Naturalidade
42428 resultados para Naturalidade
-
LEI ORDINÁRIA Nº 6021, DE 03 DE JANEIRO DE 1974. Altera Dispositivos da Lei 1.411, de 13 de Agosto de 1951, que Dispõe Sobre a Profissão de Economistas, Atualiza os Valores das Anuidades, Taxas e Multas, Subordinando-as a Percentuais do Maior Salario-minimo, e Altera a Denominação Dos Conselhos Federal e Regionais.
... naturalidade; ... d) data do nascimento; ... e) denominação da Faculdade em que se diplomou ou declaração de habilitação, na forma desta ...
-
Processo nº 0046571-34.2017.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 26 de Octubre de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento Interposto Na Vigência Do Novo Cpc. Relação de Consumo. Instituição de Ensino Privada. Bolsa Integral para O Curso de Medicina No Campus Da Instituição de Ensino Ré Na Cidade de Angra Dos Reis. Deferimento Da Antecipação Dos Efeitos Da Tutela. Probabilidade Do Direito. Perigo de Dano. Decisão que Não Se Mostra Teratológica. Incidência Da Súmula 59 Tjrj. Decisão...
... naturalidade" e moradia na cidade de Angra dos Reis, no Estado do ... Rio de Janeiro. Agravada que juntou aos autos sua certid\xC3" ... -
Acórdão nº 0506521-13.2018.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 26 de Marzo de 2019
REGISTROS PÚBLICOS. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. PLEITO DE RETIFICAÇÃO DA PROFISSÃO DA PARTE AUTORA CONSTANTE DA CERTIDÃO DE CASAMENTO. INADEQUAÇÃO. SENTENÇA CONFIRMADA. 1 - A Ação de Retificação de Registro Público não é adequada para promover a retificação de profissão do registrado, servindo apenas para corrigir erros relativos à filiação, data de nascimento e...
... apenas para corrigir erros relativos à filiação, data de nascimento ... e naturalidade e não de circunstâncias transitórias como domicílio ... e profissão ... 2 - A negativa em alterar a certidão de casamento não prejudica ... -
Processo nº 0053907-27.2015.8.19.0205 de Décima Sexta Câmara Cível, 3 de Abril de 2018
Ementa: Embargos de Declaração Na Apelação Cível. Responsabilidade Civil. Pedido de Reparação por Danos Morais e Materiais Decorrentes de Queda de Poste Ocasionado por Caminhão Da Comlurb. Sentença de Improcedência. Apelo Do Autor. Responsabilidade Objetiva Das Empresas Concessionárias de Serviço Público, Na Forma Do Artigo 37, § 6º Da Constituição Federal. Existência de Elementos Probatórios...
... moral, mas somente aquela agressão que exacerba a ... naturalidade" dos fatos da vida, causando fundadas aflições ... ou angústias no espírito de quem ela se dirige \xC2" ... -
Processo nº 0015883-53.2009.8.19.0038 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 25 de Octubre de 2017
Ementa: Apelação. Consumidor. Ação Indenizatória Proposta por Passageiros Em Virtude de Lesões Sofridas Em Colisão Envolvendo O Coletivo Da Empresa Ré. Chamamento Ao Processo Da Seguradora. Recurso Desta Sustentando Culpa Exclusiva de Terceiro, Bem como Ausência de Comprovação Dos Danos Sofridos Pelos Autores. Ainda que O Acidente Tenha Ocorrido Em Virtude de Manobra Empreendida por Condutor de...
... incapacidade. Danos morais configurados. Aborrecimento ... que exacerba a naturalidade dos fatos da vida de relação, ... inclusive à 1ª autora, que também sofreu lesões em ... -
Processo nº 0002832-07.2012.8.19.0058 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 12 de Abril de 2017
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA PROFERIDA SOB A ÉGIDE DO CPC/73. COMPRA DE PRODUTO. ATRASO NA ENTREGA. NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA RÉ A CONSUMIDORA INFORMANDO A IMPOSSIBILIDADE DA ENTREGA DO PRODUTO POR PROBLEMAS RELACIONADOS À SEU ENDEREÇO JUNTO AOS CORREIOS. DANOS...
... pode ser elevado ao patamar de dano moral, mas sim, ... aquela agressão que extrapola a naturalidade dos fatos ... da vida. Inteligência do enunciado 75 da súmula deste ... DESPROVIMENTO DO RECURSO. ... -
Processo nº 0034567-94.2015.8.19.0206 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 20 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação de Indenização. Danos Ocasionados No Veículo Do Autor No Estacionamento Da Empresa Ré. Falha Na Prestação Do Serviço Caracterizada. Sentença de Procedência. Irresignação Da Autora Quanto a Indenização por Danos Morais. Verba Indenizatória Não Configurada. Súmula 75 Deste Tribunal de Justiça. Em que Pese a Falha Na Prestação Do Serviço Caracterizada, verifica-se que...
... pode ser elevado ao patamar de dano moral, mas sim, ... aquela agressão que extrapola a naturalidade" dos fatos ... da vida. Inteligência do enunciado 75 da súmula deste ... DESPROVIMENTO DO RECURSO. ... A C O R D ÃO ... \xC2" ... -
Processo nº 0002156-93.2016.8.19.0066 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 12 de Abril de 2017
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DA EMPRESA RÉ NA RECARGA DOS CRÉDITOS NO CELULAR DA AUTORA. SENTENÇA DE PROCEDIMENTO PARCIAL. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA QUANTO A AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO...
... dano moral, mas sim, aquela agressão que extrapola a ... naturalidade dos fatos da vida. Inteligência do ... enunciado 75 da súmula deste Tribunal de Justiça. ... -
Processo nº 0043964-89.2015.8.19.0203 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 31 de Agosto de 2016
RECURSO DE APELAÇÃO. Relação jurídica de consumo. Extravio definitivo de bagagem. Decretada a revelia da Ré. Comprovação dos fatos pelo documento adunado aos autos que espelham a confissão da demandada com relação ao extravio. Dano moral. Ocorrência. Irresignação autoral com relação ao valor fixado na sentença a título compensatório. Os danos morais são incontestes, revelando-se implícitos na...
... Os danos morais são incontestes, revelando-se implícitos na própria ofensa. Resta evidente aborrecimento que exacerba a naturalidade dos fatos da vida, causando fundadas aflições no autor. Pedido de majoração da verba compensatória fixada na sentença no valor de R$ 2.000,00 ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0030919-97.2019.8.19.0002 (Criminal), 27-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE FRAUDE. Sentença de improcedência dos pedidos contidos na ação. Recurso da parte autora. Documentos constantes dos autos insuficientes a demonstrar a alegada fraude, visto que são imprestáveis para dirimir dúvidas acerca da autenticidade da assinatura constante do contrato e demais documentos anexados pela parte ré para comprovar a...
... Rio de Janeiro não exclui a possibilidade de contratação ... em Belo Horizonte, considerando especialmente a ... naturalidade da mesma em cidade próxima à capital ... mineira. O número de telefone e e-mail da autora ... informados no Boletim de Ocorrência são os mesmos ... -
Acórdão nº 0301525-57.2013.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 27 de Febrero de 2018
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSUMERISTA. DIREITO CIVIL. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. DEFICIENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUANTO A ENTREGA DE EXEMPLARES DE REVISTAS. DANO MORAL. HIPÓTESE EM QUE NÃO SE SUSTENTA A PRESUNÇÃO DO DANO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS APTOS A ENSEJAR O DANO IMATERIAL. PRECEDENTES STJ. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1. Compreende-se por dano moral, aquele...
... vexame, dor, descrédito, repudia ou desprestígio que "exacerbe a ... naturalidade dos fatos da vida, causando fundadas aflições ou ... angústias no espírito de quem ela se dirige" (AgRgREsp nº ... 403.919/RO) ... 2. Nesta ... -
Acórdão nº 1006196-06.2022.8.11.0037 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Turma Recursal, 31-10-2023
RECURSO INOMINADO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – ARGUMENTA PELA INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO – DESCABIMENTO – TELA SISTÊMICA, FATURAS, DOCUMENTO PESSOAL – RELAÇÃO JURIDICA COMPROVADA – AUSENTE HIPÓTESE DE DANOS MORAIS – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.Relação Jurídica efetivamente comprovada...
... ônus probante apresentando tela sistêmica comprovando a titularidade da unidade consumidora, documento pessoal que corroboram acerca da naturalidade da recorrente no Estado e faturas de energia inadimplidas, que comprovam a utilização dos serviços e a ausência de pagamento ... Ademais, ... -
Acórdão nº 0002023-10.2008.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
RESPONSABILIDADE CIVIL. REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM DOCUMENTOS FRAUDADOS. NEGLIGÊNCIA DO INSS E DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RECONHECIMENTO. JUROS DE MORA. ALTERAÇÃO DE CÁLCULO. 1. O INSS não logrou desconstituir a constatação de que mesmo tendo sido informada da situação de fraude de que a autora foi vítima à época dos fatos, nada fez para...
... da autora e o que foi mostrado na ocasião da contratação do empréstimo, percebem-se grosseiras discrepâncias, entre elas destaco a naturalidade da autora, onde em uma consta a cidade de Gerônimo Monteiro – ES e na outra cidade Belém – PA e a ausência de filiação paterna em um dos ... -
Acórdão nº 0002023-10.2008.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
RESPONSABILIDADE CIVIL. REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM DOCUMENTOS FRAUDADOS. NEGLIGÊNCIA DO INSS E DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RECONHECIMENTO. JUROS DE MORA. ALTERAÇÃO DE CÁLCULO. 1. O INSS não logrou desconstituir a constatação de que mesmo tendo sido informada da situação de fraude de que a autora foi vítima à época dos fatos, nada fez para...
... da autora e o que foi mostrado na ocasião da contratação do empréstimo, percebem-se grosseiras discrepâncias, entre elas destaco a naturalidade da autora, onde em uma consta a cidade de Gerônimo Monteiro – ES e na outra cidade Belém – PA e a ausência de filiação paterna em um dos ... -
Acórdão nº 0002023-10.2008.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
RESPONSABILIDADE CIVIL. REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM DOCUMENTOS FRAUDADOS. NEGLIGÊNCIA DO INSS E DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RECONHECIMENTO. JUROS DE MORA. ALTERAÇÃO DE CÁLCULO. 1. O INSS não logrou desconstituir a constatação de que mesmo tendo sido informada da situação de fraude de que a autora foi vítima à época dos fatos, nada fez para...
... da autora e o que foi mostrado na ocasião da contratação do empréstimo, percebem-se grosseiras discrepâncias, entre elas destaco a naturalidade da autora, onde em uma consta a cidade de Gerônimo Monteiro – ES e na outra cidade Belém – PA e a ausência de filiação paterna em um dos ... -
Acórdão nº 0002023-10.2008.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
RESPONSABILIDADE CIVIL. REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM DOCUMENTOS FRAUDADOS. NEGLIGÊNCIA DO INSS E DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RECONHECIMENTO. JUROS DE MORA. ALTERAÇÃO DE CÁLCULO. 1. O INSS não logrou desconstituir a constatação de que mesmo tendo sido informada da situação de fraude de que a autora foi vítima à época dos fatos, nada fez para...
... da autora e o que foi mostrado na ocasião da contratação do empréstimo, percebem-se grosseiras discrepâncias, entre elas destaco a naturalidade da autora, onde em uma consta a cidade de Gerônimo Monteiro – ES e na outra cidade Belém – PA e a ausência de filiação paterna em um dos ... -
Acórdão nº 0002023-10.2008.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
RESPONSABILIDADE CIVIL. REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM DOCUMENTOS FRAUDADOS. NEGLIGÊNCIA DO INSS E DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RECONHECIMENTO. JUROS DE MORA. ALTERAÇÃO DE CÁLCULO. 1. O INSS não logrou desconstituir a constatação de que mesmo tendo sido informada da situação de fraude de que a autora foi vítima à época dos fatos, nada fez para...
... da autora e o que foi mostrado na ocasião da contratação do empréstimo, percebem-se grosseiras discrepâncias, entre elas destaco a naturalidade da autora, onde em uma consta a cidade de Gerônimo Monteiro – ES e na outra cidade Belém – PA e a ausência de filiação paterna em um dos ... -
Acórdão nº 0002023-10.2008.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
RESPONSABILIDADE CIVIL. REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM DOCUMENTOS FRAUDADOS. NEGLIGÊNCIA DO INSS E DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RECONHECIMENTO. JUROS DE MORA. ALTERAÇÃO DE CÁLCULO. 1. O INSS não logrou desconstituir a constatação de que mesmo tendo sido informada da situação de fraude de que a autora foi vítima à época dos fatos, nada fez para...
... da autora e o que foi mostrado na ocasião da contratação do empréstimo, percebem-se grosseiras discrepâncias, entre elas destaco a naturalidade da autora, onde em uma consta a cidade de Gerônimo Monteiro – ES e na outra cidade Belém – PA e a ausência de filiação paterna em um dos ... -
Acórdão nº 0002023-10.2008.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
RESPONSABILIDADE CIVIL. REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM DOCUMENTOS FRAUDADOS. NEGLIGÊNCIA DO INSS E DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RECONHECIMENTO. JUROS DE MORA. ALTERAÇÃO DE CÁLCULO. 1. O INSS não logrou desconstituir a constatação de que mesmo tendo sido informada da situação de fraude de que a autora foi vítima à época dos fatos, nada fez para...
... da autora e o que foi mostrado na ocasião da contratação do empréstimo, percebem-se grosseiras discrepâncias, entre elas destaco a naturalidade da autora, onde em uma consta a cidade de Gerônimo Monteiro – ES e na outra cidade Belém – PA e a ausência de filiação paterna em um dos ... -
Acórdão nº 0002023-10.2008.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
RESPONSABILIDADE CIVIL. REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM DOCUMENTOS FRAUDADOS. NEGLIGÊNCIA DO INSS E DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RECONHECIMENTO. JUROS DE MORA. ALTERAÇÃO DE CÁLCULO. 1. O INSS não logrou desconstituir a constatação de que mesmo tendo sido informada da situação de fraude de que a autora foi vítima à época dos fatos, nada fez para...
... da autora e o que foi mostrado na ocasião da contratação do empréstimo, percebem-se grosseiras discrepâncias, entre elas destaco a naturalidade da autora, onde em uma consta a cidade de Gerônimo Monteiro – ES e na outra cidade Belém – PA e a ausência de filiação paterna em um dos ... -
Acórdão nº 0002023-10.2008.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
RESPONSABILIDADE CIVIL. REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM DOCUMENTOS FRAUDADOS. NEGLIGÊNCIA DO INSS E DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RECONHECIMENTO. JUROS DE MORA. ALTERAÇÃO DE CÁLCULO. 1. O INSS não logrou desconstituir a constatação de que mesmo tendo sido informada da situação de fraude de que a autora foi vítima à época dos fatos, nada fez para...
... da autora e o que foi mostrado na ocasião da contratação do empréstimo, percebem-se grosseiras discrepâncias, entre elas destaco a naturalidade da autora, onde em uma consta a cidade de Gerônimo Monteiro – ES e na outra cidade Belém – PA e a ausência de filiação paterna em um dos ... -
Acórdão nº 0002023-10.2008.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
RESPONSABILIDADE CIVIL. REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM DOCUMENTOS FRAUDADOS. NEGLIGÊNCIA DO INSS E DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RECONHECIMENTO. JUROS DE MORA. ALTERAÇÃO DE CÁLCULO. 1. O INSS não logrou desconstituir a constatação de que mesmo tendo sido informada da situação de fraude de que a autora foi vítima à época dos fatos, nada fez para...
... da autora e o que foi mostrado na ocasião da contratação do empréstimo, percebem-se grosseiras discrepâncias, entre elas destaco a naturalidade da autora, onde em uma consta a cidade de Gerônimo Monteiro – ES e na outra cidade Belém – PA e a ausência de filiação paterna em um dos ... -
Acórdão nº 0002023-10.2008.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
RESPONSABILIDADE CIVIL. REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM DOCUMENTOS FRAUDADOS. NEGLIGÊNCIA DO INSS E DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RECONHECIMENTO. JUROS DE MORA. ALTERAÇÃO DE CÁLCULO. 1. O INSS não logrou desconstituir a constatação de que mesmo tendo sido informada da situação de fraude de que a autora foi vítima à época dos fatos, nada fez para...
... da autora e o que foi mostrado na ocasião da contratação do empréstimo, percebem-se grosseiras discrepâncias, entre elas destaco a naturalidade da autora, onde em uma consta a cidade de Gerônimo Monteiro – ES e na outra cidade Belém – PA e a ausência de filiação paterna em um dos ... -
Acórdão nº 0002023-10.2008.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
RESPONSABILIDADE CIVIL. REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM DOCUMENTOS FRAUDADOS. NEGLIGÊNCIA DO INSS E DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RECONHECIMENTO. JUROS DE MORA. ALTERAÇÃO DE CÁLCULO. 1. O INSS não logrou desconstituir a constatação de que mesmo tendo sido informada da situação de fraude de que a autora foi vítima à época dos fatos, nada fez para...
... da autora e o que foi mostrado na ocasião da contratação do empréstimo, percebem-se grosseiras discrepâncias, entre elas destaco a naturalidade da autora, onde em uma consta a cidade de Gerônimo Monteiro – ES e na outra cidade Belém – PA e a ausência de filiação paterna em um dos ... -
Acórdão nº 0002023-10.2008.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
RESPONSABILIDADE CIVIL. REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM DOCUMENTOS FRAUDADOS. NEGLIGÊNCIA DO INSS E DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RECONHECIMENTO. JUROS DE MORA. ALTERAÇÃO DE CÁLCULO. 1. O INSS não logrou desconstituir a constatação de que mesmo tendo sido informada da situação de fraude de que a autora foi vítima à época dos fatos, nada fez para...
... da autora e o que foi mostrado na ocasião da contratação do empréstimo, percebem-se grosseiras discrepâncias, entre elas destaco a naturalidade da autora, onde em uma consta a cidade de Gerônimo Monteiro – ES e na outra cidade Belém – PA e a ausência de filiação paterna em um dos ...