nascimento de bebes
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Acordao do Tribunal de Justça do Estado do Espírito Santo - Terceira câmara cível (Processo 0001143-85.2013.8.08.0061), 10/03/2020
... de causalidade também é incontroverso, por ser inconteste o nascimento do filho da ... autora no Hospital apelante, o qual deu causa à ...
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TJ-RS lança provimento inédito sobre registro de bebês sem sexo definido
TJ-RS cria regras para registro de bebês sem sexo definido
... traz a possibilidade de se lançar no registro de nascimento o sexo como ignorado, conforme a Declaração de Nascido Vivo, e a opção ... -
Ética e direito em 'uma prova de amor': análise jurídica sobre a possibilidade do irmão salvador como recurso médico
Objetiva-se analisar, sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro, a utilização do irmão salvador (savior sibling) como recurso médico. O estudo toma como referência a temática trazida pelo filme "Uma prova de amor" (My Sister’s Keeper). Parte-se, inicialmente, do método indutivo: constrói-se o problema a partir do caso trazido pela obra cinematográfica e aponta-se para o desenvolvimento...
... Após o nascimento, a equipe médica utilizou o sangue do cordão umbilical para criar ... -
A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... 7. Reflexão feita por Allyson Mascaro Nascimento em palestra na Universidade de Fortaleza – UNIFOR, por volta de ...
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Acordao Nº 82000 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-05-2016
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DANO MORAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ERRO MÉDICO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. NEXO DE CAUSALIDADE COMPROVADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. FIXAÇÃO PROPORCIONAL. APELO PROVIDO. 1) Tratando-se de falha na prestação do serviço médico-hospitalar, inclusive por profissional com vínculo perante hospital público, confirma-se responsabilidade objetiva do...
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Acordao Nº 82000 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-05-2016
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DANO MORAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ERRO MÉDICO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. NEXO DE CAUSALIDADE COMPROVADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. FIXAÇÃO PROPORCIONAL. APELO PROVIDO. 1) Tratando-se de falha na prestação do serviço médico-hospitalar, inclusive por profissional com vínculo perante hospital público, confirma-se responsabilidade objetiva do...
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Acordao Nº 82000 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DANO MORAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ERRO MÉDICO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. NEXO DE CAUSALIDADE COMPROVADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. FIXAÇÃO PROPORCIONAL. APELO PROVIDO. 1) Tratando-se de falha na prestação do serviço médico-hospitalar, inclusive por profissional com vínculo perante hospital público, confirma-se responsabilidade objetiva do...
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Acordao Nº 82000 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-05-2016
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DANO MORAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ERRO MÉDICO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. NEXO DE CAUSALIDADE COMPROVADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. FIXAÇÃO PROPORCIONAL. APELO PROVIDO. 1) Tratando-se de falha na prestação do serviço médico-hospitalar, inclusive por profissional com vínculo perante hospital público, confirma-se responsabilidade objetiva do...
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Acordao Nº 82000 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-05-2016
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DANO MORAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ERRO MÉDICO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. NEXO DE CAUSALIDADE COMPROVADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. FIXAÇÃO PROPORCIONAL. APELO PROVIDO. 1) Tratando-se de falha na prestação do serviço médico-hospitalar, inclusive por profissional com vínculo perante hospital público, confirma-se responsabilidade objetiva do...
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Acordao Nº 82000 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-05-2016
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DANO MORAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ERRO MÉDICO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. NEXO DE CAUSALIDADE COMPROVADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. FIXAÇÃO PROPORCIONAL. APELO PROVIDO. 1) Tratando-se de falha na prestação do serviço médico-hospitalar, inclusive por profissional com vínculo perante hospital público, confirma-se responsabilidade objetiva do...
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As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... e terminam a sua existencia e os direitos a ela associados? Fetos, bebes geneticamente planejados ("designer babies"), clones, pessoas em estado ... e ate os talentos naturais de uma pessoa sao todos acidentes de nascimento relegados a classe de caracteristicas nao essenciais. Mas, no ambito ...
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Uma análise evolucionária da parturição e do desenvolvimento infantil em mamíferos
... O nascimento é visto como um marco delimitador, momento em que a criança ou o filhote ...
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Acordao Nº 159912 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO EM UTI NEONATAL DE HOSPITAL DA REDE PÚBLICA – TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA – REQUISITOS PRESENTES – PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES – AFRONTA NÃO CONFIGURADA – DECISÃO MANTIDA. 1) A teor do que dispõe o art. 300 do CPC, a tutela de urgência será concedida quando presentes a probabilidade do direito e o perigo de dano ou...
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Acordao Nº 159912 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO EM UTI NEONATAL DE HOSPITAL DA REDE PÚBLICA – TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA – REQUISITOS PRESENTES – PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES – AFRONTA NÃO CONFIGURADA – DECISÃO MANTIDA. 1) A teor do que dispõe o art. 300 do CPC, a tutela de urgência será concedida quando presentes a probabilidade do direito e o perigo de dano ou...
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Acordao Nº 159912 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO EM UTI NEONATAL DE HOSPITAL DA REDE PÚBLICA – TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA – REQUISITOS PRESENTES – PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES – AFRONTA NÃO CONFIGURADA – DECISÃO MANTIDA. 1) A teor do que dispõe o art. 300 do CPC, a tutela de urgência será concedida quando presentes a probabilidade do direito e o perigo de dano ou...
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Decisão monocrática Nº 1298577 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-12-2020
... ício de salário maternidade para a alta hospitalar e não do nascimento ... A Lei não permite a prorrogação do período de 120 (cento e ...
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Mulher de aécio dá luz a gêmeos em hospital do rio
... , anunciou na manhã de ontem, em sua página no Facebook, o nascimento dos gêmeos Júlia e Bernardo. Ele disse que os bebês nasceram prematuros ...
- Milhares de grávidas russas vão ao país ter bebês para fugir de guerra e sanções
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A regulação jurídica da reprodução humana assistida no Brasil: um mosaico em movimento
... Após o nascimento do bebê, denominado Melissa, Mary Beth pediu para passar uma semana com a ...
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Barra da estiva - Vara cível
... Argolo De Araujo Lima (OAB:0004403/BA) Executado: Gilmar Jardim Nascimento - Me Advogado: Ricardo Guedes Santos (OAB:0033162/BA) Executado: Valdineia ...
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Investigação, manipulação e aconselhamento genéticos
... : as ações de concepção indevida ( wrongful conception ), nascimento indevido ( wrongful birth ) e vida indevida ( wrongful life ). Belo ...
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Capítulo 10 - Investigação, manipulação e aconselhamento genéticos
... : as ações de concepção indevida ( wrongful conception ), nascimento indevido ( wrongful birth ) e vida indevida ( wrongful life ). Belo ...
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Vovó, como foi que mamãe nasceu? Vicissitudes transgeracionais nas relações avós-netos
... nem aos irmãos para o seu casamento, nem deu notícias do nascimento dos filhos. Houve um rompimento violento com suas origens. Clara lembra de ...
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A proteção da lei trabalhista à gestação de substituição como direito fundamental
... O nascimento é prematuro (oito meses é o padrão), não consultivo, fortemente ...
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Processo nº 0219537-44.2010.8.19.0001 de Décima Sexta Câmara Cível, 22 de Noviembre de 2016
... habilitado naquele período do nascimento do apelante, eis que num curto ...