Não-alinhamento
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Bens públicos globais e sua proteção jurídica internacional: relocalização epistemológica de um debate à luz de princípios de direito político
... (AALCO), originada em 1956 como produto da Conferência de Bandung e criada para operar motor jurídico de um movimento de não-alinhamento internacional de países localizados nos continentes africano e asiático ... 114 Nesse sentido, ver a discussão sobre a constituição de ...
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A UNILAB na perspectiva da cooperação sul-sul: uma análise crítica decolonial africana
Este trabalho tem por objetivo, pautando-se nos trabalhos anteriores de seus autores, discutir criticamente a cooperação internacional entre Brasil e África, tendo a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (UNILAB) como objeto de estudo. O período considerado para a análise é de 2003 até 2018. O ano 2003 até 2010 corresponde aos dois mandatos do governo Lula, durante
... Nessa primeira fase, para eles, o objetivo era garantir a descolonização e o não-alinhamento. A partir da década de 1970, países da América Latina e África Subsaariana também passam a se envolver, de forma crescente, com a agenda do ... -
Quadros, Goulart e a política externa independente: a consolidação do autonomismo na política externa
... não-alinhamento a nenhum bloco, vista como um elemento constrangedor das possibilidades de desenvolvimento, e a crítica ao padrão de relacionamento Norte-Sul de ...
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A economia social solidária e red comparte na América Latina em tempos de pandemia
O presente artigo discute a economia social solidária na América Latina a partir da experiência e dos princípios da Rede COMPARTE, abordando as iniciativas desse setor da economia popular frente à conjuntura da pandemia de Covid-19. Inicialmente, parte de uma leitura da crise sanitária inserida num contexto maior de crise estrutural de reprodução das relações e da acumulação capitalista, como...
... que em desacordo com os interesses econômicos do país e com a tradição diplomática brasileira, marcada pela independência e não alinhamento automático com os EUA (PRINCIPAIS ... , 2020) ... 7 Entre os desempregados, em julho, a reprovação caiu nove pontos em relação a junho, de ... -
Combate à escravidão rural contemporânea pelas instituições democráticas e na constituição do Brasil de 1988
... 41 A referida afirmação insere-se, porém, em grande controvérsia, dado o não alinhamento da política partidária brasileira a posições estritas da Direita e Esquerda típicas da Revolução Francesa (1789), fato histórico que ensejou ...
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Autodeterminação dos povos
... 1(2) da Carta) foi o fundamento político e jurídico utilizado pelo Brasil para exercer seu direito soberano ao não alinhamento com nenhum bloco, nem mesmo com o Movimento dos Países Não Alinhados, cuja primeira cúpula se realizou naquele mesmo ano. Interpretavam-se os ...
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Acórdão nº 1.0481.13.011750-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-09-2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIO- ART. 1.022, DO CPC - REJEIÇÃO. Nos termos do artigo 1.022, do Código de Processo Civil, cabem embargos de declaração quando houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade, contradição, ou for omitido ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o juiz ou tribunal.
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Acórdão nº 1.0439.14.014408-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2017
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL - SERVIDOR PÚBLICO DO DEMSUR - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - REVISÃO DE VENCIMENTOS - CONVERSÃO DECORRENTE DA URV - LEI FEDERAL 8.880/94 - PREVALÊNCIA DA LEGISLAÇÃO FEDERAL - POSIÇÃO ASSENTE DOS TRIBUNAIS - LEGISLAÇÃO POSTERIOR - LIMITAÇÃO - OBSERVÂNCIA - POSIÇÃO PREVALENTE NA 3ª CÂMARA CÍVEL. Demonstrado o prejuízo aos servidores da...
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Acórdão nº 1.0439.14.014408-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2017
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL - SERVIDOR PÚBLICO DO DEMSUR - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - REVISÃO DE VENCIMENTOS - CONVERSÃO DECORRENTE DA URV - LEI FEDERAL 8.880/94 - PREVALÊNCIA DA LEGISLAÇÃO FEDERAL - POSIÇÃO ASSENTE DOS TRIBUNAIS - LEGISLAÇÃO POSTERIOR - LIMITAÇÃO - OBSERVÂNCIA - POSIÇÃO PREVALENTE NA 3ª CÂMARA CÍVEL. Demonstrado o prejuízo aos servidores da...
- No egito, abstenção em eleição sem disputa foi de quase 60%
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