nacionalidade italiana
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Decisão da Presidência nº 1606 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Mayo de 2020
... 917 em desfavor de Walter Rota, sexo masculino, nacionalidade italiana, filho de Elvo Rota e Adelaíde Calbria, nascido aos 17/09/1957, ...
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Decisões Monocráticas nº 917 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2019
... 917 em desfavor de Walter Rota, sexo masculino, nacionalidade italiana, filho de Elvo Rota e Adelaíde Calbria, nascido aos 17/09/1957, ...
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Decisões Monocráticas nº 1606 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Mayo de 2020
... 917 em desfavor de Walter Rota, sexo masculino, nacionalidade italiana, filho de Elvo Rota e Adelaíde Calbria, nascido aos 17/09/1957, ...
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Decisões Monocráticas nº 1606 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Abril de 2020
... 917 em desfavor de Walter Rota, sexo masculino, nacionalidade italiana, filho de Elvo Rota e Adelaíde Calbria, nascido aos 17/09/1957, ...
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Decisão da Presidência nº 917 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2019
... 917 em desfavor de Walter Rota, sexo masculino, nacionalidade italiana, filho de Elvo Rota e Adelaíde Calbria, nascido aos 17/09/1957, ...
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Decisões Monocráticas nº 168314 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2019
... do extraditando GIULIANO CORRADO, nascido em 26/04/1961, de nacionalidade italiana, RNE G092115-D, em perfeitas condições físicas, aos policiais ...
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The Critical Criminology in Brazil and the critical studies of whiteness/ A Criminologia Critica no Brasil e os estudos criticos sobre branquidade.
... Del Olmo (1981) e Baratta (1982; 1986; 1999) , que embora de nacionalidade italiana, fez muitas conexoes com as discussoes latino-americanas. Parte ...
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Decisão da Presidência nº 1606 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2020
... 917 em desfavor de Walter Rota, sexo masculino, nacionalidade italiana, filho de Elvo Rota e Adelaíde Calbria, nascido aos 17/09/1957, ...
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Direito Constitucional
... liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania (art. 5º, LXXI, da CF). Tais remédios não ... /Exame XXXV) Doralice, brasileira, funcionária de uma empresa italiana situada em Roma (Itália), conheceu Rocco, italiano, e com ele se casa. Em ...
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Decisões Monocráticas nº 1176453 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2019
... objetivando a permanência de um dos Impetrantes, de nacionalidade italiana, em território nacional, sob o fundamento que convivem em união ...
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Decisão da Presidência nº 1606 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Abril de 2020
... 917 em desfavor de Walter Rota, sexo masculino, nacionalidade italiana, filho de Elvo Rota e Adelaíde Calbria, nascido aos 17/09/1957, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001068-22.2016.5.06.0231), 25-02-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INDEVIDA. Não havendo prova robusta dos fatos alegados pelo autor nem do assédio moral supostamente sofrido por ele, improcede o pleito de condenação da reclamada ao pagamento de indenização reparatória. Recurso provido, no particular.
... serviço na reclamada; que na empresa havia duas pessoas de nacionalidade italiana com nome de Rocco, ambos gestores; que, em uma oportunidade, ... -
Decisões Monocráticas nº 122717 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2014
... Lira Galvao Teixeira, em benefício de Giovanni Mattioli, de nacionalidade italiana. 2 ... O Impetrante aponta como objeto da impetração, ato ...
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Acórdão nº 1.0000.21.124247-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL- SUPRIMENTO JUDICIAL DOS ASSENTAMENTOS DE CASAMENTO NO REGISTRO CIVIL- OBTENÇÃO DE CIDADANIA ITALIANA- PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA- VÍCIO EXTRA PETITA- ACOLHIDA- TEORIA DA CAUSA MADURA - ARTIGO 1.013, §3º, II, DO CPC/2015 - APLICAÇÃO - NOVO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL-AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO CASAMENTO RELIGIOSO- ART.373, I DO CPC/15- IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. 1. É...
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Acórdão nº 1.0000.21.124247-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL- SUPRIMENTO JUDICIAL DOS ASSENTAMENTOS DE CASAMENTO NO REGISTRO CIVIL- OBTENÇÃO DE CIDADANIA ITALIANA- PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA- VÍCIO EXTRA PETITA- ACOLHIDA- TEORIA DA CAUSA MADURA - ARTIGO 1.013, §3º, II, DO CPC/2015 - APLICAÇÃO - NOVO JULGAMENTO PELO TRIBUNAL-AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO CASAMENTO RELIGIOSO- ART.373, I DO CPC/15- IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. 1. É...
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Responsabilização e reparação pós-ditadura civil-militar: a morte do operário Manoel Fiel Filho e a defesa da memória das violações de direitos humanos
Este artigo é composto de estudo interdisciplinar que combina abordagens historiográficas e perspectivas de estudos originárias do campo do saber jurídico. Trata de duas formas distintas de realizar a consolidação do Estado Democrático de Direito, no Brasil, pós-Ditadura Civil-Militar. A primeira corresponde à promoção da responsabilização civil frente às violações de direitos humanos, cometidas...
... de Augusto José Ramón Pinochet Ugarte e a atuação da justiça italiana", em referência à Operação Condor, no tocante à identificação e puni\xC3" ... , o qual investigou, desde 1998, a morte de cidadãos, com nacionalidade italiana, detidos durante o funcionamento da Operação Condor ... No final ... -
Acordão da , 06-12-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. TRÃFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO ILÃCITO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. INDÃCIOS DE AUTORIA. NECESSIDADE DE ANÃLISE DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. REQUISITOS DA CUSTÓDIA CAUTELAR. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÃVEIS. IRRELEVÂNCIA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. INSUFICIÊNCI
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Mesmo com divergências, STJ mantém preso ex-deputado Eduardo Cunha
Mesmo com divergências, STJ mantém Eduardo Cunha preso
... Cunha poderia usar recursos ilícitos para fugir — ele tem nacionalidade italiana — e para prevenir a obstrução da Justiça ... O ministro ... -
A 'naturalização de massa' na Romênia e a 'venda' da Nacionalidade de Estados-membros da União Europeia: reflexões sobre o uso político e econômico do instituto jurídico da nacionalidade
O tradicional instituto jurídico da nacionalidade vem sofrendo relevantes transformações, principalmente diante dos mais recentes fenômenos observados na condução de políticas estatais voltadas para a reforma das legislações sobre nacionalidade com o escopo de introduzir inusitados critérios para a atribuição do status civitatis aos estrangeiros interessados. O presente estudo pretende, assim,...
... diminuiu drasticamente após a adesão da Romênia à União em 2007, demonstrando que o interesse principal não era a nacionalidade italiana adquirida através do casamento, mas o status de cidadão europeu (KOCHENOV, 2010) ... Os reiterados pronunciamentos do Tribunal de Justiça da ... -
Citizenship as a security device: for a transitional justice in the area of migrations/A cidadania como dispositivo de seguranca: por uma justica de transicao em materia de migracoes.
... Em um mundo definido pela nacionalidade, os nacionais de outros paises sao tidos em primeiro plano como potenciais ... do territorio nacional de VITO MIRACAPILLO, de nacionalidade italiana, filho de Carmine Miracapillo e de Sabina Antolini, nascido em Andria, ...
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Nacionalidade
... pelos filhos, netos ou bisnetos de italianos, porém, se a ascendência for por parte de mãe, somente poderão reivindicar a nacionalidade italiana as pessoas nascidas depois de 1948. Diga-se, de antemão, que referido requisito está sendo repensado. Na opinião de juristas italianos a lei em ...
- MPF concorda com pedido da Justiça Italiana para que Robinho cumpra pena no Brasil; especialistas comentam chances de prisão
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Direito Internacional
... Gabarito “C” ... 1.4. NACIONALIDADE, VISTO E EXCLUSÃO DO ESTRANGEIRO ... (Promotor de Justiça/SC – 2016 ... Esse mesmo sujeito tem ascendência italiana e esse país adota o critério jus sanguinis (nacionalidade de seus ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000270-55.2020.5.07.0017), 2020-11-23
... envolvendo o requerido, narra que a conta de um cliente de nacionalidade italiana, residente e domiciliado no país do velho continente, fora ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001624-26.2017.5.06.0122), 24-03-2022
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO AUTOR E DO RÉU. REQUISITOS AUTORIZADORES PARA SEU ACOLHIMENTO. INEXISTÊNCIA. Embargos declaratórios rejeitados, por inexistir no acórdão embargado qualquer omissão, contradição ou obscuridade, a justificar o manejo da medida.
... , 178, da CF/88, assegurando que deve ser aplicada a legislação italiana ao caso. Enfatizam que 'Todo o processo seletivo foi realizado de forma ... Facinova, onde o Reclamante prestou os serviços, embora de nacionalidade italiana, utiliza a bandeira do Panamá. Verifica-se, também, que o ...