Naturalidade
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Acórdão Nº 5005272-84.2021.8.24.0073 do Sétima Câmara de Direito Civil, 03-08-2023
... , em virtude da colocação deste diante de situação vexatória que chegue ao ponto de lhe perturbar o íntimo, intensificando a naturalidade dos fatos cotidianos, provocando fundadas aflições e angústias. Nesse diapasão, leciona Antônio Jeová Santos: Diante da possibilidade de um ...
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Acórdão Nº 5002523-07.2020.8.24.0081 do Sétima Câmara de Direito Civil, 21-03-2024
... , em virtude da colocação deste diante de situação vexatória que chegue ao ponto de lhe perturbar o íntimo, intensificando a naturalidade dos fatos cotidianos, provocando fundadas aflições e angústias. Nesse diapasão, leciona Antônio Jeová Santos:Diante da possibilidade de um ...
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Acórdão Nº 5002216-89.2020.8.24.0166 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-08-2023
... , em virtude da colocação deste diante de situação vexatória que chegue ao ponto de lhe perturbar o íntimo, intensificando a naturalidade dos fatos cotidianos, provocando fundadas aflições e angústias. Nesse diapasão, leciona Antônio Jeová Santos: Diante da possibilidade de um ...
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Acórdão Nº 5001874-06.2021.8.24.0017 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-08-2023
... , em virtude da colocação deste diante de situação vexatória que chegue ao ponto de lhe perturbar o íntimo, intensificando a naturalidade dos fatos cotidianos, provocando fundadas aflições e angústias. Nesse diapasão, leciona Antônio Jeová Santos: Diante da possibilidade de um ...
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Acórdão Nº 0716941-16.2019.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 11-05-2022
... no anterior endereço daquela, cujo município é o mesmo de sua ... naturalidade e havendo recibo de entrega, demonstrando assim a ... efetiva contratação e entrega dos produtos no endereço da ... Apelante, porém, a dívida e ...
- Acórdão nº 112936 de 2ª Turma, 19 de Junio de 2013
- Acórdão nº 121075 de Primeira Turma, 16 de Septiembre de 2015
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00000161720174058201), 31-03-2022
PROCESSO Nº: 0000016-17.2017.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA DO SOCORRO SANTOS ADVOGADO: Marcos Antonio Souto Maior Filho APELANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: Eduardo José De Souza Lima Fornellos APELANTE: HELENICE MARIA ALVES SOARES ADVOGADO: Marcos Antonio Souto Maior Filho ADVOGADO: Hilton Souto Maior Neto ADVOGADO: Martinho Cunha Melo Filho APELANTE: JOSEFA
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08029129120194050000), 10-03-2021
PROCESSO Nº: 0802912-91.2019.4.05.0000 - REVISÃO CRIMINAL REQUERENTE: JONAS GOMES DE ARAUJO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - Pleno EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. USO DE IDENTIDADE DIVERSA QUANDO DO INDICIAMENTO CRIMINAL. MANDADO DE PRISÃO EM DESFAVOR DE TERCEIRO, TITULAR...
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Acórdão Nº 0900687-25.2018.8.24.0018 do Segunda Câmara de Direito Público, 28-03-2023
... MILITAR AMBIENTAL QUE ATESTARAM, ADEMAIS, O ACÚMULO DE RESÍDUOS E O LANÇAMENTO DE EFLUENTES NO CORPO HÍDRICO, QUE CONSERVA A SUA NATURALIDADE. ÁREA URBANA CONSOLIDADA. IRRELEVÂNCIA. ORIENTAÇÃO DO STJ NO PRECEDENTE VERTIDO NO TEMA 1010. DIREITO FUNDAMENTAL INDIVIDUAL À MORADIA QUE ...
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Acórdão nº 0000818-74.2014.8.05.0218 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 6 de Febrero de 2019
... Assunto : Retificação de Nome ... APELAÇÃO CÍVEL. REGISTRO CIVIL. CERTIDÃO ... DE NASCIMENTO. RETIFICAÇÃO DA ... NATURALIDADE. CIDADE DE ITACIRA/BA QUE ... MUDOU DE NOME ATRAVÉS DA LEI Nº 1.739/1962 ... PARA WAGNER/BA. DIFICULDADE DE O AUTOR ... EMITIR DOCUMENTOS PESSOAIS ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6140, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1974. da Nova Redação Ao Artigo 49 e Seus Paragrafos, e Ao Item 7, do Artigo 55, da Lei 6.015, de 31 de Dezembro de 1973, que Dispõe Sobre os Registros Publicos e da Outras Providencias.
... 7º) Os nomes e prenomes, a naturalidade, a profissão dos pais, o lugar e cartório onde se casaram, a idade da genitora, do registrando em anos completos, na ocasião do parto, e o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6021, DE 03 DE JANEIRO DE 1974. Altera Dispositivos da Lei 1.411, de 13 de Agosto de 1951, que Dispõe Sobre a Profissão de Economistas, Atualiza os Valores das Anuidades, Taxas e Multas, Subordinando-as a Percentuais do Maior Salario-minimo, e Altera a Denominação Dos Conselhos Federal e Regionais.
... naturalidade; ... d) data do nascimento; ... e) denominação da Faculdade em que se diplomou ou declaração de habilitação, na forma desta ...
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Processo nº 0046571-34.2017.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 26 de Octubre de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento Interposto Na Vigência Do Novo Cpc. Relação de Consumo. Instituição de Ensino Privada. Bolsa Integral para O Curso de Medicina No Campus Da Instituição de Ensino Ré Na Cidade de Angra Dos Reis. Deferimento Da Antecipação Dos Efeitos Da Tutela. Probabilidade Do Direito. Perigo de Dano. Decisão que Não Se Mostra Teratológica. Incidência Da Súmula 59 Tjrj. Decisão...
... naturalidade" e moradia na cidade de Angra dos Reis, no Estado do ... Rio de Janeiro. Agravada que juntou aos autos sua certid\xC3" ... -
Acórdão nº 0506521-13.2018.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 26 de Marzo de 2019
... apenas para corrigir erros relativos à filiação, data de nascimento ... e naturalidade e não de circunstâncias transitórias como domicílio ... e profissão ... 2 - A negativa em alterar a certidão de casamento não prejudica ...
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Processo nº 0002832-07.2012.8.19.0058 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 12 de Abril de 2017
... pode ser elevado ao patamar de dano moral, mas sim, ... aquela agressão que extrapola a naturalidade dos fatos ... da vida. Inteligência do enunciado 75 da súmula deste ... DESPROVIMENTO DO RECURSO. ...
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Processo nº 0034567-94.2015.8.19.0206 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 20 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação de Indenização. Danos Ocasionados No Veículo Do Autor No Estacionamento Da Empresa Ré. Falha Na Prestação Do Serviço Caracterizada. Sentença de Procedência. Irresignação Da Autora Quanto a Indenização por Danos Morais. Verba Indenizatória Não Configurada. Súmula 75 Deste Tribunal de Justiça. Em que Pese a Falha Na Prestação Do Serviço Caracterizada, verifica-se que...
... pode ser elevado ao patamar de dano moral, mas sim, ... aquela agressão que extrapola a naturalidade" dos fatos ... da vida. Inteligência do enunciado 75 da súmula deste ... DESPROVIMENTO DO RECURSO. ... A C O R D ÃO ... \xC2" ... -
Processo nº 0002156-93.2016.8.19.0066 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 12 de Abril de 2017
... dano moral, mas sim, aquela agressão que extrapola a ... naturalidade dos fatos da vida. Inteligência do ... enunciado 75 da súmula deste Tribunal de Justiça. ...
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Processo nº 0043964-89.2015.8.19.0203 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 31 de Agosto de 2016
... Os danos morais são incontestes, revelando-se implícitos na própria ofensa. Resta evidente aborrecimento que exacerba a naturalidade dos fatos da vida, causando fundadas aflições no autor. Pedido de majoração da verba compensatória fixada na sentença no valor de R$ 2.000,00 ...
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Acórdão nº 0301525-57.2013.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 27 de Febrero de 2018
... vexame, dor, descrédito, repudia ou desprestígio que "exacerbe a ... naturalidade dos fatos da vida, causando fundadas aflições ou ... angústias no espírito de quem ela se dirige" (AgRgREsp nº ... 403.919/RO) ... 2. Nesta ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0030919-97.2019.8.19.0002 (Cível), 27-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE FRAUDE. Sentença de improcedência dos pedidos contidos na ação. Recurso da parte autora. Documentos constantes dos autos insuficientes a demonstrar a alegada fraude, visto que são imprestáveis para dirimir dúvidas acerca da autenticidade da assinatura constante do contrato e demais documentos anexados pela parte ré para comprovar a...
... Rio de Janeiro não exclui a possibilidade de contratação ... em Belo Horizonte, considerando especialmente a ... naturalidade da mesma em cidade próxima à capital ... mineira. O número de telefone e e-mail da autora ... informados no Boletim de Ocorrência são os mesmos ... -
Processo nº 0053907-27.2015.8.19.0205 de Décima Sexta Câmara Cível, 3 de Abril de 2018
... moral, mas somente aquela agressão que exacerba a ... naturalidade" dos fatos da vida, causando fundadas aflições ... ou angústias no espírito de quem ela se dirige \xC2" ...
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Processo nº 0015883-53.2009.8.19.0038 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 25 de Octubre de 2017
... incapacidade. Danos morais configurados. Aborrecimento ... que exacerba a naturalidade dos fatos da vida de relação, ... inclusive à 1ª autora, que também sofreu lesões em ...
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Acórdão nº 1006196-06.2022.8.11.0037 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Turma Recursal, 31-10-2023
RECURSO INOMINADO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – ARGUMENTA PELA INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO – DESCABIMENTO – TELA SISTÊMICA, FATURAS, DOCUMENTO PESSOAL – RELAÇÃO JURIDICA COMPROVADA – AUSENTE HIPÓTESE DE DANOS MORAIS – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.Relação Jurídica efetivamente comprovada...
... ônus probante apresentando tela sistêmica comprovando a titularidade da unidade consumidora, documento pessoal que corroboram acerca da naturalidade da recorrente no Estado e faturas de energia inadimplidas, que comprovam a utilização dos serviços e a ausência de pagamento ... Ademais, ... -
Acórdão nº 0002023-10.2008.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 31 de Julio de 2013
... da autora e o que foi mostrado na ocasião da contratação do empréstimo, percebem-se grosseiras discrepâncias, entre elas destaco a naturalidade da autora, onde em uma consta a cidade de Gerônimo Monteiro – ES e na outra cidade Belém – PA e a ausência de filiação paterna em um dos ...