Naturalidade
42428 resultados para Naturalidade
-
Acórdão Nº 0003715-70.2020.8.27.2702 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-07-2022
EMENTA 1. APELAÇÃO. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROPRIEDADE RURAL. INCÊNDIO CAUSADO PELO ROMPIMENTO DE CABO DE ENERGIA ELÉTRICA. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. Revelada a negligência da concessionária de energia elétrica em prover o cuidado necessário do seu sistema de distribuição elétrico e, assim, da sua má prestação do serviço público, deve ela arcar...
... combater ao fogo, não podem ser interpretados como mero aborrecimento, tratando-se de acontecimentos que extrapolam sobremaneira a naturalidade" dos fatos da vida, causando demasiada aflição e angústia, suficiente a adentrar em sua esfera íntima/psicológica, não havendo falar em improced\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0145.15.019105-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-06-2018
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - COBRANÇA INDEVIDA - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - MEROS ABORRECIMENTOS - Não há que se falar em cerceamento de defesa se a parte manifestou seu desinteresse na produção de provas. - Para que se tenha a obrigação de indenizar, é necessário que existam três elementos essenciais:...
-
Acórdão nº 1.0090.16.000570-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. COMPRA PELA INTERNET. COBRANÇA. PASSAGENS AÉREAS NÃO ADQUIRIDAS. REEMBOLSO. NÃO OCORRÊNCIA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTIFICAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Responde por danos morais a loja virtual que não atende à solicitação da consumidora de reembolso da quantia cobrada indevidamente no seu cartão de crédito, relativa a...
-
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... LILS Palestras. E o que se observa é que a interceptação telefônica do ... celular do Advogado Roberto Teixeira é admitida com naturalidade pelo ... julgador e a interceptação do ramal tronco do escritório de advocacia é ... também vista com naturalidade, com base no suposto ... -
Acórdão Nº 0501168-63.2012.8.24.0018 do Sétima Câmara de Direito Civil, 05-03-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. MENSALIDADES DE CURSO SUPERIOR. SENTENÇA QUE REJEITA OS EMBARGOS OPOSTOS E JULGA PROCEDENTE O PEDIDO (CPC, ART. 487, I). IRRESIGNAÇÃO DA REQUERIDA.PREAMBULAR PROCESSUAL. NULIDADES DO PRONUNCIAMENTO COMBATIDO. INOCORRÊNCIA. MAGISTRADO DESTINATÁRIO FINAL DAS PROVAS. INDEFERIMENTO DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA QUE DESNECESSITA DE PROVIMENTO PRETÉRITO. PRINCÍPIO DA...
... INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO DESCABIDA. DILIGÊNCIA QUE COMPETIA À REQUERIDA, DADA A NATURALIDADE PARA ASSIM CUMPRI-LA. POSTERIORES FALTAS ADVINDAS TÃO SOMENTE EM RAZÃO DA DESÍDIA DA INCONFORMADA ... PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE ... -
Acórdão nº 1.0355.13.000619-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - COBRANÇA INDEVIDA DE DÍVIDA - ATO ILÍCITO CONFIGURADO - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - MERO ABORRECIMENTO. - A cobrança indevida de dívida inexistente, por si só, não caracteriza dano moral. - Mero aborrecimento não pode ser alçado ao patamar do dano moral, mas somente aquela agressão que exacerba a naturalidade dos fatos da vida, causando...
-
Acórdão Nº 5001095-62.2021.8.24.0175 do Sétima Câmara de Direito Civil, 20-04-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.DESCONTOS NÃO AUTORIZADOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO CONTRATADO. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM.RECURSO DE AMBAS AS PARTES.DANOS MORAIS. INCONFORMISMO COMUM. ACOLHIMENTO DO RECLAMO DA RÉ NO PONTO. AVENTADA A INOCORRÊNCIA DE ABALO...
... parte, em virtude da colocação deste diante de situação vexatória que chegue ao ponto de lhe perturbar o íntimo, intensificando a naturalidade dos fatos cotidianos, provocando fundadas aflições e angústias. Nesse diapasão, leciona Antônio Jeová Santos: Diante da possibilidade de um ... -
Acórdão Nº 5003019-18.2021.8.24.0011 do Sétima Câmara de Direito Civil, 27-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.DESCONTOS NÃO AUTORIZADOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO CONTRATADO. PARCIALPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DO AUTOR.DANO MORAL. AVENTADA OCORRÊNCIA DE ABALO EXTRAPATRIMONIAL NA HIPÓTESE. PLEITEADA A CONDENAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA...
-
Acórdão Nº 5007551-14.2022.8.24.0039 do Sétima Câmara de Direito Civil, 30-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS. EMPRESA DEMANDADA QUE DEIXOU DE EFETIVAR DEPÓSITO EM CONTA BANCÁRIA DA PARTE DEMANDANTE. CONDUTA INDEVIDA RECONHECIDA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA AUTORA.DANOS MORAIS. MERO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL QUE NÃO TEVE MAIORES DESDOBRAMENTOS. NATURALIDADE DOS FATOS COTIDIANOS QUE NÃO FORAM INTENSIFICADOS. NÃO...
... , em virtude da colocação deste diante de situação vexatória que chegue ao ponto de lhe perturbar o íntimo, intensificando a naturalidade dos fatos cotidianos, provocando fundadas aflições e angústias.Nesse diapasão, leciona Antônio Jeová Santos:Diante da possibilidade de um ganho ... -
Acórdão Nº 0301349-59.2018.8.24.0011 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-09-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE indenização por danos morais. pagamento de compra por meio de cartão de débito. transação não autorizada. imPROCEDÊNCIA NA ORIGEM.INSURGÊNCIA DO AUTOR. aventada ocorrência DE ABALO anímico. insubsistência. MERO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL QUE NÃO TEVE MAIORES DESDOBRAMENTOS. NATURALIDADE DOS FATOS COTIDIANOS QUE NÃO FORAM INTENSIFICADOS. NÃO CONFIGURAÇÃO DE SITUAÇÃO APTA A...
... , em virtude da colocação deste diante de situação vexatória que chegue ao ponto de lhe perturbar o íntimo, intensificando a naturalidade dos fatos cotidianos, provocando fundadas aflições e angústias. Nesse diapasão, leciona Antônio Jeová Santos:Diante da possibilidade de um ... -
Acórdão Nº 5011449-58.2020.8.24.0054 do Sétima Câmara de Direito Civil, 15-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DECORRENTES DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO ALEGADAMENTE NÃO CELEBRADO PELA PARTE AUTORA. SENTENÇA DE PARCIALPROCEDÊNCIA. RECURSO DA DEMANDANTE.REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ASSEVERADA NECESSIDADE DE CONDENAÇÃO À DEVOLUÇÃO DO MONTANTE COBRADO DE FORMA DOBRADA. ACOLHIMENTO PARCIAL. APLICAÇÃO DAS...
-
Acórdão Nº 5003221-03.2021.8.24.0073 do Sétima Câmara de Direito Civil, 20-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESCONTOS INDEVIDOS DE VALORES EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO CONTRATADO. PARCIALPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INCONFORMISMO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ.DANOS MORAIS. AVENTADA INOCORRÊNCIA DE DANO EXTRAPATRIMONIAL NA HIPÓTESE. PLEITEADO O AFASTAMENTO DA
... parte, em virtude da colocação deste diante de situação vexatória que chegue ao ponto de lhe perturbar o íntimo, intensificando a naturalidade dos fatos cotidianos, provocando fundadas aflições e angústias. Nesse diapasão, leciona Antônio Jeová Santos: Diante da possibilidade de um ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00058437420104058000), 12-04-2022
PJE 0005843-74.2010.4.05.8000 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. DEMISSÃO. ANULAÇÃO. REINTEGRAÇÃO AO CARGO. DESCABIMENTO. CONCESSÃO FRAUDULENTA DE MAIS DE 300 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. PEDIDO DE ANULAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR POR IRREGULARIDADES FORMAIS E POR FALTA DE PROVAS DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS. APELAÇÃO...
... A demandante pede que este fato seja visto com naturalidade, alegando que qualquer um pode emprestar um carro financiado para outrem ... Entretanto, mais uma vez, as provas devem ser analisadas em ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08004146520214058305), 22-02-2022
PROCESSO Nº: 0800414-65.2021.4.05.8305 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CICERO GOMES CERQUEIRA ADVOGADO: Anderson Bruno Barros Monteiro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joaldo Karolmenig De Lima Cavalcanti EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR...
... Além disso, no depoimento pessoal, o autor respondeu com convicção e naturalidade, demonstrando conhecimento acerca da atividade campesina alegada, como também as testemunhas, que corroboraram com o depoimento pessoal do autor ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08003986020204058204), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0800398-60.2020.4.05.8204 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: CICERO ROMAO DA SILVA ADVOGADO: Alana Natasha Mendes Pereira Martins Vaz PARTE RÉ: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO e outro ADVOGADO: Debora Sammarco Milena RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo...
... Constou dos autos: a) RG emitido no Estado da Paraíba, indicando naturalidade do demandante em Serraria/PB; b) comprovante de residência, com endereço na cidade de Serraria/PB, em 07/2020 (fls. 36/38 do id. 4058204.6777608); ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08075293920184058307), 23-11-2021
PJE 0807529-39.2018.4.05.8307 EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. CONTRATOS BANCÁRIOS. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DOS VALORES QUE OS EMBARGANTES ENTENDEM POR CORRETOS. REJEIÇÃO LIMINAR. ART. 917 DO CPC. JUSTIÇA GRATUITA. PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICA. REQUISITOS LEGAIS NÃO PREENCHIDOS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação...
... Regional para caracterização da hipossuficiência), constando apenas a informação, em sua peça de apelo, de seus estados civis e naturalidade ... Frise-se que não é necessário que a parte se encontre em estado de penúria ou miserabilidade, para fins de concessão da justiça ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08065180520184058200), 30-01-2020
PROCESSO Nº: 0806518-05.2018.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SANDRA ROBERTA FREITAS DOS SANTOS e outro ADVOGADO: Mathias De Oliveira Santos APELADO: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cristina Maria Costa Garcez EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. SISTEMA...
... Considerando a frequência e naturalidade com que os "contratos de gaveta" eram celebrados, sobreveio a Medida Provisória 1981-54/1999, convertida na Lei 10.150/2000, regularizando os ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08109496820214058300), 16-11-2021
PROCESSO Nº: 0810949-68.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE VITOR DA SILVA ADVOGADO: Rafael Alex Da Silva Torres APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Antonio De Barros...
... para a verificação da veracidade da autodeclaração deverá ter seus membros distribuídos por gênero, cor e, preferencialmente, naturalidade" (§ 3º) ... 5. Embora legítimo o critério da autoidentificação racial, ele não gera presunção absoluta de afrodescendência, devendo ... -
Processo nº 0005392-18.2016.8.19.0207 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 20 de Septiembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Indenização por Danos Morais. Ausência de Relação Jurídica Entre As Partes. Acordo Extrajudicial Destinado Ao Pagamento de Dívida Contraída Pelo Autor. Cobrança Remetida Em Data Anterior a Celebração Do Acordo. Sentença que Julgou Improcedente a Pretensão Do Autor. As Súmulas 228 e 230 Deste Tribunal de Justiça Estabelece que a Cobrança, por Si Só, Desacompanhada...
... pode ser elevado ao patamar de dano moral, mas sim, ... aquela agressão que extrapola a naturalidade dos fatos ... da vida. Sentença que se mantém na íntegra. ... DESPROVIMENTO DO RECURSO. ... -
Processo nº 0169775-93.2009.8.19.0001 de Décima Terceira Câmara Cível, 22 de Marzo de 2017
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DIREITO CIVIL. SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL FACULTATIVO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DEMANDA NA QUAL, EMBORA A PARTE AUTORA TENHA ELENCADO COMO RÉUS O SEGURADO E A SEGURADORA, REQUEREU A EXCLUSÃO DO PRIMEIRO DO POLO PASSIVO. IMPOSSIBILIDADE DE AJUIZAMENTO DE AÇÃO PELO TERCEIRO PREJUDICADO DIRETA E...
... NATURALIDADE" ... ULTRAPASSANDO, ... CONSEGUINTE, ... ESFERA DO MERO ABORRECIMENTO. APELO A ... QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO, \xC2" ... -
Registro Civil das Pessoas Naturais
... do parto; 6º) a ordem de filiação de outros irmãos do mesmo prenome que existirem ou tiverem existido; 7º) Os nomes e prenomes, a naturalidade, a profissão dos pais, o lugar e cartório onde se casaram, a idade da genitora, do registrando em anos completos, na ocasião do parto, e o ...
-
Acórdão Nº 0700089-34.2022.8.02.0016 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 08-02-2023
DIREITO CIVIL. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. CERTIDÃO DE CASAMENTO. RETIFICAÇÃO DE NATURALIDADE. SENTENÇA JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL. APELAÇÃO CÍVEL. SUPOSTO ERRO NO LOCAL DE NASCIMENTO DA AUTORA EM QUE CONSTOU COMO LOCAL DE NASCIMENTO O MUNICÍPIO DE CAMPOS/RJ. ALEGAÇÃO DE QUE DEVERIA CONSTAR COMO CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ. EXISTÊNCIA DE ELEMENTOS DE PROVA SUFICIENTES APTOS...
... EMENTA: DIREITO CIVIL. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO ... CIVIL. CERTIDÃO DE CASAMENTO. RETIFICAÇÃO DE ... NATURALIDADE. SENTENÇA JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO ... INICIAL. APELAÇÃO CÍVEL. SUPOSTO ERRO NO LOCAL DE ... NASCIMENTO DA AUTORA EM QUE CONSTOU COMO LOCAL ... -
Acórdão Nº 0014215-83.2011.8.24.0023 do Sétima Câmara de Direito Civil, 07-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE VEICULAR. OBRIGAÇÃO DE FAZER SATISFEITA NO CURSO DA LIDE. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.INCONFORMISMO DO RÉU SANDRO.PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. ANÁLISE PREJUDICADA DIANTE DA DECISÃO FAVORÁVEL AO RÉU NESTE GRAU RECURSAL. INTELIGÊNCIA DO ART. 282, §2º, DO CPC.DANO MORAL. PLEITO DE AFASTAMENTO DA
-
Acórdão nº 0000049-57.2007.8.05.0268 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 27 de Septiembre de 2016
APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DANO MORAL NÃO EVIDENCIADO PRELIMINAR DE NULIDADE REJEITADA ÔNUS PROCESSUAL SUSPENSO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1. O pedido de reparação por danos morais não pode ser banalizado, impondo-se reserva-lo às ocorrências que realmente exacerbem a naturalidade dos fatos da vida, causando fundadas aflições ou angústias. Não logrou a...
... impondo-se reserva-lo às ocorrências que realmente exacerbem a ... naturalidade dos fatos da vida, causando fundadas aflições ou ... angústias. Não logrou a autora comprovar dano moral causado pela ... parte requerida que ... -
Acórdão nº 0000016-43.2002.8.05.0268 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 25 de Julio de 2018
APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DANO MORAL NÃO EVIDENCIADO PRELIMINAR DE NULIDADE REJEITADA ÔNUS PROCESSUAL SUSPENSO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1. O pedido de reparação por danos morais não pode ser banalizado, impondo-se reserva-lo às ocorrências que realmente exacerbem a naturalidade dos fatos da vida, causando fundadas aflições ou angústias. Não logrou a...
... impondo-se reserva-lo às ocorrências que realmente exacerbem a ... naturalidade dos fatos da vida, causando fundadas aflições ou ... angústias. Não logrou a autora comprovar dano moral causado pela ... parte requerida que ...