...
-
Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... a serviços, programas e benefícios sociais, bens públicos, educação, assistência ... eventuais direitos adquiridos em relações contratuais ou decorrentes da lei brasileira ... referentes à navegação 640 - Mudanças de bandeira 640.1 Nacional ...
-
Em vigor
Código de Processo Civil
... jurídico, o juiz atenderá aos fins sociais e às exigências do bem comum, resguardando e ... II - decorrentes de relações de consumo, quando o consumidor tiver domicílio ... às partes plenamente capazes estipular mudanças no procedimento para ajustá-lo às ...
-
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... total de despesas com pessoal e encargos sociais).34 Tabela 12 (IFES - Relação entre despesas ... as escolas de tempo integral, mudanças significativas deverão ocorrer quanto à ... ção das rotinas individuais, nas relações sociais, na participação política, assim como ...
-
Em vigor
Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001. Organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal, e dá outras providências
... relacionados a indicadores econmicos e sociais, assim como mecanismos para desenvolver previses ...
-
Decreto nº 9.571 de 21/11/2018. Estabelece as Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos.
... XII - combate à discriminação nas relações de trabalho e promoção da valorização da ... direitos humanos e aos danos ambientais e sociais, ... III - evitar impactos e danos decorrentes ... , de modo a contribuir com o combate às mudanças climáticas; ... VIII - priorizar fontes de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013. Institui o Programa Mais Medicos, Altera as Leis 8.745, de 9 de Dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de Julho de 1981, e da Outras Providencias.
... por indicadores demográficos, sociais, econômicos e concernentes à oferta de ... ção, integração e consolidação das mudanças curriculares, com o objetivo de viabilizar a ... § 1º O Ministério das Relações Exteriores poderá conceder o visto temporário ...
-
Decreto nº 11.495 de 18/04/2023. Institui o Conselho da Federação.
... ável e à redução das desigualdades sociais e regionais ... § 2º No desempenho de suas ... ões com vistas ao aperfeiçoamento das relações intergovernamentais e à promoção da ... fundamentar propostas legislativas ou mudanças administrativas relacionadas ao aperfeiçoamento ...
-
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XIII - Ministério das Relações Exteriores; ... XIV - Ministério do ... de rearticulação dos movimentos sociais, a despeito da repressão política e da ... Os debates sobre as mudanças climáticas e o aquecimento global, gerados pela ...
-
Crise capitalista e política de saúde pública: tendências atuais pertinentes à saúde mental brasileira
O presente artigo objetiva demonstrar as características mais significativas da crise, tanto a cíclica como a estrutural, para o Sistema Capitalista, buscando enfatizar quais as principais implicações da mesma para a saúde pública e, consequentemente, para a política de Saúde Mental no contexto brasileiro. Para tal, se embasa no fato de que a conjuntura de crise estrutural, datada da década de 197
... mudanças nesta sociabilidade. A saúde pública no Brasil ... uma tendência de desmonte das políticas sociais, o que incide diretamente na área da saúde ... , além da precarização das relações de trabalho. Palavras-chave : Crise capitalista, ... -
O movimento de mulheres camponesas em movimento: Relações e trajetórias em Santa Catarina
Este artigo investiga as mudanças nas reivindicações, repertórios e identidades dos movimentos sociais, utilizando uma abordagem relacional. Observando o Movimento de Mulheres Camponesas em Santa Catarina (MMC-SC), são analisadas as mudanças do movimento em seus trinta a sete anos de história, argumentando que a análise a partir das relações que o movimento estabelece com outros atores sociais,...
... sociais , utilizando uma abordagem r elacional ... Catarina (MMC-SC), são analisa das as mudanças do mo vimento em seus 37 anos de história , ... -
Direitos sociais e fundamentos constitucionais: modificações no regime jurídico do benefício previdenciário da pensão por morte
O presente estudo tem como objetivo verificar a natureza dos direitos sociais, bem como analisar os fundamentos e os limites constitucionais para a sua modificação. A partir desses parâmetros, são examinadas as recentes mudanças legislativas na disciplina legal do benefício previdenciário da pensão por morte
... A partir desses parâmetros, são examinadas as recentes mudanças legislativas na disciplina legal do benefício previdenciário da pensão ... social, da segurança, da confiança, da estabilidade nas relações jurídicas, da progressividade na instituição e efetivação dos ... -
Acórdão nº 1997.35.00.000060-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 7 de Junio de 2005
PENAL. PROCESSO PENAL. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. ART. 171 DO cp. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO NÃO PROVIDO. PRESCRIÇÃO ANTECIPADA, OU PROJETADA, OU PRECALCULADA, OU EM PERSPECTIVA. 1. A doutrina e a jurisprudência divergem, predominando, no entanto, a orientação que não aceita a prescrição antecipada. É chegada a hora, todavia, do novo triunfar. 2. A prescrição antecipada evita um processo inútil,...
... códigos não pode regular todas as relações sociais, presentes e futuras, visadas ou não ... criadora, acompanhando o progresso e as mudanças das relações sociais. A lei não pode ser um ... -
Nem leigos nem peritos: o semeador e as mudanças climáticas no Brasil
A agenda das mudanças climáticas e suas relações com lutas e mobilizações sociais tem crescido nas últimas décadas em escala global. No campo sociológico, o tema tem recebido interesse crescente, tanto em sua produção científica como no engajamento social. A partir de levantamento da produção sociológica brasileira em periódicos nacionais, buscou-se verificar como esse processo está em andamento...
... das mudanças climáticas e suas relações com lutas e mobilizações sociais tem crescido ... -
Fim do equilíbrio no sistema de regulação das relações capital-trabalho no Brasil: reflexos para o trabalhador e resistências possíveis
O presente artigo pretende debater o atual momento do Direito do Trabalho no Brasil, com destaque para as mudanças legislativas que contrariam seu caráter teleológico. O artigo parte de problemas objetivos: se havia até 2016 equilíbrio normativo em relação aos interesses de capital e trabalho, se o presente momento representa sua ruptura e, em caso de respostas positivas, quais são seus reflexos...
... no Brasil, com destaque para as mudanças legislativas que contrariam seu caráter ... ência delas em relação às leis sociais do Governo Vargas. 14 Em 1900, os cocheiros dos ... -
Greve e direito: estudo de casos judiciais envolvendo movimentos coletivos de trabalho contra as reformas institucionais de austeridade
O artigo reflete sobre as relações entre greve e direito em tempos de reformas institucionais de austeridade. A partir dos trabalhos de Mark Blyth e Michael Schiavone, apresenta a forma pela qual as políticas de austeridade se disseminam pelo mundo e as resistências sindicais que encontram em experiências europeias e estadunidenses. A greve é um dos mecanismos que explicitam tais resistências,...
... RESUMO: O artigo reflete sobre as relações entre greve e direito em tempos de reformas ... Na medida em que as mudanças promovidas no último triênio implicaram em ... ídos pelo Judiciário e pelos atores sociais aos conflitos coletivos a partir da análise dos ... -
Comunicação positiva e técnicas de negociação: um caminho transformador nas relações afetivas e familiares da contemporaneidade
As mudanças sociais do período chamado contemporâneo causaram considerável impacto no modo de viver e relacionar-se dos indivíduos. A comunicação passou a ser valorizada em sua potencialidade máxima, em um tempo marcado pela globalização, pela tecnologia, pela fluidez, pelas rupturas e pelas inovações. A convivência humana e suas relações de afeto sedimentaram arranjos familiares diversos,...
... ISSN: 2178-8189 ... Resumo: As mudanças sociais do período chamado contemporâneo ... -
Panorama e perspectivas da previdência social no Brasil
A trajetória dos sistemas de proteção social levou os programas de benefícios previdenciários para muito além do tripé de riscos sociais originalmente concebido. O pacto previdenciário em regime de repartição é intergeracional mas também intrageracional, pois acode – cada vez mais – até mesmo aqueles que estão entre seus financiadores, pessoas com idade aquém da aposentadoria. Os fenômenos...
... sociais originalmente concebido. O pacto previdenciário ... a longo prazo, aplicando mudanças que venham a incidir apenas sobre os que ainda ... relações de trabalho ... Por outra vertente, é ...