Não-alinhamento
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Acórdão Nº 0103049-70.2022.8.16.00000028189-98.2022.8.16.0000Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 14-08-2023
... não alinhamento do decidido com a pretensão inicial do Embargante. Tais argumentações ... foram afastadas pelos fundamentos da decisão monocrática e do ...
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Acórdão Nº 0103093-89.2022.8.16.00000028320-73.2022.8.16.0000Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 14-08-2023
... não alinhamento do decidido com a pretensão inicial do Embargante. Tais argumentações ... foram afastadas pelos fundamentos da decisão monocrática e do ...
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Motivos para intervenção foram além da 'ameaça comunista'
... não alinhamento, contrariando os interesses dos EUA, dos militares e dos empresários. Jango, ao se aproximar da China e da União Soviética, por uma estratégia ...
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EspecialVinicius,Os muitos
... Foi diplomata, servindo em países como Estados Unidos, França e Uruguai, até ser exonerado do Itamaraty por seu não alinhamento com a ditadura militar. Também gostava de beber e de fumar: são famosas suas noites de boemia ao lado de amigos e parceiros, como Tom Jobim ...
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Diálogo e compreensão no direito: as possibilidades de uma epistemologia hetero-reflexiva no paradigma hermenêutico-filosófico
Introdução. 1. A ciência do direito como dogmática jurídica. 2. Crítica à dogmática a partir da fenomenologia hermenêutica. 3. O direito como ontologia. 4. Reflexividade dialógica. 5. Funções do diálogo na hermenêutica. Considerações finais. Referências.
... o seu projeto de compreensão e que o saneamento do processo se desse a partir da identificação dos elementos que promovem o não alinhamento de projetos compreensivos, para que a força desveladora da fenomenologia hermenêutica fosse, reflexivamente, em busca de um alinhamento. A verdade ... -
Acórdãos nº 0911930-59.2012.8.26.0037 de 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 19 de Abril de 2018
... para a revenda efetuar o balanceamento, os pneus já estavam rodados 10.000,00 km e devido ao não alinhamento do veiculo, os pneus estavam desgastados razão pela qual não foi possível realizar o ... TRIBUNAL DE ...
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Acordao Nº 110176 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-06-2018
PROCESSO PENAL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL - OMISSÃO - ACOLHIMENTO PARCIAL DOS EMBARGOS - AUSÊNCIA DE EFEITOS INFRINGENTES - ERRO MATERIAL NO RELATÓRIO - CORREÇÃO. 1) Existindo omissão no acórdão embargado, especificamente no tocante a ausência de análise acerca de prática de determinado delito, devem ser acolhidos os embargos de declaração neste ponto, deixando de conferir-lhes,
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Acordao Nº 110176 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-06-2018
PROCESSO PENAL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL - OMISSÃO - ACOLHIMENTO PARCIAL DOS EMBARGOS - AUSÊNCIA DE EFEITOS INFRINGENTES - ERRO MATERIAL NO RELATÓRIO - CORREÇÃO. 1) Existindo omissão no acórdão embargado, especificamente no tocante a ausência de análise acerca de prática de determinado delito, devem ser acolhidos os embargos de declaração neste ponto, deixando de conferir-lhes,
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Decisão Monocrática N° 07126255320238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-05-2023
SURPRESA. VIOLAÇÃO AO ART. 10 DO CPC. APLICAÇÃO DO ART. 282, § 2º, DO CPC. PRINCÍPIOS DA PRIMAZIA DO JULGAMENTO DO MÉRITO E INSTUMENTALIDADE DAS FORMAS. PRELIMINAR REJEITADA. BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO. SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. LEGITIMIDADE ATIVA. SENTENÇA REFORMADA. 1. O princípio da primazia da decisão do mérito está...
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Acórdão nº 0335618-95.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 12 de Noviembre de 2014
... fls. 118/122, sustentando que a sentença merece reforma, face ao seu ... não alinhamento aos ensinamentos doutrinários e ao entendimento ... jurisprudencial ... A assistência judiciária gratuita foi indeferida às fls ... 110/113, ...
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Acórdãos nº 2029138-51.2018.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Público, 19 de Abril de 2018
... 5º do mesmo Diploma permite tal possibilidade, uma vez que o não alinhamento de referidos “outdoors” não atende aos padrões estéticos da Municipalidade. Observe-se que a autarquia agravada ...
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Acordao Nº 110176 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-06-2018
PROCESSO PENAL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL - OMISSÃO - ACOLHIMENTO PARCIAL DOS EMBARGOS - AUSÊNCIA DE EFEITOS INFRINGENTES - ERRO MATERIAL NO RELATÓRIO - CORREÇÃO. 1) Existindo omissão no acórdão embargado, especificamente no tocante a ausência de análise acerca de prática de determinado delito, devem ser acolhidos os embargos de declaração neste ponto, deixando de conferir-lhes,
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Acordao N° 1726021 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-07-2023
Agravo de instrumento. Direito civil. Direito processual civil. Ação de insolvência civil. Alienação de imóvel de propriedade do insolvente e da ex-cônjuge em processo executivo. Meação. Valor integralmente transferido ao juízo de insolvência. Ação de execução contra a ex-cônjuge. Concurso de credores. Violação de competência. Não configurada. Recurso conhecido e não provido. Decisão mantida. 1. É
... busca da efetividade do processo e, acaso se lhe pudesse apontar um não alinhamento com exigências ... procedimentais, poder-se-ia objetar sua consonância, também, com o princípio da instrumentalidade ... das formas, que, salvo ... -
Acordao Nº 110176 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-06-2018
PROCESSO PENAL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL - OMISSÃO - ACOLHIMENTO PARCIAL DOS EMBARGOS - AUSÊNCIA DE EFEITOS INFRINGENTES - ERRO MATERIAL NO RELATÓRIO - CORREÇÃO. 1) Existindo omissão no acórdão embargado, especificamente no tocante a ausência de análise acerca de prática de determinado delito, devem ser acolhidos os embargos de declaração neste ponto, deixando de conferir-lhes,
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Acordao N° 1636332 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-11-2022
Direito processual civil. Apelação cível. Ação de execução de título extrajudicial. Acordo extrajudicial antes da citação. Falta de interesse de agir. Homologação judicial e suspensão do processo. Impossibilidade. Ausência de capacidade postulatória do executado. Sentença mantida 1. Nos termos do art. 922 do cpc, ?convindo as partes, o juiz declarará suspensa a execução durante o prazo concedido
... CPC. SUSPENSÃO DO PROCESSO. INTERPRETAÇÃO PORMENORIZADA DO CASO ... INTERESSE PARTICULAR DO CREDOR. TUTELA JURISDICIONAL. NÃO ALINHAMENTO ... 1. Na homologação judicial de acordo firmado pelas partes litigantes, exige-se que os transatores ... estejam representados por advogados, ... -
Acordao Nº 110176 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-06-2018
PROCESSO PENAL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL - OMISSÃO - ACOLHIMENTO PARCIAL DOS EMBARGOS - AUSÊNCIA DE EFEITOS INFRINGENTES - ERRO MATERIAL NO RELATÓRIO - CORREÇÃO. 1) Existindo omissão no acórdão embargado, especificamente no tocante a ausência de análise acerca de prática de determinado delito, devem ser acolhidos os embargos de declaração neste ponto, deixando de conferir-lhes,
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"Fala aí, freguês!": Estratégias de Comunicação na Feira Livre de Itapetinga-Bahia
Este artigo tem como objetivo apresentar uma descrição das estratégias de comunicação na feira livre de Itapetinga-Bahia enquanto enunciação (trocas enunciativas). Para tanto, fez-se uma incursão no espaço de trocas econômicas, observando e ouvindo as formas orais e as imagéticas que se sucedem nesse local. Percebe-se que a feira livre apresenta características pré-modernas como a ausência de...
... com seu não alinhamento tende a uma tensão interna entre as pessoas que ali trabalham. Assim, conseguentemente, o aumento do conflito com o resto da sociedade que ... -
SECRETARIAS - PORTARIA Nº 136/2020/GAB/SESP
... execuções incorretas, como a não extensão total das pernas e braços, apoiar as ... mãos nas pernas, o não alinhamento dos cotovelos com os joelhos no momento da ... flexão do tronco. c) Não será permitido ao(a) avaliado(a), quando da realização ... do teste de ...
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Acordao N° 1369168 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2021
I - apelação cível. Ação de obrigação de fazer c/c reparação de danos materiais e morais. Ii - preliminares. Ii. 1 - ilegitimidade passiva. Teoria da asserção. Pertinência subjetiva não afastada de plano relativamente às empresas rés, litisconsortes que exercem atividades comerciais interligadas. Ii. 2 - nulidade da sentença por ausência de fundamentação. Fundamentação inadequada. Vícios não...
... direção ao corredor do imóvel ... Quanto a há dificuldade de acesso às tomadas localizadas atrás do painel e o não ... alinhamento dos módulos das gavetas inferiores, conforme esclarecido pelo perito ... judicial, tais fatos decorrem de soluções estéticas, o que não deve ser ... -
Acordão nº 20110864829 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19 de Julio de 2011
... 30/2), não mais retornando ao serviço. O autor não trouxe testemunhas para serem ouvidas em audiência de instrução. O não alinhamento perfeito em relação ao noticiado pelas testemunhas patronais leva à ilação de falta de ajuste para depor em Juízo, e não rejeição das ...
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Acórdão Nº 0028748-55.2022.8.16.00003 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 25-04-2023
... não alinhamento do decidido com a pretensão inicial do Embargante. Tais argumentações ... foram afastadas pelos fundamentos da decisão monocrática e do ...
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Acórdão Nº 4000470-94.2023.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 24-07-2023
... recorrido, asseverando, ainda, o não alinhamento" às previsões dos arts. 34 e 36, da LEP ... É o relatório ... 2. Presentes os pressupostos de admissibilidade é de se conhecer do recurso em ep\xC3" ...
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Acordao N° 1622733 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2022
Apelação cível. Execução de título extrajudicial. Prolação de sentença homologatória. Ausência. Citação. Vício. Declaração de nulidade no bojo de cumprimento de sentença. Possibilidade. Sentença juridicamente inexistente. Trânsito em julgado. Coisa julgada material. Inocorrência. Condenação do exequente em honorários advocatícios. Princípio da causalidade. Não cabimento. Sentença mantida. 1. A...
... SUSPENSÃO DO PROCESSO. INTERPRETAÇÃO PORMENORIZADA DO CASO. INTERESSE ... PARTICULAR DO CREDOR. TUTELA JURISDICIONAL. NÃO ALINHAMENTO ... 1. Na homologação judicial de acordo firmado pelas partes litigantes, exige-se que os transatores ... estejam representados por advogados, ... -
Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... o artigo 489, § 1º, inciso VI, do CPC, por ausência de justificativa ao não-alinhamento desta Corte em relação ao ED no RE nº855.178/SE( TEMA 793) ” ... Diz que, “ b) também omisso o v. Acórdão, à vista, da incompetência ...
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PORTARIA SGD/MGI Nº 5.950, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
... i) Não alinhamento da contratação às reais necessidades finalísticas do órgão ou entidade. Descrição: Risco de não alinhamento dos produtos e serviços de ...