Não-alinhamento
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Política Internacional
... Já nos anos 1960, durante a Guerra Fria e no auge da Política Externa Independente (PEI), o Brasil adotou uma posição de não alinhamento no conflito Leste-Oeste, o que estimulou uma maior convergência de posições com países do Terceiro Mundo. Neste contexto, observou-se no ...
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Direito ao desenvolvimento
... menos desenvolvidos, em busca de uma identidade própria, posicionaram-se na esfera da política internacional pela independência (não-alinhamento) e contribuíram efetivamente na consolidação da Teoria do Direito e Desenvolvimento ... Ainda na década de 1960 consolidou-se o processo de ...
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Os princípios constitucionais de relações internacionais no constitucionalismo brasileiro
... repúdio ao racismo e defesa da paz 392 e, de outro, proibição de forças e bases militares estrangeiras em território nacional e não alinhamento. Como linha axiológica comum a esses princípios, despontava a repulsa do constituinte ao uso da força com base em relações de desigualdade entre ...
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Não intervenção
... para contra-arrestar efeitos da rivalidade entre as superpotências 762 por meio de estratégias de neutralidade e de não alinhamento. Na Conferência de Bandung, de 1955, onde o princípio de não intervenção ocupou posição central, a Declaração Final estabeleceu como um dos ...
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Acórdão Nº 47037 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2023
... inclusive, diante do teor das manifestações que instruem o feito ... 4. Nesse contexto, da identificação do não alinhamento entre o ... paradigma subjetivo e o ato reclamado, apresento a transcrição de ... trechos das manifestações do Procurador-Geral da República ...
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Decisao Nº 0507812-48.2018.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 15-09-2021
... 12007850) alegando, em preliminar, a nulidade da sentença, em razão da ausência de fundamentação quanto às razões para não alinhamento a precedente vinculante do STF, aduzindo que, “ ... no caso de processos que discutem critérios de correção utilizados em concurso público, o ...
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A transição na política externa da 'ascensão pacífica' para o 'sonho chinês' à luz do debate teórico de ri na China
No final da década de 2010, é perceptível a mudança no perfil de política externa adotada pela China, por meio da transição do modelo de baixo perfil da Ascensão Pacífica para a assertividade do Sonho Chinês, introduzido por Xi Jinping. Ao mesmo tempo, desenvolve-se no país o campo teórico das Relações Internacionais com muitos expoentes na atualidade, com destaque para Yan Xuetong, com sua...
... Isso posto, com a SFA, a China abandona o princípio de não alinhamento, historicamente adotado pelo país e endossado pela KLP: ... A diretriz da SFA impulsionará a China a categorizar relações exteriores em quatro ... -
Bandung, 1955: Ponto de encontro global
O artigo aplica métodos e conceitos da história global e transnacional para pensar a Conferência Afro- -Asiática de Bandung, realizada na Indonésia, em 1955, como um caso emblemático das relações globais que estiveram por trás da apropriação e da significação de denominações como Terceiro Mundo e movimento afro-asiático. Aposta-se na potencialidade desse evento para a construção de narrativas...
... O reconhecimento do valor e da potência das trocas internacionais, a airmação de um não alinhamento – ou o alinhamento sob condições de interlocução – e o trânsito das teorias do desenvolvimento e do subdesenvolvimento formaram o terreno ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080271-20.2016.5.07.0000), 2016-11-08
... Observe-se que o não alinhamento aos precedentes superiores ocasiona a nulidade da decisão por ausência de fundamentação, a menos que sejam devidamente fundamentadas a ...
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Otan vem se expandindo desde 2020: relembre as últimas adesões à aliança militar
... Ao se candidatarem à aliança, no ano passado, Suécia e Finlândia encerraram décadas de não-alinhamento militar, uma decisão tomada após a invasão da Ucrânia pela Rússia. Agora, a nova adesão, quando confirmada oficialmente, representará o ápice ...
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