Nacionalização dos empregados na marinha mercante
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... relacionados às contas do FGTS dos empregados da Companhia. Fica vedado expres- samente o ... Aduaneiros de Ad- missão e ou nacionalização para consumo total ou parcial e Endossar ... , perante o Departamento do Fundo de Marinha Mercante do Ministério dos Transportes, requerer ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 225, DE 23 DE JULHO DE 2021
... ([RESTRITO] cilindros) pelo número de empregados na linha de produção do produto similar da ... envolvido na importação e nacionalização do produto. 4.1.5 Dos comentários acerca das ... ) o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM); e c) as despesas de ...
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PORTARIA Nº 484 DE 10 DE JULHO DE 2019
... físico do produto no Brasil (nacionalização), o que justifica os volumes trimestrais ... a seguir apresentam o número de empregados", a produtividade e a massa salarial relacionados \xC3" ... do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante - AFRMM as importações beneficiadas ...
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CIRCULAR Nº 60, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020
... ([RESTRITO] cilindros) pelo número de empregados na linha de produção do produto similar da ... envolvido na importação e nacionalização do produto. 4.3. Do Posicionamento Em relação ... ) o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM); e c) as despesas de ...
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Decreto nº 51.058 de 26/07/1961. APROVA O PLANO DE EMERGENCIA, PARA AUXILIO EXTERNO AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO.
... 3. Marinha Mercante - importação de partes complementares ... , sem objetivo de lucro, para seus empregados de menores salários, ou que tenham em mira ... A percentagem de nacionalização já atingiu, nos primeiros navios, a 70% do valor ...
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ACÓRDÃO Nº 2919 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 01-12-2021
AUDITORIA DE CONFORMIDADE. PROCEDIMENTOS E NORMAS UTILIZADOS NA ANÁLISE DE CUSTOS E DO ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS SUBMETIDOS À APROVAÇÃO DO BANCO. DETERMINAÇÕES, RECOMENDAÇÕES E CIÊNCIA. ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... representante legal e autoriza seus empregados listados abaixo como seus bastantes procuradores: ... Aduaneiros de Admissão e ou nacionalização para consumo total ou parcial e Endossar ... Cia., perante o Departamento do Fundo de Marinha Mer- cante do Ministério dos Transportes, ... ao Frete para renovação da Marinha Mercante - AFRMM, pedido de res- tituição de indébito, ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2919 de Tribunal de Contas da União, Plenário
AUDITORIA DE CONFORMIDADE. PROCEDIMENTOS E NORMAS UTILIZADOS NA ANÁLISE DE CUSTOS E DO ACOMPANHAMENTO DOS PROJETOS SUBMETIDOS À APROVAÇÃO DO BANCO. DETERMINAÇÕES, RECOMENDAÇÕES E CIÊNCIA. ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 303, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
... e os vários tipos de materiais empregados. De uma maneira geral, o processo produtivo é ... , mas também os custos de nacionalização e internação dos calçados importados da ... , adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante, as despesas de internação e o frete ...
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Resolução Nº 3402-003.748 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/08/2023
... ) Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRMM ... Conforme consta do Termo ... ção, corresponderia a pelo menos 141 empregados/operários ... Diante de tais inconsistências, ... o percentual mínimo de nacionalização necessário determinado pela ... SECEX/DECEX para ...
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Plenário
... O monopólio das comunicações, nacionalização do subsolo, bandeira nacional da nave- gação de ... diretor do Sintra- mon, Sindicato dos Empregados das Indústrias de Manutenção e Montagem; ... o dinheiro que ele pegou do Fundo da Marinha ... que ele pegou do Fundo da Marinha Mercante ...
- Acórdão nº 3401-003.191 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Octubre de 2016
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... Disciplinar dos Empregados" Públicos do Ceeteps; ... Deliberação Ceeteps n\xC2" ... para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) – Lei nº ... 10893/2004; ... nacionalização; Sobre modalidades de pagamento: pagamento ... e ...
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Limitações para ampliação da cobertura previdenciária no Brasil e no Chile: um estudo sob a ótica da economia política dos sistemas-mundo
O propósito deste artigo é analisar as transformações que a política de previdência social sofreu no Brasil e no Chile após meados de 1970, relacionandoas com movimentos da economia-mundo que delineiam uma conjuntura em escala mundial com mudanças significativas nos processos de acumulação e de intervenção estatal. No território chileno os investimentos em atividades de produção e comércio...
... e pensão por morte para funcionários da Marinha no Rio de Janeiro. Já no ano de 1911 seria ... ssionais liberais, os funcionários, empregados e inclusive operários, começam a dar um novo ... de cunho socialista, como a nacionalização do cobre e do salitre, a expropriação de ... Particulares , Cajas de la Marina Mercante (oficiales y tripulantes) , Cajas Municipales ... - Acórdão nº 3401-006.745 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Noviembre de 2019
- Acórdão nº 3401-006.746 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 5 de Noviembre de 2019
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Acórdão Nº 1301-006.419 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 18/07/2023
... -se a liberação de materiais ou nacionalização de ... importados, tais como taxas portuárias, ... liberação de materiais e despesas com a Marinha Mercante ... As despesas/custos escriturados na ... com a manutenção dos equipamentos empregados na ... prestação dos serviços ... Ressalta ...
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As micro e pequenas empresas como propulsoras do desenvolvimento económico e social - contribuição para o incremento das atividades económicas no âmbito do mercosul
... ) empresa de maior porte (mais de dois empregados); ... 2) maior escolaridade do ... -Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante. A isenção do imposto de importação ... final exportado tiver índice de nacionalização mínimo de 60%, o que é comprovado pela emissão ...
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Acórdão Nº 1302-006.405 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/03/2023
... empregados, dos entes públicos e, enfim, de toda a ... Renovação da Marinha Mercante (AF'RMM), Sindicato dos Despachantes ... /Pasep e à COFINS, incidentes na nacionalização das ... mercadorias serão ... automaticamente ...
- Acórdão nº 3301-004.693 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Junio de 2018
- Acórdão nº 3301-004.692 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Junio de 2018
- Acórdão nº 3301-004.691 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Junio de 2018
- Acórdão nº 3301-004.694 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Junio de 2018
- Acórdão nº 3301-004.695 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Junio de 2018
- Acórdão nº 3301-004.698 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Junio de 2018