nacionalidade italiana
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000270-55.2020.5.07.0017), 2020-11-23
... envolvendo o requerido, narra que a conta de um cliente de nacionalidade italiana, residente e domiciliado no país do velho continente, fora ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001624-26.2017.5.06.0122), 24-03-2022
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO AUTOR E DO RÉU. REQUISITOS AUTORIZADORES PARA SEU ACOLHIMENTO. INEXISTÊNCIA. Embargos declaratórios rejeitados, por inexistir no acórdão embargado qualquer omissão, contradição ou obscuridade, a justificar o manejo da medida.
... , 178, da CF/88, assegurando que deve ser aplicada a legislação italiana ao caso. Enfatizam que 'Todo o processo seletivo foi realizado de forma ... Facinova, onde o Reclamante prestou os serviços, embora de nacionalidade italiana, utiliza a bandeira do Panamá. Verifica-se, também, que o ... -
Acórdão, Processo nº 0001109-39.2019.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 26-08-2022
... DAVIDE LICATA, de nacionalidade italiana, é eletricista de túneis, já tendo trabalhado no Nepal, ...
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Introdução. Noções gerais
... liberais, o respeito à individualidade, o sentimento de nacionalidade etc. Em decorrência dessa Revolução é que se norteou a unificação emã e italiana no século XIX, em virtude do princípio das nacionalidades. A proibição ...
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Decisão da Presidência nº 122717 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2014
... Lira Galvao Teixeira, em benefício de Giovanni Mattioli, de nacionalidade italiana. 2 ... O Impetrante aponta como objeto da impetração, ato ...
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Breves considerações sobre as hipóteses de exclusão da aplicação da convenção da haia de apostilamento
... Examine-se o seguinte exemplo: Giuseppe, de nacionalidade italiana, casou-se em 1951 com Giulia, também italiana, na cidade de ...
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'Ela não queria ficar com Marcelo', diz delegado em julgamento de acusado de matar ex-namorada na Austrália
... Ele tinha nacionalidade italiana explicou o delegado ... Segundo Fabio Cardoso, o ru teve ...
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Bendine tem passaporte italiano e comprou passagem só de ida para Portugal
... A fora-tarefa lembrou que Bendine tem nacionalidade italiana. E Andr Gustavo tem negcios consolidados em Portugal. Havia ...
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Em julgamento no Rio, ex-namorado envolvido na morte de brasileira na Austrália é acusado de homícidio qualificado e feminicídio
... Ele tinha nacionalidade italiana explicou o delegado ... Segundo Fabio Cardoso, o ru teve ...
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'Ela não queria ficar com Marcelo', diz delegado em julgamento de acusado de matar ex-namorada na Austrália
... Ele tinha nacionalidade italiana explicou o delegado ... Segundo Fabio Cardoso, o ru teve ...
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'Ela não queria ficar com Marcelo', diz delegado em julgamento de acusado de matar ex-namorada na Austrália
... Ele tinha nacionalidade italiana explicou o delegado ... Segundo Fabio Cardoso, o ru teve ...
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Juiz manda Guido Mantega usar tornozeleira eletrônica e bloqueia bens
Juiz manda Guido Mantega usar tornozeleira eletrônica
... de Mantega fugir para a Itália, já que ele possui nacionalidade" italiana. ... Entretanto, o magistrado considerou que não há informaç\xC3" ... -
Em julgamento no Rio, ex-namorado envolvido na morte de brasileira na Austrália é acusado de homícidio qualificado e feminicídio
... Ele tinha nacionalidade italiana explicou o delegado ... Segundo Fabio Cardoso, o ru teve ...
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Mantega terá de usar tornozeleira eletrônica
... de o ex-ministro fugir para a Itlia, j que possui nacionalidade italiana, e alegou que ele titular e beneficirio final de pelo menos duas ...
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'Ela não queria ficar com Marcelo', diz delegado em julgamento de acusado de matar ex-namorada na Austrália
... Ele tinha nacionalidade italiana explicou o delegado ... Segundo Fabio Cardoso, o ru teve ...
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A evolução do direito das pessoas jurídicas no período entre guerras
A evolução do direito das pessoas jurídicas no entre guerras
... ível verificar qual a inclinação jurisprudencial acerca da nacionalidade das mesmas ... Três foram as tendências principais: ... O ... A jurisprudência italiana, no referente à capacidade jurídica da sociedade, não apresenta grande ... -
Análise crítica das cláusulas dispute board: Eficiência e casos práticos
Em pesquisa recente, capitaneada pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas, foram divulgados números alarmantes de processos existentes, especialmente no Supremo Tribunal Federal, os quais reforçam a cultura de litígio pátria e corroboram com o reconhecimento da sobrecarga da estrutura deficitária do Judiciário. Essa realidade processual brasileira, todavia, não se...
... em razão do grande porte do projeto, seja em virtude da nacionalidade das partes – uma empreiteira italiana e um engenheiro suíço, e a ... -
Acórdão Nº 0041934-03.2022.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-04-2023
... para dar continuidade ao processo de obtenção da cidadania italiana por descendência ... Por Sentença, o magistrado a quo julgou ... ção de registro civil, em decorrência da obtenção da nacionalidade italiana (dupla cidadania), ensejando a existência de sobrenomes ...
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MPF concorda com pedido da Justiça Italiana para que Robinho cumpra pena no Brasil; especialistas comentam chances de prisão
... Uma delas, que o advogado considera mais fraca, que a lei s pode ser aplicada caso o brasileiro tenha adquirido nacionalidade do pas em que foi condenado. No caso de Robinho, a pena poderia ser aplicada no Brasil caso ele tivesse nacionalidade italiana. A outra se baseada na ...
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Propostas da reforma tributária esqueceram 7 problemas importantes
Propostas da reforma tributária esqueceram 7 problemas
... residentes no exterior, especialmente os que possuem dupla nacionalidade, podem ser vítimas da ilegal cobrança do ITCMD. O fisco paulista cobra ... Determinado contribuinte com dupla nacionalidade (brasileira e italiana) está questionando legalmente tal cobrança, com base no decreto ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001071-17.2014.5.07.0005), 2018-04-09
... no contrato coletivo firmado entre a Confitarma (Associação Italiana de Proprietários de Navio), segundo as diretrizes impostas pela ITF ... desrespeito à sua imagem, sendo xingado pelos superiores de nacionalidade italiana ... Dentre os princípios que presidem o Direito do Trabalho, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001071-17.2014.5.07.0005), 2018-01-31
... no contrato coletivo firmado entre a Confitarma (Associação Italiana de Proprietários de Navio), segundo as diretrizes impostas pela ITF ... desrespeito à sua imagem, sendo xingado pelos superiores de nacionalidade italiana ... Dentre os princípios que presidem o Direito do Trabalho, ...
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O professor universitário migrante e a falta de regulação na nova legislação - Teoria e prática
... liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania; ... Também ensinam os arts. 2º e 3º da ... O Impetrante, de nacionalidade italiana, foi nomeado para o cargo de Professor em face da aprovação em concurso ...
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Editais de proclamas - Subdistrito da conceição da praia
NUBENTE: ENNIO DI GIROLAMO, nacionalidade ITALIANA, de profissão COMERCIANTE, estado civil IGNORADO, de 76 anos de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000831-31.2019.5.06.0021), 09-12-2021
DIREITO DO TRABALHO. VÍNCULO DE EMPREGO NÃO CONFIGURADO. Não provada a conjunção dos elementos necessários à caracterização do contrato de emprego, nos moldes do artigo 3º da CLT, impõe-se manter a sentença que julgou improcedente a Ação Trabalhista. Recurso obreiro desprovido, no aspecto.
... , os serviços foram prestados em embarcação com bandeira italiana, recebiam seus salários do "cruise cachier" que, segundo a única ... , ambos mencionaram que recebiam ordens de uma pessoa de nacionalidade italiana também funcionário do navio ... Cumpre ao juízo ressaltar ...