Não-alinhamento
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PORTARIA SGD/MGI Nº 5.950, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
... i) Não alinhamento da contratação às reais necessidades finalísticas do órgão ou entidade. Descrição: Risco de não alinhamento dos produtos e serviços de ...
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SECRETARIAS - PM-ALUNO OFICIAL EDITAL Nº 004/2022-SEPLAG/SESP/MT, DE 05 DE JANEIRO DE 2022
... das pernas e braços, apoiar as mãos nas pernas, o não alinhamento dos cotovelos ... com os joelhos no momento da flexão do tronco ... 6.3.4. Os candidatos ... serão eliminados na realização do ...
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SECRETARIAS - CBM-ALUNO OFICIAL EDITAL Nº 007/2022-SEPLAG/SESP/MT, DE 05 DE JANEIRO DE 2022
... extensão total das pernas e braços, apoiar as mãos nas pernas, o não ... alinhamento dos cotovelos com os joelhos no momento da flexão do tronco ... 6.4.3. Não será permitido ao candidato, quando da realização do teste de ...
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SECRETARIAS - CBM-ALUNO SOLDADO EDITAL Nº 006/2022-SEPLAG/SESP/MT, DE 05 DE JANEIRO DE 2022
... das pernas e braços, apoiar as mãos nas pernas, o não alinhamento dos cotovelos ... com os joelhos no momento da flexão do tronco ... 6.4.3. Não será permitido ao candidato, quando da realização do teste de ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... o artigo 489, § 1º, inciso VI, do CPC, por ausência de justificativa ao não-alinhamento desta Corte em relação ao ED no RE nº855.178/SE( TEMA 793). Alegou a omissão quanto ao pronunciamento acerca do Poder Discricionário conferido ...
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PORTARIA SEGES/ME Nº 11.800, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
... ção de EPPGG em PCLD e PCMDOs candidatos habilitados na primeira fase do processo seletivo e não desclassificados em função do não alinhamento do projeto de pesquisa aos temas de interesse da Administração definidos nesta Portaria serão classificados em uma escala de 0 a 100 pontos ...
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PORTARIA SEGES/ME Nº 7.890, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
... ção de AIE/EIS no PCLDOs candidatos habilitados na primeira fase do processo seletivo e não desclassificados em função do não alinhamento do projeto de pesquisa aos temas de interesse da Administração definidos nesta Portaria serão classificados em uma escala de 0 a 100 pontos ...
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PORTARIA SEGES/ME Nº 7.882, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
... participação de ACE no PCLDOs candidatos habilitados na primeira fase do processo seletivo e não desclassificados em função do não alinhamento do projeto de pesquisa aos temas de interesse da Administração definidos nesta Portaria serão classificados em uma escala de 0 a 100 pontos ...
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Feira de santana - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 922 DO CPC. SUSPENSÃO DO PROCESSO. INTERPRETAÇÃO PORMENORIZADA DO CASO. INTERESSE PARTICULAR DO CREDOR. TUTELA JURISDICIONAL. NÃO ALINHAMENTO. 1. Na homologação judicial de acordo firmado pelas partes litigantes, exige-se que os transatores estejam representados por advogados, pois não ...
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PORTARIA SEGES/MGI Nº 4.917, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... ção de EPPGG no PCLDOs candidatos habilitados na primeira fase do processo seletivo e não desclassificados em função do não alinhamento do projeto de pesquisa aos temas de interesse da Administração definidos nesta Portaria serão classificados em uma escala de 0 a 100 pontos ...
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Itaberaba - 2� vara c�vel
... 922 DO CPC. SUSPENSÃO DO PROCESSO. INTERPRETAÇÃO PORMENORIZADA DO CASO. INTERESSE PARTICULAR DO CREDOR. TUTELA JURISDICIONAL. NÃO ALINHAMENTO. 1. Na homologação judicial de acordo firmado pelas partes litigantes, exige-se que os transatores estejam representados por advogados, pois não ...
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PORTARIA SEGES/ME Nº 11.801, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
... ão de AIE e EIS em PCLD e PCMDOs candidatos habilitados na primeira fase do processo seletivo e não desclassificados em função do não alinhamento do projeto de pesquisa aos temas de interesse da Administração definidos nesta Portaria serão classificados em uma escala de 0 a 100 pontos ...
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PORTARIA SEGES/MGI Nº 4.918, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... ção de AIE/EIS no PCLDOs candidatos habilitados na primeira fase do processo seletivo e não desclassificados em função do não alinhamento do projeto de pesquisa aos temas de interesse da Administração definidos nesta Portaria serão classificados em uma escala de 0 a 100 pontos ...
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Acordão nº (AP)0043800-98.2008.5.06.0004 (00438.2008.004.06.00.6) de 3º Turma, 13 de Abril de 2011
Não há falar em excesso da execução, quando corretamente ajustados os cálculos de liquidação ao comando judicial. O acolhimento das razões apresentadas em sede de Embargos à Execução não implica, por si, a aceitação dos cálculos apresentados pela executada, mormente quando detectados equívocos Decisão: ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região,...
... Houve redução significativa do quantum debeatur, mas não alinhamento automático. Vale dizer, a tese jurídica foi recepcionada. O modo de ajustá-la, não. Este há de refletir a legalidade ... Nego provimento ao ... -
Acordao N° 1358211 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2021
Apelação cível. Cumprimento de sentença. Julgamento ultra petita. Inocorrência. Acordo. Homologação. Parcelamento da dívida por cinco anos. Novação ostensiva e inequívoca. Pedido de suspensão do processo. Prazo excessivo. Impossibilidade. 1. ?tanto quanto o discurso racional teorético, também as preocupações práticas parecem vir a exigir uma ruptura radical no tipo de análise de justiça que se...
... SUSPENSÃO DO PROCESSO ... INTERPRETAÇÃO PORMENORIZADA DO CASO. INTERESSE PARTICULAR DO ... CREDOR. TUTELA JURISDICIONAL. NÃO ALINHAMENTO ... 2. A regra do artigo 922 do Código de Processo Civil não deve ser aplicada indistintamente, de ... maneira a suspender o processo por anos a ... -
EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... não alinhamento com as pastas da Subprefeitura e suas ... atribuições). A primeira reunião do Cades foi presidida pelo ... subprefeito anterior e as demais ...
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Brumado - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... 489, § 1º, inciso VI, do Código de Processo Civil, expressa manifestação que justifique eventual não-alinhamento ou distinção em relação ao REsp 1.657.156/RJ (tema 106 do STJ); entende cabível ressarcimento pelas despesas, e fez referência à tese fixada ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... , mesma conta corrente com dois titulares diferentes, a mesma conta corrente com dois titulares e com o mesmo saldo, por fim, o não alinhamento do extrato contestado, possuindo inclinação para baixo, nos apresentando uma espécie de ladeira. Então, o EXTRATO CONTESTADO (ID 32524823), não ...
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Feira de santana - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... 922 DO CPC. SUSPENSÃO DO PROCESSO. INTERPRETAÇÃO PORMENORIZADA DO CASO. INTERESSE PARTICULAR DO CREDOR. TUTELA JURISDICIONAL. NÃO ALINHAMENTO. 1. Na homologação judicial de acordo firmado pelas partes litigantes, exige-se que os transatores estejam representados por advogados, pois não ...
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EDITAIS - Butantan
... não alinhamento com as pastas da Subprefeitura e suas ... atribuições). A primeira reunião do Cades foi presidida pelo ... subprefeito anterior e as demais ...
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EDITAIS - Fundação PAULISTANA DE Educação E TECNOLOGIA
... não alinhamento com as pastas da Subprefeitura e suas ... atribuições). A primeira reunião do Cades foi presidida pelo ... subprefeito anterior e as demais ...
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Feira de santana - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 922 DO CPC. SUSPENSÃO DO PROCESSO. INTERPRETAÇÃO PORMENORIZADA DO CASO. INTERESSE PARTICULAR DO CREDOR. TUTELA JURISDICIONAL. NÃO ALINHAMENTO. 1. Na homologação judicial de acordo firmado pelas partes litigantes, exige-se que os transatores estejam representados por advogados, pois não ...
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Feira de santana - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 922 DO CPC. SUSPENSÃO DO PROCESSO. INTERPRETAÇÃO PORMENORIZADA DO CASO. INTERESSE PARTICULAR DO CREDOR. TUTELA JURISDICIONAL. NÃO ALINHAMENTO. 1. Na homologação judicial de acordo firmado pelas partes litigantes, exige-se que os transatores estejam representados por advogados, pois não ...