nascimento de bebes
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Relatório e Voto com número 5373041-22.2021.8.09.0051 da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 28-06-2023
... apenas sua certidão de nascimento. Requereu, então, a condenação da parte ré ao ... pagamento de ... viagem/criancas-e-bebes). Se não bastasse isso, o site da Agência Nacional de ... Aviação ...
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A vida, a família e a afetividade nas leis e na constituição federal
... um dos contrahentes com o outro, salvo si um destes ao tempo do nascimento, ou da concepção dos mesmos filhos, estiver casado com outra pessoa ...
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Influenciadores digitais mirins e (over)sharenting: uma abordagem acerca da superexposição de crianças e adolescentes nas redes sociais
... ORCID n. 0000-00021142-4672 ... Caio César do Nascimento Barbosa ... Bacharel em Direito – modalidade Integral – pela Dom ...
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Acórdão Nº 1000212-05.2020.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 02-06-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. PLEITO DE GUARDA PROVISÓRIA PARA POSTERIOR ADOÇÃO. ENTREGA DIRETA DAS CRIANÇAS AOS PRETENSOS ADOTANTES. INOBSERVÂNCIA DOS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NO ECA. GUARDA DE FATO EXERCIDA DESDE O NASCIMENTO DAS INFANTES. ADVENTO DA PANDEMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). MUDANÇA NAS RELAÇÕES HUMANAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL DE
... PROCEDIMENTOS ... NO ECA. GUARDA DE FATO EXERCIDA DESDE O ... NASCIMENTO ... PANDEMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) ... IMPLEMENTAÇÃO DO ... -
O direito ambiental e seu contexto histórico
... 185 ... 14. SILVA, Geraldo Eulálio Nascimento e. Direito ambiental internacional. 2. ed. Rio de Janeiro: Thex, 2002, p ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0188933-56.2017.8.19.0001 (Cível), 14-04-2023
Apelação cível. Responsabilidade Civil do Estado. Serviço público de saúde. Hospital do Município do Rio de Janeiro. Atendimento à gestante. Gravidez gemelar de alto risco. Primeira entrada no Hospital Rocha Faria por encaminhamento em caráter de emergência. Ausculta de batimentos cardíacos de ambos os fetos. Liberação da gestante. Segunda entrada no hospital algumas horas após a primeira....
... nascimento de um dos bebês morto ... De acordo com os autores, houve falha na ... - Mais de 700 crianças com o nome 'Pelé' nasceram no Peru em 2022
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000937-26.2019.5.06.0010), 04-08-2021
I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DOS SERVIÇOS. ENTE PRIVADO. O inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte do empregador implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual e conste também do título executivo judicial. A responsabilidade subsidiária do tomador...
... Aduz que, apresentou Certidão de Nascimento do seu filho, datado de 27/08/2018, de modo que, considerando o " tempo ... -
Acórdão Nº 08291242720158230010 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 14/02/2022
... ; que a mesma matéria do jornal pontuando que, no caso de nascimento de bebês venezuelanos, o fluxo imigratório impactou em 11% o número de ...
- Os novos samaritanos de Israel
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Acordão nº 0000276-60.2012.5.04.0006 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 28 de Febrero de 2013
... em liquidação, quando deverá ser comprovado a data de nascimento dos bebês; b) salários em atraso, relativamente ao mês de outubro, ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... Para maiores aprofundamentos, V. BARBOSA, Caio César do Nascimento Barbosa; SILVA, Michael César; BRITO, ... Priscila Ladeira Alves de ...
- Bebês veganos: dieta nos primeiros 2 anos de vida ganha espaço no Brasil e causa discussões entre especialistas
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Decisão monocrática Nº 1314128 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... autora já gozou sua licença maternidade, concedida desde o nascimento de seu filho, e pretende estendê-la condicionando o início à saída do ...
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Capítulo 14 - Relações existenciais incompatíveis com a multiparentalidade
... ou masculina) e o fato de ambos constarem no assento de nascimento do filho não impacta no critério binário da filiação, por logo, ... ível em: https://recordtv.r7.com/fala-brasil/videos/fabrica- de-bebes-barrigas-de-aluguel-faturam-mais-de-us-1-bi- por-ano-na-india-06102018 ...
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Relações existenciais incompatíveis com a multiparentalidade
... ou masculina) e o fato de ambos constarem no assento de nascimento do filho não impacta no critério binário da filiação, por logo, ... ível em: https://recordtv.r7.com/fala-brasil/videos/fabrica-de-bebes-barrigas-de-aluguel-faturam-maisde-us-1-bi-por-ano-na-india-06102018. FALA ...
- País registra o maior número de bebês sem o nome do pai na certidão desde 2018
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Diário Oficial de 17-08-2023 - Poder Legislativo
... dente-geral da Alepe, Isalti- ... no Nascimento; o represen- ... tante da Superintendência ... de Saúde e Medicina Ocu- ...
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Diário Oficial de 14-09-2023 - Poder Legislativo
... dente-geral da Alepe, Isaltino ... Nascimento ... Além das fotografias e da ... distribuição de um catálogo ...
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Licença-paternidade, nos termos fixados em lei
... tamanha responsabilidade e da grande expectativa criada com o nascimento de um bebê, considerando-se, ainda, o relevante papel desempenhado pela ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... contestadas e que o período gravídico e, em especial, o nascimento não fosse atrelado à um momen- to de sofrimento terrível, acompanhado ...
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Acórdão nº 0006321-61.2011.822.0007 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 26-02-2016
Apelação cível. Indenização. Danos morais e materiais. Responsabilidade objetiva. Morte. Bebês prematuras. Atendimento inadequado. Nexo causal revelado. 1. Configurado o nexo de causalidade entre a omissão do ente público em promover atendimento de saúde adequado e o resultado danoso (morte), impõe-se o dever de indenizar a vítima, nos termos da responsabilização prevista na regra constitucional...
... às bebês os cuidados adequados aos seus quadros (nascimento prematuro).Do relatório da sentença, extrai-se o histórico:[…] no dia ... -
Gêmeos dos príncipes de Mônaco podem nascer antes do Natal, diz Albert II
... - Eu prefiro não conhecer o sexo dos bebês antes do nascimento - disse o príncipe a uma entrevista exclusiva publicada nesta ...
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Mulher é presa após tentar roubar dois bebês em hospital do DF
... nascimento dos bebês ... Segundo o delegado Pedro Luis Moraes, ela engordou ...
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Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0001143-85.2013.8.08.0061), 10/03/2020
... de causalidade também é incontroverso, por ser inconteste o nascimento do filho da ... autora no Hospital apelante, o qual deu causa à ...