Naturalidade
-
Acórdão nº 1.0024.14.094755-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-11-2017
EMENTA: ACIDENTE DE TRÂNSITO - INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - ÔNUS DA PROVA - MERO ABORRECIMENTO. Embora esteja prevista a responsabilidade objetiva das empresas prestadoras de serviço público, estas podem se eximir do dever de indenizar se demonstrarem a ocorrência de caso fortuito ou força maior, a culpa exclusiva da vítima pela...
... , ressaltando-se que o mero aborrecimento no pode ser alado ao patamar do dano moral, mas somente aquela agresso que exacerba a naturalidade dos fatos da vida, causando fundadas aflies ou angstias no esprito da vtima. Ressalte-se que a prova da configurao do dano moral incumbia ao ... -
Acórdão nº 0000081-19.2015.8.05.0127 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 4 de Diciembre de 2018
... de corrigir erros quanto a dados essenciais dos ... interessados, como a data de nascimento, filiação e ... naturalidade, que pode ser feita através de prova ... documental ou testemunhal ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação ... Cível nº ...
-
Acórdão nº 0000049-57.2007.8.05.0268 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 27 de Septiembre de 2016
... impondo-se reserva-lo às ocorrências que realmente exacerbem a ... naturalidade dos fatos da vida, causando fundadas aflições ou ... angústias. Não logrou a autora comprovar dano moral causado pela ... parte requerida que ...
-
Acórdão nº 0000016-43.2002.8.05.0268 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 25 de Julio de 2018
... impondo-se reserva-lo às ocorrências que realmente exacerbem a ... naturalidade dos fatos da vida, causando fundadas aflições ou ... angústias. Não logrou a autora comprovar dano moral causado pela ... parte requerida que ...
-
Acórdão nº 1.0407.16.000746-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-10-2019
EMENTA: ACIDENTE DE TRÂNSITO - INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - ÔNUS DA PROVA - MERO ABORRECIMENTO. Embora esteja prevista a responsabilidade objetiva das empresas prestadoras de serviço público, estas podem se eximir do dever de indenizar se demonstrarem a ocorrência de caso fortuito ou força maior, a culpa exclusiva da vítima pela...
... , ressaltando-se que o mero aborrecimento no pode ser alado ao patamar do dano moral, mas somente aquela agresso que exacerba a naturalidade dos fatos da vida, causando fundadas aflies ou angstias no esprito da vtima. Ressalte-se que a prova da configurao do dano moral incumbia ... -
Acórdão nº 1.0407.16.000746-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-10-2019
EMENTA: ACIDENTE DE TRÂNSITO - INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - ÔNUS DA PROVA - MERO ABORRECIMENTO. Embora esteja prevista a responsabilidade objetiva das empresas prestadoras de serviço público, estas podem se eximir do dever de indenizar se demonstrarem a ocorrência de caso fortuito ou força maior, a culpa exclusiva da vítima pela...
... , ressaltando-se que o mero aborrecimento no pode ser alado ao patamar do dano moral, mas somente aquela agresso que exacerba a naturalidade dos fatos da vida, causando fundadas aflies ou angstias no esprito da vtima. Ressalte-se que a prova da configurao do dano moral incumbia ... -
Craque cuca fresca
Ex-astros da seleção, como renato gaúcho e zico, se impressionam com naturalidade de neymar diante da pressão do mundial ... Mauricio Fonseca ... Enviado especial ... mdf@oglobo.com.br ... Relaxante. De folga na Granja, Neymar ...
-
Acórdão nº 1.0000.20.573419-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-07-2021
INSCRIÇÃO INDEVIDA EM DÍVIDA ATIVA - PROPOSITURA DE EXECUÇÃO FISCAL - GRAVAME DE IMPEDIMENTO DE TRANSFERÊNCIA - DANOS MORAIS - CARACTERIZAÇÃO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - CONSECTÁRIOS LEGAIS - PARÂMETROS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES - OBSERVÂNCIA.- "O ajuizamento indevido de execução fiscal poderá justificar o pedido de ressarcimento de danos morais, quando ficar...
... Rocha argumentou que: O mero dissabor no pode ser alcanado ao patamar de dano moral, mas somente aquela agresso que exacerba a naturalidade dos fatos da vida, causando fundadas aflies ou angstias no esprito de quem ela se dirige. Esta ideia melhor desenvolvida no REsp ... -
Acórdão nº 1.0000.20.573419-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-07-2021
INSCRIÇÃO INDEVIDA EM DÍVIDA ATIVA - PROPOSITURA DE EXECUÇÃO FISCAL - GRAVAME DE IMPEDIMENTO DE TRANSFERÊNCIA - DANOS MORAIS - CARACTERIZAÇÃO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - CONSECTÁRIOS LEGAIS - PARÂMETROS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES - OBSERVÂNCIA.- "O ajuizamento indevido de execução fiscal poderá justificar o pedido de ressarcimento de danos morais, quando ficar...
... Rocha argumentou que: O mero dissabor no pode ser alcanado ao patamar de dano moral, mas somente aquela agresso que exacerba a naturalidade dos fatos da vida, causando fundadas aflies ou angstias no esprito de quem ela se dirige. Esta ideia melhor desenvolvida no REsp ... -
Acórdão nº 1017098-28.2019.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 07-02-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA - INEXITÊNCIA DE DÉBITOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – DANO MORAL – NÃO CONFIGURADO – DESCONTO INDEVIDO DE PARCELAS - RESTITUIÇÃO EM DOBRO – SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.O mero dissabor não pode ser alçado ao patamar do dano moral, mas somente aquela agressão que exacerba a naturalidade dos fatos da vida, causando fundadas...
... O mero dissabor não pode ser alçado ao patamar do dano moral, mas somente aquela agressão que exacerba a naturalidade dos fatos da vida, causando fundadas aflições ou angústias no espírito de quem ela se dirige ... O entendimento do c. STJ é de obrigatoriedade ... -
Acórdão nº 0391080-03.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 19 de Noviembre de 2018
... danos morais não pode ser banalizado, impondo-se reserva- ... lo às ocorrências que realmente exacerbem a naturalidade ... dos fatos da vida, causando fundadas aflições ou angústias ... 3. Não logrou o autor comprovar dano moral causado pela ... parte requerida ...
-
Esclarecedor
Naturalidade com que o fluminense é goleado pelo atlético-mg ajuda a entender a nova realidade de um clube que parece ter deixado o grupo de elite da série a ...
-
Acórdão nº 1.0450.07.001028-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-01-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS EMERGENTES. LUCROS CESSANTES. DANOS MORAIS. CEMIG. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. QUEIMA DE EQUIPAMENTOS EM POSTO DE COMBUSTÍVEL. SOBREGARGA DE ENERGIA ELÉTRICA. DANOS EMERGENTES E LUCROS CESSANTES. COMPROVAÇÃO. DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.- Nos termos do art. 37, §6º, da Constituição da República de 1
-
Acórdão nº 1006650-08.2021.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 29-11-2022
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA - INEXITÊNCIA DE DÉBITOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – DANO MORAL – NÃO CONFIGURADO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.O mero dissabor não pode ser alçado ao patamar do dano moral, mas somente aquela agressão que exacerba a naturalidade dos fatos da vida, causando fundadas aflições ou angústias no espírito de quem ela se dirige.
... O mero dissabor não pode ser alçado ao patamar do dano moral, mas somente aquela agressão que exacerba a naturalidade dos fatos da vida, causando fundadas aflições ou angústias no espírito de quem ela se dirige ... -
Acórdão nº 0515104-64.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 18 de Junio de 2018
... simples vista dos documentos originais do autor se ... podia evitar a notória fraude. Some-se a isto, endereço, ... naturalidade e profissão diferentes da realidade ... Competia aos fornecedores a prova de que a ... contratação foi efetivamente feita pelo autor, o que ...
-
Acórdão nº 1.0145.14.038672-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-06-2018
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - DANOS MORAIS EM FAVOR DO RECONVINTE - AUSÊNCIA - MEROS ABORRECIMENTOS - DANOS MATERIAIS - INOCORRÊNCIA - ONUS DA PROVA - GRAVAME - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA-TERCEIRO DE BOA FÉ - DANOS MORAIS EM FAVOR DO DEMANDANTE - AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO - CONDITIO SINE QUA NON - RESPONSABILIDADE CIVIL AFASTADA.- Mero aborrecimento não pode ser alçado ao patamar do dano moral, mas
... STJ: Mero receio ou dissabor no pode ser alado ao patamar do dano moral, mas somente aquela agresso que exacerba a naturalidade dos fatos da vida, causando fundadas aflies ou angstias' (STJ-4 Turma, REsp 489.187-RO-AgRg, rel. Min. Svio de Figueiredo, j. 13.5.03, negaram ... -
Acórdão Nº 0625000-42.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 18-04-2023
... Agravado: Natanael de Sousa Salviano ... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROUNI. CLÁUSULA ABUSIVA DE ... NATURALIDADE E RESIDÊNCIA. AFRONTA A LEI Nº 11.096 /2005 ... DISCRIMINAÇÃO. AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO ... I – Em exame, recurso de agravo de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002632920174058309), 26-11-2019
PJE 0800263-29.2017.4.05.8309 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS DA DEFESA E DA ACUSAÇÃO. CRIME DE CONCUSSÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS AMPLAMENTE COMPROVADAS. SENTENÇA FUNDAMENTADA DE MANEIRA LEGAL E LEGÍTIMA. CONDENAÇÃO MANTIDA. DOSIMETRIA. ANÁLISE CORRETA DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. PENA-BASE E PENA FINAL LEGAIS, LEGÍTIMAS, JUSTAS, RAZOÁVEIS E PROPORCIONAIS. APELOS...
... sido surpreendido com uma segunda abordagem pela Polícia Rodoviária Federal na mesma data, narrou os fatos de forma espontânea, com naturalidade, aduzindo os detalhes da atividade criminosa, de sorte que a alegação posterior de "confissão sob pressão dos policiais" é meramente vernacular, ... -
Acórdão Nº 5009055-76.2021.8.24.0011 do Sétima Câmara de Direito Civil, 27-10-2022
... do sujeito, em virtude da colocao deste diante de situao vexatria que chegue ao ponto de lhe perturbar o ntimo, intensificando a naturalidade dos fatos cotidianos, provocando fundadas aflies e angstias.Nesse diapaso, leciona Antnio Jeov Santos:Diante da possibilidade de um ganho fcil, ...
-
Acórdão Nº 5001522-05.2022.8.24.0020 do Sétima Câmara de Direito Civil, 13-10-2022
... do sujeito, em virtude da colocao deste diante de situao vexatria que chegue ao ponto de lhe perturbar o ntimo, intensificando a naturalidade dos fatos cotidianos, provocando fundadas aflies e angstias.Nesse diapaso, leciona Antnio Jeov Santos:Diante da possibilidade de um ganho fcil, ...
-
Acórdão Nº 5001221-85.2021.8.24.0087 do Sétima Câmara de Direito Civil, 30-03-2023
... parte, em virtude da colocação deste diante de situação vexatória que chegue ao ponto de lhe perturbar o íntimo, intensificando a naturalidade dos fatos cotidianos, provocando fundadas aflições e angústias. Nesse diapasão, leciona Antônio Jeová Santos:Diante da possibilidade de um ...
-
Acórdão Nº 5002798-22.2022.8.24.0004 do Sétima Câmara de Direito Civil, 20-07-2023
... , em virtude da colocação deste diante de situação vexatória que chegue ao ponto de lhe perturbar o íntimo, intensificando a naturalidade dos fatos cotidianos, provocando fundadas aflições e angústias. Nesse diapasão, leciona Antônio Jeová Santos:Diante da possibilidade de um ...
-
Acórdão Nº 5016772-21.2022.8.24.0039 do Sétima Câmara de Direito Civil, 06-07-2023
... , em virtude da colocação deste diante de situação vexatória que chegue ao ponto de lhe perturbar o íntimo, intensificando a naturalidade dos fatos cotidianos, provocando fundadas aflições e angústias. Nesse diapasão, leciona Antônio Jeová Santos:Diante da possibilidade de um ...
-
Acórdão Nº 5004760-45.2020.8.24.0006 do Sétima Câmara de Direito Civil, 04-05-2023
... , em virtude da colocação deste diante de situação vexatória que chegue ao ponto de lhe perturbar o íntimo, intensificando a naturalidade dos fatos cotidianos, provocando fundadas aflições e angústias. Nesse diapasão, leciona Antônio Jeová Santos:Diante da possibilidade de um ...
-
Acórdão Nº 5000448-30.2021.8.24.0058 do Sétima Câmara de Direito Civil, 20-04-2023
... , em virtude da colocação deste diante de situação vexatória que chegue ao ponto de lhe perturbar o íntimo, intensificando a naturalidade dos fatos cotidianos, provocando fundadas aflições e angústias. Nesse diapasão, leciona Antônio Jeová Santos: Diante da possibilidade de um ...