nascimento de bebes
- Beber moderadamente na gravidez também pode alterar rosto de feto, diz novo estudo
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Acórdãos nº 1007776-79.2015.8.26.0011 de 3ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2018
PLANO DE SAÚDE. Ação de obrigação de fazer c.c. indenização por danos morais. Preliminar de ilegitimidade passiva afastada. Grupo econômico configurado (arts. 7º, parágrafo único e 25, §1º, ambos do CDC). Pedido de custeio de despesas médico-hospitalares que deve ser julgado procedente, já que o pagamento ocorreu apenas ao longo da ação. Teoria da asserção. Dano moral "in re ipsa". Indenização...
... realizadas nos trinta dias posteriores ao nascimento, ou seja, dentro do prazo de cobertura vinculado ao ... -
Os Contratos nas Técnicas de Reprodução Assistida
A Constituição da República de 1988, em seu artigo 226, § 7º, reconhece a todos o direito ao livre planejamento familiar. No campo da reprodução humana são significativas as conquistas permitidas pelo avanço da ciência, especialmente no que diz respeito às técnicas de reprodução assistida. O dinamismo com que ocorrem tais avanços coloca a ciência em descompasso com o direito, o que deixa diversas
... são essenciais para o objetivo final da concepção e nascimento de uma criança e se encontram em relação de dependência recíproca, ... casais que se tratam na mesma clínica (uma nova versão de troca de bebes nos berçários das maternidades) ... Nesta hipótese, o descarte e a ... -
Acórdão nº 1.0699.12.009203-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-06-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ERRO MÉDICO - PARTO - OBRIGAÇÃO DE MEIO - NATIMORTO - NEXO DE CAUSALIDADE NÃO COMPROVADO. Os médicos têm obrigação de meio, ou seja, sua responsabilidade é a de se esforçar para obter o melhor resultado, mediante aplicação dos procedimentos e técnicas adequados e disponíveis. Assim, a culpa do médico não é presumida, sendo do...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... de Manual Alexandre Júnior, Paulo Farmhouse Alberto e Abel do Nascimento Pena. 2. ed. Lisboa: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2005, p. 182 ...
- Pandas gêmeas nascem em zoológico na Coreia do Sul; vídeo
- Pandas gêmeas nascem em zoológico na Coreia do Sul
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Acordão nº 0000725-61.2011.5.04.0003 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 6 de Marzo de 2013
... na saída; que era de responsabilidade da reclamante o aviso de nascimento dos bebês, bem como o controle do ingresso de familiares; que a partir de ...
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Acórdãos nº 0002894-80.2015.8.26.0047 de 5ª Câmara de Direito Público, 20 de Septiembre de 2016
APELAÇÃO CÍVEL – Reclamação Trabalhista – Programa de Inclusão Social pelo Trabalho do Município de Assis - Contratação por tempo determinado, nos termos da Lei Municipal nº 4.932/2007 – Ação Direta de Inconstitucionalidade julgada improcedente pelo C. Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça - Direito à licença-maternidade de cento e vinte dias, independentemente do encerramento do contrato...
... de meses entre a dispensa e cinco meses após o nascimento dos bebês (mar/2013), além de indenização por danos ... -
As implicações jurídicas do fenômeno do sharenting
Opinião: Implicações jurídicas do fenômeno do sharenting
... grande a chance de se obter nome, idade, local de nascimento, filiação, entre outros dados pessoais, de qualquer pessoa após um ... - Mais de 700 crianças com o nome 'Pelé' nasceram no Peru em 2022
- Mais de 700 crianças com o nome 'Pelé' nasceram no Peru em 2022
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... gestação normal, que direciona a de sfecho feliz, ao nascimento da criança. Pois bem, a natureza, entrementes, reserva ...
- Álcool na gravidez: novo estudo aponta que beber pode mudar o formato do rosto do feto
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Mônaco tem novos herdeiros gêmeos
... Salvas. Guardas do Palácio de Mônaco celebram o nascimento dos príncipes ... Lionel Cironneau/ AP ... O principado de Mônaco está ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... 7. Reflexão feita por Allyson Mascaro Nascimento em palestra na Universidade de Fortaleza – UNIFOR, por volta de ...
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A regulação jurídica da reprodução humana assistida no Brasil: um mosaico em movimento
... Após o nascimento do bebê, denominado Melissa, Mary Beth pediu para passar uma semana com a ...
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Relações existenciais incompatíveis com a multiparentalidade
... ou masculina) e o fato de ambos constarem no assento de nascimento do filho não impacta no critério binário da filiação, por logo, ... ível em: https://recordtv.r7.com/fala-brasil/videos/fabrica-de-bebes-barrigas-de-aluguel-faturam-maisde-us-1-bi-por-ano-na-india-06102018. FALA ...
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Sentença nº 1000527-40.2021.5.02.0317 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-03-2022
... ência renal.Em bebês, os principais fatores de risco é o nascimento prematuro e com baixo peso. Já em adultos, o excesso de peso e a gravidez ...
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Relatório e Voto com número 5373041-22.2021.8.09.0051 da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 28-06-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PACOTE DE VIAGEM. MENOR DE IDADE IMPEDIDO DE EMBARCAR. AUSÊNCIA DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO OFICIAL. CULPA DO CONSUMIDOR. AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. Trata-se de Recurso Inominado interposto por Tatiane Santana Sadi em face da sentença...
... apenas sua certidão de nascimento. Requereu, então, a condenação da parte ré ao ... pagamento de ... viagem/criancas-e-bebes). Se não bastasse isso, o site da Agência Nacional de ... Aviação ... -
Decisão Monocrática nº 2008/0056496-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DANO MORAL. TROCA DE BEBÊS NO HOSPITAL EM SEGUIDA AO NASCIMENTO. NEGLIGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO. DANO MORAL CARACTERIZADO. INDENIZAÇÃO ...
- Subiu no telhado
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0233571-72.2020.8.19.0001 (Cível), 05-10-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DA OMISSÃO ALEGADA PELAS EMBARGANTES. MATÉRIA RECURSAL SUFICIENTEMENTE ANALISADA. INEXISTÊNCIA DE CONFIGURAÇÃO DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC/2015. EFEITOS MODIFICATIVOS AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SÃO ACEITOS TÃO SOMENTE QUANDO HOUVER ERRO MATERIAL SOBRE FATO OU CIRCUNSTÂNCIA RELEVANTE E COM REPERCUSSÃO SOBRE O RESULTADO DO JULGADO. INOCORRÊNCIA
... responsabilidade da Santa Casa, ora embargada, sobre a troca dos bebes, qual seja, a ... CERTIDÃO DE NASCIMENTO da filha biológica da primeira ... - Beber moderadamente na gravidez também pode alterar rosto de feto, diz novo estudo