nascimento de bebes
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'Nasci sem útero’: o transplante revolucionário que dá esperança para mulheres terem filho
... transplantes já foram realizados no mundo inteiro, levando ao nascimento" de cerca de 50 bebês. Dentre os países bem sucedidos no procedimento est\xC3"...
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Grávida de gêmeas siameses com malformação tem pedido negado em todas as instâncias para abortar gravidez de risco
... com malformação, teriam chances desprezíveis de vida após o nascimento. Além disso, ela teme que os riscos enfrentados num parto de tamanha ...
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Grávida de gêmeas siameses com malformação tem pedido negado em todas as instâncias para abortar gravidez de risco
... com malformação, teriam chances desprezíveis de vida após o nascimento. Além disso, ela teme que os riscos enfrentados num parto de tamanha ...
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Acordao N° 1357885 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Apelação cível. Ação de indenização. Contrato de prestação de serviços. Instalação de vidros. Inadimplência. Danos morais. Não configurados. Mero dissabor. Recurso conhecido. Negado provimento. Regra geral, o dano moral decorre de uma violação de direitos da personalidade, atingindo, em última análise, o sentimento de dignidade da vítima, independentemente de repercussão patrimonial direta,...
...breve possível, antes do nascimento dos bebês. Explicam ter contratado a obra com bastante antecedência, na ... -
Justiça Federal concede licença-paternidade de 180 dias a pai de gêmeas
Justiça concede licença-paternidade de 180 dias a pai de gêmeas
...Segundo o juiz federal João Batista Lazzari, o nascimento de gêmeos requer a presença de mais de uma pessoa para o atendimento das ... -
Tubarão-zebra tem crias em aquário de Chicago sem precisar de um macho
...O tubarão teria se reproduzido por partenogênese — ou 'nascimento" virgem' — que ocorre quando uma fêmea fertiliza os óvulos com o seu pr\xC3"...
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Corte Europeia é ativista ao julgar caso da gestação por substituição
Corte Europeia é ativista ao julgar caso da gestação por substituição
... a transcrever, em seus registros oficiais, a certidão de nascimento das gêmeas Mennesson e da criança Labassee, nos casos que vieram a ser ... -
Sistema prisional brasileiro e a seletividade no tratamento das detentas gestantes, parturientes e lactantes
O artigo teve como propósito utilizar os pressupostos teóricos da criminologia crítica para analisar as implicações da política criminal que reverbera a seletividade no sistema prisional feminino – especificamente no encarceramento de mulheres gestantes, parturientes e lactantes. Metodologicamente optou-se pela pesquisa bibliográfica, pautada epistemologicamente na lente decolonial de análise...
... possuíam acompanhantes na sala de operação e as visitas pós-nascimento foram autorizadas em apenas 11% dos casos. Consoante os e as visitas ... -
Mesmo com moderação: estudo aponta que álcool na gravidez pode mudar rosto do feto
... espectro alcoólico fetal, essa condição deixa sinais após o nascimento. A novidade, no entanto, é a consumação moderada. — Eu chamaria o ...
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Beber moderadamente na gravidez também pode alterar rosto de feto, diz novo estudo
... espectro alcoólico fetal, essa condição deixa sinais após o nascimento. A novidade, no entanto, é a consumação moderada. — Eu chamaria o ...
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Beber moderadamente na gravidez também pode alterar rosto de feto, diz novo estudo
... espectro alcoólico fetal, essa condição deixa sinais após o nascimento. A novidade, no entanto, é a consumação moderada. — Eu chamaria o ...
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Licença-paternidade, nos termos fixados em lei
... tamanha responsabilidade e da grande expectativa criada com o nascimento de um bebê, considerando-se, ainda, o relevante papel desempenhado pela ...
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Acórdão Nº 0020953-66.2017.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 15-10-2020
SINDICATO. AÇÃO COLETIVA. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. JUSTIÇA GRATUITA. O sindicato, quando litigar como substituto processual, faz jus a concessão da benesse da Justiça Gratuita, sobretudo ao considerarmos que o benefício tem como destinatário, em última alçada, os próprios substituídos.
... material biológico e ajudam a secar os bebês no momento do nascimento e As atividades dos Técnicos eram as mesmas de Auxiliares, ... -
Acórdão Nº 0384167-52.2006.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Público, 28-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. AVENTADOS ERRO MÉDICO E FALTA DE TRATAMENTO ADEQUADO. AUSÊNCIA DE PROVAS. PERÍCIA TÉCNICA, ADEMAIS, QUE INDICA A CORREÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE DEVE SER MANTIDA, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO DESPROVIDO.
...M. D. sofre de "paralisia cerebral" desde o nascimento, mas no prenatal não foi evidenciado qualquer risco; que o uso do ... -
Oms: nas américas, só chile e canadá estão livres do vírus
... que o possível vínculo entre a infecção de grávidas e o nascimento de bebês com microcefalia “é motivo de preocupação”, apesar de ...
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Estados unidos detectam o zika em nove grávidas, quatro já abortaram
...Depois da medição da cabeça, feita no momento do nascimento e 24 horas depois, os bebês classificados como suspeitos de ter ...
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Acórdão Nº 5007669-18.2020.8.24.0020 do Quinta Câmara de Direito Público, 04-04-2023
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - DANOS MORAIS - TROCA DE BEBÊS EM MATERNIDADE - CERCEAMENTO DE DEFESA INEXISTENTE - PRESCRIÇÃO - TEORIA DA ACTIO NATA - LUSTRO NÃO ALCANÇADO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - NEXO CAUSAL EVIDENCIADO - INDENIZAÇÃO DEVIDA - REDUÇÃO DO VALOR.1. O processo civil depende de fases e de prazos, ou a causa será eterna. A juntada de documentos tem momentos ideais; mas sempre...
...Ao tempo do nascimento, não era incomum o registro posterior da criança, bem como ocorria "a ... -
Acordao Nº 160364 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. CARÊNCIA. INTERNAÇÃO HOSPITALAR. RECÉM-NASCIDO. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. 1) O recém-nascido possui regra especial prevista no art. 12, III, b, da Lei n. 9.656/98, que o dispensa do cumprimento do período de carência se inscrito como dependente no prazo de 30 (trinta) dias do nascimento. 2) A recusa indevida à cobertura assistencial prevista no contrato de seguro de
... pelo médico credenciado da operadora, com o fim de evitar o nascimento prematuro dos bebês, porque à época do procedimento, a gestante contava ... -
Acordao Nº 160364 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. CARÊNCIA. INTERNAÇÃO HOSPITALAR. RECÉM-NASCIDO. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. 1) O recém-nascido possui regra especial prevista no art. 12, III, b, da Lei n. 9.656/98, que o dispensa do cumprimento do período de carência se inscrito como dependente no prazo de 30 (trinta) dias do nascimento. 2) A recusa indevida à cobertura assistencial prevista no contrato de seguro de
... pelo médico credenciado da operadora, com o fim de evitar o nascimento prematuro dos bebês, porque à época do procedimento, a gestante contava ... -
Acordao Nº 160364 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. CARÊNCIA. INTERNAÇÃO HOSPITALAR. RECÉM-NASCIDO. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. 1) O recém-nascido possui regra especial prevista no art. 12, III, b, da Lei n. 9.656/98, que o dispensa do cumprimento do período de carência se inscrito como dependente no prazo de 30 (trinta) dias do nascimento. 2) A recusa indevida à cobertura assistencial prevista no contrato de seguro de
... pelo médico credenciado da operadora, com o fim de evitar o nascimento prematuro dos bebês, porque à época do procedimento, a gestante contava ... -
Acordao Nº 160364 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 01-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. CARÊNCIA. INTERNAÇÃO HOSPITALAR. RECÉM-NASCIDO. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. 1) O recém-nascido possui regra especial prevista no art. 12, III, b, da Lei n. 9.656/98, que o dispensa do cumprimento do período de carência se inscrito como dependente no prazo de 30 (trinta) dias do nascimento. 2) A recusa indevida à cobertura assistencial prevista no contrato de seguro de
... pelo médico credenciado da operadora, com o fim de evitar o nascimento prematuro dos bebês, porque à época do procedimento, a gestante contava ... -
Modelo e atriz, mulher de Cristiano Ronaldo protesta por craque de Portugal ter ficado no banco
... após a a perda de um dos bebês gêmeos, no momento do nascimento. O casal já tinha Alana Martina antes desta gestação de ...
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Beber moderadamente na gravidez também pode alterar rosto de feto, diz novo estudo
... espectro alcoólico fetal, essa condição deixa sinais após o nascimento. A novidade, no entanto, é a consumação moderada. — Eu chamaria o ...
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Acórdãos nº 1007776-79.2015.8.26.0011 de 3ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2018
PLANO DE SAÚDE. Ação de obrigação de fazer c.c. indenização por danos morais. Preliminar de ilegitimidade passiva afastada. Grupo econômico configurado (arts. 7º, parágrafo único e 25, §1º, ambos do CDC). Pedido de custeio de despesas médico-hospitalares que deve ser julgado procedente, já que o pagamento ocorreu apenas ao longo da ação. Teoria da asserção. Dano moral "in re ipsa". Indenização...
... realizadas nos trinta dias posteriores ao nascimento, ou seja, dentro do prazo de cobertura vinculado ao ... -
Os Contratos nas Técnicas de Reprodução Assistida
A Constituição da República de 1988, em seu artigo 226, § 7º, reconhece a todos o direito ao livre planejamento familiar. No campo da reprodução humana são significativas as conquistas permitidas pelo avanço da ciência, especialmente no que diz respeito às técnicas de reprodução assistida. O dinamismo com que ocorrem tais avanços coloca a ciência em descompasso com o direito, o que deixa diversas
... . são essenciais para o objetivo final da concepção e nascimento de uma criança e se encontram em relação de dependência recíproca, ... casais que se tratam na mesma clínica (uma nova versão de troca de bebes" nos berçários das maternidades). . Nesta hipótese, o descarte e a cess\xC3"...