nascimento de bebes
- Doador de sêmen brasileiro pode ser pai de cem filhos
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Acórdão Nº 0009684-75.2017.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 19-08-2022
... Solange, no óbito da gêmea Luciana apenas dois dias após o nascimento e sequelas ... físicas e mentais permanentes em Laura Vitória ...
- A crise que faz os bebês perderem suas mães
- Aécio Neves anuncia nascimento dos filhos no Facebook
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Acórdão Nº 0137744-75.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 03-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. REMESSA NECESSÁRIA DISPENSADA. VALORILÍQUIDO QUE NÃO ATINGE O MONTANTE DE 500 (QUINHENTOS) SALÁRIOS-MÍNIMOS. INTELIGÊNCIA DO ART. 496, § 3º, INCISO II, DO CPC. DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. SENTENÇA PROLATADA APÓS A MORTE DE UM DOS AUTORES. CONHECIMENTO POSTERIOR. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. REGULARIZAÇÃO DO POLO ATIVO EM SEDE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TROCA DE
... Apelados: Maria da Conceição do ... Nascimento, Espólio de Antonio Carlos Evangelista, Anderson Silva ... Evangelista e ... -
Sistema prisional brasileiro e a seletividade no tratamento das detentas gestantes, parturientes e lactantes
O artigo teve como propósito utilizar os pressupostos teóricos da criminologia crítica para analisar as implicações da política criminal que reverbera a seletividade no sistema prisional feminino – especificamente no encarceramento de mulheres gestantes, parturientes e lactantes. Metodologicamente optou-se pela pesquisa bibliográfica, pautada epistemologicamente na lente decolonial de análise...
... possuíam acompanhantes na sala de operação e as visitas pós-nascimento foram autorizadas em apenas 11% dos casos. Consoante os e as visitas ... - Covid-19: infecção durante gestação pode causar problemas cerebrais em bebês, aponta estudo
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Tailândia proíbe barriga de aluguel a estrangeiros
... : o nome da "barriga de aluguel" não consta da certidão de nascimento nepalesa, portanto a burocracia para repatriação é menor e o registro ...
- 'Mães órfãs': bebês de mulheres em situação de rua ou dependentes químicas são enviados para abrigos
- 'Mães órfãs': bebês de mulheres em situação de rua ou dependentes químicas são enviados para abrigos
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amigo para todas as horas
... Immunology" analisou amostras de sangue de bebês depois do nascimento e um ano depois. Quando havia um animal em casa, as crianças tinham 33% ...
- Pais e mães com filhos pequenos terão novas regras para jornada de trabalho e auxílio-creche, entenda
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de ...
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Após nova lei, estado dos EUA emitiu dez licenças de caça para bebês
Após nova lei, estado dos EUA emitiu dez licenças de caça para bebês
... nascer, um bebê pode receber dois documentos: a certidão de nascimento e uma licença para caçar com arma de fogo. E se tornar um caçador, ... - Cientistas desenvolvem técnica que permite aos pais escolher o sexo dos bebês, entenda
- Cientistas desenvolvem técnica que permite aos pais escolher o sexo dos bebês, entenda
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A cláusula geral de bons costumes no direito civil brasileiro
... é o caso do casal de duas mulheres americanas surdas desde o nascimento, Sandra Duchesneau e Candy McCullough. Com intuito de gerar um bebê que ...
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Referências
... ível em: https://arpenbrasil.org.br/pais-registra-o-maior-numero-de-bebes"-sem-o-nomedo-pai-na-certidao-desde-2018. Jul/2022 ... BBC. Doador de s\xC3" ... BRASIL. CNJ. Novos modelos de certidões de nascimento, casamento e óbito passam a vigorar nesta sexta-feira ... 2009. Disponível ...
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Decisão Monocrática nº 5015073-21.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 10 de Julio de 2013
... permanência na UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) desde o nascimento ... De acordo com o autor da ação, em razão de os bebês serem ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5044407-56.2020.4.04.0000), 18-09-2020
... ária e rotinas do ambiente, e é liberado para acompanhar o nascimento do bebê, salvo em emergências clínica ou obstétrica com a mulher ou ...
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Acordao N° 1359403 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2021
Apelação cível. Consumidor. Plano de assistência à saúde. Exame genético fetal não invasivo. Diagnóstico de anomalia genética. Procedimento previsto no rol da ans. Negativa de cobertura. Recusa indevida. Dano moral. Inocorrência. Arbitramento. 1. De acordo com entendimento majoritário deste colegiado, há responsabilidade da operadora e da administradora do plano de saúde, quanto ao dano advindo...
... Diz ainda que existe procedimento ... análogo pós-nascimento (exame de Cariótipo) que daria a mesma efetividade que pretende a ... - Bebês chineses e a nova ordem
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Edição gênica e os limites da responsabilidade civil
... jurídicas na busca pela reparação civil do que se denomina nascimento indevido – wrongful birth ... 82 Nessa situação, além da possibilidade ...
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Acesso e permanência na educação superior X exercício da maternagem: entre trajetórias, representações e exigibilidade de políticas estudantis
O presente trabalho é resultado de uma pesquisa tipo qualitativa-quantitativa, que buscou analisar os obstáculos na formação acadêmica das mães estudantes da Universidade Regional do Cariri (URCA), observando os fatores de acesso, permanência e desempenho na educação superior. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, documental e de campo com emprego de questionários semiestruturados....
... Livia Maria Nascimento Silva ... Pós-Graduanda em Direito Constitucional na Universidade ...